Os moradores do Morin podem comemorar o fomento do desenvolvimento econômico do bairro e o estímulo à formalização dos trabalhadores. O prefeito Rubens Bomtempo lançou na manhã desta sexta-feira (16/8) a Sala do Empreendedor, um projeto piloto com o objetivo de cadastrar profissionais autônomos que trabalham na informalidade, como micro empreendedores individuais. As inscrições começam dia 20 de agosto e podem ser realizadas no Centro de Inclusão de Digital (CID), instalado na Igreja Batista do Morin (Rua General Marciano Magalhães, nº 871).

“Pelo menos 5 mil petropolitanos trabalham por conta própria e não estão legalizados. Desde que assumimos o governo o MEI virou prioridade. Sancionamos a lei e agora queremos facilitar e estimular esses profissionais a regulamentarem as suas atividades. Para facilitar o processo saímos da Secretaria de Fazenda e estamos indo ao encontro do cidadão”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

A criação de mutirões comunitários remunerados também será estimulada: “Muitas vezes a escola do bairro, o posto de saúde, ou até mesmo uma servidão, precisam de reparos. Em todas as comunidades vamos ter uma relação dos moradores cadastrados como MEI para que sejam priorizados na hora dos contratos. Com isso vamos fomentar a economia da localidade e ainda fortalecer os vínculos afetivos”, ressaltou o prefeito.

Por duas semanas, funcionários das secretarias de Fazenda e de Ciência e Tecnologia vão estar instalados no CID da comunidade para o cadastramento, a emissão do alvará e capacitação para a utilização do sistema de nota fiscal eletrônica.

“Petrópolis está ganhando mais um projeto importante, que vai tirar muitas pessoas da informalidade e garantir inclusive a prestação de serviços e a venda de insumos para o poder público. O prefeito inovou e mais uma vez mostrou que tem visão empreendedora”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor.

O presidente da Associação de Moradores do Morin, Marcell de Souza Castro, agradeceu a iniciativa da Prefeitura e reconheceu a importância do projeto, pois quatro meses depois do prefeito ter sancionado a lei 7058, que contempla a regularização de 400 atividades econômicas, Petrópolis já ultrapassou a marca de 450 alvarás emitidos para micro empreendedores individuais. O documento regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às microempresas e ao MEI, colocando novamente a geração de empregos e renda como prioridade no município.

A lei também atualiza a legislação da micro e pequena empresa. Com essa mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis como forma de prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais.

Também participaram do lançamento da Sala do Empreendedor, os secretários municipais, vereadores, o pastor da Igreja Batista, Lauro Bayard Vissotto Santos e moradores da região.

Quinta, 15 Agosto 2013 - 13:19

Bomtempo anuncia concurso para a Educação

O prefeito Rubens Bomtempo vai realizar um concurso na área da Educação garantindo mais um avanço no diálogo estabelecido desde o início do governo com o Sepe - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. O anúncio foi feito durante mais um encontro da comissão do Sepe com o governo. Um dos objetivos é reduzir os 1.566 cargos de Extensão Temporária de Jornada (ETJ), que atualmente são pagos pelo município, uma das reivindicações da classe.

“Essa é mais uma conquista que nasce do diálogo aberto e transparente desses sete meses de governo. O maior investimento deve ser feito no servidor. Assim que assumimos a Prefeitura encontramos as escolas sem professor. Convocamos mais de 700 concursados para acabar com os contratos temporários e suprir a demanda da Educação, e ainda enquadramos todos os profissionais de serviços externos. Quero manter o diálogo aberto e construir junto com esta comissão uma rede melhor e mais humana em benefício do aluno. Precisamos planejar uma proposta para a área educacional do município que seja não só exequível, como também sustentável. Em 2017 quero entregar uma cidade melhor do que encontramos em 2013”, disse o prefeito, lembrando ainda que garantiu 8% de aumento para todos os servidores municipais no mês passado.

