O evento faz parte do projeto Café com Sabedoria

Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) participaram, nesta quinta-feira (31.10), da homenagem pelo Dia do Servidor Público, no Palácio de Cristal. Doze servidores aposentados foram agraciados com placas de homenagem e flores. A atividade faz parte do Projeto Conviver – Café com Sabedoria.

Durante o evento, foram homenageados: Maria de Fátima Santana Bandeira; Osmany Rodrigues de Lima; Elvino José de Souza; Floriano Achão; Octacílio Rodrigues da Costa; Altamiro Antonio Mauricio; Maria de Aguiar Bello; Amelia Rosa do Amaral; Orandi Ribeiro; e em memória Sonia Cristina Pereira Grazinoli Lobato, Paulo Affonso dos Santos e Geraldo Magalhães Gomes.

O INPAS possui 3.325 beneficiados, sendo 2.642 aposentados e 683 pensionistas. Este mês, o município realizou o pagamento do enquadramento de 198 aposentados, atualizando a folha de pagamento.

Segundo a professora aposentada Vanda Regina Carvalho, o evento valoriza os servidores que estão aposentados, mas ainda estão muito ativos na vida. “Os encontros sempre me deixam mais feliz, reencontro os amigos que eu trabalhei durante anos. É o nosso momento e me sinto muito valorizada. Não é porque estou aposentada que estou inativa. Gosto muito das atividades que são oferecidas”, contou.

O Café com Sabedoria acontece mensalmente com o objetivo de oferecer um momento de descontração entre os aposentados e pensionistas, sempre oferecendo uma palestra de conscientização sobre temas variados.

Percentual é menor possível permitido pela legislação

Alíquota, já praticada, oficializa a porcentagem após revogação de lei anterior

A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (13.06), o Projeto de Lei que fixa em 11% a contribuição social dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O percentual é o menor possível autorizado pela legislação e não altera o que hoje já é praticado pelo Regime Próprio de Previdência Social. A proposta da prefeitura com a fixação do percentual em lei, garante a não alteração da mesma e ocorre após revogação de legislação que previa a mesma alíquota anteriormente.

A proposta apenas inclui no artigo primeiro da Lei Municipal 7.793 o percentual de contribuição dos servidores do executivo e legislativo. A lei em questão é que está valendo desde 30 de maio, que dispõe sobre a contribuição social dos servidores e que revogou a lei anterior que previa o percentual. O objetivo é que não haja distorções na legislação vigente tranquilizando os mais de 12 mil servidos públicos.

Segundo a prefeitura, ao contrário de outras cidades e estados que tem aumentado a alíquota, o poder público está mantendo o menor percentual, lembrando que diversos municípios aplicam ou já aplicaram percentual de 14% de desconto.

Em Petrópolis, o regime de previdência adotado, além de não alterar a alíquota de contribuição também não altera a idade de aposentadoria dos servidores. A mudança é apenas de ordem financeira e contábil e visa garantir as aposentadorias no futuro, tendo em vista que, hoje, a insuficiência de recursos no Inpas para cobertura dos compromissos das futuras aposentadorias, o chamado déficit atuarial, é de mais de R$ 2 bilhões.

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei de reestruturação administrativa do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do município (Inpas). O projeto tem como objetivo modernizar a administração do instituto, atualizando e tornando mais concisa sua legislação. Outro avanço da proposta é garantir mais participação popular na gestão do órgão, fortalecendo o conselho municipal do instituto – uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo para que poder público e população construam juntos políticas públicas para o município.

Hoje são seis leis que regulamentam as atividades do Inpas, totalizando mais de 400 artigos. O projeto propõe uma lei única para o assunto, em 84 artigos. “Além de profissionalizar o instituto, com uma legislação mais moderna, buscamos facilitar o entendimento da população sobre o seu funcionamento, com uma lei mais objetiva”, disse o diretor-presidente do Inpas, Marcus Curvelo.

