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Segunda, 29 Abril 2013 18:46

Debates encerram Conferência da Cidade

O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.