Durante a reunião, o prefeito também ressaltou que a eleição de diretores de escola é uma política pública do governo e já está em andamento na Secretaria de Educação. A possibilidade de redução da carga horária trabalhada dos profissionais administrativos de 40 para 30 horas semanais e uma alternativa para garantir assistência médica aos servidores estão sendo estudados por Bomtempo, que criou uma comissão formada por membros do governo e representantes dos sindicatos, publicada no Diário Oficial, para a reavaliação do PCCS.

“Precisamos encontrar uma saída para cumprir o PCCS dentro da lei. O governo anterior criou o plano, mas não cumpriu. O diálogo está aberto para atuarmos de forma transparente e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou Bomtempo. Para contribuir com esta medida, a secretária de Educação, Monica Freitas, explicou que as funções gratificadas na Educação também foram reduzidas pela metade: de 120 no governo anterior, passaram para 60.

A partir do próximo dia 15 de agosto, moradores do Morin e adjacências serão beneficiados com a implantação do programa piloto Sala do Empreendedor na Comunidade. Durante 15 dias, sete secretarias de governo montarão uma estrutura no prédio do CID do Morin (Rua Marciano Magalhães, 871), com o objetivo de auxiliar pequenos empresários na formalização de suas atividades, por meio da Lei 7058 - Microempreendedor Individual – MEI. Moradores do bairro Sargento Boening, Vila Felipe e Alto da Serra também serão atendidos neste local.

Trabalhadores de mais de 400 profissões de diferentes áreas, como manicures, esteticistas, cabeleireiras, serralheiros e mecânicos, por exemplo, terão a oportunidade de se legalizar sem precisar se deslocar do bairro. A ideia é que, com a formalização do serviço, a mão de obra desses profissionais seja utilizada pelo município. “O prefeito Rubens Bomtempo determinou que seja dada  preferência a profissionais do bairro para prestarem pequenos serviços em postos de saúde, escolas e outras repartições públicas”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, lembrando que o incentivo ao empreendedorismo é um compromisso de campanha de Bomtempo.“Estamos inovando em uma política pública importante para o desenvolvimento socioeconômico do município”, completou Patuléa.

A Sala do Empreendedor na Comunidade irá funcionar de forma itinerante. No local, será feito o cadastro no MEI com a oferta de serviços como a emissão de alvará e treinamento para a Nota Fiscal Eletrônica. Além da Fazenda, a ação envolve ainda as secretarias de Obras, Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação.

Quinta, 18 Julho 2013 - 18:26

Prefeitura convoca mais 31 concursados

O prefeito Rubens Bomtempo determinou a convocação de mais 31 aprovados no concurso público de 2011. São quatro psicólogos para atuar na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), 11 motoristas para a Secretaria de Educação, além de 16 professores de educação básica (Ciências, História e Matemática).

Os nomes dos candidatos foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (18/7). Eles deverão comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos (Avenida Koeler, 260, Centro) no dia 25/7 às 14 horas. O não comparecimento implicará na desistência dos candidatos.

Segue a lista dos convocados:

 

Cargo: Psicólogo

41º lugar – Maria Carolina D

42º lugar – Natalia Silva Coelho

43º lugar – Carmelita Ferreira dos Santos

44º lugar – Claudia Mesitieri

 

Cargo: Professor de educação básica – Ciências

11º lugar – Vidal Assis Ferreira Filho

12º lugar – Felipe Fernandes da Silva

13º lugar – Vinícius Castro Santos

14º lugar – Rômulo Loureiro Casciano

 

Cargo: Professor de educação básica – História

11º lugar – Eduardo Queiroz Reis

12º lugar – Allister Andrew Teixeira Dias

13º lugar – Glaucia Zanini Caire

14º lugar – Gilberto dos Santos Silva

 

Cargo: Professor de educação básica – Matemática

31º lugar – Isabel Alves Aguiar

32º lugar – Camila Regina dos Santos Silva

33º lugar – Valter Marcelino Gomes

34º lugar – Priscila da Fonseca

35º lugar – Bernardo Andre da Silva

36º lugar – Glaucilene Esteves de Oliveira Carnevalli

37º lugar – Marcelo Domingos Padula

38º lugar – Julia de Aguiar Montenegro

 

