Moradores de Corrêas e Pedro do Rio estão tendo a oportunidade de conhecer e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Audiências públicas estão sendo realizadas pela Prefeitura, desde segunda-feira, nas duas comunidades. As discussões foram divididas por temas: abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos e drenagem.

O primeiro encontro reuniu em Corrêas representantes do governo, concessionária Águas do Imperador e sociedade civil. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Cardinelli, as audiências são oportunidades para que os cidadãos dêem a sua contribuição para avaliação e inclusão no plano. “Com as audiências, nossa intenção é garantir ainda mais discussão ao tema, permitindo que a população dê sua contribuição. Após essa última fase, vamos finalizar o plano e encaminhar para a Câmara Municipal”, explica o secretário, lembrando que a primeira audiência pública sobre o tema foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis.

O presidente da Associação de Moradores do Castelo São Manoel, Sérgio Gonçalves, participou da reunião e, na ocasião, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma oportunidade de moradores das comunidades tomarem conhecimento do que está sendo feito pelo poder público para o progresso de todo o município”, disse Sérgio.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

Nesta semana, ainda haverá dois encontros. Nesta quarta-feira, dia 12 a audiência será em Corrêas, na Escola Municipal Hercília Moretti, e na quinta, dia 13, em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus. Em ambos os dias o encontro começará às 18h30.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A Prefeitura acaba de dar o primeiro passo para a recuperação do casarão da Rua Alberto Torres, futura sede do Corredor Cultural de Petrópolis. Na última semana foi realizada a licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto executivo de restauração do imóvel.

O projeto de recuperação do imóvel está previsto em convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Cultura. Será elaborado com recursos provenientes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Rio de Janeiro (Padec). “No início do ano nos inscrevemos e fomos selecionados no programa para angariar recursos para a elaboração do projeto. Depois que o projeto estiver pronto vamos iniciar a segundo parte do processo, que é buscar recursos junto ao Padec para a execução da obra”, explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli.

“O projeto de uso do casarão está voltado para área áudio visual, contemplando um cine clube, estúdio e salas para capacitação”, explicou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Martins. O convênio com o Padec foi publicado no Diário Oficial no dia quatro de outubro.

O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na manhã do último domingo (14/9), juntamente com moradores, secretários de governo e outras autoridades municipais, as obras de revitalização da Praça Gustavo Webler e do Espaço Paulo Guerra Peixe, no Morin. Anteriormente abandonada, a área recebeu novos canteiros de plantas, passeios de cascalho, cercas de proteção ao longo da margem do rio e novos equipamentos públicos: um parque infantil cercado e uma academia da terceira idade.

“Hoje devolvemos à comunidade um espaço totalmente revitalizado. As pessoas, agora, poderão se apropriar desta área, que estava completamente abandonada. Essa conquista só foi possível devido à vontade das muitas pessoas que se uniram pela transformação do local: os moradores e toda a equipe da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), que assumiu essa responsabilidade e realizou um excelente trabalho. É meta do governo recuperar nossa cidade, que hoje reencontra, cada vez mais, a sua identidade”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo, destacando a importância da união entre o governo e a sociedade para fazer Petrópolis avançar.

Segundo o presidente da Comdep, Hélio Dias, a praça e o Espaço Guerra Peixe – como foi batizada a área com o parque infantil e a academia da terceira idade – possibilita a convivência e a interação social, inclusive entre as diferentes gerações. “Tudo está cada vez mais rápido atualmente, as pessoas quase não se falam. Nesse espaço as pessoas podem conversar enquanto fazem seus exercícios e as crianças brincam no parquinho”, afirmou, lembrando que projetos do mesmo tipo já foram entregues na Vila Rica, no Retiro e em Corrêas. Ele também ressaltou que outros estão sendo implantados em locais como Bosque do Imperador, Condomínio Sérgio Fadel, Comunidade do Contorno, Pedras Brancas, Comunidade São Francisco, Madame Machado e Quitandinha.

Ao som da Banda Marcial Professora Leila da Graça Castro, da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória (que este ano comemora 30 anos), o clima era de festa e descontração. Em companhia da mãe idosa, a moradora Mônica Cristina Ribeiro Alves comemorou a entrega da praça. “Essa área estava abandonada. A gente tinha até medo de passar à noite. Agora melhorou muito: as crianças têm onde brincar, nós vamos fazer ginástica”, afirmou, destacando que diariamente um instrutor fica à disposição das pessoas que se exercitam nos aparelhos da academia.

