Segunda, 17 Setembro 2018 - 10:48

Planejamento tem novo titular

Dalmir Caetano, subsecretário de Desenvolvimento Econômico assume nesta segunda-feira (17.09) a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Roberto Rizzo, que esteve à frente da pasta e participou do governo desde a transição, se desliga do cargo por motivos pessoais.  Formado em Administração, Dalmir tem MBA em Gestão de Negócios Sustentáveis pela UFF e pós-graduação em Indicadores Educacionais.

Dalmir ingressou no setor público após uma carreira de 25 anos na iniciativa privada nas áreas de gestão e desenvolvimento de negócios em várias áreas, especialista em planejamento estratégico de médio e longo prazo.

Em 20 meses de trabalho à frente da Coordenadoria de Planejamento, Roberto Rizzo deu andamento a legislações importantes para a organização da cidade como a Lei de Macrozoneamento, assim como às leis complementares ao Plano Diretor do Município como a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo, definição de bairros e subcentros, além de contribuir com a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município.  O orçamento e a gestão de políticas públicas foram reordenados, com avaliação e monitoramento de indicadores, além da criação de um núcleo de gestão de dados para fundamentar as políticas públicas.

Ideia é fazer o trabalho em parceria com a iniciativa privada e criar um acesso ao lado de um supermercado para reduzir quantidade de cruzamentos no local

Um projeto de parceria público-privada para aumentar a fluidez no trânsito de Itaipava está avançando. A ideia é criar um acesso entre o supermercado Bramil e um estacionamento vizinho – e, com isso, diminuir o número de cruzamentos próximo ao terminal –, continuando com duplicação de todo trecho até o Shopping Estação. Nesta sexta-feira (31.08), a prefeitura conheceu a proposta mais detalhada elaborada pelo arquiteto Aloizio Rodrigues. O próximo passo será receber todas informações necessárias para formular um orçamento para a obra.

A ideia é utilizar uma parte do terreno do supermercado e do estacionamento, que já concordaram com em ceder o espaço, e fazer uma faixa dupla entre elas. Um dos lados da rotatória próxima ao terminal seria fechada e, assim, para fazer o retorno, os motoristas passariam por esse novo acesso. Da mesma forma, que vem de Madame Machado e Vale do Cuiabá, por exemplo, também teriam que passar por esse acesso. Quem estiver na Estrada União e Indústria saindo da Posse ou de Pedro do Rio também passa por essa rua – que terá cerca de 400 metros – e depois retorna para a estrada.

Esse projeto é muito importante porque vai permitir eliminar cruzamentos e, assim, dar fluidez ao trânsito. É um presente que está sendo dado ao município e que a prefeitura vai fazer o que é necessário para que ele saia do papel.

O arquiteto detalhou informações como posição de meio-fio, de postes de iluminação e pontos de drenagem no projeto, que procurou preservar o máximo de construções já existentes ao longo de todo trecho. Esse projeto contempla baias de ônibus – para que o embarque/desembarque de passageiros não paralise o trânsito dos demais veículos – e ponto de táxi.

“A caixa de rua desse trecho é o mesmo há muito tempo e não acompanhou o crescimento da região, consequentemente, do número de veículos. Esse projeto contempla um trecho de Itaipava e outros projetos vão completar a mobilidade urbana de toda a região”, afirma o arquiteto.

Além de já estar em contato com Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, ele vai informar à Secretaria de Obras informações sobre a quantidade de material que será necessário para asfaltamento, meio-fio, calçadas, poste e travessias de pedestre para que o município possa calcular o custo do projeto e viabilizar economicamente.

Apesar de aumento na arrecadação, município manterá austeridade em 2019

Projeto prevê corte de R$ 4,1 milhões em repasses ao legislativo

A estimativa de aumento de quase R$ 100 milhões na arrecadação do município em 2019, não garantirá mais tranquilidade na administração das contas da prefeitura. Para manter o equilíbrio financeiro no ano que vem, será necessário manter a política de austeridade, com controle rigoroso dos gastos públicos. É o que prevê o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2019), entregue à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (31.08).

O projeto da LOA apresentado ao legislativo contabiliza ainda uma redução de R$ 4,1 milhões no orçamento a ser repassado à Câmara de Vereadores. A redução leva em conta o novo índice populacional divulgado pelo IBGE que aponta que hoje o município tem 305 mil habitantes -  o que altera o percentual do orçamento destinado ao legislativo, que passa de 6% para 5% da receita corrente líquida do município, conforme prevê a Constituição Federal.