O projeto ainda reestrutura o atual Conselho de Administração do instituto, para que seja transformado no Conselho Municipal da Previdência, deliberativo, com paridade entre o poder público e a sociedade civil. “Aumentamos o número de representantes no Conselho e também buscamos corrigir algumas distorções que existiam, como, por exemplo, a Saúde não ter representação no conselho, mesmo representando a nossa segunda maior folha de pagamento”, disse Curvelo.

O documento foi construído durante quatro meses pelo Inpas em conjunto com sindicatos e associações de aposentados, pensionistas e servidores. Na última semana, o diretor-presidente Marcus Curvelo se reuniu com vereadores na Câmara Municipal para apresentar o projeto e se colocou à disposição para debater o documento em audiências públicas no Legislativo.

“É uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo o fortalecimento dos instrumentos de participação popular da Prefeitura. Nesse sentido, construímos junto com a população esse projeto, buscamos fortalecer o Conselho Municipal do instituto e, ainda, estamos abertos a novos debates com a população e com os vereadores sobre o projeto”, disse Curvelo.

O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público (Inpas) promove, nesta quarta-feira (30/3), às 10h, o “Café com Sabedoria”, que integra o Projeto Conviver. A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, e o coordenador do Procon Petrópolis, Jorge Badia, irão realizar uma palestra sobre a proteção e os cuidados sobre os direitos dos idosos. O evento, que traz mensalmente temas de interesse dos segurados, tem por finalidade promover a integração entre eles.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira – que também é presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) – irá falar sobre os cuidados com as pessoas que estão na terceira idade. “Vamos levar as informações sobre pequenas atitudes que podem fazer a diferença para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa”, destacou a secretária.

Os direitos e os deveres dos idosos em questões do dia a dia, como o cumprimento de leis que garantem as filas preferenciais e como se defender de reajustes abusivos de serviços como planos de saúde, entre outros, serão abordados pelo coordenador do Procon Petrópolis, Jorge Badia. “Os idosos estão aumentando sua participação no mercado de trabalho e representam uma fatia cada vez maior do mercado consumidor, crescendo de forma exponencial. Por isso, esta ação de conscientização é muito importante”, disse Badia.

O Inpas funciona na Rua Alencar Lima, 35, no Centro Histórico. Mais informações sobre a atividade podem ser consultadas através do telefone 2231-9300 ou pelo site www.inpas.rj.gov.br.

Servidores inativos do Inpas poderão tirar dúvidas sobre as relações de consumo em uma palestra que será realizada na próxima terça-feira (31.10) com o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá. O encontro será realizado na Casa Cláudio de Souza, no Centro, a partir das 10h. A atividade é gratuita e aberta a todos aos servidores inativos.

No encontro será feito um paralelo entre os direitos contidos no Estatuto do Idoso, maioria do público do Instituto, e o Código de Defesa de Consumidor, tendo como foco as situações do dia a dia vivida pelos aposentados e pensionistas. De maneira informal, o público poderá esclarecer suas dúvidas em bate-papo e contar suas experiências sobre o assunto.

“Essa é uma palestra muito aguardada pelos idosos para que possam ter certeza dos seus direitos e tirem dúvidas a respeito das relações de consumo. Buscamos sempre trazer um assunto que seja pertinente e que atendam os anseios do público e esse assunto é um deles”, destaca o diretor-presidente do Instituto, Fernando Fortes.

A palestra realizada pelo órgão de defesa do consumidor para os servidores do Inpas faz parte de um circuito em que temas pertinentes são levados à determinada instituição de acordo com seus anseios. Em julho, lojistas e empresários da Rua Teresa participaram de um encontro sobre “Direitos e deveres do consumidor”.

