Com cerca de 1,5 mil famílias em processo de regularização fundiária pela prefeitura, o Fórum de Habitação debateu o tema neste sábado (28.09) na Casa dos Conselhos. O objetivo do encontro foi traçar estratégias para poder ampliar o trabalho e encontrar caminhos para dar, além dos títulos de reconhecimento de posse dos imóveis, melhores condições para os moradores das comunidades atendidas. O evento é organizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS).

A subsecretária de Obras, Raquel Motta, destacou que o município vem avançando com a política habitacional que irá entregar 776 unidades no Vicenzo Rivetti e 144 em plenas condições na Posse. Para ela, o Fórum de Habitação e o envolvimento de toda sociedade vão permitir avançar no trabalho e poder construir outros empreendimentos de moradias populares.

“Nosso desejo é que, com a experiência desses dois palestrantes, a gente possa transformar o conhecimento que eles nos oferecem em ação. A gente sabe que o trabalho não é fácil mas junto com vocês, vamos conseguir. Que nós possamos aqui gerar ideia e ações. A Secretaria de Obras está aberta para que a gente possa realmente construir a política habitacional de Petrópolis e que a gente possa, junto com a ajuda de todos os parceiros, construir mais habitação segura no nosso município”, disse a subsecretária na abertura do Fórum.

Hoje, nove comunidades passam pelo trabalho: Samambaia, Vila São José, Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), Vicenzo Rivetti, Pedras Brancas, Olho da Águia (Siméria), Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Em todas elas, o trabalho é para dar as posses definitivas para quem já mora há vários anos ou décadas sem ter a documentação.

Durante o Fórum, os dois palestrantes ressaltaram a importância de proporcionar aos moradores, além dos títulos, infraestrutura de serviços. Para o arquiteto e urbanista, Vicente Loureiro, que é membro do Conselho Diretor da Agência Regulamentadora de Transportes do Estado do Rio, é necessário ter “um olhar um pouco mais de conjunto” entre as ações para construção de casas e oferta de serviços.

“É uma ótima iniciativa, fazer um Fórum como esse ajuda a sociedade e o governo a ir se aproximando em relação aos desafios, ao que fazer para permitir uma cidade mais coesa, com mais oferta de serviços, mais oportunidades. Moradia não é só o teto, mas também a infraestrutura, o acesso aos bens e serviços essenciais. Quais são as políticas públicas que estão se desenvolvendo na cidade para que essa coesão aconteça? Não são atos isolados, mas um conjunto de iniciativas”, afirmou.

O subsecretário de Habitação da Secretaria de Estado de Cidades, Fábio Quintino, informou que 70 mil moradias foram entregues em todo Estado sem a documentação de posse definitiva e essas casas estão em processo de regularização fundiária. Segundo ele, além da documentação, o governo do Estado também trabalha para dar melhorias a essas habitações.

“A gente entra em determinadas comunidades que estão sem regularização fundiária e não só traz a titularidade do imóvel, mas como a gente faz benfeitorias para os imóveis individualmente, como construção do segundo quarto, um banheiro exclusivo, e melhorias de infraestrutura, dando junto a regularização fundiária’, explicou.

O evento contou com a presença de representantes da Caixa, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), do Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis, da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Moradores do Aluguel Social.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou na segunda-feira (1/7), em mais uma reunião com um grupo de jovens manifestantes, que Petrópolis aderiu ao Programa Brasil Transparente. Bomtempo ofereceu espaço para a participação da sociedade no grupo de trabalho formado para a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Prefeitura.

“A participação popular é um grande instrumento da democracia para o diálogo e o acesso à informação. O grupo é muito importante para dar andamento ao processo de transparência às informações públicas do executivo. Precisamos criar e fomentar essa cultura”, afirmou o prefeito ao informar que Petrópolis foi um dos primeiros municípios a aderir imediatamente ao Brasil Transparente.