É fundamental manter a austeridade na gestão das contas em 2019, para o equilíbrio das contas. Com muito esforço, o município conseguiu pagar R$ 81 milhões em dívidas, de um total de R$ 766 milhões que deixaram de ser pagos por gestões passadas, mas ainda tem um passivo de R$ 685 milhões a ser administrado, por isso será preciso continuar enxugando os gastos.

A LOA aponta a receita e fixa despesas do município, estabelecendo que valores serão aplicados em cada uma das áreas do município no ano seguinte. A expectativa dearrecadação é de R$ 1,1 bilhão – 16,7% maior do que o deste ano. Dos R$ 100 milhões a mais de arrecadação previstos para 2019, a prefeitura vai aplicar R$ 68,3 milhões na Saúde e Educação, itens fundamentais para a população.

A pasta de Saúde, que este ano recebeu R$ 329 milhões, em 2019 contará com R$ 45 milhões a mais, alcançando R$ 374 milhões. O montante representa mais de 30% do orçamento e é mais do que o dobro do mínimo constitucional, estabelecido em 15%.  A Educação também receberá um reforço de R$ 23,3 milhões, passando de R$ 250, 7 milhões este ano, para R$ 274 milhões em 2019, além de recursos vinculados destinados a projetos de infraestrutura.

A Lei Orçamentária para 2019 prevê ainda o repasse de R$ 130 milhões ao Instituto de Previdência do Servidores (INPAS), sendo R$ 40 milhões em aportes de recursos do município. O pagamento de precatórios também causará impacto nas contas do município. Somente em precatórios judiciais serão R$ 45 milhões – o triplo do montante praticado em 2016.

“A dívida fiscal e o déficit nas contas do INPAS, por exemplo, são questões que impactam muito o orçamento. As dívidas comprometem os investimentos. São recursos que poderiam ser usados para ampliar serviços em áreas importantes, como infraestrutura, pavimentação de ruas, por exemplo, e que hoje têm de ser empregados para quitar contas que deixaram de ser pagas em governos passados”, avalia o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

Na Câmara, o projeto será discutido pelos vereadores e levado à votação, que deve estar concluída antes do fim do ano legislativo.

População poderá apresentar sugestões em consulta pública via internet

Fundamental para o planejamento das ações do município, como a instalação de escolas, unidades de saúde e equipamentos urbanos, além de políticas para o desenvolvimento em cada região da cidade, a proposta de formalização da delimitação de bairros no município foi apresentada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica a agentes regionais e representantes do legislativo. A divisão do território em bairros – que será feita pela primeira vez em Petrópolis -  vem sendo tratada dentro do processo de revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (LUPOS) e será alvo de uma consulta pública, recebendo propostas da população via internet. O assunto foi discutido em reunião na Casa dos Conselhos, nesta quarta-feira (29.08).  

“A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica vem produzindo as informações com os mapas de delimitação que será disponibilizado para consulta pública que vamos iniciar em setembro. É um trabalho que vem sendo preparado nos últimos meses por meio de consultas e vistorias realizadas pelo Núcleo de Gestão de Dados Georreferenciados e pelo Departamento de Planejamento Urbano”, pontua o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O trabalho da Coordenadoria segue orientações formuladas pelo IBGE e tem como base uma metodologia que utiliza marcos naturais, eixos viários e bacias hidrográficas. Com a divisão em bairros o município disporá da divisão política administrativa pela primeira vez em território urbano. “Isso é fundamental para o planejamento urbano do município, pois será possível identificar séries históricas de indicadores regionalizado, por exemplo”, aponta.

Hoje, Petrópolis é oficialmente dividida em cinco distritos - 1º distrito – Petrópolis (sub-divididos nos quarteirões do plano Koeler); 2º distrito – Cascatinha; 3º distrito – Itaipava; 4º distrito - Pedro do Rio e 5º distrito – Posse.

“A intenção é que se tenha esta divisão administrativa de bairros, levando em conta também como os moradores de cada local se identificam. Isso será possível com a consulta pública”, explica Rizzo.

