A Prefeitura informa aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde): os serviços hoje prestados pelo Hospital Santa Teresa (HST) seguirão sendo prestados no município normalmente. Até março de 2024, pelo HST. A partir de abril, ou pelo próprio HST ou por outra instituição privada que venha a firmar convênio com município.

Na última quarta-feira (22), o município recebeu com surpresa ofício do Hospital Santa Teresa. No documento, a instituição privada comunica decisão de não mais prestar serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de abril de 2024.

A unidade alega desequilíbrio econômico-financeiro do convênio. No entanto, a Prefeitura repassou ao HST, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões.

“Recebemos com muita surpresa o ofício. Foi uma decisão unilateral do hospital, que é uma instituição privada. Seguiremos conversando com a direção do Hospital Santa Teresa, para, até março, reverter essa decisão. Mas, paralelamente a isso, de forma preventiva, o município já trabalha em alternativas, para garantir a continuidade dos serviços hoje prestados pelo HST. A partir de abril de 2024, esses serviços continuarão sendo prestados à cidade, independentemente de qual for a instituição conveniada com o município”, disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

Principais pontos sobre o convênio entre Prefeitura e HST

• A Prefeitura não tem hoje nenhuma dívida com o HST
• A atual gestão do município quitou dívida deixada pelo governo interino
• A atual gestão do município aumentou em 40% os repasses ao hospital
• Entre 2022 e 2023, a Prefeitura repassou ao HST mais de R$ 82 milhões
• A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, já vinha se reunindo com a direção do HST buscando alternativas administrativas e jurídicas para o reajuste dos valores do convênio
• Em nenhum momento, antes do ofício de quarta-feira (22), o HST demonstrou ao município a vontade de encerrar o convênio com o município
• Com relação aos repasses ao HST referentes ao SUS, a maior parte vem do governo do estado e do governo federal
• O município aguarda manifestação do governo estadual sobre os vários ofícios já enviados pela Prefeitura, alertando o Estado sobre a questão do desequilíbrio econômico-financeiro da instituição. Foram enviados ofícios ao ex-secretário estadual de Saúde, à atual secretária e ao governador do estado. Nenhum foi respondido
• Com relação ao governo federal, o município já havia iniciado conversas junto ao Ministério da Saúde para buscar aporte de recursos federais para o hospital
• Até o ofício do HST, a Prefeitura e a instituição estavam em meio a discussões sobre a renovação do contrato, que tem validade encerrada em dezembro de 2023
• A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, buscará, junto ao HST, reverter a decisão da instituição, para que a unidade siga conveniada com o município a partir de abril de 2024