O advogado Uadi Elias Wider considerou democrática a iniciativa do prefeito: “Estamos passando por um momento cívico de clamor pela transparência. Queremos saber como as verbas estão sendo aplicadas. Essas reuniões com o prefeito atendem o direito do povo de ter proximidade com o gestor e garantem o diálogo para a discussão dos problemas enfrentados pela população”.

A possibilidade de redução da tarifa do transporte público para R$ 2,50 também foi um assunto abordado durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 20 pessoas ligadas ao movimento. Bomtempo destacou que é preciso levar o debate para o Conselho Municipal de Transporte (Comutran).

“Sou a favor da redução, mas é preciso estudar muito bem as planilhas do custo do transporte para que o sistema não fique deficitário e desorganizado”, explicou Bomtempo. O grupo vai participar da reunião do Comutran, que acontece dia 9, às 18h30, na CPTrans.

O prefeito também apresentou uma proposta de inclusão digital nas escolas e um novo projeto para os programas Um Computador por Aluno (Prouca) e Programa Nacional de Tecnologia Digital (ProInfo), além dos Centros de Inclusão Digital. Bomtempo quer cumprir o objetivo original dos projetos, que é de cunho educacional, com a utilização de tecnologia e inclusão digital, o que não foi respeitado pela gestão anterior.

Em relação ao déficit habitacional do município, o prefeito informou que já está em andamento a construção de mais de 1,6 mil casas populares na cidade pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Carangola e Caetitu, onde esta semana um terreno foi desapropriado pela Prefeitura. Bomtempo também citou a recuperação do PAC da Estrada da Saudade, que irá reassentar 164 famílias do bairro e promover uma das maiores intervenções do município.

Sobre as questões de saúde, Bomtempo sugeriu uma visita do grupo ao Hospital Alcides Carneiro e também divulgou que já repassou para o Fundo Municipal de Saúde R$ 54 milhões para a recuperação do setor. A verba de R$ 1 milhão que seria usada no Carnaval serviu para o pagamento do 13º e do salário de dezembro dos trabalhadores do HAC, que estava atrasado, além da compra de insumos.

O dia 1º de fevereiro será especial para 300 famílias petropolitanas: o sonho de receber as chaves da casa própria será concretizado com a entrega das primeiras unidades do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti. Os apartamentos que serão entregues são os do condomínio 3, que já teve o sorteio para definir onde cada família vai viver.

O conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti é destinado para pessoas que ficaram desabrigadas por causa de chuvas no município e que se enquadram na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, com renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês. São 18 blocos construídos em três condomínios – dois deles com 300 unidades e o último, com 176. Os apartamentos possuem 49 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha/área de serviço e banheiro. Os condomínios ainda vão contar com áreas de lazer infantil e salão de festas. Das 776 moradias, 3% serão destinadas para famílias que possuem pessoas com deficiência.

Ele começou a ser construído em 2013, mas as obras foram paralisadas pela empresa anterior já no ano seguinte. Só em 2017, já no governo Bernardo Rossi, os trabalhos ganharam ritmo e saíram de 5% para 97,5%. A conclusão das obras foi dividida por condomínio.

O condomínio 3 está nos passos finais de acabamentos, com serviços como pintura, troca de vidros e limpeza dos blocos – este último trabalho foi assumido pelo município. Os apartamentos estão recebendo instalação de hidrômetros e padrões de luz e os trabalhos de Águas do Imperador e Enel estão sendo finalizados no local. O mesmo vai acontecer na sequência com os condomínios 1 e 2, que também terão sorteios realizados nas próximas semanas. A previsão de entrega das demais unidades é para o primeiro trimestre desde ano.

O município trabalha na infraestrutura de entorno como o arruamento e construção da rede de esgoto; na implantação equipamentos comunitários – creche e UBS; e ainda com o trabalho na área social de capacitação profissional dos futuros moradores e orientação para gestão dos condomínios.

