A Prefeitura está convocando 245 famílias, moradoras do Morro da Oficina, no Alto da Serra, para assinar os acordos de compensação financeira por conta da demolição de suas casas. São imóveis que precisarão ser demolidos para que as obras de contenção realizadas pela Prefeitura possam avançar.

Os atendimentos a essas famílias serão nos dias 12, 15, 19 e 22 de julho, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta (Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da Prefeitura).

Os beneficiários devem comparecer no dia e hora marcados. Para saber quando ir, basta acessar o a site www.petropolis.rj.gov.br/recomeco-seguro (a listagem dos dias 12 e 15 já estão no ar; as listagens dos dias 22 e 29 serão disponibilizadas nos próximos dias).

Além das listas com os nomes no site, a Secretaria de Assistência Social está entrando em contato com cada família para informar o início dos atendimentos.

Recomeço Seguro

Essa compensação financeira pela Prefeitura faz parte do programa municipal Recomeço Seguro. É uma compensação realizada de forma excepcional, justamente para viabilizar o avanço das obras de contenção da Prefeitura.

Em junho, Prefeitura e Defensoria Pública assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definindo as regras dessa compensação.

A Prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil para cada família. Isso em função do levantamento topográfico e fotográfico já realizado pelos técnicos da Prefeitura, que avaliou cada imóvel de forma individualizada nos últimos meses.

“A Prefeitura está presente no Morro da Oficina desde o dia 15 de fevereiro. Hoje estamos fazendo obras de grande porte lá, de contenção de encostas. Mas isso só foi possível porque teve muito trabalho ao longo de 2022. Nossas equipes de Defesa Civil, de Assistência Social, de Obras, do Departamento de Licitação, trabalharam muito para viabilizar essas obras. E nesses dias 12, 15, 19 e 22, vamos dar novos passos importantes nesse processo, que é a compensação financeira excepcional, para as famílias que precisarão ter suas casas demolidas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Obras no Morro da Oficina

As obras da Prefeitura no Morro da Oficina foram divididas em 3 lotes. As do lote 1 (entre o Hipershopping Petrópolis e a Rua Hercília Moret) foram iniciadas pela Prefeitura em janeiro. As do lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram ordem de início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estavam em fase de licitação, e o resultado da licitação foi homologado pelo governo municipal no dia 26 de junho.

Documentos

Nos atendimentos dos dias 12, 15, 19 e 22, os beneficiários devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, RO (registro de ocorrência) e documento bancário (cartão ou extrato).

“Os beneficiários devem ir no dia e no horário marcados. Serão todos atendidos com muita atenção, sem correria, sem fila. Com muita organização. A Secretaria de Assistência Social já tem uma experiência grande nessa área. Desde 2022, fizemos vários grandes atendimentos, de milhares de famílias, sempre garantindo o conforto ao beneficiário. Foi assim nas revalidações do Aluguel Social e nas entregas dos cartões Supera RJ e Recomeçar”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.