O conselho tem como competência elaborar, definir, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política pública municipal que assegura o atendimento integral à criança e ao adolescente, em todos os níveis, além de gerir o Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, alocando recursos para programas de entidades governamentais e não governamentais.
Durante o discurso, Mustrangi lembrou sua trajetória política e afirmou o compromisso do governo municipal com o fortalecimento dos conselhos, tornando-os referência em todo o Estado. “É com muita alegria que estou aqui hoje (18), pois tenho uma história de militância ligada ao CMDCA, onde fui membro da indicação da Creche São José do Itamarati. Investimos no Conselho Tutelar, com novos equipamentos e remuneração mais digna, e, agora somos destaque em todo o Estado do Rio de Janeiro neste serviço”, enfatizou.
De acordo com o prefeito, a inauguração de novas creches dará um considerável suporte para todas as crianças da cidade. “O CMDCA tem um papel fundamental nesse processo de acolhimento das crianças e a Prefeitura tem agido de maneira efetiva nesta questão. Lembramos que o número de crianças dobrou no município e para atender com carinho e com qualidade, vamos inaugurar novas unidades de educação”, lembrou.
Como presidente do CMDCA, Fernanda Ávilla da Matta, espera à frente do conselho dar continuidade e fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido. “Aceitei esse desafio do CMDCA, pois acredito em sua forma de atuação. É um espaço democrático, aberto a todos. Temos um grupo bom, com pessoas empenhadas e com vontade. Não vamos perder esse gás. Com o apoio do governo, vamos unir forças para dizermos, no futuro, que conseguimos realizar ações concretas”, disse.
Os conselheiros foram eleitos na assembléia de eleição do dia 16 de fevereiro de 2012 e seus mandatos iniciaram em 24 de fevereiro. Segue a lista com nomes dos novos conselheiros:
Representante dos Abrigos:
- Casa da Criança Antonio de Pádua
Titular: Maria Clara M. F. da Cruz
Suplente: Tania Mara da Silva
Representante de Movimentos Populares:
- Associação de Moradores do Bairro Morin
Titular: Marcell de Souza Castro
Suplente: Julio Cesar C. de Abreu
Representante das Creches:
- Associação da Creche São Francisco de Assis
Titular: Aparecida Maria da S. Bastos
Suplente: Pamela C. dos S. Amarante
Representante das Entidades de Atendimentos Especiais:
- Instituto Mafer – Lar Santa Catarina
Titular: Fernanda Ávilla de C. H. da Matta - Presidente
Suplente: Juliana de S. Ricardo
Representantes dos Centros Educacionais e/ou Sociais:
- Instituto Recicla Vida
Titular: Isabel C. D. P. Maia
Suplente: Alessandra D. P. Maia
- Centro Educacional Terra Santa
Titular: Cristiane M. R. Ferreira
Suplente: José Reinaldo da Cruz
Representantes de entidades estudantis:
- Colégio de Aplicação da UCP
Titular: Marcelo J. F. Fernandes
Suplente: Maria Inês D. de Souza
Representantes do Governo
Titular: Aparecida Barbosa da Silva (Vice Presidente)
Suplente: Carlos Jorge Guimarães
Titular: Sheila Guimarães Frederico de Souza
Suplente: Rosemere de Paula Macedo Carvalho
Titular: Luiz Carlos de Souza
Suplente: Hélio Volgari Braga
Titular: Thélio de Araújo Pereira
Suplente: Maurício Pires Guedes
Titular: Charles Evaristo Klein Rossi
Suplente: Gilson Domingos da Silva
Titular: Luis Eduardo Peixoto
Suplente: Eliete de Souza
Titular: Claudia Quintanilha de Almeida Moraes
Suplente: Marilza Pullig Alberto