De forma inédita, a Prefeitura de Petrópolis ganha tempo e agiliza os convênios públicos, principalmente os relacionados às obras estruturais que trazem mais segurança para as comunidades no período de chuvas. Exatamente uma semana após o prefeito Rubens Bomtempo e o vice-governador Luiz Fernando Pezão terem assinado convênio do programa estadual Somando Forças para a realização de 11 obras emergenciais de contenção, o município deu início a todos os processos licitatórios, garantindo a realização das intervenções a partir deste mês. Caso seguisse os trâmites burocráticos normais, o município levaria mais de 45 dias para realizar todos esses encaminhamentos e no mínimo três meses para dar início as obras.

A medida só foi possível porque a Prefeitura iniciou os processos bem antes das formalidades. Com o aval da secretaria de Controle Interno, os funcionários iniciaram a preparação dos projetos, dotação orçamentária, caderno de encargo e planilha de custos para cada obra, além dos editais de concorrência. “Apesar de emergenciais, todas as obras vão passar por licitação para darmos cada vez mais transparência à nossa gestão. Agilizamos todos os processos porque Petrópolis não pode mais esperar por essas obras”, avalia o prefeito Rubens Bomtempo.

O novo convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 5,3 milhões, foi assinado no dia 23 de outubro e vai beneficiar 11 comunidades. São elas: Rua Rocha Cardoso, no Centro; Morro Florido, na Estrada da Saudade; Morro dos Ferroviários, Alto da Serra; Rua Gonçalves Dias, no Valparaíso; Avenida Estados Unidos, no Quitandinha; Taquara; Estrada do Boa Vista, no Brejal; Rua José Peixoto da Costa, no Caxambu; no acesso ao Trono de Fátima, no Centro; Ponte Fones e Sargento Boening.

Duas licitações já foram realizadas e as outras nove acontecem até a próxima quinta-feira (7/11). Entre elas, a maior das intervenções, destaca-se a contenção da UPA do Centro. As obras estão orçadas em R$ 1,121 milhões e prevêem contenção em concreto armado na parte superior da encosta e instalação de barreira dinâmica em toda extensão onde se encontra o prédio da unidade. A medida vai garantir segurança aos funcionários e pacientes que procuram atendimento no local.

Já no Morro Florido, na servidão Ernesto Felipe Schefler, serão três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação de talude com plantio de grama. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão e representa a segunda maior intervenção deste convênio.

Relação completa das obras do último lote do Somando Forças:

CONTENÇÕES

VALOR ESTIMADO

SERVIÇOS PREVISTOS

Sargento Boening

 (Servidão nº 283 - Estrada do Paraiso )

310.458,80

Execução de muro de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude

Morro Florido ( Servidão Ernesto Felipe Schefler )

1.083.921,39

Execução de três muros de contenção em concreto armado, drenagem e recuperação do talude com o plantio de grama

Alto da Serra (Servidão Frei Leão )

287.646,14

Execução de estrutura de contenção em concreto armado sobre tela, recuperação da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Ponte Fones (Servidão Oswaldo Antonio Zillig )

142.064,88

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, reconstrução do trecho final da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo

Valparaíso (Servidão nº 411 - Rua Gonçalves Dias )

241.359,92

Execução de duas estruturas de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, instalação de rede para captação das águas pluviais e recuperação do trecho inicial da servidão

Caxambu (Estrada do Caxambu - prox. à Igreja de São Charbel )

181.242,85

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, construção da servidão de acesso as moradias localizadas acima desta contenção.

Trono de Fatima (Rua do Bispo, nº 235 )

240.005,23

Execução de estrutura de contenção em concreto armado, proteção e drenagem da encosta, recuperação do pavimento em paralelo e do meio-fio neste trecho da rua.

Quitandinha (Avenida Estados Unidos )

176.507,90

Execução de estrutura de contenção em gabião, proteção e drenagem da encosta, recuperação da servidão e instalação de guarda-corpo no trecho atingido pela barreira.