Além de uma homenagem à moradora Liliane Giardini, que recebeu da Prefeitura uma placa em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade, a família do jornalista esportivo Paulo Guerra Peixe também foi homenageada. “Meu avô era um homem atencioso e amoroso. Espero que as crianças possam desfrutar de um ambiente florido e agradável, que tenha a paz e o carinho dele”, comentou a neta de Guerra Peixe, Daniela São Thiago.

A Prefeitura vai promover nesta quinta-feira, dia 21, audiência pública para divulgar a proposta do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. A expectativa é de orçamento de R$ 806 milhões, montante que representa aumento de 14%, em comparação com 2014. A apresentação será feita na Casa dos Conselhos – Avenida Ipiranga, 544, Centro – a partir das 18h30.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, convocou a população a participar do evento. “Todos podem e devem participar da discussão, ajudando o poder público na construção do orçamento do município para o próximo ano”, disse.

A Lei Orçamentária Anual inclui o orçamento fiscal do município, seus fundos, órgãos e entes da administração direta e indireta. Também contém o orçamento de investimentos das empresas em que o município detém maioria de capital social, além do orçamento da seguridade social. “A LOA estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro subsequente ao da sua elaboração”, resume Cardinelli.

A Prefeitura promoveu, nesta terça-feira (10/6), o seminário de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico no Centro de Cultura Raul de Leoni. O prefeito Rubens Bomtempo discursou no evento, aberto ao público e que faz parte de uma série de reuniões, oficinas e audiências para garantir a participação popular na elaboração do plano que definirá as metas a serem alcançadas em relação a políticas de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O calendário de eventos está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gob.br).

“É um trabalho que já tem um acúmulo interessante. Precisamos agora fazer uma interface com a sociedade, para ter a participação popular garantida e a construção desse plano. Tem muita gente boa pensando esse plano. São técnicos da Prefeitura, Comdep, Águas do Imperador, e precisamos da contribuição da população”, disse Bomtempo.

O prefeito fez um balanço das ações do município no setor. Entre os avanços, destacou a construção de estações de tratamento de esgoto (ETEs) nos últimos anos. Ele também falou sobre a construção do biodigestor da Vila Rica e os previstos para o Alto Independência e o Quarteirão Brasileiro. Bomtempo afirmou ainda que quer levar ETEs para Corrêas e para região do Cascatinha e Itamaraty.

“Já em relação ao destino final dos resíduos sólidos, estamos atrasados. Não tínhamos um aterro sanitário licenciado quando assumimos. Havia um litígio com os órgãos ambientais. Hoje já cumprimos 99,9% das exigências dos órgãos ambientais para termos a licença para a sobrevivência daquele espaço por mais um ano. Paralelo a isso, buscamos viabilizar um consórcio intermunicipal para o uso de um aterro sanitário a 30, 40 quilômetros de Petrópolis”, disse Bomtempo.

O planejamento para a participação popular no plano vai até agosto. Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli, é importante que a população aproveite esses espaços e tire suas dúvidas sobre o plano, faça críticas e dê sugestões.

“A Prefeitura vem resgatando o seu papel no planejamento da cidade com vários instrumentos importantes, como o Plano de Contingência, da Defesa Civil, o Plano de Mobilidade Urbana, o Plano de Saneamento Básico. O grande avanço desse processo é esse. Com esses debates, a Prefeitura garante a participação popular, trazendo a sociedade para ser co-responsável por esses planos. É importante que todos os conselhos municipais debatam internamente o Plano Municipal de Saneamento Básico, porque é um plano intersetorial, que tem relação com saúde, educação, trânsito, turismo, entre outras áreas”, disse Ascoli.

Petrópolis foi escolhida cidade sede para o primeiro curso de Gestão Pública Sustentável no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa mostra o reconhecimento às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo atual governo no setor e o compromisso do município para a conquista do título de “Cidade Sustentável”. O evento será aberto nesta segunda-feira (9/6), às 9h, no Teatro Afonso Arinos (Centro de Cultura Raul de Leoni). A organização é da secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e tem o apoio da Prefeitura.