A consulta pública terá início em setembro, e estará disponível na página da prefeitura. Pela internet, a população terá acesso a um mapa com as delimitações de todos os bairros. Após a consulta o morador poderá opinar sobre a localização, deixar sugestões e apresentar também seus questionamentos. Os dados cadastrados serão analisados posteriormente e contribuirão para o processo de revisão da LUPOS

“Este é um trabalho que será fundamental para um melhorar conhecimento do município e para a melhoria das políticas públicas desempenhadas em todo território, propiciando melhor assertividade do gasto público e potencializando a capacidade de captar recursos com os entes federativos para os investimentos que a população precisa”, afirma.

Calçadas mais largas, piso tátil e urbanismo são alguns dos pontos do projeto de Requalificação da Rua Paulo Barbosa, criado pelo Departamento de Urbanismo da Prefeitura com o auxilio técnico de representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e CPTrans. O projeto foi apresentado nessa terça-feira (21.08) pelo Grupo de Trabalho que foi criado para discutir o assunto – formado por representantes do poder público e empresários. Agora, será formulado o projeto executivo, com o detalhamento dos valores das intervenções.

Vale salientar que a requalificação da Rua Paulo Barbosa será feita através de uma Parceria Público Privada (PPP), ou seja, as intervenções deverão ser feitas por blocos, de acordo com a contrapartida do empresariado local.

O projeto está bem avançado. A prefeitura contará com a parceria do empresariado local porque o poder público infelizmente não tem como arcar com tudo sozinho. A intenção é de transformar a rua em um espaço ainda mais acolhedor para a população e que atraia cada vez mais compradores para os estabelecimentos comerciais.

Após a finalização do projeto executivo, as demandas serão apresentadas em uma audiência pública para os moradores e demais empresários da região. “Todo o conceito foi muito bem estudado e estabelecido para que atenda a população da melhor forma. Já estivemos reunidos com as concessionárias prestadoras de serviço e estamos esperando a devolutiva de cada uma delas sobre o que será necessário fazer para atender as demandas deles também”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Além do alargamento das calçadas, a sinalização é um dos pontos fortes da iniciativa. “A via é considerada perigosa com relação aos acidentes de trânsito e, por isso, a própria urbanização das calçadas levará os pedestres para as faixas de trânsito. Ficará mais acolhedora e agradável”, contou Layla Talin, responsável pelo DEPUR.

 “O projeto não muda as características da rua. O que se pretende é uma requalificação, organizando o espaço e oferecendo mais conforto para a população”, disse Roberto Rizzo, responsável pela Coordenadoria de Ações Estratégicas.

O GT voltará a se reunir em setembro para apresentar o andamento do projeto executivo. As revitalizações da rodoviária e da Travessa Prudente Aguiar serão discutidas separadamente.

”O processo está caminhando muito bem. O projeto está muito interessante, todos estão colaborando e acredito que as mudanças serão positivas para todos”, disse o arquiteto e empresário Rodrigo Simão, que sinaliza em participar da PPP.

Da esfera pública, fazem parte do GT o prefeito, a Secretario de Obras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e a CPTrans. Representando os proprietários de imóveis e lojistas estão José Claudio Macedo Fernandes, Jorge Simão, Rodrigo Simão, Daniel Blanc, Bruno Vieira e Denise Guedini.

Fundamentais para o planejamento e organização da cidade, os trabalhos de elaboração das leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (Lupos) estão sendo acompanhados de perto pela prefeitura. A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo – que está a frente dos trabalhos - e técnicos da Coordenadoria apresentaram informações sobre o trabalho de divisão de território do município em Bairros - abairramento.

 São questões importantes que ainda não haviam recebido a devida atenção. A Lupos, por exemplo, que define que atividades podem ser desenvolvidas em cada região da cidade, não sofre uma grande revisão há 20 anos, ou seja, está totalmente desatualizada, pois de lá pra cá a realidade da cidade já mudou muito. A definição dos bairros é outra questão importante para a organização da cidade e para planejamento das políticas públicas. São questões que interferem diretamente no dia a dia das pessoas e que agora vêm sendo organizadas.

O coordenador de Planejamento, Roberto Rizzo, falou sobre os trabalhos de revisão da Lupos, que inicia esta semana a discussão de assuntos específicos em três câmaras técnicas.As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada um deles deverá discutir e propor ações em suas respectivas áreas.A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição

“O Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio histórico, daí a importância de termos uma legislação atualizada”, explica o coordenador Roberto Rizzo.

