O Censo Previdenciário do município, que está sendo realizado pelo Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), foi prorrogado por 90 dias por conta da pandemia da COVID-19. Desde fevereiro, quando começou a coleta, até o momento mais de 5 mil cadastros já foram iniciados no formulário eletrônico por meio do site inpas.rj.gov.br/censo e do site da Prefeitura. A ação de recolhimento dos dados é obrigatória e agora vai até o dia 14 de agosto.

Com o aumento do prazo, o término da verificação dos dados cadastrados será dia 28 de setembro. Assim, os servidores terão mais tempo para realizar o cadastro, que tem o objetivo de atualizar as informações dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e seus dependentes e pensionistas.

Vale ressaltar que a participação dos servidores é obrigatória, até os afastados ou licenciados, por qualquer motivo, licença sem vencimentos, férias e servidores cedidos. Aquele que não atender o prazo estabelecido, sem justificativa, terá seu pagamento bloqueado a partir do mês da conclusão do levantamento dos dados, ficando assim o seu restabelecimento condicionado à realização de seu recenseamento.

Aposentados e pensionistas terão encontro sobre a história da cidade

A colonização germânica na Cidade Imperial será o tema do encontro Café com Sabedoria, para os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (INPAS). A palestra será ministrada pelo supervisor da Casa do Colono, Didayr da Silva, que vai ajudar os participantes a entender a fundo como viviam os colonos que chegaram ao município a partir de 1845 para ajudar a construir a cidade. A palestra ocorre a partir das 10h desta sexta-feira (28.06), no auditório do INPAS, que fica na Rua Alencar Lima, 35, sala 311.

No encontro, o palestrante também vai falar sobre a herança deixada pelos colonos germânicos, presença marcante na vida dos petropolitanos, e que pode ser percebida nos sobrenomes, nomes de ruas, bairros, na culinária, na arquitetura e nas manifestações culturais. A palestra, aliás, é mais uma forma de levar conhecimento sobre a história do município e a importância da colonização – celebrada há 30 anos com a Bauernfest.

“Muitos petropolitanos desconhecem a história da nossa cidade, da colonização germânica. Não sabem, por exemplo, que Petrópolis foi a primeira cidade planejada e urbanizada do Brasil. Então levar esses dados vai ser importante não só para o conhecimento dos aposentados e pensionistas, mas como forma de propagação desses dados”, destaca Didayr, que trabalha na Casa do Colono há 8 anos.

A proposta de levar o tema para ser debatido com o público do INPAS tem a intenção de propagar a cultura alemã.

Segregação de massa vai possibilitar, a longo prazo, que instituto garanta benefícios de aposentados e pensionistas sem aportes da prefeitura

O Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP) e o Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD) aprovaram por unanimidade a segregação de massa como método para garantir que o servidor público tenha assegurado, no futuro, sua aposentadoria. A medida foi apresentada por um grupo de trabalho que estudou todas opções atuariais para evitar um colapso nas contas públicas. Atualmente, o déficit atuarial estimado do Inpas chega a quase R$ 2 bilhões, número que supera em quase duas vezes o orçamento projetado pelo município para 2018. A solução não afeta a situação do servidor atual e já foi apresentada à uma comissão desses profissionais na semana passada.

Foram décadas de descaso dos prefeitos que administraram esta cidade e não tiveram o cuidado e atenção com a situação previdenciária que se abate sobre a gestão fiscal e financeira do município hoje, e que impõe grave comprometimento a capacidade de investimento da administração pública. Iniciar o próximo ano cuidando desta situação provendo alterações significativas no planejamento municipal criando uma projeção de futuro mais adequada à realidade de gestão, organizando o que há muito foi preterido na gestão financeira municipal. Assim é possível crescer como uma cidade saudável no planejamento financeiro, urbanístico e com consistente desenvolvimento econômico sustentável.

A segregação de massa consiste na divisão dos servidores em dois grupos: o financeiro e o previdenciário. O primeiro deles será formado por todos os servidores ativos admitidos até 31 de dezembro de 2013, aposentados e pensionistas. Como esse plano não tem propósito de acumulação de recursos, a prefeitura continuará fazendo aportes mensais ao Inpas para poder quitar a folha. Com o passar dos anos, a tendência é que esse plano seja extinto, vigorando, apenas, o plano previdenciário.

O plano previdenciário será formado por todos os servidores admitidos a partir de 1ª de janeiro de 2014. Ele será gerenciado sob a proteção de um regime financeiro de capitalização, que terá o propósito de acumulação de recursos. Significa que a longo prazo o regime irá ter reservas que garantirá a cobertura dos compromissos futuros dos benefícios, sem precisar dos aportes do governo, que hoje giram em torno de R$ 2 milhões ao mês.