Cargo: Motorista

11º lugar – Cristiane Ellena Bastos de Lima

12º lugar – Rodolfo Silva de Moraes

13º lugar – Antonio Cardoso Jaques Junior

14º lugar – Gilson Pinto de Souza

15º lugar – Edson Massaru Yokoyama

16º lugar – Sergio Ribeiro da Costa

17º lugar – Wellington Oliveira Lopes

18º lugar – Fabiano Ricardo Ramos Pires

19º lugar – Robson Uilian Carvalho Santos

20º lugar – Rodrigo da Silva Marques

21º lugar – Pablo Burger Braga

Está sendo prorrogado até o dia 5 de julho o prazo das inscrições para a seleção pública de profissionais para atuar na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Setrac. O edital com a prorrogação será publicada no Diário Oficial de amanhã (29/06).

Um total de 103 vagas, sendo 20 para assistentes sociais, 13 para psicólogos, 10 pedagogos e outras 53 para orientadores sociais, estão sendo disponibilizadas, para contrato inicial de seis meses.

A única exigência é a comprovação de experiência mínima de seis meses em programas, projetos e serviços socioassistenciais. A seleção visa o atendimento das necessidades imediatas da Setrac. Isso porque o último concurso público não atendeu a necessidade da secretaria. A contratação irá auxiliar na continuidade das ações que já vem sendo desenvolvidas, possibilitando ainda para esse segundo semestre a expansão dos atendimentos.

As inscrições podem ser feitas das 14h às 18h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, onde, além do currículo, os interessados devem comparecer munidos de documentos, como carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, para os homens é exigido ainda o Certificado de Reservista. Também deve ser levado o comprovante de escolaridade e o registro no Conselho de Classe. A Secretaria fica na Avenida Koeler, 260, no Centro.

O prefeito Rubens Bomtempo vai encaminhar à próxima reunião do Comutran, que acontece no dia 9 de julho, a necessidade de promover um estudo detalhado e minucioso da planilha de custos que compõe a tarifa do transporte público do Município. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (25/6) durante encontro com membros que participaram da mobilização realizada em Petrópolis na última sexta-feira (21/6).

“Estou muito feliz de poder receber essa juventude propositiva que colocou nas ruas a necessidade de se fazer mais pelo país. Sugiro a criação de um fórum permanente para a construção de políticas públicas nas áreas do transporte, saúde, educação, habitação e cultura. Esse encontro demonstra a legitimidade do nosso mandato”, declarou o prefeito Rubens Bomtempo.

Bomtempo também disse que vê necessidade de esclarecer a lei do governo anterior que instituiu o subsídio de R$ 0,08 para o transporte público. “Não estamos fazendo este pagamento por considerarmos a lei inconstitucional. Ela foi aprovada sem que houvesse uma previsão orçamentária e poderia ter gerado um custo de R$ 4 milhões por ano aos cofres municipais”, explicou.

O estudante Lorran Kasesky, um dos integrantes do grupo, falou sobre a importância do canal aberto com o município: “É muito bom saber que temos um prefeito aberto ao diálogo. Percebemos que esse foi o início de uma série de outros encontros que teremos para debater projetos que vão ao encontro da vontade e necessidade do povo e também à capacidade de realizar do governo”.

Durante a reunião também ficou acordado que os representantes do movimento da sociedade que querem melhorias no transporte público farão parte do grupo de trabalho, que conta com a participação da Prefeitura, órgãos ambientais e do patrimônio histórico, para a elaboração do projeto básico do PAC da Mobilidade.

O prefeito prestou ainda esclarecimentos sobre o investimento de R$ 3 milhões a mais na reestruturação do Hospital Alcides Carneiro nos dois primeiros meses de 2013. Parte deste valor foi composto pela verba de R$ 1 milhão, que seria destinada ao Carnaval. O dinheiro foi utilizado para o pagamento do 13º e do salário de dezembro dos trabalhadores do HAC, que estava atrasado, além da compra de insumos.