“Nossa intenção é levar o conhecimento sobre as relações de consumo, destacando que o consumidor não pode ser lesado de forma alguma e que pode, inclusive, recorrer ao órgão para que atue em seu favor, se assim achar pertinente. Então, é importante que todos estejam esclarecidos para que isso aconteça”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Municipal de Petrópolis (Inpas) irão participar nesta quinta-feira (31.08) de uma palestra sobre a saúde na terceira idade. O tema será abordado pela equipe da Secretaria de Saúde, encabeçada pelo secretário da pasta, Silmar Fortes. O encontro acontece às 10h, no auditório do Inpas e é de graça.

A palestra, que contará com as presenças da superintendente de atenção à saúde, Fabíola Heck, e da geriatra e intensivista Rita Ravaglia, vai abordar aspectos sobre o envelhecimento saudável na terceira idade e a prevenção e promoção da saúde com informações voltadas a este público. Segundo os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, Petrópolis conta com cerca de 45 mil pessoas acima de 60 anos. No país, a expectativa de vida de 75 anos, ocupando a 67ª posição no ranking da OMS.

A palestra faz parte das ações do Café com Sabedoria que leva mensalmente palestras sobre os mais variados assuntos. Este ano a atividade esclareceu dúvidas sobre diversos temas pertinentes ao dia a dia dos idosos. O objetivo é esclarecer e orientar no sentido de dar mais conhecimento e elevar a autoestima dos inativos por meio de atividades de seus interesses.


Garantir as aposentadorias e pensões a quem hoje está na ativa, mas que vai deixar de trabalhar, é a meta de um projeto de lei que altera a previdência dos servidores públicos. O documento já entregue à Câmara de Vereadores, não altera a alíquota, nem idade para se aposentar. A mudança é de ordem financeira e contábil. A medida visa garantir as aposentadorias no futuro, tendo em vista que, hoje, a insuficiência de recursos no Inpas para cobertura dos compromissos das futuras aposentadorias, o chamado déficit atuarial, é de mais de R$ 2 bilhões.

A grosso modo é uma divisão de ‘massas’. Na primeira, até a lei entrar em vigor, servidores até esta data fazem parte da ‘massa 1’, em que o regime continua o mesmo: contribuições de ativos pagam as aposentadorias dos inativos. Na ‘massa 2’, entra a capitalização de recursos no mercado financeiro. As duas massas de segurados são tratadas isoladamente, contas bancárias separadas, contabilidade própria para cada grupo e individualizadas quanto ao cadastro e escrituração, além dos recursos financeiros serem administrados separadamente

A segregação de massas foi aprovada, no ano passado, pelo então Ministério da Fazenda. Ela foi elaborada por uma comissão formada por servidores de carreira, sendo também aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP) e o Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD).

Pela proposta as alíquotas de contribuição permanecem em 22% para o patronal e 11% para os segurados. Na ‘massa 1’ ou plano financeiro,  ingressarão servidores ativos com admissão até 31 de dezembro de 2015 e seus respectivos dependentes, aposentados com idade até 76 anos em 30 de setembro de 2017 e seus dependentes, além de todos os pensionistas já inclusos até a publicação da lei.

 Já o segundo plano, a ‘massa 2’, o Previdenciário, será composto por servidores ativos com data de ingresso no município até 31 de dezembro de 2015 e seus dependentes, aposentados com idade superior a 76 anos em 30 de setembro de 2017 e seus dependentes.

A escolha da segregação de massa foi definida após análise de oito cenários, sendo escolhida pela comissão como a melhor opção para o município. Esse plano apresenta equilíbrio atuarial com um superávit de R$ 4,7 milhões no Plano Previdenciário, sendo capaz de suportar eventuais oscilações de custos no futuro - atualmente o déficit atuarial é de mais de R$ 2 bilhões. Nele, as contribuições serão feitas pelos próprios servidores, sem a necessidade de aportes financeiros do município. Já o Plano Financeiro vai continuar recebendo recursos necessários para cobrir a diferença mensal com as despesas administrativas e com benefício dos servidores.