“Essa é uma medida para garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores. O Inpas foi por anos negligenciado, uma instituição que nasceu em 1990 e desde a concepção não foi feito o acúmulo de recursos para o instituto. Essa falta de capitalização acabou ocasionando o déficit do patrimônio que resulta nestes quase R$ 2 bilhões. O que estamos fazendo, neste momento, é nos comprometendo com todos os servidores para solucionar essa questão a longo prazo”, explica o coordenador de gestão estratégica, Roberto Rizzo.

Obrigação legal

Durante a reunião com os conselheiros, o atuário do Inpas, Julio Machado explicou que o equilíbrio atuarial é uma necessidade técnica para garantir o equilíbrio das contas e evitar um colapso financeiro no futuro, além de ser uma obrigação legal, prevista no art. 40 da constituição, na Lei Federal 9.717/1998 e na Lei de Responsabilidade Fiscal através da Lei Complementar 101/2000.

“Em um cenário ideal, o governo faria um aporte de R$ 2 bilhões ao Inpas e essa situação estaria resolvida, mas a realidade não permite isso. O grupo de trabalho, composto em sua maioria por servidores de carreira, elegeu essa opção, dentre as oito apresentada como a mais viável. Em que o orçamento da prefeitura não será tão comprometido com repasses ainda maiores, sendo possível arcar com os custos para garantir, ao servidor, segurança na hora de se aposentar”, explica o atuário.

Desta forma, a melhor alternativa é a segregar a população de servidores para criar condições de pagamentos das aposentadorias já existentes e próximas a sua efetivação, bem como o planejamento a longo prazo aos futuros servidores recém empossados.

“É um déficit impagável, cujo valor não tem como ser sanada senão dessa forma. A prefeitura está se comprometendo com o Inpas, mas, mais do que isso, com os servidores. Essa situação foi negligenciada por outros gestores, que comprometeram ainda mais as contas do instituto. Acreditamos que essa foram vai tornar o Inpas, a longo prazo, autossuficiente”, disse o diretor-presidente do Inpas, Fernando Fortes.

O Café com Sabedoria deste mês traz um assunto bem importante para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (INPAS): “Educação Física como forma de prevenção”. O tema será abordado pelo professor de Educação Física e vereador, Hingo Hammes, na quarta-feira (31.07) às 10h, no auditório do INPAS, na Rua Alencar Lima, 35 – Centro. As palestras acontecem mensalmente, com o objetivo de informar os servidores em um encontro de descontração.

Cartão do Idoso, isenção de taxa de lixo e passeios turísticos foram anunciados pela prefeitura durante um café da manhã especial promovido pelo Inpas nesta terça-feira (31.01). O evento realizado em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado no último dia 24, foi marcado pela reafirmação do compromisso com aposentados e pensionistas do Inpas. O encontro especial aconteceu no Palácio de Cristal e cada uma das 200 pessoas recebeu uma rosa.

Apesar de ter tido um ano extremamente difícil, a prefeitura conseguiu garantir as aposentadorias em dia. Foi um trabalho duro, em que a prefeitura teve que tomar medidas de austeridade, que nem sempre foram vistas com bons olhos, mas honrou cada folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, que tanto fizeram e que ainda fazem pela cidade. Hoje, aqui, traz notícias ainda melhores: está trabalhando em um Cartão do Idoso, na isenção da taxa de lixo e que o Inpas, já na próxima reunião que tivermos, informe para onde será o primeiro passeio turístico que os idosos farão.

O Cartão do Idoso é um projeto que está sendo elaborado pelo Inpas e que, aplicado, funcionará de forma semelhante a um cartão de crédito. Com ele será possível fazer parcelas e conseguir descontos nas lojas conveniadas. A isenção da taxa de lixo para os idosos foi anunciada junto com a informação de que o município trabalha em ritmo acelerada na análise de mais de 4 mil processos para a isenção do IPTU. Já os passeios turísticos, atividade de convivência deixada de lado na última gestão, retornará, levando os grupos de idosos para conhecer ou revisitar locais de relevância histórica e cultural.

Aposentado há três anos, Valdemiro Urbano, 70 anos, que trabalhou mais de 42 anos na prefeitura e se aposentou à época, trabalhando na Defesa Civil, comemorou as boas notícias. “Sabendo a dificuldade em que o país ultrapassa fico muito feliz em ver que o prefeito nunca deixou de olhar pelos aposentados. Que luta para garantir nossa aposentadoria e ainda garante outras coisas como o passeio aos pontos turísticos. Não vejo a hora de participar dos passeios, vou com o maior prazer e alegria”, conta.