O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelo a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), que permite uma ampla participação da população. A pesquisa tem o objetivo de ouvir moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades. “A intenção é traçarmos um diagnóstico completo da cidade”, afirma o coordenador. A população também será ouvida dentro do processo de revisão dos bairros. A divisão do território em bairros é importante para que o município entenda as características de cada local e assim sejam feitos o planejamento de serviços e a utilização dos recursos públicos.

“Além da pesquisa, a ideia é fazermos também audiências públicas, para discutir estes assuntos com a população”, pontua. Oficialmente o município é dividido em 5 distritos: Centro, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. “Pela primeira vez Petrópolis terá uma divisão administrativa por bairros, levando em conta como os moradores de cada lugar se identificam”, explica.

Já a definição de subcentros tem o objetivo de estabelecer diretrizes de desenvolvimento, comércio em geral e geração de empregos, estimulando o desenvolvimento de centros menores nos bairros e melhorando assim a qualidade de vida da população, que encontrará, por exemplo, oportunidade de trabalho mais perto de casa.

Quinta, 09 Agosto 2018 - 19:53

Câmaras técnicas iniciam revisão da Lupos

Fundamentais dentro do processo de elaboração de leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo, as três câmaras técnicas que irão discutir e propor ações dentro do processo de revisão iniciaram os trabalhos em reunião na noite de quarta-feira (08.08). A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação.

Muitas mudanças aconteceram em duas décadas. A população cresceu e muitas características da cidade mudaram. No caso da Lupos, por exemplo, trata-se de uma legislação de 1998, que pela primeira vez sofrerá uma grande revisão. Esta atualização é fundamental para que cidade tenha uma legislação adequada às necessidades dos dias de hoje.

Durante a reunião, integrantes das câmaras técnicas receberam informações sobre o andamento dos trabalhos dentro do processo de revisão e discutiram o cronograma de atuação, que será feito com reuniões quinzenais de cada uma das câmaras técnicas.  

“Este trabalho técnico é fundamental dentro do processo de revisão e ainda para a criação das leis complementares. Isso porque o Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio histórico”, pontua o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

Ele lembra que o Plano Diretor determina ainda a criação de Leis Complementares como:  Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS), Definição de Bairros, Definição de Subcentros, Aplicabilidade dos Instrumentos Urbanísticos e Indicadores do Plano Diretor.

As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada grupo se reunirá duas vezes por mês  para discutir e propor ações em suas respectivas áreas.

“Ao fim dos trabalhos cada uma das câmaras definirá suas propostas. O objetivo com isso é permitirmos a análise do conteúdo com diversas perspectivas e o delineamento de propostas bem embasadas”, pontua Rizzo.

A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição. A câmara técnica que tratará da definição de parâmetros de edificação e parcelamento, tem 35 membros e os trabalhos são coordenados pela servidora de carreira Joceli Christie Camarota e pelo arquiteto Paulo Lyrio. Nela serão discutidas e propostas ações e definições das leis do território relacionadas às densidades habitacionais e cobertura do solo urbano a partir de parâmetros para as construções e a subdivisão do solo tais como gabaritos, taxa de ocupação, tamanho do lote e testada, por exemplo.

Na câmara técnica que discutirá as atividades econômicas e uso do solo da cidade serão pontuadas ações e definições das leis do território relacionadas à harmonização entre as atividades urbanas vinculadas à moradia, produção, prestação de serviços, comércio, lazer e convivência. Neste grupo a coordenação dos trabalhos dos 33 membros está a cargo do subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano, e do representante da sociedade civil organizada Sérgio Matuque.

A terceira câmara técnica, que trata de Meio Ambiente, recursos hídricos e risco, tem 23 integrantes e os trabalhos são coordenados pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Leite e pelo representante da NovAmosanta, Roberto Pena Chaves. Os técnicos irão discutir e propor ações e definições para proteção, conservação e recuperação do patrimônio ambiental e hídrico do município bem como à gestão das áreas de risco relacionado aos eventos de desastres naturais, integrando-as e compatibilizando-as com desenvolvimento urbano sustentável.

