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Terça, 25 Junho 2024 15:07

Comcidade: prefeitura pede união de todos os setores da sociedade civil para reverter decisão sobre o IPM

Durante a abertura da 11ª Conferência Municipal da Cidade, a Prefeitura pediu união de todos os setores da sociedade civil, para o momento delicado que a cidade está enfrentando, com a redução do Índice de Participação do Município (IPM), que está gerando uma perda de cerca de R$ 27 milhões mensais no orçamento da cidade. A Prefeitura recebeu o apoio dos participantes da Conferência, que aconteceu no sábado (22), na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta.

O evento, que reuniu cerca de 200 representantes de diversos setores e de entidades da sociedade civil, deliberou pelo apoio do Conselho Municipal da Cidade, a um acordo por parte da GE Celma com o município, o que vai garantir o índice ao qual Petrópolis tem direito pela riqueza gerada no município.

A redução inviabiliza a manutenção de alguns serviços e impede que a Prefeitura possa continuar investindo no Hospital Alcides Carneiro, garanta merenda de qualidade nas escolas, continue fortalecendo a Defesa Civil e dê continuidade a diversas obras, dentre outras ações. 

Com auditório repleto, foi feita a apresentação sobre a composição do ICMS e do IPM, referente ao valor agregado da GE Celma, e como o descumprimento da legislação, referente às regras do ICMS por parte da GE Celma, na hora do preenchimento da Declan, fez com que a cidade perdesse arrecadação desde 2019.

O ICMS é o principal recurso que a cidade tem e 70% desse ICMS é composto do valor adicional da Celma. A GE Celma não tem perdas com o preenchimento da Declan em conformidade com a legislação.

 

Lideranças comunitárias e representantes de entidades de classe manifestaram apoio ao movimento.