O prefeito Rubens Bomtempo assinou um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em junho. E a parceria já começa a gerar frutos. Até este sábado (20/7), 17 pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável estarão em Petrópolis realizando pesquisas que têm como meta encontrar soluções sustentáveis para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Os estudantes estão divididos em três comunidades: Manga Larga, Bonfim e do Jacó. Na primeira, a equipe está ajudando os moradores a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável; no Bonfim, um mapeamento de todos os locais onde há captações de água para ajudá-los a economizar recursos hídricos e, na comunidade do Jacó, os alunos estão fazendo uma análise de como a comunidade está se desenvolvendo com a chegada da iluminação elétrica (há cerca de cinco anos).

O grupo de estudantes é composto por quatro estrangeiros, sendo dois de Moçambique, um dos Estados Unidos e outro da Irlanda, além de representantes da capital do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

A professora de Legislação e Gestão Ambiental da UFRRJ, Yara Valverde, que está em Petrópolis participando das pesquisas, explica que o curso tem como escopo capacitar os professores para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável.

“Estamos realizando uma pesquisa extensa na região, que começou no início deste mês. Os pesquisadores estão em campo, conversando com os moradores das comunidades, fazendo levantamentos de informações e depois iremos preparar um relatório com soluções”, disse a pesquisadora, citando como exemplos de alternativas ambientalmente sustentáveis o mapeamento e diagnóstico de ocupações irregulares, mapa georreferenciado explicitando espacialmente os pontos de captação de água e Plano de Gestão do Vale do Jacó.

Além da Prefeitura de Petrópolis, a pesquisa conta com a parceria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jacó, Associação de Moradores e Amigos do Manga Larga (AMAM), Associação dos Produtores Rurais do Bonfim, Exército Brasileiro, por meio do Centro General Ernani Ayrosa e do Instituto Chico Mendes.   

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli, protocolou na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25/06) o projeto de lei de revisão do Plano Diretor. O documento estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade e foi totalmente atualizado.

 “Ao entregar este documento revisado estamos cumprindo mais uma meta deste governo. Era um desejo pessoal do prefeito que essa discussão contasse com a participação efetiva da população para a elaboração de um novo plano de maneira democrática”, disse Ascoli.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, destacou a importância do governo ter ampliado o debate para o aprimoramento do Plano Diretor, que estava totalmente defasado e fora da realidade da cidade.

“Este Plano Diretor é para todos os petropolitanos. O Conselho Municipal da Cidade fez questão de mergulhar neste trabalho desenvolvido pelo atual governo porque foi sério e comprometido com a cidade”, destacou o presidente do Comcidade, Carlos Eduardo Pereira.

O prefeito Rubens Bomtempo promoveu uma audiência pública na Estrada da Saudade na noite da última terça-feira (11/06) para discutir com os moradores a execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá início ainda este mês na região. Estão previstos mais de R$ 23 milhões em investimentos que vão garantir infraestrutura, segurança e qualidade de vida a quem vive no bairro.

“O convênio estava praticamente perdido, mas conseguimos resgatá-lo. Fiz questão de trazer esse projeto para a discussão com todos os moradores. É o maior conjunto de obras da história da nossa cidade e todos precisam estar envolvidos”, afirmou Bomtempo.

O vereador da região, Luizinho Sorriso, destacou o compromisso do governo com as comunidades: “Esse é um dos dias mais felizes da minha vida. Rubens Bomtempo é um homem público comprometido com as principais reivindicações da população. Parabenizo o esforço que toda equipe fez para resgatar este projeto. É um sonho que se torna realidade”, disse.

Todas as intervenções que estão no projeto têm como base as reivindicações da população no Programa Orçamento Participativo, do primeiro mandato de Bomtempo, e também no Plano Municipal de Redução de Risco.