Instituto conta com salas novas para presidência, procuradoria e Comprev

O médico Fernando Fraga dá nome às novas salas, que funciona no mesmo prédio

O médico Fernando Fraga, que há mais de 50 anos se decida à saúde do município, foi homenageado nesta quarta-feira (01.08) durante a abertura do novo espaço do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (Inpas). O tributo se deve à sua intensa atuação no município. O novo espaço fica ao lado da atual sede, no edifício Cinda, e vai abrigar a sala da presidência e chefia de gabinete.

Com a reorganização, a procuradoria do Instituto ocupa, agora, um espaço mais amplo e adequado às suas funções. E a equipe do Comprev também tem um local exclusivo para exercer uma das funções mais importantes do instituto, que é Compensação Previdenciária. Na prática, esse grupo que atua no Inpas busca cerca de R$ 30 milhões para os cofres do Inpas, provenientes de pessoas que contribuíram para o INSS antes de se tornarem servidores – recurso que, de acordo com a legislação deve ser compensado.

A homenagem ao Dr. Fernando Fraga dando nome a esses novos espaços demonstra o respeito pela sua atuação e carreira. O trabalho que está sendo desenvolvido atualmente pelo Inpas visa exatamente isso: valorizar cada servidor, por isso a prefeitura está atuando de maneira efetiva na busca da recuperação financeira do Inpas. Isso será importante porque vai garantir a todos os servidores de hoje que tenham sua aposentadoria garantidas.

O homenageado do dia, Fernando Fraga, relembrou sua trajetória. Do extenso currículo, passou pela diretoria do Procon Socorro, onde atua até os dias de hoje, também foi professor na Fase. “Receber essa homenagem é uma honra, mas também reflexo de um trabalho feito com toda dedicação à cidade. Estou muito feliz com isso”, destacou.

A equipe do Inpas vem buscando recuperar o patrimônio do Instituto. O órgão está trabalhando para tornar viável a utilização das salas da Rua Teresa. Também está alugando estes espaços, mas a intenção é adquirir para o Inpas. Isto é uma forma de buscar restaurar o patrimônio do instituto, que durante anos foi sendo fragmentado.

Empréstimos consignados, vendas casadas e títulos de capitalização são três dos problemas mais comuns enfrentados por aposentados e pensionistas que chegam com alguma reclamação no Procon Petrópolis. O debate em torna das relações de consumo foi feito nesta terça-feira (31.10), na Casa Cláudio de Souza, quando cerca de 50 pessoas puderam aproveitar para tirar suas dúvidas sobre o assunto e receber dicas da equipe do órgão de defesa do consumidor.  A palestra foi conduzida pela chefe de atendimento do Procon, Mara Albuquerque Sampaio.

A professora aposentada Lygia Maria Hannickel Wayand foi uma que aproveitou para esclarecer suas dúvidas. Ela e o marido contrataram um serviço de internet e TV a cabo por um valor fixo, mas, depois de receber boletos com valores diferentes do que foi proposto, resolveu cancelar o serviço.

“Mesmo assim as cobranças continuam vindo, mesmo depois da empresa ter levado todos os equipamentos e não oferecer o serviço. Sem dúvidas vou com o meu marido ao Procon para saber como essa situação pode ser resolvido. Isso o que eles estão fazendo é um absurdo sem fim porque a gente faz o contrato e faz as contas com aquele valor, e toda a diferença que vem além do combinado, afeta o orçamento”, disse Lygia.

Problemas como os de Lygia são comuns na cidade. De acordo com a chefe de atendimento do Procon, Mara Albuquerque Sampaio, as empresas “empurram” a contratação de serviços ou falam alguma coisa na hora da venda e entregam outra. Esse problema é ainda mais grave, segundo ela, quando se trata do público de idosos.