Taquara (Rua Antonio da Silva Ligeiro )

295.074,42

Execução de estrutura de contenção em gabião junto a rua e contenção em concreto armado na parte superior da encosta e revegetação deste talude com grama.

Boa Vista - Brejal ( Rua Princesa Isabel - prox. ao nº 215 )

887.708,53

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, drenagem através de canaletas e manilhas, revegetação do talude com grama.

UPA - Centro

1.121,000,00

Execução de estrutura de contenção em concreto armado na parte superior da encosta, instalação de barreira dinâmica em toda a extensão onde se encontra o prédio da UPA.

Seis meses após as chuvas de março Bomtempo entrega obra no Quitandinha - Ao lado do vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito também já inaugurou, na última semana, a obra de contenção da Rua Minas Gerais, no Quitandinha, seis meses após as chuvas de março. A intervenção faz parte do primeiro pacote de obras de sete encostas incluídas no programa estadual Somando Forças, no valor de R$ 2 milhões. “Esses recursos estão sendo usados com muito critério. Essa obra é de qualidade e devolve a segurança aos moradores atingidos pelas chuvas”, afirmou o prefeito. O vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou a confiança na atual administração: “Confiamos neste governo e na pessoa do Rubens. Por isso o Estado está promovendo tantos convênios com Petrópolis. A atual administração trabalha com afinco e pro-atividade, por isso a liberação dos recursos fica ainda mais fácil”, ressaltou.

Bomtempo inicia agora os trâmites para receber R$ 6 milhões para a realização de obras no Hospital Alcides Carneiro e R$ 8 milhões para obras de pavimentação e drenagem em diversas localidades. Além disso, o Estado irá passar ao município um terreno na Mosela para a construção de 120 apartamentos. O terreno já está sendo avaliado pelo município.

 

Espaço de lazer na Rua do Imperador, tênis de mesa, dama, xadrez, recreação infantil, contação de história e show com Joãozinho do Cavaco. Estas foram as principais atividades programadas pela Prefeitura de Petrópolis para marcar a participação oficial da cidade no Dia Mundial sem Carro, no último domingo (22/09). A população também ganhou outro presente: a passagem de ônibus a R$1 em dinheiro serviu para estimular o uso de transporte público e para levar os participantes aos eventos realizados no Centro Histórico de 9 as 17h. Repensar a mobilidade urbana sob a ótica do ser humano foi um dos principais objetivos do movimento mundial.

O prefeito Rubens Bomtempo também aderiu à proposta do Dia Mundial sem Carro e chegou ao evento de ônibus, ao lado da família.

No palco, o prefeito fez a apresentação dos doze eixos temáticos que estão norteando os trabalhos para o reconhecimento nacional de Petrópolis como cidade sustentável dentro do “Programa Cidades Sustentáveis”. O primeiro Plano de Metas foi elaborado pelo município com base nestes eixos e já foi apresentado para o Conselho Municipal da Cidade, o ComCidade.

Há um ano, ainda durante a campanha eleitoral, Bomtempo havia se se comprometido com o programa Cidades Sustentáveis e, no domingo, coincidindo com o início da primavera e junto com o Dia Mundial Sem Carro, o trabalho de apresentação para a sociedade em praça pública foi iniciado. “Esse é um momento de reflexão para contribuirmos para uma cidade melhor, mais humana e menos violenta, promovendo cada vez mais a cultura da paz. Acredito que a missão do poder público local é desenvolver um debate na busca por uma cidade que tenha mais harmonia e diálogo entre os diversos setores”, disse.

Cartazes contendo os 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis foram expostos ao longo da rua, permitindo uma melhor participação de Petrópolis no programa. Um deles falava sobre a “Economia Dinâmica e Criativa” e outro destacava o “Empregos Verdes”, que tem o objetivo de apoiar e criar condições para uma economia local, dinâmica e criativa que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.