População pode participar respondendo a pesquisa no site da prefitura

O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelo a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br),  que permite uma ampla participação da população. “A pesquisa é outro braço importante deste trabalho, por com ela ouviremos moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades”, destaca Rizzo. O objetivo é chegar a um diagnóstico completo da cidade. “Tanto o resultado da pesquisa, quanto a avaliação técnica apresentada pelas câmaras, são fundamentais para nortear a elaboração das leis complementares”, completa. Até o início deste mês, 1.017 petropolitanos já haviam respondido a pesquisa.

O trabalho das câmaras técnicas e o levantamento de informações na pesquisa virtual antecedem as pesquisas de campo, que contarão com o apoio de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia da Universidade Católica de Petrópolis.

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram em um seminário realizado em maio. Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Pesquisa para traçar diagnóstico da cidade está disponível no site da prefeitura

Opiniões de moradores de toda cidade ajudarão a traçar ações da prefeitura na Revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo - legislação que está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de sua criação. Em pouco mais de um mês 861 petropolitanos já apresentaram sugestões, apontando características e necessidades de seus bairros em uma pesquisa que está disponível no site da prefeitura. A intenção da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica é traçar um diagnóstico da cidade.

Está se falando de uma legislação de 1998, que pela primeira vez sofrerá uma grande revisão. Muitas mudanças aconteceram nos últimos 20 anos. A população cresceu e muitas características da cidade mudaram. Esta atualização é fundamental para que a LUPOs seja adequada às necessidades dos dias de hoje.

A LUPOS orienta o planejamento da cidade, estabelecendo por exemplo parâmetros para construções e tipo de atividades que podem ser desenvolvidas em cada região da cidade. 

“Com a pesquisa virtual será possível ampliarmos o alcance da pesquisa. A ideia é termos uma ampla participação da população, ouvindo moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades. Esse material é fundamental para a elaboração de um diagnóstico completo”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo. 

A pesquisa está disponível no endereço eletrônico www.petropolis.rj.gov.br/petropolisparatodos/pesquisa. No questionário o interessado deve informar dados pessoais, bairro em que vive e descrever características da sua região, detalhando por exemplo, se há incidência de risco, inundações, ou deslizamentos, quais as atividades econômicas existentes no seu bairro e espaços urbanísticos que entende serem necessários na região em que vive.

Além da pesquisa disponível no site, realizaremos em outras etapas, um levantamento de informações junto a entidades pesquisas de campo e ainda outras frentes, como dados coletados com alunos de 26 escolas da rede municipal.

Paralelo a este levantamento de dados, assuntos pertinentes à atualização da legislação serão discutidos em câmaras técnicas. Meio ambiente, recursos hídricos e riscos; parâmetros de edificações e parcelamento do solo, e atividades econômicas e uso do solo, são alguns dos temas já elencados nesta etapa do processo que ajudará a orientar as ações futuras. O trabalho das Câmaras técnicas antecede as pesquisas de campo, que contarão com o apoio de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia da Universidade Católica de Petrópolis.

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram em um seminário no mês de maio. Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura.

“É muito importante que a população acompanhe este trabalho e contribua fornecendo informações sobre a região em que vive. Todos devem contribuir para que possamos ter o maior volume de informações e assim possamos adequar a legislação da melhor forma”, Rizzo.

População pode apresentar sugestões à lei de uso parcelamento e ocupação 

Fundamental para o planejamento da cidade a Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (LUPOS), segue sendo revista, com a discussão de temas importantes para a organização do município. Meio ambiente, recursos hídricos e riscos; parâmetros de edificações e parcelamento do solo, e atividades econômicas e uso do solo, são assuntos a serem tratados em três câmaras técnicas -  etapa do processo que ajudará a orientar as ações futuras e que antecede a pesquisa de campo. A população também pode contribuir com informações, participando de uma pesquisa disponível no site da prefeitura. Os temas foram definidos pelo grupo de trabalho, composto por representantes das secretarias de Obras e Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, além da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica. 

Com a revisão será possível traçar um diagnóstico de Petrópolis. O objetivo é que, 20 anos após a criação da LUPOS, em 1998, a legislação seja adequada às necessidades dos dias de hoje. 

A revisão permitirá um melhor planejamento da cidade. A LUPOS define, por exemplo, que atividades são permitidas em cada região da cidade, entre outras delimitações importantes para a organização, para a gestão e até mesmo para a captação de recursos para investimentos, o que é importante para o município. Por isso, é fundamental que a legislação seja atualizada. 

