Mais de 1,5 mil pessoas já foram atendidas no mutirão de revalidação do cadastro do Aluguel Social. Os atendimentos começaram no dia 11 de maio e continuarão sendo realizados até, pelo menos, o dia 10 de junho, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (na sede da Prefeitura, na Avenida Koeler, 260, Centro). A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o governo do estado.

O objetivo do mutirão é qualificar os cadastros do município e do estado, resolver pendências e garantir o aluguel social para quem de fato precisa do benefício.

Por isso, todos devem vir: quem já alugou um imóvel, quem ainda está desalojado, quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município, quem está aguardando para apresentar o contrato e quem por algum motivo ainda não deu entrada no aluguel social.

São 130 senhas distribuídas por dia, das 9h às 14h.

"Um mutirão desse porte é um desafio para qualquer gestão. E a Prefeitura e o governo do estado conseguiram, com o acompanhamento do Ministério Público estadual e de representantes da sociedade civil, fazer um trabalho de qualidade. As pessoas estão sendo bem atendidas, o recadastramento está sendo feito, e o aluguel social está sendo garantido às famílias que de fato precisam do benefício", disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

Serviço:

Mutirão #TodosporPetrópolis - Revalidação do cadastro para Aluguel Social
Local: Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (na sede da Prefeitura, Avenida Koeler, 260, Centro)
Horário: as senhas são distribuídas das 9h às 14h

Calendário:

K e L - dias 25 e 26 de maio
M - dias 27 e 30 de maio
N, O e P - dia 31 de maio
Q e R - dias 01 e 02 de junho
S, T e U - dias 3 e 6 de junho
V, W, Y e Z - dia 7 de junho
Repescagem - dias 8, 9 e 10 de junho

Quem deve comparecer:

• Quem já alugou um imóvel
• Quem ainda está desalojado
• Quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município
• Quem está aguardando para apresentar o contrato

Documentação para revalidação do cadastro do Aluguel Social:

1. Documento de Identificação de todos os membros da família (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento)

2. Comprovantes de Rendimentos de todo núcleo familiar:

• Carteira de trabalho (nº, dados pessoais, emprego e página de emprego em branco, se for o caso, comprovando o rendimento ou desemprego e último contracheque) (caso haja)
• Caso o emprego seja informal, deverá ser fornecida carta de próprio punho da fonte pagadora

3. Laudo da Defesa Civil comprovando a perda das condições de habitabilidade do imóvel onde era domiciliada a família afetada

4. No caso de LOCATÁRIOS: Contrato de Locação vigente com firma reconhecida e/ou comprovante de residência atualizado (a partir de março de 2022) em nome do beneficiário ou de terceiro desde que faça parte do núcleo familiar e que resida no imóvel

5. Comprovante de Residência do imóvel atingido em nome da pessoa que representará a família para fins de recebimento do aluguel social, devendo ser priorizado o responsável familiar devidamente inscrito no Cadastro Único

6. Número de Identificação Social (NIS) e Relatório do Cadastro Único demonstrando o núcleo familiar (o beneficiário que ainda não possuir o NIS e não for inscrito no Cadastro Único terá um prazo máximo de 90 dias para providenciá-los)

7. Comprovante de Conta Bancária da Caixa Econômica Federal (CEF)

8. Declaração assinada pelo beneficiário de que a família afetada não possui outra residência em condições de habitabilidade (emitida pelo município)

9. Declaração de propriedade de imóvel assinada (emitida pelo Estado), devendo ser apresentado pelo beneficiário para fins de comprovação de propriedade (caso possua)

• Registro Geral de Imóveis
• Escritura Pública de Imóvel
• Declaração de Posse
• Promessa de compra e venda ou
• Quaisquer outros títulos hábeis

A Prefeitura realizou, nesta segunda-feira (16), o pagamento pela compra do prédio da Rua Floriano Peixoto, no Centro. São 32 unidades habitacionais (20 kitnets e 12 apartamentos) adquiridas pelo município para assistir as famílias atingidas pelas chuvas.

