“Este plano vem para discutir o futuro da nossa cidade. Pensar no PLHIS é imaginar como Petrópolis estará dentro de 20, 30, 40 anos. E este é mais um momento que estamos vivendo onde a sociedade pode contribuir. Concretizar estas ideias será um passo em conjunto entre Governo e sociedade, unidos para realizar ações. Com essa parceria, tenho certeza que vamos conseguir as soluções necessárias para o desenvolvimento do município”, disse o prefeito Paulo Mustrangi sobre o plano, que tem como principais objetivos reduzir o déficit habitacional do município e estabelecer metas para a integração de assentamentos informais.

Para Zilda Damião, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Santa Edwiges, o projeto “é um grande passo, pois representa um avanço em relação à habitação para todas as comunidades do município”.

O PLHIS funciona como um instrumento político administrativo da Prefeitura de Petrópolis e preenche um dos requisitos para o enquadramento do município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A iniciativa começou a ser elaborada pelo município em 2011, a partir de orientações da Secretaria Nacional de Habitação e do MCidades. Em um segundo momento, a Secretaria de Habitação realizou reuniões comunitárias em todos os distritos do município, ouviu entidades e secretarias municipais e, como última etapa concretizada, desenvolveu a audiência pública.

Durante a apresentação, foram explanadas as três etapas em que consiste o plano, divididas em: metodologia, diagnóstico e plano de ação. A primeira foi elaborada de acordo com as orientações do MCidades. Já a etapa denominada diagnóstico possui base em fontes secundárias, como o IBGE e Fundação João Pinheiro; levantamento de campo no município e reuniões comunitárias abrangendo os cinco distritos de Petrópolis. A terceira fase enquadra a elaboração de um plano de ação, que visa à redução do déficit habitacional do município, com diretrizes e programas criados para enfrentar as diferentes questões diagnosticadas, em um horizonte de dez anos.

A estratégia para alcançar este objetivo foi elaborada em dez passos fundamentais: articular federativamente os recursos da União, Estado e Município; mobilizar a sociedade civil, empresários e movimentos sociais para participar; ampliar a dotação orçamentária própria do município para habitação; impulsionar programas e ações para responder às necessidades habitacionais; adequar a legislação urbanística municipal para viabilizar a produção habitacional e a regularização dos assentamentos; organizar cadastro de terras passíveis de uso para todas as faixas de renda; intensificar a fiscalização e o controle do uso e da ocupação do solo urbano; reestruturar e ampliar equipe técnica na Prefeitura para planejar ações; investir em capacitação técnica e estruturar e investir um programa de Educação Urbana e Ambiental.

“Este é um processo de amadurecimento. Estar mais próximo e mais presente das comunidades é um dos itens da nossa proposta”, explicou o secretário de Habitação Kelson Senra ao responder questionamentos levantados por representantes da sociedade petropolitana, no decorrer da audiência pública. As principais dúvidas colocadas foram sobre a fiscalização de obras; desapropriação de terrenos; colocação de contenções e encostas e parcerias com outras entidades.

Início das Obras do Conjunto Habitacional Silveira da Mota, na Posse

O início das obras da Prefeitura no Conjunto Habitacional Silveira da Mota foi anunciado durante o evento. O terreno, localizado na estrada Silveira da Mota, km 2,5, distrito da Posse, trata-se de uma propriedade municipal, indicada pela Secretaria de Habitação. No local serão construídas 144 Unidades Habitacionais, sendo 72 gerenciadas pelo município e outras 72 administradas pela Companhia Estadual de Habitação - RJ (CEHAB-RJ). O início da construção estava previsto para janeiro de 2011, mas não ocorreu devido ao atraso na execução do serviço de aterro, operado pela Companhia Estadual.

As novas unidades visam beneficiar desabrigados da região e entorno, indicados pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac). Os imóveis ficarão divididos em 12 blocos, segmentados em três pavimentos. Em cada andar serão quatro apartamentos. Cada um deles estará composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Destas unidades, 12 foram construídas para atender portadores de necessidades especiais. O conjunto abrange estacionamento com 144 vagas de automóveis. A infraestrutura inclui drenagem pluvial, esgotamento sanitário, biodigestor, rede de abastecimento d’água, iluminação pública e pavimentação das vias internas, além de sistema contra incêndio.