A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO). A decisão foi tomada durante a 88ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada nesta sexta-feira (17). O leilão, previsto para o dia 30 de abril de 2025, tem como objetivo viabilizar a exploração de 218,9 quilômetros da rodovia.

Ainda de acordo com a ANTT, o edital será publicado na edição de segunda-feira (20/1) do Diário Oficial da União e estará disponível, juntamente com seus anexos, na seção de Novos Projetos de Concessão de Rodovias (BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO)) no portal da ANTT.

O projeto prevê solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis com a ampliação da capacidade da rodovia, incluindo uma faixa adicional entre o km 80 (interseção de Duarte da Silveira) e o km 102 (praça de pedágio de Xerém), resultando em três faixas de tráfego por sentido. Também está prevista a finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas. As intervenções incluem a desobstrução, o reforço estrutural e a estabilização do túnel em construção até o final do segundo ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários, além da manutenção e operação da pista de subida.

Ainda de acordo com o edital, após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida. As obras referentes à Nova Subida da Serra serão concluídas integralmente até o sexto ano de concessão, com algumas intervenções sendo finalizadas já no quinto ano de contrato.

Sobre o leilão

Conforme divulgado pela ANTT, o critério do leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados em contrato com o menor custo para o cidadão.

O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:

• Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro.

• Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.

• Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.

• No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava (RJ).

Serão investidos R$ 8,8 bilhões no total (CAPEX: R$ 5 bilhões / OPEX: R$ 3,8 bilhões). Entre as melhorias previstas, destacam-se:

• 13,1 km de duplicação;

• 86,6 km de faixas adicionais;

• 11,7 km de ciclovias;

• 3 túneis;

• 14,6 km de vias marginais;

• 13 correções de traçado;

• 13 viadutos;

• 12 passarelas;

• 32 pontos de ônibus;

• 1 área de escape;

• 1 ponto de parada e descanso para caminhoneiros;

• 7 passagens de fauna.