“Casos como retirada de título de capitalização, por exemplo, conseguimos retirar sem maiores problemas, mas existe alguns outros mais complicados. Há casos de financeiras que massacram os idosos se aproveitando de suas necessidades e oferendo empréstimos em cima de empréstimos e, quando entramos em contato, ainda dizem que o Procon não é bem-vindo para os idosos”, relata a chefe de atendimento do órgão.

Segundo Bernardo Sabrá, coordenador do Procon, casos como esses podem e devem ser relatados no órgão. Isso para que seja possível a fiscalização e, principalmente, que as pessoas tenham seus direitos assegurados.

“Aposentados e pensionistas muitas vezes são vistos como alvo fácil de gente que se aproveita para vender seus produtos e serviços ao custo do endividamento dos outros. Então, para que consigamos atuar, precisamos que as pessoas compareçam com os documentos. Hoje, o que fizemos aqui, foi trocar experiências e tomar conhecimento de outras formas de abuso com os idosos, mas estamos de olho nessas empresas porque o consumidor, em hipótese alguma pode ser lesado”, explica Sabrá.

O diretor-presidente do Inpas, Fernando Fortes, destaca que a lotação da palestra é reflexo do interesse no tema. “Infelizmente eles são vítimas dessas empresas. Mas é bom que agora têm informações suficientes para que não sejam lesados e, caso sejam, que existe um órgão que está disponível para ajudá-los”

O Procon disponibiliza atendimento pela página do órgão no Facebook Procon Petrópolis, e pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há ainda a opção de fazer denúncias pelo WhatsApp, pelo número 98857-5837 ou pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. A sede do Procon fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores. A unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860.

“A prevenção sempre será a melhor forma de envelhecer de maneira saudável”. A declaração é da geriatra Rita Ravaglia e foi dita a cerca de 50 idosos e aposentados do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Municipal de Petrópolis (Inpas), nesta quinta-feira (31.08), durante uma apresentação sobre a “Saúde na Terceira Idade”. A palestra foi ministrada na Casa Cláudio de Souza.

No encontro, às 10h, a geriatra explicou que os tombos representam cerca de 30% dos problemas apresentados pelos idosos, causada, geralmente, pela instabilidade postural. Rita destaca que a melhor forma de evitar que problemas como este aconteça é ter uma alimentação balanceada, praticar atividades físicas, evitar a automedicação e buscar ficar ativo.

“Não há forma melhor que a prevenção para combater as doenças. Buscar uma vida ativa vai ser sempre um benefício, tanto para o corpo, quanto para a mente. Existem muitas famílias que também ficam assustadas porque os idosos não estão mais dormindo como antes, mas isso tem a ver com a arquitetura do sono, que vai mudando com o passar dos anos. O problema é que as pessoas acabam usando indutores de sono, o que não é aconselhável”, explica Rita Ravaglia.

O município vem buscando formas de melhorar e incentivar as atividades para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Uma delas é a utilização das academias da terceira idade no Cremerie, Itaipava, Carangola e Castelo São Manoel. “Precisamos de uma abordagem diferenciada com os idosos e é isso que estamos propondo, com ações que buscam a prevenção”, explica a superintendente de atenção à saúde, Fabíola Heck.

Participante da palestra, a professora de português aposentada Clea Pereira Rêgo, disse que busca ficar ativa, com atividades físicas diariamente. “É preciso sempre cuidar da saúde e vim assistir à palestra porque entendo que o conhecimento não ocupa espaço. Esses esclarecimentos são muito importantes e pode nos auxiliar a levar uma vida ainda mais saudável”, destaca a profissional que atuou por 45 anos.

A atividade faz parte do “Café com Sabedoria” e é uma das ações desenvolvidas pelo Instituto para melhorar a qualidade de vida dos servidores. Também são oferecidas aulas de pintura, dança de salão, oficina da memória, terapia floral, aula de biscuit, de tricô, massoterapia, drenagem linfática, alongamento, massagem e hidroginástica. 

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