O valor da compra foi de R$ 3,5 milhões. Para esse pagamento, a Prefeitura utilizou parte do recurso enviado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Petrópolis para a resposta às chuvas de 15 de fevereiro (R$ 30 milhões no total).

"É um prédio de qualidade, muito bem localizado, e que terá como destino a assistência social às vítimas das chuvas. É uma política social que a Prefeitura está fazendo. Ao mesmo tempo, com muito respeito ao dinheiro público, já que estamos pagando um valor abaixo do valor de mercado", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Em comum acordo com a única herdeira do imóvel, o valor foi quitado em juízo, por meio de ação de consignação em pagamento.

"Ficou acertado que consignaríamos o valor em juízo, o que já aconteceu, enquanto que a Prefeitura terá livre acesso ao prédio. Assim, o município não terá qualquer prejuízo. O pagamento já foi feito, e o imóvel já pode ser utilizado", disse o procurador-geral do município, Miguel Barreto.

"Foi uma força-tarefa que envolveu várias secretarias da Prefeitura. Com isso, o município adquiriu um imóvel bom, com 32 unidades habitacionais, a um preço baixo e em um curto espaço de tempo", disse o secretário de Administração, Ramon Mello.

O primeiro dia do mutirão de revalidação do cadastro do Aluguel Social, nesta quarta-feira (11), atendeu mais de 150 famílias. Os atendimentos continuarão sendo realizados nos próximos dias, até o dia 10 de junho, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (na sede da Prefeitura, na Avenida Koeler, 260, Centro). A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o governo do estado.

O objetivo do mutirão é qualificar os cadastros do município e do estado, resolver pendências e garantir o aluguel social para quem de fato precisa do benefício.

Por isso, todos devem vir: quem já alugou um imóvel, quem ainda está desalojado, quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município, quem está aguardando para apresentar o contrato e quem por algum motivo ainda não deu entrada no aluguel social.

Serviço:

Mutirão #TodosporPetrópolis - Revalidação do cadastro para Aluguel Social
Local: Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (na sede da Prefeitura, Avenida Koeler, 260, Centro)
Horário: as senhas são distribuídas das 9h às 14h.

Calendário:

A e B - dias 11, 12 e 13 de maio
C e D - dias 16, 17 e 18 de maio
E - dia 19 de maio
F e G - dia 20 de maio
H, I e J - dias 23 e 24 de maio
K e L - dias 25 e 26 de maio
M - dias 27 e 30 de maio
N, O e P - dia 31 de maio
Q e R - dias 01 e 02 de junho
S, T e U - dias 3 e 6 de junho
V, W, Y e Z - dia 7 de junho
Repescagem - dias 8, 9 e 10 de junho

Quem deve comparecer:

• Quem já alugou um imóvel
• Quem ainda está desalojado
• Quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município
• Quem está aguardando para apresentar o contrato

Documentação para revalidação do cadastro do Aluguel Social:

1. Documento de Identificação de todos os membros da família (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento);

2. Comprovantes de Rendimentos de todo núcleo familiar:

• Carteira de trabalho (nº, dados pessoais, emprego e página de emprego em branco, se for o caso, comprovando o rendimento ou desemprego e último contracheque) (caso haja).
• Caso o emprego seja informal, deverá ser fornecida carta de próprio punho da fonte pagadora;

3. Laudo da Defesa Civil comprovando a perda das condições de habitabilidade do imóvel onde era domiciliada a família afetada.