Durante o encontro com os moradores, Bomtempo apresentou algumas das principais obras que serão realizadas na região. No Monte Florido, na Rua Arno Félix dos Santos, a quadra será coberta, garantindo mais lazer para a comunidade. A ampliação do viradouro e uma série de melhorias no acesso, como a colocação de baias para facilitar as manobras, correção das curvas e sinalização também estão previstas, assim como a construção de um Centro de Referência Comunitária.

No final da Rua Augusto da Silva será construído um viradouro para o ônibus. Na Rua João Ventura Torres haverá melhorias no sistema de drenagem, pavimentação em concreto nos trechos de mais difícil acesso, baias e sinalização. No Themístocles e no Fragoso, as obras contemplam a ampliação do viradouro do ônibus, melhorias no entorno além da estabilização da encosta para a segurança da área. No Boa Vista, além da cobertura da quadra e de melhorias de infraestrutura, será construído um Centro de Educação Infantil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida chegará ao bairro na Rua da Chácara, com a construção de 170 unidades habitacionais.  previsão é a de que mais de três mil moradias também sejam beneficiadas com a regularização fundiária.

Bomtempo destacou que as audiências públicas vão continuar acontecendo e que para manter a proximidade com os moradores serão instalados Centros de Referência Comunitária: “Essa é uma obra humana e de engenharia. É um grande projeto de urbanização integrada que vai precisar muito do diálogo, comprometimento e efetiva participação de todas as partes envolvidas. Solicitei à empreiteira responsável que dê preferência à mão de obra local, contratando moradores da própria região. Essa medida vai ao encontro do compromisso em garantir o envolvimento da comunidade”.

“Hoje temos um prefeito que não fica dentro do gabinete. Ele corre a cidade e tenta melhorar a vida das pessoas. Essas realizações são muito boas e representam a vitória de todos os moradores da Estrada da Saudade”, disse o morador do Boa Vista, Luiz Fernando Ribeiro de Souza.

O presidente da Associação de Moradores do Boa Vista, Marco Aurélio Isaías acredita que o PAC vai fortalecer a comunidade: “Vamos ter mais segurança e dignidade com todas essas melhorias. É a certeza da presença do poder público no nosso bairro”.

O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.

Com o tema “Quem a muda a cidade somos nós – reforma urbana já”, a Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis deu início, no último sábado (6/04), à proposta de discussão de assuntos relacionados ao município com reuniões plenárias e audiências públicas que vão acontecer em várias localidades. Até o dia 27 de abril, a Conferência estará aberta às propostas dos cidadãos. Estas também podem ser enviadas pelo site www.petropolis.rj.gov.br, no banner da Conferência.

Na abertura do evento, no salão nobre da UCP, mais de 300 pessoas participaram dos debates e puderam assistir a palestras e explicações sobre o programa Cidades Sustentáveis, sobre o Plano Diretor e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além do prefeito Rubens Bomtempo, do secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, do presidente do Conselho da Cidade, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, do presidente de honra desta 5ª Conferência e presidente da Frente Pró-Petrópolis, Philippe Guedon, estiveram representadas as demais secretarias de governo e mais de 40 entidades da sociedade civil.

 “Ações como essa conferência são mecanismos importantes, pois promovem a participação popular que é a melhor maneira de discutir os problemas e o que foi pactuado durante a campanha eleitoral”, disse o prefeito, salientando que o grande desafio do gestor público é o diálogo permanente com todos. O Secretário de Planejamento, Eduardo Ascoli, destacou a confiança e o objetivo de se desenvolver algo marcante para a cidade, como já aconteceu nos governos anteriores do prefeito Rubens Bomtempo. O presidente de honra da 5ª Conferência Municipal da Cidade, Philippe Guedon, destacou que o Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento do município. “E esse auditório lotado indica que o povo está mais participativo”, disse.

O vereador Thiago Damaceno ressaltou que através de ações práticas, o prefeito Rubens Bomtempo tem mostrado o seu compromisso com a sociedade civil. “Temos uma grande oportunidade para colocar Petrópolis na dianteira na questão do planejamento e na gestão pública”. A importância da discussão sobre o plano diretor também foi citada pelo presidente do Comcidade, Carlos Eduardo Cunha: “dentro desse tema, temos questões importantes e de extrema relevância para o futuro do município”. A etapa municipal da conferência é preparatória para a etapa estadual, que acontece em julho e antecede a etapa nacional, em novembro. Qualquer cidadão está convidado a participar com propostas que transformem e melhorem o espaço urbano, dando legitimidade às políticas públicas.