Na sexta-feira (17.01) e no sábado (18.01), os futuros moradores poderão do condomínio 3 já poderão começar a verificar a questão das ligações de luz. A Enel Distribuição Rio estará na Casa dos Conselhos, entre 9h e 16h, e quem tiver débitos com a concessionária poderá regularizar as dívidas.

As vistorias de futuros moradores nos apartamentos do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti começaram nesta quinta-feira (05.03). Seis blocos do condomínio 3 foram visitados durante todo dia. Esta etapa segue até a próxima terça-feira (10.03). O objetivo é que todos os beneficiários verifiquem se as moradias já podem ser entregues ou se é necessário algum ajuste final.

Nesta sexta, as vistorias terão sequência pela manhã, com a ida dos beneficiários dos blocos 6 (condomínio 3), 1 e 2 (condomínio 2), e à tarde, para quem vai morar nos blocos 3, 4 e 6 (condomínio 2). O calendário completo está no quadro.

Para a Patrícia Zacher, que vai morar no conjunto habitacional assim como a mãe, Rosa Maria, não falta nada para se mudar para o Vicenzo Rivetti.

“A minha impressão foi ótima. O apartamento já está pronto para entrar e morar. Ganhar a minha casa significa ter liberdade. Sair do aluguel e ter a liberdade de mandar no que é seu, é ter a certeza de que o apartamento é seu. É gratificante”, falou.

A dona Rosa do Nascimento André é uma das pessoas que fizeram vistoria nesta quinta. Ela ficou desabrigada em 2013 e comemora poder ter novamente uma casa para dizer que é dela.

“Para mim, essa casa significa bastante. Quando fiquei desabrigada, tinha 60 anos, não tinha mais nada para construir uma nova casa, não tinha mais força. E agora eu estou ganhando uma casa. Para mim, isso é muito bom, agora eu sei que eu tenho um apartamento”, disse.

Marcelo Eliezer também conheceu o apartamento dele e agora está ansioso para receber as chaves.

“É uma casa boa, correspondeu as expectativas. Para quem estava esperando a tanto tempo, é excelente. Está concretizando um sonho de ter novamente a minha casa, poder morar no que é meu, sair do aluguel e ter independência”, afirmou.

O conjunto habitacional tem 776 unidades divididas em 18 blocos em três condomínios. O calendário vai até a próxima segunda-feira (09.03). Quem perder o dia correto da vistoria por algum motivo terá uma segunda oportunidade na terça (10.03).

É importante ressaltar que essa vistoria deve ser feita de forma cuidadosa e técnica e, por isso, apenas o próprio beneficiário do apartamento deve comparecer para que ele possa verificar os apartamentos com calma e passar todas as informações necessárias para a equipe da empresa responsável pela obra, a AB Construtora, e da prefeitura que estará no conjunto habitacional até o dia 10.

Os apartamentos possuem 49 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha/área de serviço e banheiro. Os condomínios ainda vão contar com áreas de lazer infantil e salão de festas.

O município trabalha na infraestrutura de entorno como o arruamento e construção da rede de esgoto; na implantação equipamentos comunitários – creche e UBS; e ainda com o trabalho na área social de capacitação profissional dos futuros moradores e orientação para gestão dos condomínios.

Calendário de vistorias do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti

Data

Horário

Bloco

Condomínio

06.03 (sexta)

07h30 às 12h

6

Vicenzo Rivetti 3

06.03 (sexta)

07h30 às 12h

1 e 2

Vicenzo Rivetti 2

06.03 (sexta)

13h às 16h

3, 4 e 6

Vicenzo Rivetti 2

07.03 (sábado)

08h às 12h

5 e 7

Vicenzo Rivetti 2

09.03 (segunda)

07h30 às 12h

1 e 2

Vicenzo Rivetti 1

09.03 (segunda)

13h às 16h

3 e 4

Vicenzo Rivetti 1

10.03 (terça)

07h30 às 12h

Data para quem não puder comparecer no dia correto

 

Quatro famílias que farão as mudanças neste domingo (26/07) foram as primeiras a receber as chaves

O sonho de ter a casa de volta se tornou realidade para as famílias que vão morar no conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti. As primeiras chaves foram entregues neste sábado (25/07) para quatro famílias que farão as mudanças já neste domingo (26/07) pelo prefeito e pela Caixa. Os 300 beneficiados com as unidades do condomínio 3 farão a ocupação das moradias nas duas semanas. 