4. No caso de LOCATÁRIOS: Contrato de Locação vigente com firma reconhecida e/ou comprovante de residência atualizado (a partir de março de 2022) em nome do beneficiário ou de terceiro desde que faça parte do núcleo familiar e que resida no imóvel;

5. Comprovante de Residência do imóvel atingido em nome da pessoa que representará a família para fins de recebimento do aluguel social, devendo ser priorizado o responsável familiar devidamente inscrito no Cadastro Único;

6. Número de Identificação Social (NIS) e Relatório do Cadastro Único demonstrando o núcleo familiar (o beneficiário que ainda não possuir o NIS e não for inscrito no Cadastro Único terá um prazo máximo de 90 dias para providenciá-los);

7. Comprovante de Conta Bancária da Caixa Econômica Federal (CEF);

8. Declaração assinada pelo beneficiário de que a família afetada não possui outra residência em condições de habitabilidade (emitida pelo município);

9. Declaração de propriedade de imóvel assinada (emitida pelo Estado), devendo ser apresentado pelo beneficiário para fins de comprovação de propriedade (caso possua):

• Registro Geral de Imóveis;
• Escritura Pública de Imóvel;
• Declaração de Posse;
• Promessa de compra e venda ou
• Quaisquer outros títulos hábeis

Ação conjunta para revalidar o cadastro começa nesta quarta, dia 11, na sede da prefeitura

A partir desta quarta-feira (11/05), o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrópolis promovem o mutirão #TodosporPetrópolis com o objetivo de facilitar o acesso ao Aluguel Social. Na ação conjunta, que foi acertada no último dia 29 de abril, entre o governador e o prefeito, equipes dos governos estadual e municipal vão realizar a revalidação do cadastro do benefício.

O mutirão vai acontecer, de segunda a sexta-feira, de 9 da manhã às 4 da tarde, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (sede da prefeitura), e terá quatro semanas de duração. Para um melhor atendimento à população, a ação será dividida por ordem alfabética. É necessário levar a documentação para atualização dos dados e comprovação das informações (abaixo). Vale também informar que todos os beneficiários devem comparecer ao mutirão – quem já alugou um imóvel, quem ainda está desalojado, quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município e, ainda, quem está aguardando para apresentar o contrato.

Equipes da Defesa Civil Municipal estarão no mutirão para tirar dúvidas e entregar os laudos das vistorias das casas que foram interditadas após as fortes chuvas. O documento é um dos requisitos para obter o benefício. O processo de revalidação dos cadastros de quem solicitou o Aluguel Social faz parte do novo formato de pagamento, que será unificado a partir dos próximos meses.

Na última sexta-feira (06/05), ao todo, 1.295 famílias receberam o Aluguel Social pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Serviço:
Mutirão #TodosporPetrópolis - Revalidação do cadastro para Aluguel Social
Local: Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta - Sede da Prefeitura de Petrópolis (Av. Koeler, 260 – Centro)
Horário: 9h às 16h

Calendário:
A e B - dias 11, 12 e 13 de maio
C e D - dias 16, 17 e 18 de maio
E - dia 19 de maio
F e G - dia 20 de maio
H, I e J - dias 23 e 24 de maio
K e L - dias 25 e 26 de maio
M - dias 27 e 30 de maio
N, O e P - dia 31 de maio
Q e R - dias 01 e 02 de junho
S, T e U - dias 03 e 06 de junho
V, W, Y e Z - dia 07 de junho
Repescagem - dias 8, 9 e 10 de junho

Quem deve comparecer:
• Quem já alugou um imóvel
• Quem ainda está desalojado
• Quem já foi cadastrado pelo Estado e/ou pelo município
• Quem está aguardando para apresentar o contrato

Documentação para revalidação do cadastro do Aluguel Social:
1. Documento de Identificação de todos os membros da família. (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento);

2. Comprovantes de Rendimentos de todo núcleo familiar:
• Carteira de trabalho (nº, dados pessoais, emprego e página de emprego em branco, se for o caso, comprovando o rendimento ou desemprego e último contracheque (caso haja).
• Caso o emprego seja informal, deverá ser fornecida carta de próprio punho da
fonte pagadora;

3. Laudo da Defesa Civil comprovando a perda das condições de habitabilidade do imóvel onde era domiciliada a família afetada.