O passeio será mais uma ação do projeto Conviver, promovido pelo Inpas para ações voltadas à sociabilização. O Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Petrópolis conta com diversas ações nesta vertente, com palestras, encontros, além de cursos de capacitação. Os aposentados podem procurar o Inpas e se inscrever em uma das atividades, que pode ser de pintura, dança de salão, alongamento, tricô, crochê, oficina de memória, terapia floral, entre outros.

O Inpas reitera o esforço da administração municipal, junto ao Instituto, para garantir o pagamento em dia dos aposentados e pensionistas. Atualmente, o município complementa a folha de pagamento em mais de R$ 2 milhões por mês. Além disso, o município também trabalha para sanar o déficit atuarial do Inpas, de mais de R$ 2 de bilhões e garantir que o servidor que se aposente no futuro recebe sua aposentadoria sem comprometer os cofres públicos.

Em 2016 a prefeitura teve 118 aposentadorias e, em 2017, foram 254, e tudo isso foi possível fazer de maneira efetiva não só porque isso é um direito, mas porque o Inpas tem o compromisso em fazer valer esse direito.

Quem conseguiu garantir a aposentadoria em 30 de dezembro de 2017 foi Maria de Fátima Santana Bandeira, de 63 anos. Ela trabalhou por mais de dez anos como diretora da Escola Municipal Soroptimista e deu entrada para se aposentar em 2013, mas, à época, a administração se recusava a conceder seus direitos e, por isso, não conseguia se aposentar.

“Hoje é o primeiro contracheque que tiro como aposentada. Estou muito feliz, mas parece que a ficha não caiu. Ainda vou à escola porque o trabalho sempre foi feito com muito amor e tenho uma conexão com aquele local, as pessoas que trabalham lá e as crianças. Mas estou muito contente por ter meus direitos reconhecidos e ter conseguido me aposentar no passado. Vou me inteirar das atividades do Inpas porque tenho interesse em participar e continuar ativa”, comemorou Maria de Fátima.

As dúvidas sobre a vacinação na terceira idade foram esclarecidas em palestra realizada no Instituto da Previdência e Assistência Social do Servidores Público do Município de Petrópolis (INPAS). As informações sobre o tema foram dadas pela enfermeira Denise de Freitas Marcelo, do setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde. A iniciativa faz parte das atividades do projeto Café com Sabedoria, voltado aos aposentados e pensionistas do instituto.

O tema “Vacinação na Terceira Idade” partiu dos próprios idosos. No encontro, a enfermeira falou sobre o calendário de vacinas, explicou a função de cada uma que é preconizada pelo Ministério da Saúde, além de destacar os casos em que cada uma deve ser utilizada. Os maiores questionamentos foram a respeito da vacina contra a febre amarela.

“Geralmente os idosos possuem imunidade mais baixa e, por isso, é preciso levar em conta o risco de contrair a doença versus o benefício e risco da imunização. Se o idoso não sair muito de casa e morar em área sem ocorrência de febre amarela é melhor não se vacinar. Ele pode tomar precauções como utilizar roupas compridas, usar repelentes, colocar telas nas janelas e evitar áreas com mata. No entanto, se o idoso mora em área com circulação do vírus e é um trabalhador rural, indo muito a matas e beira de rios, é necessário optar por imunizar esse indivíduo”, explica Denise.

Quem aproveitou a ocasião para esclarecer sobre os aspectos da vacinação é idosa Elisabeth Csicsay de Souza, de 67 anos. Ela estava com uma viagem agendada para Simão Pereira, mas decidiu adiar para poder participar da palestra. “Eu e meu marido, de 72 anos, fomos orientados pelo médico a não tomar. Em compensação estamos nos precavendo, passando repelente e utilizando de todos os meios que ouvimos falar que afastem qualquer tipo de mosquito”, contou.