Palestras sobre as bases do programa Cidades Sustentáveis, os fundamentos da governança e gestão local, transparência, acesso à informação, instrumentos de governança participativa, os eixos temáticos do programa e debates fazem parte da programação do dia 9 de junho, que é aberta ao público.

Já na terça-feira (10/6), o evento é destinado apenas aos técnicos das prefeituras participantes: Petrópolis, Paraty, Niterói, Macaé, Rio de Janeiro e Rio das Ostras.  Neste dia, a metodologia para a implementação de indicadores e planos de metas, além do uso do sistema de indicadores para a construção de observatórios, estarão na pauta dos debates.

O Prêmio Cidades Sustentáveis é de abrangência nacional e tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas.

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (10/4) a primeira audiência pública do PAC da Mobilidade Urbana. O projeto, que visa melhorias no trânsito nas Duas Pontes, será discutido com moradores e comerciantes a partir das 19 horas. O encontro acontece na Rua Saldanha Marinho, nº 46 (galpão da Mecânica Fusão).

“Vamos fazer essa discussão de forma democrática. Ouvindo as ideias e propostas dos moradores e dos comerciantes das Duas Pontes, sobre a melhor maneira de desenvolver o projeto de mobilidade urbana”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que o assunto será aprofundado e debatido também com o Ministério Público e os órgãos de preservação do patrimônio histórico.

As obras do PAC da Mobilidade Urbana serão realizadas com recursos federais – R$ 37 milhões – garantidos pelo FGTS, com uma taxa de 6% de juros ao ano e carência de três anos. Ao todo, cinco grandes projetos de trânsito vão procurar dar outra cara à cidade e facilitar a mobilidade: as duas entradas da cidade – Bingen e Quitandinha – receberão obras, com faixa seletiva na Rua General Rondon e construção de rótulas próximo à Rua Olavo Bilac e nas Duas Pontes, além de intervenções na Rua Bingen.

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu das mãos da comissão organizadora da Conferência da Cidade um relatório com todo o material produzido durante o evento, que, neste ano, teve como tema “Mobilidade Urbana”. O trabalho inclui uma série de propostas de políticas públicas para a formatação de um Plano Local de Mobilidade Urbana para a cidade, que precisa ser apresentado em 2015. Durante o encontro, na noite da última quinta-feira (3/4), Bomtempo anunciou a criação de uma comissão para tratar do assunto e enfatizou a importância da participação popular neste processo.
 
“O trabalho realizado nesta conferência foi exemplar e garantiu a efetiva participação popular na elaboração deste documento. Vou criar por decreto um Grupo de Trabalho que será composto pela sociedade civil, membros dos conselhos da Cidade e de Transportes, além de representantes do Executivo e Legislativo. A participação é a garantia da continuidade de políticas públicas”, frisou o prefeito.
 
As propostas entregues estão pautadas em quatro eixos, que foram discutidos durante a conferência realizada no dia 29 de março: Mobilidade Urbana e o Desenvolvimento Econômico do Município; Acessibilidade Urbana como Direito de Todos; Mobilidade Urbana: Nossos Desafios Frente ao Meio Ambiente e à Preservação Histórico-cultural da Cidade; e Equidade no Uso do Espaço Público de Circulação, Transporte Público Coletivo e Modos de Transportes.
 
Quem não participou da conferência ainda pode dar a sua contribuição pela “Conferência Livre”: qualquer cidadão ou segmento pode enviar até oito propostas pelo site www.conferenciapetropolis.com.br/propostas-de-conferencia-livre. “Essa foi uma idéia inovadora da comissão para garantir o exercício da cidadania e tornar o processo mais democrático, possibilitando a participação de diversos segmentos da sociedade”, afirmou um dos representantes da comissão, Paulo Martins.
 
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli destacou o momento histórico que a cidade vem passando. “Pela primeira vez a sociedade, por meio do Comutran, participou da discussão e decisão sobre a tarifa do transporte público. A conferência realizada para tratar do tema Mobilidade Urbana também teve a efetiva participação do povo. Isso mostra que estamos no caminho certo e que as ações do governo estão pautadas e direcionadas pela vontade popular”. O presidente da CPTrans e do Comutran, Gilmar Oliveira, agradeceu o apoio e a dedicação de todos os envolvidos na organização da conferência.