Bomtempo também fez a entrega de 20 biclicletas para alunos da rede municipal de ensino, como premiação do concurso de desenho com o tema “Mobilidade Urbana”. Uma das estudantes premiadas foi Vanessa Aparecida da Costa, de 13 anos. “Fiquei muito feliz com o presente, pois fiz o trabalho sem saber que havia uma bicicleta como premiação. Mas não tive dificuldades, pois o que penso está ali”, disse a adolescente estudante do 8º ano da Escola Rosemira Cavalcanti, no Itamarati.

O estudante Fábio Carlos Rabelo Júnior, de 14 anos, foi outro presenteado com a bicicleta. “É muito gratificante quando somos reconhecidos dessa forma. Sabia do prêmio, mas não pensei que meu trabalho seria um dos escolhidos. Estou muito contente”, destaca Fábio, ao lado da mãe, Cristiane Valéria Cardoso Lemos. “Fiquei feliz e orgulhosa do meu filho, mas essa iniciativa mostra que os estudantes estão sendo valorizados”, disse ela.

Barracas das Secretarias de Saúde, de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, foram montadas no local, onde aconteceu a distribuição de mudas da Mata Atlântica, a aferiação de pressão arterial e a distribuição de camisas alusivas à data, mediante o preenchimento de um questonário que vai ajudar à secretaria de Planejamento a entender como a população avalia a mobilidade urbana. Com a Rua do Imperador liberada, ciclistas e skatistas também puderam curtir o espaço, assim como crianças que aproveitaram a área com diferentes brincadeiras.

A prefeitura realizou, na noite da última segunda-feira (2/09), a terceira audiência pública do PAC da Estrada da Saudade. O vice-prefeito Luiz Fernando Vaz e secretários de governo debateram com os moradores da região as intervenções que serão realizadas no bairro. Serão mais de R$ 20 milhões em obras de infraestrutura, habitação e trânsito que garantirão melhorias na qualidade de vida da população. Desta vez, a audiência foi na Escola Municipal Jorge Amado.

O secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) Jorge Maia reforçou que a prefeitura vai garantir a participação popular na implantação deste que já e conhecido como o maior conjunto de obras da história do município. “Todas as ações públicas dependem das necessidades da comunidade e da participação de todos. Por esse motivo, boa parte do governo e as empresas concessionárias estão aqui hoje para interagir com a comunidade. Estaremos exaustivamente aqui, olhando no olho de cada um, em audiências e reuniões. Vamos ter diálogo”, garantiu o secretário.

Entre as obras estão viradouros para ônibus, melhorias no sistema de drenagem, pavimentação em concreto nos trechos de mais difícil acesso, baias e sinalização, melhorias no entorno além da estabilização da encosta para a segurança da área, cobertura da quadra, melhorias de infraestrutura e construção de um Centro de Educação Infantil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida chegará ao bairro na Rua da Chácara, com a construção de 170 unidades habitacionais. A previsão é de que mais de três mil moradias também sejam beneficiadas com a regularização fundiária.

A subsecretária de Habitação, Ana Maria Zanetti, reforçou a determinação da prefeitura de consultar os moradores sobre as intervenções na Estrada da Saudade. Ela afirmou que, assim como o conhecimento técnico de engenheiros e geólogos da prefeitura, é fundamental para o PAC da Estrada da Saudade o conhecimento dos moradores que há anos vivem nas comunidades.

“Estamos convocando vocês por causa desses saberes diferentes, os saberes da comunidade. Sem eles, nós não conseguimos fazer uma obra boa, atingir os nossos objetivos. Daqui pra frente, haverá uma série de reuniões com a comunidade. Nesse primeiro momento, queremos ouvir vocês. Estamos anotando tudo aqui”, disse Ana Maria. Quando o atual governo assumiu a prefeitura, em janeiro, o PAC  Estrada da Saudade estava parado.

