Segue abaixo um resumo das ações realizadas pela Prefeitura nos últimos 2 anos. São ações de resposta às chuvas de fevereiro e março de 2022. E também ações de prevenção, que deixam Petrópolis mais preparada para as chuvas fortes de verão.

OBRAS

Em 2 anos, a Prefeitura iniciou e concluiu 115 obras de grande e médio porte.

Outras 51 estão em andamento. E mais 26 estão em fase de licitação.

Um total de 192 obras de grande e médio porte que a Prefeitura vem realizando desde 2022.

R$ 100 MILHÕES EM CONTENÇÕES

A maioria dessas obras é de contenção.

A Prefeitura vem investindo, desde 2022, mais de R$ 100 milhões em obras de contenção por toda a cidade.

Esse montante considera as 79 contenções já concluídas pela Prefeitura (investimento de mais de R$ 28 milhões) e as 19 que estão em andamento (R$ 72 milhões, pagos em parcelas, de acordo com o avanço das obras e as medições).

1º passo: devolver a mobilidade à cidade

O município iniciou as obras de contenção logo após as chuvas de 2022.

Naquele primeiro momento, a Prefeitura fez mais de 20 contenções nos principais corredores da cidade. Vias fundamentais e que ou tinham sido atingidas pelas chuvas ou que estavam com a segurança comprometida. Essas obras foram realizadas para que a cidade voltasse à normalidade, voltasse a funcionar.

E foi o que aconteceu.

Só na Barão do Rio Branco, foram 7 contenções. Na via principal do Morin (Avenida General Marciano Magalhães), 4. Na Rua Coronel Veiga, 3. Na Rua Bingen, 3. A Rua Saldanha Marinho (ligação das Duas Pontes com a Castelânea e o Alto da Serra), que havia cedido com as chuvas de fevereiro de 2022, também foi reconstruída pela Prefeitura. Obras já concluídas.

RECONSTRUÇÃO DO ALTO DA SERRA

Superada essa primeira etapa, que devolveu a mobilidade à cidade, o foco da Prefeitura passou a ser a reconstrução do grande Alto da Serra (região mais atingida pelas chuvas de 2022): Alto da Serra, Morro da Oficina, Sargento Boening, Chácara Flora e Vila Felipe.

E essa reconstrução está em andamento.

São obras muito grandes, muito complexas e que vão levar segurança a centenas de famílias.

O caso mais emblemático é o da Morro da Oficina. A Prefeitura está realizando obras em toda aquela encosta. Do Hipershopping até a Rua Oswero Vilaça. Obras de contenção e drenagem.

A paisagem do Alto da Serra hoje é muito diferente da de 2 anos atrás. Quem passa pelo centro do Alto da Serra e olha para o alto, em direção ao Morro da Oficina, percebe a transformação por que o bairro está passando.

MORRO DA OFICINA

As obras da Prefeitura no Morro da Oficina tiveram início em janeiro de 2023 e foram divididas em 3 grandes áreas: área 1 (entre o Hipershopping e a Rua Hercília Moret), área 2 (entre as ruas Professora Hercília Moret e Frei Leão) e área 3 (do início da Rua Frei Leão até a Rua Oswero Vilaça).

A área 1 (onde foi construída uma barreira dinâmica, no alto da encosta) está bem avançada: com 78% de andamento.

RECOMEÇO SEGURO

Para que as obras no Morro da Oficina avançassem, seria preciso demolir 245 casas.

Para isso, a Prefeitura em 2023 criou um programa inédito no município: o programa Recomeço Seguro.

O programa consiste no pagamento de compensações financeiras pela Prefeitura para as famílias moradoras dessas casas que precisam ser demolidas. De um lado, o programa permite que as obras avancem, levando segurança para centenas de famílias. De outro, possibilita que essas famílias reconstruam as suas vidas, em um local seguro.

Todas as 245 famílias do programa já receberam essas compensações – totalizando um investimento de cerca de R$ 30 milhões de recursos próprios da Prefeitura. Cada família recebeu entre R$ 90 mil e R$ 230 mil – de acordo com avaliação do imóvel (por meio de levantamento topográfico e fotográfico) por técnicos da Prefeitura.

ALUGUEL SOCIAL

Hoje são mais de 3 mil famílias recebendo da Prefeitura o aluguel social referente às chuvas de fevereiro e março.

Esse número oscila a cada mês (por conta de suspensões, das averiguações rotineiras da Secretaria, de pedidos tardios por assistência etc.). O número de benefícios já chegou a cerca de 4 mil.

Aluguel Social (famílias com renda entre 3 e 5 salários mínimos)

É importante destacar que a Prefeitura foi à Justiça para garantir o direito das famílias com renda entre 3 e 5 salários mínimos de receber o Aluguel Social. E ganhou.

No início de 2023, o pagamento do benefício a essas famílias (com renda entre 3 e 5 salários mínimos) chegou a ser suspenso, por conta de um relatório de um conselheiro substituto do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no período de recesso do tribunal.

Desde o início desse processo, a Prefeitura sempre manteve a mesma posição: as famílias com renda de até 5 salários mínimos têm, sim, direito ao Aluguel Social. Por isso, foi à Justiça e já teve 3 vitórias (decisão em 1ª instância em abril de 2023; decisão de desembargador-relator do TJ em junho de 2023; e decisão colegiada da 6ª Câmara de Direito Público do TJ, por unanimidade, em janeiro de 2024).

