A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem como escopo a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações, com reconhecimento das demandas, bem como das áreas de atuação prioritária. O instrumento de concretização dessas solicitações será, no Estado do Rio, a elaboração do Plano Estadual da Igualdade Racial.

Segundo o presidente do Conselho da Igualdade Social, Jorge Lourenço Luz, a mentalidade do povo brasileiro está mudando sobre a questão. “O processo de mudança do pensamento ainda é lento, mas hoje já temos muitas pessoas reconhecendo o negro. Espero que este tipo de evento aconteça mais vezes em nosso município, pois devemos fortalecer o assunto e manter a esperança viva”, disse.

Através do decreto nº 43.297, de 16 de novembro de 2011, instituiu-se a câmara técnica para revisão e implantação do plano estadual de promoção de igualdade racial, composta por 28 membros da sociedade civil, universidades púbicas, assembleia legislativa e de órgãos da administração pública estadual. Os eixos temáticos que deverão compor o plano são: saúde; educação; cultura; esporte e lazer; religião; terra, moradia e habitação; meios de comunicação; juventude; quilombola; indígena; trabalho e renda; e segurança pública.

De acordo com a Chefe de Gabinete, Sheila Guimarães, a atual gestão tem conseguido muitas conquistas referentes à igualdade racial. “Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro de 2009, acreditávamos na existência de um conselho estruturado, mas não foi isso que encontramos. O atual governo se esforçou para conseguir mudar este quadro e a conseguimos reconhecer e criar a lei 6.705, registrada na Câmara Municipal. Em novembro do ano passado realizamos a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que teve como objetivo a reativação do conselho. Isso mostra o comprometimento desta gestão”, destacou.

Já o superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Marcelo Dias, reforçou as palavras da Chefe de Gabinete sobre o compromisso do governo municipal: “Tive a oportunidade de conhecer o prefeito Paulo Mustrangi e conversar sobre o projeto num encontro no Rio. São muitos avanços e não poderíamos deixar de vir para Petrópolis, um exemplo de compromisso na construção de uma sociedade que reconhece todas as etnias”.

O coordenador do encontro, Marco Antônio destacou: “É com muita alegria que iniciamos esse Plano e poder inserir Petrópolis nessa linha. Não posso deixar de falar dos avanços, como a política das cotas nas universidades, fazendo com que cada vez mais tenhamos representantes da comunidade negra em instituições de ensino”, disse.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Fazenda, Hélio Volgari e o secretário de Controle Interno, Antonio Carlos Pimentel.