“Os temas escolhidos para as palestras sempre levam em conta os anseios dos aposentados e pensionistas. Nosso objetivo é esclarecer as dúvidas e trazer informações que sejam úteis no dia a dia deles. Por isso o auditório fica sempre lotado. Vamos buscar formas de tornar nossos servidores cada vez mais presentes dentro deste espaço”, afirma o diretor-presidente do INPAS, Fernando Fortes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui a quinta maior população idosa do mundo, com cerca de 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Atualmente, a proporção de pessoas idosas no país alcançou 13,7% da população geral, ou seja, 27,8 milhões de pessoas. Em Petrópolis, dados do último senso apontam que cerca de 15% da população tem mais de 60 anos. De acordo com as estimativas, em 2030, o número de brasileiros com 60 anos ou mais ultrapassará o de crianças de 0 a 14 anos de idade.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), oferece pelo calendário nacional de vacinação cinco tipos de vacinas para a população idosa: Hepatite B, Febre Amarela, dT (difteria e tétano), Influenza e Pneumocócica 23. A pneumocócica 23, que protege contra pneumonia, é ofertada para pessoas de 60 anos e mais que vivem em instituições fechadas, como casas geriátricas, hospitais, asilos e casas de repouso.Já a influenza, é ofertada por campanhas anuais para grupos prioritários no qual se enquadram pessoas com 60 anos ou mais de idade. Em 2016, o percentual de cobertura de vacinação de idosos estava em 97% quando foram aplicadas 20 milhões de doses. Em 2011, o percentual de cobertura era de 84%. As outras três vacinas são ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para toda a população idosa e estão disponíveis durante todo o ano em mais de 36 mil salas de vacinação.

Direito é assegurado por legislação municipal

Encontro mensal esclareceu dúvidas sobre o tema

O direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi abordado nesta sexta-feira (28.09) em palestra aos idosos e pensionistas do Inpas. Garantida a pessoas com mais de 60 anos que tenham renda de até dois salários mínimos e possuem apenas o imóvel em que moram, a lei 6.930/2012 foi regulamentada pela prefeitura, garantindo, de uma vez por todas, o benefício à população. O encontro lotou o auditório do Instituto de Previdência, que teve o tema abordado pela diretora do departamento jurídico da Câmara de Vereadores, Aline Xavier Borges.

Com cerca de 2.300 aposentados e 700 pensionistas, um levantamento realizado pelo Inpas aponta que cerca de 70% deste público possui imóvel próprio e estão aptos a receber a isenção. Com base nesse dado, a sugestão de que o tema fosse abordado durante a palestra mensal realizada dentro do projeto Conviver partiu da prefeitura, para esclarecer o tema e facilitar o acesso à informação dos servidores municipais.

Isso é uma vitória não só para o servidor aposentado, mas para todo petropolitano com mais de 60 anos e que esteja dentro do grupo estabelecido pela Legislação. Durante muito tempo essa lei foi contestada, deixando as pessoas com dúvidas sobre como fazer para ter o direito e agora trabalhamos dentro da prefeitura em uma força tarefa para que os processos apresentados lá atrás saiam o quanto antes.

Aquelas pessoas que estejam dentro dos critérios devem se dirigir à Secretaria de Fazenda, localizada na Avenida Koeler, 260, no Centro. É necessário levar os documentos comprobatórios, preencher o formulário disponibilizado no local e dar entrada no processo. A listagem com todos os documentos para a consulta está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Basta acessar o Diário Oficial do dia 25 de agosto de 2018. Outras informações podem esclarecidas pelo 2242-9385.

“É importante, também, é que o requerente esteja em dia com os impostos anteriores. Aqueles que não estiverem podem fazer o parcelamento de débitos na Secretária de Fazenda ainda aproveitando as condições especiais do programa de regularização tributária Fique em Dia”, explica Aline Xavier Borges.

Os idosos que protocolaram o pedido anualmente a partir de 2012 e que cumpriram todos os requisitos ainda podem conseguir a isenção. Cobranças que foram realizadas após esse período devem ser desconsideradas.

A professora aposentada Maria Magdalena Montmor Rabello participou da palestra porque, desde 2012, busca, para o pai, o direito à isenção. “Ainda tenho dúvidas sobre o assunto, sobre os carnês de IPTU que chegaram depois de 2012. Vim aqui hoje para tirar essas dúvidas sobre como devo proceder. Essas palestras são muito importantes, porque nos esclarecem dúvidas em um momento de descontração”, conta.

O intuito das palestras dentro do projeto é exatamente este: levar aos idosos esclarecimentos de forma fácil e efetiva. O Inpas sabe que muitos idosos são os mantenedores de seus lares e, uma vez que eles têm o direito assegurado, é importante que saibam. É um dinheiro que seria destinado ao pagamento do IPTU e que pode ser direcionado para outro fim, como um plano de saúde, pagamento de outras contas ou até mesmo para o lazer. O Instituto vai continuar buscando formas de esclarecer isso e beneficiar os servidores que durante tanto tempo trabalharam pela cidade.