Já na primeira vitória da Prefeitura na Justiça, em abril de 2023, o pagamento dessas famílias pelo município foi retomado. A Prefeitura, na época, também pagou os retroativos.

ENTREGA DE 24 APARTAMENTOS NA POSSE

A atual gestão da Prefeitura retomou e concluiu as obras de construção dos blocos 8 e 11 do Conjunto Habitacional da Posse.

Essas obras estavam paradas desde 2017.

As obram foram concluídas no início de 2024. Em fevereiro, 24 famílias vítimas de chuvas receberam da Prefeitura as chaves de seus novos lares.

MINHA CASA, MINHA VIDA

No dia 8 de fevereiro, a Prefeitura deu outro importante passo na área da habitação popular.

O governo municipal assinou a autorização para o chamamento público para contratar uma empresa que vai construir 170 unidades habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. O terreno é próprio do município (adquirido em 2014) e fica na Estrada da Saudade.

Depois da publicação desse chamamento, as empresas terão 30 dias para se manifestar. O objetivo da Prefeitura é que as obras comecem já em 2024.

INVESTIMENTO EM PREVENÇÃO AUMENTA EM 30 VEZES EM 2 ANOS

O investimento da Prefeitura em prevenção a desastres das chuvas aumentou em 30 vezes em 2 anos.

Essa conta leva em consideração o orçamento disponível para a Defesa Civil a cada ano. Em 2023 e 2024, houve um aumento exponencial nos recursos para a área, quando comparados com 2022 (orçamento definido pelo governo interino de 2021).

Para 2022, R$ 217 mil. Para 2023, mais de R$ 5 milhões (aumento de 2.208%). Para 2024, mais de R$ 6,8 milhões (aumento de 3.056% com relação ao de 2022).

NOVAS SIRENES

Um dos principais avanços nos últimos anos na prevenção a desastres das chuvas em Petrópolis foi ao longo do Rio Quitandinha.

Em 2022, a Prefeitura instalou 2 novas sirenes na região: uma na Rua Coronel Veiga e uma na Rua Dr. Nelson de Sá Earp. Elas alertam para o risco de inundação do Rio Quitandinha. Quando acionadas, motoristas e pedestres devem procurar locais seguros.

CANCELAS AUTOMÁTICAS

Além das sirenes, a Prefeitura implantou as cancelas automáticas nos 2 principais acessos à Rua Coronel Veiga: nas Duas Pontes e na Ponte Fones.

A Secretaria de Defesa Civil monitora o Rio Quitandinha pelas câmeras do Cimop (Centro Integrado de Monitoramento de Operação de Petrópolis). Quando constata o risco de inundação da Rua Coronel Veiga, a Defesa Civil aciona automaticamente as 2 cancelas, para impedir que motoristas e pedestres entrem em áreas inundadas.

ILHAS DE SEGURANÇA

Uma terceira medida para aumentar a segurança de motoristas e pedestres ao longo do Rio Quitandinha foi a implantação das ilhas de segurança.

A Prefeitura mapeou e sinalizou 15 ilhas de segurança, entre a Ponte Fones e a Rua Paulo Barbosa.

Essas ilhas são pontos seguros para onde as pessoas devem ir em caso de inundação do Rio Quitandinha. Elas estão demarcadas por faixas vermelhas no chão e placas nos postes.

NUDECS

Outra medida diz respeito à toda a cidade.

A Prefeitura vem investindo no fortalecimento da cultura da prevenção nas comunidades.

Isso é feito por meio dos Nudecs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil). O Nudec é um grupo formado por agentes da Secretaria de Defesa Civil, lideranças comunitárias e moradores. Um espaço para debater medidas de prevenção a desastres e de preparação às fortes chuvas do verão. Além disso, um espaço onde os moradores e as lideranças passam por capacitações da Defesa Civil, para que saibam como ajudar suas comunidades a ficar mais seguras.

Em 2021, eram 8 Nudecs em Petrópolis, atendendo 38 comunidades. Hoje são 31 Nudecs, atendendo 96 comunidades.

PRI (PLANO DE RESILIÊNCIA INDIVIDUAL)

A Prefeitura lançou em 2023 o PRI (Plano de Resiliência Individual).

Uma cartilha, com orientações do que fazer em dias de fortes chuvas. Ali, há orientações sobre os avisos da Defesa Civil, o que colocar na mochila de emergência, dicas de segurança para inundações, dicas de segurança para deslizamentos, dicas de prevenção aos acidentes domésticos, rotas de fuga, endereços dos pontos de apoio, entre outras orientações.

O PRI pode ser acessado no link https://www.petropolis.rj.gov.br/pri

PLANO DE CONTINGÊNCIA

A Prefeitura lançou em dezembro o Plano de Contingência para chuvas intensas.

São 52 órgãos envolvidos no planejamento de resposta e de atendimento para casos de movimentos de massa, inundações, rolamentos de blocos rochosos, alagamentos, enchentes, ventos intensos e tempestades.

O Plano de Contingência define o que cada órgão e cada instituição deve fazer no caso de chuvas fortes em Petrópolis.

O plano pode ser acessado no link https://www.petropolis.rj.gov.br/planodecontingencia