O vice-prefeito Luiz Fernando Vaz ressaltou que o projeto saiu do papel graças ao prefeito Rubens Bomtempo, que correu para que a proposta de obras tramitasse, conseguindo, junto à Caixa Econômica Federal, que a licitação para os trabalhos ocorresse em maio.

Cerca de 300 pessoas participaram, na noite de segunda-feira (5/08), no Theatro Dom Pedro, da reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade - Comcidade-, que apresentou o Programa Cidades Sustentáveis, no qual Petrópolis está inserida em nível nacional. Na segunda parte do encontro, foi feita a audiência pública sobre os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual do município (PPA). O prefeito Rubens Bomtempo abriu o evento, junto com o secretário de Planejamento Eduardo Ascoli e com o presidente do Comcidade, Carlos Eduardo da Cunha Pereira. “Estamos satisfeitos com a participação do povo petropolitano, pois mostra que a cidade realmente se preocupa com esses importantes temas para o município”, disse o prefeito.A realização de uma série de encontros ao longo do mês de agosto também vai garantir maior discussão e participação da sociedade civil nos debates sobre o orçamento.

A sustentabilidade foi o primeiro tema abordado por Bomtempo. Ele lembrou que, ainda durante a campanha eleitoral, assinou o termo de adesão ao Programa Cidades Sustentáveis junto com o vice-prefeito Luiz Fernando Vaz. “Estamos envolvidos com o tema há um ano, quando assinamos esse termo e nos comprometemos a implantar programas e projetos voltados para a sustentabilidade”, explicou o prefeito.

O chefe do executivo salientou ainda a importância da participação da população nos projetos da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. “Os estudos estão abertos a sugestões e, por isso, estarão expostos no site oficial da Prefeitura, permitindo a participação de todos. A sociedade petropolitana anseia por participação, para que todos possam contribuir para o crescimento do município e garantir uma cidade cada vez melhor”.

Para o cidadão fazer a consulta, basta acessar o site www.petropolis.rj.gov.br e clicar na sigla LOA ou PPA à direita na parte de baixo do cursoe. Já para conhecer o programa Cidades Sustentáveis, é preciso clicar no ícone de mesmo nome à direita da página inicial.

O prefeito Rubens Bomtempo apresentou hoje (2/8) ao subsecretário de estado de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro, um projeto substitutivo para a verba que seria destinada à revitalização da Rua Teresa. A intenção é usar parte dos recursos – cerca de R$ 9 milhões – para a conclusão das obras de reurbanização do Centro Histórico.

“O projeto já está pronto e aprovado pelo Iphan e Inepac. Além disso, toda a sociedade anseia e está aguardando por esta obra”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que havia dificuldades na execução do projeto de revitalização da Rua Teresa além de uma resistência por parte do empresariado.

O subsecretário Vicente Loureiro aprovou o projeto que prevê o aterramento da fiação do lado ímpar da Rua do Imperador, a compra de equipamentos e a retirada dos postes. “Tudo que está ligado ao Centro Histórico tem apelo direto com o turismo e revitalizá-lo é fundamental”, disse Loureiro.

O secretário de Obras, Aldir Cony, participou do encontro e enfatizou que a parceria com o estado é fundamental para a conclusão do projeto. “Salvar parte dessa verba que estava destinada à Rua Teresa será muito importante para a cidade”, ressaltou.

Na próxima semana, o projeto será apresentado pelo governo do Estado e no mês de setembro representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estarão na cidade para avaliar o financiamento do projeto.

A revitalização do Centro Histórico aconteceu na segunda gestão do prefeito Rubens Bomtempo. As intervenções foram nas ruas 16 de Março e Imperador, com a padronização e alargamento das calçadas além do aterramento da fiação.

