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Quarta, 04 Julho 2012 15:08

Prefeito entrega novos documentos de isenção de IPTU para idosos

Na manhã desta quarta-feira, 04, o prefeito Paulo Mustrangi entregou no Palácio Sergio Fadel, novos documentos que garantem a isenção do IPTU para mais 96 beneficiários. Esta é a terceira vez que o encontro ocorre e celebra o registro de cerca de 300 contemplados. Segundo a Secretaria de Fazenda, a expectativa é que 1,5 mil contribuintes sejam atendidos pela lei 6.930, sancionada pelo prefeito e de autoria do vereador Marcio Arruda.

“Hoje digo com orgulho que a isenção do IPTU é concreta. Acredito que nada mais digno do que oferecer este benefício a vocês, que trabalharam a vida inteira para construir seus patrimônios e mais, trabalharam para construir famílias e contribuíram para o desenvolvimento da cidade. É com esta experiência, com os valores que nos ensinaram, que vamos continuar caminhando. Este é um gesto de reconhecimento”, disse o prefeito Paulo Mustrangi aos idosos, durante a cerimônia. “Esta é mais uma forma de oferecer aos cidadãos petropolitanos qualidade de vida. Foi pensando nesse sentido, que travei uma batalha para trazer para a cidade ônibus novos, veículos seguros, confortáveis e adaptados para garantir a acessibilidade de todos”, pontuou.

A lei 6.930 é valida para pessoas com idade acima de 60 anos, que sejam aposentadas, com renda de até dois salários mínimos e possuam apenas um imóvel que esteja servindo como moradia. A pessoa precisa se cadastrar na sede da Secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183) para garantir a isenção do imposto, com a apresentação da cópia da última declaração de Imposto de Renda. O pedido deverá ser formulado anualmente por meio de requerimento protocolado na Secretaria de Fazenda. O idoso também deverá comprovar a regularidade do pagamento do IPTU dos exercícios anteriores a 2011. A pessoa que estiver em dívida com o município poderá requisitar a isenção, desde que seja solicitado o parcelamento do débito anterior existente.

Para o vereador Marcio Arruda, a concretização da lei ocorreu devido ao empenho da prefeitura. “Tudo isso só foi possível depois de um período de lutas, de ganhos em processos burocráticos. Essa mesma conquista posso citar nos transportes”, ressaltou.

O coordenador do Fórum do Idoso, Gabriel Archanjo Weinem, 80, considera a isenção do IPTU uma conquista importante para o município, como forma de contribuir no pagamento das despesas mensais. “Assim sobra um dinheirinho a mais para os remédios e até para a alimentação”, explica, ao que a paisagista Ingelore Eva completa: “A redução desse valor mensal é válida, pois ajuda a equilibrar e até a estabilizar o orçamento, critérios muito importantes nessa faixa de idade”. Tais conclusões se aplicam ao caso da aposentada Geralda Gebhardt, 86, moradora de Petrópolis desde os 18, que se diz apaixonada pela terra e resumiu: “Vai ajudar muito”.

Participaram também da cerimônia o secretário de Fazenda, Hélio Volgari, o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Luís Eduardo Peixoto e demais secretários municipais.