Com o tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”, a quinta edição da Conferência Municipal da Cidade será realizada dia 23 de março na Universidade Católica de Petrópolis, campus Benjamin Constant. Do encontro sairão propostas de políticas públicas urbanas para a Conferência Estadual. O objetivo é obter um plano estratégico que indique diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades.

O "Plano Diretor" e, "Petrópolis, Cidade Sustentável", foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que será itinerante e se encerrará apenas em abril. A ideia é atingir o maior número de petropolitanos em torno desse debates.

A garantia do acesso seguro e digno dos moradores do Vale do Cuiabá às suas casas foi o compromisso assumido pelo prefeito Rubens Bomtempo ao vistoriar as pontes que foram danificadas com as chuvas que atingiram a região em 2011. Bomtempo lamentou a ausência do poder público nos últimos dois anos na localidade, onde não foi realizada qualquer melhoria. Ainda esta semana a Comdep e a Secretaria de Obras farão um mutirão para a limpeza da região, com desentupimento de bueiros e desobstrução das redes de águas pluviais.

“É muito triste chegar ao Vale do Cuiabá e ver que nada foi feito, principalmente as obras estruturais nas pontes que dão acesso às comunidades, como a do Buraco do Sapo que tem mais de 100 famílias. Vamos levantar todos os custos e ver com o Estado a possibilidade de tomarmos a frente dessas intervenções”, disse Bomtempo ao lado do vereador Ronaldo Luiz de Azevedo, o Ronaldão; do secretário de Obras, Aldir Cony; do secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa; do coordenador da Defesa Civil, Rafael Simão e de moradores da localidade.

O prefeito enviou esta semana um ofício às secretarias estaduais de Obras e do Meio Ambiente, com cópia para o governador Sérgio Cabral, solicitando a paralisação de todos os processos de licitação e ainda a reapresentação de todos os projetos previstos para a região na íntegra para a comunidade: “Precisamos atender aos interesses dos moradores e eles não foram respeitados nem ouvidos em momento algum. Não podemos esquecer que a prioridade é solucionar a questão das moradias das famílias que vivem no Vale”, destacou.

Bomtempo também solicitou informações sobre uma possível verba proveniente de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões para a realização de obras de pavimentação do Vale do Cuiabá. A Prefeitura também fará um levantamento para a extensão da iluminação pública até o ponto final do ônibus do Vale e ainda a troca de lâmpadas.

“Vivo no Cuiabá há 60 anos e nunca vou esquecer a dor que sentimos no dia 11 de janeiro de 2011 ao ver a nossa comunidade ser devastada. O mais difícil foi ver a inoperância do poder público enquanto a nossa gente continuava sofrendo. Só o fato do novo prefeito estar conosco aqui nos acalma. Nos sentimos mais amparados”, declarou a aposentada Maria Luiza Salgado.

Com relação ao pagamento do IPTU, o prefeito também tranquilizou os moradores que perderam as suas casas e já solicitou à Secretaria de Fazenda o imediato recadastramento das famílias: “Estou comprometido com o Vale do Cuiabá e vamos iniciar um trabalho para a região que seja sustentável atendendo, principalmente, aos interesses dos moradores”, concluiu Bomtempo.

A criação da Secretaria Extraordinária de Recuperação, Revitalização e Reconstrução do Vale do Cuiabá é o compromisso do prefeito com a região e será o principal canal de comunicação entre os moradores e o governo municipal. Entre as medidas que serão adotadas pela nova Secretaria estão a construção de casas populares, a criação de uma lei específica para fomentar o desenvolvimento do comércio e a economia local, além da criação do memorial em homenagem às vítimas das chuvas.