4. No caso de LOCATÁRIOS: Contrato de Locação vigente com firma reconhecida e/ou comprovante de residência atualizado (a partir de março de 2022) em nome do beneficiário ou de terceiro desde que faça parte do núcleo familiar e que resida no imóvel;

5. Comprovante de Residência do imóvel atingido em nome da pessoa que representará a família para fins de recebimento do aluguel social, devendo ser priorizado o responsável familiar devidamente inscrito no Cadastro Único;

6. Número de Identificação Social - NIS e Relatório do Cadastro Único demonstrando o núcleo familiar (O beneficiário que ainda não possuir o NIS e não for inscrito no Cadastro Único, terá um prazo máximo de 90 dias para providenciá-los);

7. Comprovante de Conta Bancária da Caixa Econômica Federal-CEF;

8. Declaração assinada pelo beneficiário de que a família afetada não possui outra residência em condições de habitabilidade (emitida pelo município);

9. Declaração de propriedade de imóvel assinada (emitida pelo Estado), devendo ser apresentado pelo beneficiário para fins de comprovação de propriedade (caso possua):
• Registro Geral de Imóveis;
• Escritura Pública de Imóvel;
• Declaração de Posse;
• Promessa de compra e venda ou
• Quaisquer outros títulos hábeis

Governo municipal se reuniu com grupos que trabalharam para traçar estratégia e buscar soluções para as famílias afetadas

A última escola municipal que funcionava como abrigo – a Rosalina Nicolay, no Siméria – foi desocupada nesta sexta-feira, concluindo o ciclo da força-tarefa montada pela Prefeitura. Em 42 dias, a equipe de 50 funcionários do município garantiu mais de 1,7 mil moradias seguras para vítimas das catástrofes climáticas dos dias 15 de fevereiro e 20 de março.

Com isso, as aulas na Escola Municipal Rosalina Nicolay serão retomadas na próxima semana. A unidade ainda vai passar por limpeza e reorganização para receber os alunos.

Todas as famílias encaminhadas para novos lares recebem suporte da Prefeitura, com kits de linha branca e roupas novas, cestas básicas, material de higiene e de limpeza.

Agora, o município vai seguir no trabalho de sensibilização dos donos de imóveis, para que eles disponibilizem locais para locação via Aluguel Social. A Prefeitura isenta pagamento do IPTU para os proprietários que disponibilizarem seus imóveis. Além disso, o imóvel também terá isenção da taxa de lixo e taxa de religação da água.

Força-tarefa continua atuando na busca por imóveis

A força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrópolis para auxiliar as famílias vitimadas pela chuva de fevereiro e março já encontrou 1.084 novas moradias. Formada por funcionários de diferentes setores, o grupo se reúne diariamente para traçar estratégias e buscar soluções para os problemas que surgem na busca pelos imóveis.

Uma das famílias que já encontrou um lar é a da Simone. Moradora do Morro da Oficina teve a casa atingida por um deslizamento no dia 15 de fevereiro. Depois da chuva, ela, os filhos e o marido foram para o ponto de abrigo do Morin. A equipe da força-tarefa da Prefeitura conseguiu uma casa de aluguel no Bela Vista e ajudou a Simone a levar alguns pertencentes que ganhou durante sua estadia no abrigo, além de eletrodomésticos da linha branca ofertadas como doação pela Prefeitura. “Eu estou muito feliz, meu esposo também está muito feliz, meus filhos estão contentes porque estamos entrando em um novo lar com o pé direito, nesse novo ano, para fazer uma nova história nesse lugar”, conta Simone Gomes Braga.

A Prefeitura continua o trabalho de sensibilização com os proprietários de imóveis para que eles disponibilizem os locais para locação via Aluguel Social. Como estímulo, o governo municipal vai isentar o pagamento do IPTU para os proprietários que disponibilizarem seus imóveis. Além disso, o imóvel também terá isenção da taxa de lixo e taxa de religação da água.