Mais de 60 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) participaram nesta quinta-feira (23.02) da palestra da vereadora Gilda Beatriz sobre “A terceira idade nos dias de hoje”. O encontro faz parte das atividades promovidas para socialização dos servidores e acontecem uma vez ao mês, no dia do pagamento, junto com um café da manhã.

Durante a palestra, a vereadora lembrou a importância de se continuar ativo após a aposentadoria e destacou o trabalho do prefeito Bernardo Rossi em busca de políticas públicas voltadas a terceira idade. “Ele tem vontade e quer melhorar a nossa cidade para todos. Então, estamos apoiando porque vemos a garra para mudar”, destacou.

A palestra foi aberta pelo diretor-presidente do INPAS, Fernando Fortes, que destacou a importância da participação dos idosos no grupo. Para ele, esse tipo de ação é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida a quem tanto já contribuiu para o crescimento de Petrópolis. “Espero ver esse projeto crescendo e se desenvolvendo cada vez mais. É uma alegria tê-los aqui”, declarou.

O “Café com Sabedoria” é uma das ações desenvolvidas pelo Instituto para melhorar a qualidade de vida dos servidores. Também são oferecidas aulas de pintura, dança de salão, oficina da memória, terapia floral, aula de biscuit, de tricô, massoterapia, drenagem linfática, alongamento, massagem e hidroginástica. Tudo isso a preços populares: as aulas de pintura, por exemplo, saem a R$ 30 quatro vezes ao mês; a massoterapia custa R$ 20 a sessão e as de dança de salão também custam R$ 30 mensais. Os valores, muito abaixo da tabela de mercado, são destinados, apenas, para arcar com os custos dos professores e são pagos diretamente a cada um deles. Ao INPAS cabe, apenas, firmar as parcerias.

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (Inpas) irão receber uma palestra sobre as novas políticas públicas dentro do aspecto social, nesta sexta-feira (29.09), às 10h. O encontro será na Casa Cláudio de Souza, localizada na Praça da Liberdade, no Centro. O assunto será abordado pelo presidente da Câmara, o vereador Paulo Igor.

A palestra acontece como parte da programação do Projeto Conviver, desenvolvido pelo instituto com o intuito de ampliar a oferta de atividades voltadas aos aposentados e pensionista. Dentro deste programa também há ação de dança de salão, oficina da memória, terapia floral, aula de biscuit, de tricot, massoterapia, drenagem linfática, alongamento, massagem e hidroginástica.

“Os temas das palestras trazem reflexões importantes de aspectos muito presentes no dia a dia dos idosos. Ficamos felizes em dar a oportunidade dos idosos tirarem dúvidas e ter um ambiente tranquilo e apropriado onde se sintam à vontade para a troca de informações”, destaca o diretor-presidente do INPAS, Fernando Fortes.

No encontro desta sexta-feira, o vereador Paulo Igor vai falar sobre os programas sociais conquistados como o Luz para Todos – que garante a usuários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o projeto de lei que permite aos servidores públicos o desconto na folha de pagamento para empréstimos, financiamento, entre outros.

“Será uma ótima oportunidade de poder apresentar um pouco do trabalho que venho realizado na Câmara e explicar alguns projetos de lei, que possuem esse viés direcionado as questões sociais e de defesa dos idosos. Essa ação que vem sendo realizada pelo Inpas, com a promoção de palestras, é um dos diferenciais dessa gestão que está em sintonia com as necessidades dos aposentados e pensionistas do município”, destaca Paulo Igor.

O kit é composto por máscara, álcool em gel, lenço, sabonete e uma cartilha de orientação

Prefeito Bernardo Rossi vistoriou o material hoje (29)

O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município (Inpas) começa a distribuir material de higiene para aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (30.04). O kit é composto por máscara, álcool em gel, lenço, luva, sabonete e uma cartilha de prevenção ao coronavírus. A medida faz parte do plano de ações do instituto contra a proliferação da doença. Outra ação, que é o pagamento de 25% do 13º salário, será realizada pela prefeitura nos próximos dias. O prefeito Bernardo Rossi vistoriou os kits nesta quarta (29), antes da entrega.

O material distribuído é exclusivamente para os aposentados e pensionistas do Inpas. As pessoas irão receber em casa os kits. Segundo a prefeitura, os idosos estão entre os grupos que mais causam preocupação com a pandemia e são pessoas que estão mais vulneráveis. Por isso, a ação foi realizada. 

Atualmente, estão suspensos – até o dia 30 de abril – os atendimentos presenciais aos segurados, na sede do instituto, na Rua Alencar Lima. As palestras do projeto “Café com Sabedoria” e a prova de vida estão adiadas temporariamente.

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