O prefeito Rubens Bomtempo esteve na manhã de hoje (2/8) visitando o Bairro da Glória, em Corrêas, ao lado do secretário de Obras, Aldir Cony, e do presidente da associação de moradores, Rogério Penna de Azevedo. A intenção é abrir um estudo de viabilidade para se criar uma rua alternativa ligando o bairro à Estrada Mineira, para desafogar o trânsito.

Dois locais foram visitados. O primeiro foi o ponto final da Rua Norival Ribeiro Damaceno, onde o acesso que liga à Estrada Mineira é feito por uma escadaria. “Primeiro é preciso fazer um estudo de impacto aqui no local. Existem casas neste ponto, o que torna um projeto mais delicado para a construção desse caminho alternativo”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

O outro ponto visitado foi a rua que liga o Bairro da Glória ao Hospital Alcides Carneiro (HAC). O caminho atual é de terra e é utilizado pelos moradores da região. Neste ponto, a intervenção, de acordo com o secretário de Obras, será mais fácil. “Apesar da extensão da via ser maior, o projeto é menos complicado”, disse Aldir.

“As duas alternativas precisam ser estudadas e para isso uma empresa precisa ser contratada para elaborar o projeto. Entendemos que a comunidade precisa de uma via alternativa, mas temos que estudar primeiro qual é a melhor maneira para desenvolver esse projeto”, explicou o prefeito.

Durante a visita ao Bairro da Glória, o prefeito determinou uma limpeza na Servidão José Geraldo Souza. No local existe uma rede de captação de água pluvial, onde alguns pontos estão obstruídos. “Vamos enviar uma equipe da Comdep para realizar a limpeza. Além do mato existe muito lixo. A comunidade precisa se conscientizar e entender que lixo não pode ser jogado em encosta”, alertou o prefeito.

O prefeito Rubens Bomtempo assinou um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em junho. E a parceria já começa a gerar frutos. Até este sábado (20/7), 17 pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável estarão em Petrópolis realizando pesquisas que têm como meta encontrar soluções sustentáveis para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Os estudantes estão divididos em três comunidades: Manga Larga, Bonfim e do Jacó. Na primeira, a equipe está ajudando os moradores a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável; no Bonfim, um mapeamento de todos os locais onde há captações de água para ajudá-los a economizar recursos hídricos e, na comunidade do Jacó, os alunos estão fazendo uma análise de como a comunidade está se desenvolvendo com a chegada da iluminação elétrica (há cerca de cinco anos).

O grupo de estudantes é composto por quatro estrangeiros, sendo dois de Moçambique, um dos Estados Unidos e outro da Irlanda, além de representantes da capital do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

A professora de Legislação e Gestão Ambiental da UFRRJ, Yara Valverde, que está em Petrópolis participando das pesquisas, explica que o curso tem como escopo capacitar os professores para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável.

“Estamos realizando uma pesquisa extensa na região, que começou no início deste mês. Os pesquisadores estão em campo, conversando com os moradores das comunidades, fazendo levantamentos de informações e depois iremos preparar um relatório com soluções”, disse a pesquisadora, citando como exemplos de alternativas ambientalmente sustentáveis o mapeamento e diagnóstico de ocupações irregulares, mapa georreferenciado explicitando espacialmente os pontos de captação de água e Plano de Gestão do Vale do Jacó.

Além da Prefeitura de Petrópolis, a pesquisa conta com a parceria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jacó, Associação de Moradores e Amigos do Manga Larga (AMAM), Associação dos Produtores Rurais do Bonfim, Exército Brasileiro, por meio do Centro General Ernani Ayrosa e do Instituto Chico Mendes.   

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli, protocolou na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25/06) o projeto de lei de revisão do Plano Diretor. O documento estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade e foi totalmente atualizado.

 “Ao entregar este documento revisado estamos cumprindo mais uma meta deste governo. Era um desejo pessoal do prefeito que essa discussão contasse com a participação efetiva da população para a elaboração de um novo plano de maneira democrática”, disse Ascoli.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, destacou a importância do governo ter ampliado o debate para o aprimoramento do Plano Diretor, que estava totalmente defasado e fora da realidade da cidade.