A primeira audiência pública do PAC da Mobilidade Urbana vai acontecer em abril. A data foi definida durante encontro do Grupo de Trabalho (GT) que discute os projetos entregues à Caixa Econômica Federal (CEF), realizado nesta quarta-feira (26/3). Os moradores e comerciantes das Duas Pontes, no Centro, serão os primeiros a discutir o projeto que visa melhorias no trânsito da região.

“Vamos fazer essa discussão de forma democrática. Ouvindo as ideias e propostas dos moradores e dos comerciantes das Duas Pontes, sobre a melhor maneira de desenvolver o projeto de mobilidade urbana”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que o assunto será aprofundado e debatido também com o Ministério Público e os órgãos de preservação do patrimônio histórico.

As obras do PAC da Mobilidade Urbana serão realizadas com recursos federais – R$ 37 milhões – garantidos pelo FGTS, com uma taxa de 6% de juros ao ano e carência de três anos. Ao todo, cinco grandes projetos de trânsito vão procurar dar outra cara à cidade e facilitar a mobilidade: as duas entradas da cidade – Bingen e Quitandinha – receberão obras, além de faixa seletiva na Rua General Rondon, construção de rótulas próximo à Rua Olavo Bilac e nas Duas Pontes, incluindo ainda um projeto para diminuir o gargalo encontrado entre o Bingen e o centro da cidade. A reforma do Terminal centro também foi contemplada.

O encontro do grupo de trabalho aconteceu na Escola Marcello Alencar, no Quitandinha, região que está recebendo melhorias de infraestrutura da Prefeitura. Participam do GT técnicos da Companhia Petropolitana de Trânsito (CPTrans) e das secretarias de Obras e Planejamento.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e da CPTrans, realizou uma pesquisa no Dia Mundial Sem Carro, no fim de setembro, sobre a visão que o petropolitano, sobretudo o morador do Centro Histórico, tem sobre a mobilidade urbana. Ao todo, 387 pessoas foram entrevistadas. O estudo já forneceu informações à Prefeitura sobre os hábitos e as soluções esperadas pelos petropolitanos para o trânsito e o transporte. O congestionamento foi apontado como o principal problema de mobilidade por 31,3% dos entrevistados. Entre as soluções, a mais respondida (25,2%) foi a expansão do transporte coletivo. Do total de entrevistados, 53,2% utilizam o carro pelo menos uma vez por semana. Entre os outros meios de transporte mais usados, 41,1% apontaram o transporte coletivo e 38% se locomovem a pé.

A Prefeitura planeja ainda um estudo sobre a mobilidade urbana em todo o município. Para o coordenador da pesquisa, o assessor de planejamento Rodrigo Xavier, da Secretaria de Planejamento, entre as 12 perguntas realizadas, há ainda outros dados importantes, como o uso de bicicletas por 12% dos entrevistados.

“É importante pensar que a mobilidade urbana sustentável é focada no deslocamento dos pedestres, e não de automóveis. A pesquisa é uma oportunidade de saber como o cidadão petropolitano, principalmente o do Centro Histórico, vê a mobilidade urbana da sua cidade. Qualificar calçadas é hoje um dos maiores desafios da mobilidade urbana em Petrópolis”, disse Rodrigo, que lembrou que 7% dos entrevistados reclamaram do estado de conservação das calçadas.

Em relação ao tempo de deslocamento entre casa e trabalho, 30,5% afirmaram que levam menos de 15 minutos, 27% disseram que demoram entre 15 e 30 minutos, 23,1% levam de 30 a 45 minutos, e 14,5% responderam que demoram até uma hora. Outros 4,8% não responderam.

Os entrevistados participaram do Dia Mundial Sem Carro, no dia 22 de setembro, na Praça Dom Pedro, no Centro, evento celebrado pela primeira vez pela Prefeitura. Na ocasião, a Prefeitura ofereceu um espaço de lazer à população com tênis de mesa, dama, xadrez, recreação infantil, contação de história e show com Joãozinho do Cavaco. Para estimular o uso de transporte público, a passagem de ônibus estava a R$ 1 naquele dia. O evento serviu para que a população comece a observar a mobilidade urbana como um importante componente da qualidade de vida e que atos simples, como andar a pé, podem fazer a diferença para uma vida melhor.

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