A questão habitacional também foi amplamente discutida na reunião. Em apenas cinco meses o prefeito desapropriou um terreno no Caetitu para a construção de 800 casas, buscou entendimento para o início imediato das obras de outras 840 moradias no Vizenzo Rivetti e ainda recuperou o PAC Estrada da Saudade, que irá reassentar 164 famílias do bairro.

De acordo com o prefeito Rubens Bomtempo, a participação popular é uma das prioridades do atual governo. Já foram promovidas audiências públicas nos bairros Carangola, Independência e Estrada da Saudade. Além disso, o governo compareceu duas vezes à Câmara para prestar contas da gestão da área de saúde e das finanças municipais. Bomtempo também participa diretamente de reuniões de Conselhos Municipais e compareceu no Palácio de Cristal a um grande encontro com diversas lideranças para discutir, principalmente, assuntos ligados à habitação popular.

O Prefeito Rubens Bomtempo determinou a convocação de 18 novos servidores para a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, entre assistentes sociais, psicólogo e agentes de apoio administrativo. Os convocados deverão comparecer nesta terça-feira (18/06), ao Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, na Av. Koeler 260, Centro, às 15h. Confira a listagem:

Agente de Apoio Administrativo

31º lugar – Quézia de Oliveira Silva

32º lugar – Renata Ribeiro Miato

33º lugar – Wanderson Melchiades da Silva

34º lugar – Luila Farias Barbosa

35º lugar – Ernesto Carlos Martins Pereira

36º lugar – Max de Lima Vilela

37º lugar – Marco Aurélio Teixeira de Almeida

38º lugar – José Vanderlei Bastos do Carmo

39º lugar – Angélica Cristina do Nascimento Pereira

40º lugar – Joana Darc de Lourdes Bonifacio Gorni

41º lugar – Regiane da Fonseca Mantovani

42º lugar – Silvana de Almeida Araujo Vieira

Os convocados abaixo deverão comparecer também nesta terça-feira (18/06), no mesmo local, às 16h:

Assistente Social

47º lugar – Jaqueline Nascimento Justino

48º lugar – Olívia Leal David Magrani França

49º lugar – Cyntia Caputo Weiss Xavier

50º lugar – Ana Olívia Lemos Verly

51º lugar – Carolina Da Silva

Psicólogo

30º lugar – Fabíola Foster de Azevedo

A unidade móvel da Caixa Econômica Federal (CEF) encerrou seus atendimentos na Praça Dom Pedro, no Centro, na manhã desta quinta-feira (13/06). Foram quase dois meses de atendimento e um saldo bem positivo: três mil micro e pequenos empresários petropolitanos atendidos, mais de 500 empresas avaliadas, sendo que 100 dessas já tiveram seus créditos aprovados ou estão em fase de contratação.    

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa esclarece que os empresários prejudicados pelas chuvas de março deste ano poderão continuar contando com a linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que está sendo disponibilizada pela CEF.

“Não haverá descontinuidade do serviço. Os empresários poderão procurar qualquer uma das agências da Caixa para solicitar a linha de financiamento especial”, afirmou Patuléa. O secretário avaliou como positiva a estada da unidade móvel na Praça Dom Pedro. 

“O Prefeito Rubens Bomtempo teve uma visão muito empreendedora ao colocar a agência móvel na praça, um lugar de fácil acesso para todos”, disse Patuléa. Para ele, o atendimento foi muito além do esperado. 

O gerente geral da agência Imperial da CEF, Petronio Policiano Garcia, afirmou que a parceira com a Prefeitura foi fundamental para o sucesso do trabalho. “A Prefeitura de Petrópolis foi determinante para o sucesso da ação, pois viabilizou meios para a Caixa cumprir o seu papel na recuperação da atividade econômica na cidade”, afirmou Garcia.

A unidade móvel, que iniciou o atendimento no dia 17 de abril, partiu para o Rio de Janeiro para atender às demandas da ação “Minha Casa Melhor”, do Governo Federal. Os micro e pequenos empresários petropolitanos poderão continuar a se inscrever para a linha de crédito especial e/ou acompanhar seus processos em uma das agências da CEF da cidade. 