O Vicenzo Rivetti é o maior empreendimento habitacional popular já construído na história de Petrópolis. São 776 unidades, divididas em três condomínios. As obras começaram em 2013 e pararam em 2014. Só três anos depois, já na atual gestão e com a troca da construtora responsável, a construção ganhou ritmo. 

As primeiras famílias que vão se mudar são da síndica, subsíndica e dos membros do conselho de gestão do condomínio - já neste domingo. A partir de segunda, as mudanças das demais famílias vão acontecer de forma escalonada: metade de um andar de todos os blocos em um dia, a outra metade do mesmo andar de todos os blocos no dia seguinte. Veja o cronograma completo abaixo. 

A síndica do condomínio 3 é Sônia Marinho. Ela foi vítima da chuva de 2013, que levou não só a casa onde ela morava, no Independência. Ela perdeu um dos filhos nessa tragédia. De lá para cá, morou em outra moradia, ainda no Independência, com auxílio do Aluguel Social. Dona Sônia contou que havia perdido esperança de ver esse momento chegar, mas agora, com a chave na mão, sente que tem uma vida nova pela frente. 

"Eu estou me sentindo com 18 anos, estou cheia de planos. Eu estou emocionada e fico sem palavras. As vezes nós não temos forças para lutar, mas outros lutam por nós. E hoje eu só posso agradecer a Deus e a todos que trabalharam em prol disso. Daqui pra frente, eu vou estar para somar com todos os meus vizinhos", falou a síndica. 

Os apartamentos do Vicenzo Rivetti possuem dois quartos, sala, cozinha/área de serviço e banheiro. O condomínio ainda conta com uma salão de festa, uma quadra esportiva e um parquinho infantil. A construção dele foi realizada pela empresa AB Construtora através do programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura fez a infraestrutura do entorno, trabalho técnico-social e também está fazendo uma creche e uma UBS para atender a demanda por esses serviços que vai crescer com a chegada de cerca de 3 mil pessoas para viver no local. 

A entrega das chaves neste sábado (25/07) foi autorizada pela Caixa e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Após o período de mudanças do condomínio 3 e autorizações de Caixa e MDR, serão organizados os calendários de mudanças dos demais condomínios.

Calendário de mudanças – Conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti (condomínio 3)

26/07 - Mudança de síndico e membros do conselho de gestão do condomínio
27/07 - Apartamento nº PAR / Subsolo
28/07 - Apartamento nº ÍMPAR / Subsolo
29/07 - Apartamento nº PAR / Térreo
30/07 - Apartamento nº ÍMPAR / Térreo
31/07 - Apartamento nº PAR / 1º andar
01/08 - Apartamento nº ÍMPAR / 1º andar
02/08 - SEM MUDANÇAS
03/08 - Apartamento nº PAR / 2º andar
04/08 - Apartamento nº ÍMPAR / 2º andar
05/08 - Apartamento nº PAR / 3º andar
06/08 - Apartamento nº ÍMPAR / 3º andar
07/08 - Apartamento nº PAR / 4º andar
08/08 - Apartamento nº ÍMPAR / 4º andar
09/08 - SEM MUDANÇAS

Essa é mais uma medida adotada pela prefeitura para evitar aglomerações como forma preventiva ao coronavírus

Um ônibus fará o transporte gratuito na segunda-feira para o conjunto habitacional durante todo dia

Em mais uma medida para evitar aglomerações de forma preventiva à Covid-19 (infecção por coronavírus), a prefeitura decidiu antecipar a eleição de síndicos do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti. Antes marcada para a próxima terça (17.03), a escolha dos responsáveis legais pelos três condomínios será feita na segunda-feira (16.03), durante a assinatura dos contratos das casas. Outra informação importante é que as pessoas que forem para o Vicenzo Rivetti vão contar com transporte gratuito na segunda, com um ônibus que sairá a partir do Museu Imperial.