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram no Seminário Petrópolis para todos, no mês passado. 

Outro ponto importante do trabalho, além da análise técnica, é a captação de informações em campo e em projetos desenvolvidos em 26 escolas municipais. 

“Este trabalho de campo será integrado com a Universidade Católica de Petrópolis, que vai contribuir com a participação de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia, que auxiliarão os trabalhos de campo”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando que todo processo de revisão acompanhado pela internet. 

“Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura. É muito importante que a população acompanhe este trabalho e contribua fornecendo informações sobre o seu bairro”, afirma Rizzo, lembrando que para participar da pesquisa, basta acessar o site da prefeitura  (www.petropolis.rj.gov.br/petropolisparatodos/pesquisa).

Na pesquisa virtual o interessado informará dados pessoais, além do bairro em que vive e as características da sua região, podendo detalhar por exemplo, se há incidência de risco, inundações, ou deslizamentos na região em que mora, bem como quais as atividades econômicas e espaços urbanísticos entende serem necessários na região em que vive. 

“A pesquisa virtual garante a participação da população neste processo, o que é fundamental para elaborarmos um diagnóstico preciso da realidade da cidade nos dias de hoje. Estas informações são fundamentais, uma vez que a  LUPOS é uma lei que norteia o planejamento e a organização da cidade e influencia diretamente no dia a dia de cada um. Por isso participação de todos é importante”, lembra o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica. Sugestões também podem ser enviadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Todo processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e universidades. O cronograma da revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo prevê ainda atividades direcionadas aos alunos da rede municipal, o planejamento dos centros de bairros e identificação dos indicadores urbanísticos e suas utilizações na cidade e a realização de audiências públicas.

Documento que servirá de parâmetro para quem for construir calçadas em Petrópolis para atender pessoas com deficiência, idosos, grávidas e pessoas com mobilidade reduzida, a primeira versão do manual de calçadas acessíveis foi discutido pela prefeitura nesta segunda-feira (18.06) em reunião com representantes da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). Durante a apresentação foram propostas adequações ao manual, que está sendo construído pelo município com apoio da ABCP em parceria com a Firjan.

Alguns pontos que serão observados para construção de calçadas são o patrimônio histórico em algumas áreas do município, a topografia acentuada e as formas de fiscalização. O documento apresenta conceitos como a calçada ideal e a realidade de Petrópolis hoje. Também coloca quais são os materiais e o mobiliário urbano que podem ser usados nas calçadas – inclusive vegetação. Todos os pontos são destacados tecnicamente.

“A ideia é construirmos um manual que estabeleça quais são as regras básicas do jogo para, a partir disso, ir construindo as adequações para tornar as calçadas ainda mais acessíveis para todos”, afirmou o arquiteto do escritório regional da ABCP, Luiz Gustavo Guimarães.

Um dos pontos destacados é a inclinação das calçadas, para que sejam construídas de forma que não permitam poças de águas após chuvas, que pode ser de 1% até 3%. Os protetores de calçadas também serão padronizados, na tentativa de fazer com que não sejam utilizados qualquer objeto para, por exemplo, impedir o estacionamento irregular. O piso tátil, que será direcional ou de alerta, dependendo do espaço.

Outra ideia que será discutida é a criação de algum mecanismo de certificação das empresas que fornecerem materiais adequados e necessários para a construção de calçadas acessíveis.

“Dessa forma o interessado terá à disposição uma relação de empresas atendem tecnicamente ao que é exigido pelo manual para se ter uma calçada que seja acessível para todos. Mostra uma sinergia entre o desenvolvimento econômico e o planejamento do município em respeito com o público. Fica bom para todos: para a empresa, que será certificada, para o cidadão, que saberá onde vai encontrar esses materiais, e para o município, que terá a calçada construída com materiais corretos”, destaca o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

Para chegar ao documento apresentado nesta segunda, o grupo formado por representantes de CPTrans, Secretaria de Obras, Controladoria, Secretaria de Educação, Defesa Civil e Gabinete da Cidadania, entre outros, vem se reunido quinzenalmente. Antes, houve experiências de campo em que eles, que vivenciaram por um dia a realidade enfrentada por cadeirantes e pessoas com deficiência visual para entender a necessidade deles. Agora o grupo realizará os ajustes necessários para a versão final.

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