“Este Plano Diretor é para todos os petropolitanos. O Conselho Municipal da Cidade fez questão de mergulhar neste trabalho desenvolvido pelo atual governo porque foi sério e comprometido com a cidade”, destacou o presidente do Comcidade, Carlos Eduardo Pereira.

O prefeito Rubens Bomtempo promoveu uma audiência pública na Estrada da Saudade na noite da última terça-feira (11/06) para discutir com os moradores a execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá início ainda este mês na região. Estão previstos mais de R$ 23 milhões em investimentos que vão garantir infraestrutura, segurança e qualidade de vida a quem vive no bairro.

“O convênio estava praticamente perdido, mas conseguimos resgatá-lo. Fiz questão de trazer esse projeto para a discussão com todos os moradores. É o maior conjunto de obras da história da nossa cidade e todos precisam estar envolvidos”, afirmou Bomtempo.

O vereador da região, Luizinho Sorriso, destacou o compromisso do governo com as comunidades: “Esse é um dos dias mais felizes da minha vida. Rubens Bomtempo é um homem público comprometido com as principais reivindicações da população. Parabenizo o esforço que toda equipe fez para resgatar este projeto. É um sonho que se torna realidade”, disse.

Todas as intervenções que estão no projeto têm como base as reivindicações da população no Programa Orçamento Participativo, do primeiro mandato de Bomtempo, e também no Plano Municipal de Redução de Risco.

Durante o encontro com os moradores, Bomtempo apresentou algumas das principais obras que serão realizadas na região. No Monte Florido, na Rua Arno Félix dos Santos, a quadra será coberta, garantindo mais lazer para a comunidade. A ampliação do viradouro e uma série de melhorias no acesso, como a colocação de baias para facilitar as manobras, correção das curvas e sinalização também estão previstas, assim como a construção de um Centro de Referência Comunitária.

No final da Rua Augusto da Silva será construído um viradouro para o ônibus. Na Rua João Ventura Torres haverá melhorias no sistema de drenagem, pavimentação em concreto nos trechos de mais difícil acesso, baias e sinalização. No Themístocles e no Fragoso, as obras contemplam a ampliação do viradouro do ônibus, melhorias no entorno além da estabilização da encosta para a segurança da área. No Boa Vista, além da cobertura da quadra e de melhorias de infraestrutura, será construído um Centro de Educação Infantil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida chegará ao bairro na Rua da Chácara, com a construção de 170 unidades habitacionais.  previsão é a de que mais de três mil moradias também sejam beneficiadas com a regularização fundiária.

Bomtempo destacou que as audiências públicas vão continuar acontecendo e que para manter a proximidade com os moradores serão instalados Centros de Referência Comunitária: “Essa é uma obra humana e de engenharia. É um grande projeto de urbanização integrada que vai precisar muito do diálogo, comprometimento e efetiva participação de todas as partes envolvidas. Solicitei à empreiteira responsável que dê preferência à mão de obra local, contratando moradores da própria região. Essa medida vai ao encontro do compromisso em garantir o envolvimento da comunidade”.

“Hoje temos um prefeito que não fica dentro do gabinete. Ele corre a cidade e tenta melhorar a vida das pessoas. Essas realizações são muito boas e representam a vitória de todos os moradores da Estrada da Saudade”, disse o morador do Boa Vista, Luiz Fernando Ribeiro de Souza.

O presidente da Associação de Moradores do Boa Vista, Marco Aurélio Isaías acredita que o PAC vai fortalecer a comunidade: “Vamos ter mais segurança e dignidade com todas essas melhorias. É a certeza da presença do poder público no nosso bairro”.

Segunda, 29 Abril 2013 - 18:46

Debates encerram Conferência da Cidade

O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.

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