A eleição dos síndicos é um procedimento importante porque, além de responder de forma legal pelos condomínios, será ele o primeiro a se mudar e quem vai organizar o processo de mudança dos demais moradores. A eleição seria na terça, reunindo todos os moradores de cada condomínio para a votação. No entanto, a prefeitura alterou esse procedimento justamente para evitar essa aglomeração.

Agora, na própria segunda, logo após realizar a assinatura do contrato, o beneficiário vai votar para definir os três síndicos. Os candidatos já são conhecidos pelos beneficiários, que participaram de reunião de orientação entre janeiro e fevereiro.

Após a definição dos síndicos, terá início a etapa de formalização dos condomínios, ou seja, abertura de CNPJ e conta bancária, entre outros pontos. Depois disso, o síndico faz a própria mudança e organiza o cronograma de mudança dos demais moradores. Esse processo deve levar cerca de um mês e meio.

Ônibus gratuito

Para segunda-feira, os beneficiários poderão ir para o Vicenzo Rivetti de transporte público de forma gratuita. Uma linha de ônibus especial será disponibilizada entre o Museu Imperial e o conjunto habitacional. Essa linha será operada pela empresa Cascatinha e sairá do Centro toda hora e meia (9h30, 10h30, 11h30 e assim em diante até 15h30) e toda hora certa do Vicenzo Rivetti (10h, 11h e assim em diante).

Prefeito vistoriou conjunto do Minha Casa Minha Vida e conheceu o apartamento modelo, unidade já pronta

O avanço rápido da construção das 766 unidades populares do conjunto Vicenzo Rivetti, o primeiro condomínio do Minha Casa Minha Vida faixa 1 erguido em Petrópolis foi vistoriado pelo prefeito Bernardo Rossi nesta terça-feira (15.08). O condomínio – obras iniciadas em janeiro depois de três anos paralisadas – vai atingir 60% em 15 dias, de acordo com a empreiteira responsável, a AB Construtora. Durante a visita, ele também conheceu o apartamento modelo que já está finalizado e mostra como serão os demais.

Os dois apartamentos modelo ficam no bloco um e mostram como serão portas, revestimento de piso e textura de teto. As cerâmicas, por exemplo, são antiderrapantes. As moradias têm cerca de 49 m² de área com sala, cozinha/área de serviço, além de dois quatros e banheiro que tem acesso para cadeirantes. Dos 766 apartamentos, 22 vão ser destinados a famílias com pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

A previsão de entrega das chaves é para o primeiro semestre do ano que vem. A AB Construtora assumiu a obra após três anos de paralisação. A empresa iniciou o trabalho com apenas 5% de conclusão– na época, o terreno onde as casas estão sendo construídas estava coberto de vegetação. Agora, é uma das obras mais rápidas do país dentro do Minha Casa Minha Vida, com alguns blocos já recebendo revestimento externo. Atualmente, são cerca de 110 funcionários trabalhando no local.

O investimento do governo federal com o programa na cidade é de R$ 58,2 milhões. Ele é voltado para a faixa 1, aquele que atende que temn renda familiar de até R$ 1,8 mil/mês. A prefeitura é responsável por fazer a infraestrutura do entorno, sistema de drenagem e pavimentação, além do trabalho técnico-social de capacitação profissional e de gestão condominial dos futuros moradores.Um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Obras e Assistência Social com a Caixa Econômica Federal já está cuidando das contrapartidas exigidas ao município.

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