A previsão é a de que o crédito fique disponível até novembro. Segue os endereços das agências da CEF em Petrópolis:

Ag. Imperial

Rua do Imperador, 149/153, Centro, Petrópolis/RJ

Tel: (24) 2244-1550

 

Ag. Petrópolis

Rua do Imperador, 745, Centro, Petrópolis/RJ

Tel: (24) 2231-1781

 

Ag. Itaipava

Est. União e Indústria, 10.040, Itaipava, Petrópolis/RJ

Tel: (24) 2244-2100

O prefeito Rubens Bomtempo promoveu uma audiência pública na Estrada da Saudade na noite da última terça-feira (11/06) para discutir com os moradores a execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá início ainda este mês na região. Estão previstos mais de R$ 23 milhões em investimentos que vão garantir infraestrutura, segurança e qualidade de vida a quem vive no bairro.

“O convênio estava praticamente perdido, mas conseguimos resgatá-lo. Fiz questão de trazer esse projeto para a discussão com todos os moradores. É o maior conjunto de obras da história da nossa cidade e todos precisam estar envolvidos”, afirmou Bomtempo.

O vereador da região, Luizinho Sorriso, destacou o compromisso do governo com as comunidades: “Esse é um dos dias mais felizes da minha vida. Rubens Bomtempo é um homem público comprometido com as principais reivindicações da população. Parabenizo o esforço que toda equipe fez para resgatar este projeto. É um sonho que se torna realidade”, disse.

Todas as intervenções que estão no projeto têm como base as reivindicações da população no Programa Orçamento Participativo, do primeiro mandato de Bomtempo, e também no Plano Municipal de Redução de Risco.

Durante o encontro com os moradores, Bomtempo apresentou algumas das principais obras que serão realizadas na região. No Monte Florido, na Rua Arno Félix dos Santos, a quadra será coberta, garantindo mais lazer para a comunidade. A ampliação do viradouro e uma série de melhorias no acesso, como a colocação de baias para facilitar as manobras, correção das curvas e sinalização também estão previstas, assim como a construção de um Centro de Referência Comunitária.

No final da Rua Augusto da Silva será construído um viradouro para o ônibus. Na Rua João Ventura Torres haverá melhorias no sistema de drenagem, pavimentação em concreto nos trechos de mais difícil acesso, baias e sinalização. No Themístocles e no Fragoso, as obras contemplam a ampliação do viradouro do ônibus, melhorias no entorno além da estabilização da encosta para a segurança da área. No Boa Vista, além da cobertura da quadra e de melhorias de infraestrutura, será construído um Centro de Educação Infantil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida chegará ao bairro na Rua da Chácara, com a construção de 170 unidades habitacionais.  previsão é a de que mais de três mil moradias também sejam beneficiadas com a regularização fundiária.

Bomtempo destacou que as audiências públicas vão continuar acontecendo e que para manter a proximidade com os moradores serão instalados Centros de Referência Comunitária: “Essa é uma obra humana e de engenharia. É um grande projeto de urbanização integrada que vai precisar muito do diálogo, comprometimento e efetiva participação de todas as partes envolvidas. Solicitei à empreiteira responsável que dê preferência à mão de obra local, contratando moradores da própria região. Essa medida vai ao encontro do compromisso em garantir o envolvimento da comunidade”.

“Hoje temos um prefeito que não fica dentro do gabinete. Ele corre a cidade e tenta melhorar a vida das pessoas. Essas realizações são muito boas e representam a vitória de todos os moradores da Estrada da Saudade”, disse o morador do Boa Vista, Luiz Fernando Ribeiro de Souza.

O presidente da Associação de Moradores do Boa Vista, Marco Aurélio Isaías acredita que o PAC vai fortalecer a comunidade: “Vamos ter mais segurança e dignidade com todas essas melhorias. É a certeza da presença do poder público no nosso bairro”.

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