Escolas municipais Paroquial Bom Jesus e Senador Mário Martins

Mais 16 famílias que estavam abrigadas nas escolas municipais Paroquial Bom Jesus, no Dr. Thouzet e Senador Mário Martins, no Caxambu, já conseguiram novos lares por meio do Programa do Aluguel Social. As 61 pessoas já estão nas moradias, em locais seguros, e as unidades depois de passarem por organização e limpeza estão sendo reabertas.

“Quase 900 contratos de aluguel foram formalizados com auxílio das equipes municipais, desde o dia 26 de fevereiro”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Além da força tarefa para conseguir os imóveis para as famílias desabrigadas, a Prefeitura também adquiriu um prédio na Rua Floriano Peixoto, no Centro da Cidade, onde serão alocadas 32 famílias. O governo municipal também alugou um imóvel, por meio do Programa Aluguel Social, no Floresta, onde 40 famílias podem ser abrigadas.

A Prefeitura também está em negociação com a Paróquia do Rosário, com autorização da Mitra Diocesana, de um imóvel na região do Santa Isabel, entre 40 e 50 famílias. “Nossa propósito é que até o fim de semana todas as famílias que estão abrigadas nas escolas estejam em novos lares e possamos a partir da próxima semana reabrir as unidades e retomar as aulas”, disse a secretária de Educação, Adriana De Paula.

Prédio no Centro da cidade passará por limpeza antes de ser entregue aos novos moradores

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou a compra de um prédio na Rua Floriano Peixoto, no Centro da Cidade, para abrigar 32 famílias vítimas da chuva. O imóvel, no valor de R$3,5 milhões, será adquirido com parte do recurso enviado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – R$ 30 milhões no total.

“Neste primeiro mês após as chuvas, trabalhamos dia e noite para retomar a normalidade do município e dar respostas, principalmente para garantir dignidade às vítimas da chuva. Com este imóvel, em área central do município, estamos ajudando a escrever um novo começo para essas 32 famílias”, concluiu o prefeito.

O imóvel conta com 20 kitnets e 12 apartamentos. Assim que a compra for concluída o local, que será a nova moradia das famílias que estão nos pontos de abrigo, passará por limpeza da Comdep.

O anúncio foi feito ao lado do secretário de Administração, Ramon Mello, na manhã desta terça-feira (15), data em que completa um 1 mês do temporal, que assolou a cidade. “Com a compra desse imóvel vamos conseguir reduzir a fila do aluguel social e retirar essas famílias da situação de abrigamento para um novo lar, em segurança. Os secretários de Administração e Fazenda, Ramon Mello e Paulo Roberto Patuléa, estão se esforçando para assinarmos o contrato de compra o mais breve possível”, disse o prefeito.

Quem possui uma casa ou um apartamento e deseja disponibilizar esse imóvel aos beneficiários do Aluguel Social já conta com mais uma facilidade. Nesta quarta-feira (2), entrou no ar, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), o Sistema de Cadastro de Imóveis para Locação.

A medida busca unir quem tem casa para alugar e quem, por causa das chuvas de 15 de fevereiro, está precisando de casa.

Para isso, o dono do imóvel deve entrar no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e clicar no banner “Aluguel Social – Sistema de Cadastro de Imóveis para Locação da Prefeitura de Petrópolis”. Lá, o proprietário preenche o formulário com os seus dados pessoais e do imóvel.

“Com esse sistema que criamos, as famílias beneficiadas com o aluguel social terão mais facilidade para encontrar um imóvel para alugar. Da mesma forma, os proprietários poderão fazer uma renda extra, ao invés de deixar aquela casa parada, aquele apartamento parado. É uma forma de transformar aquele imóvel em um equipamento social neste momento tão difícil da história de Petrópolis”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As famílias que perderam suas casas terão direito ao aluguel social no valor de R$ 1 mil (sendo R$ 800 pagos pelo governo estadual e R$ 200 pagos pela Prefeitura).

Grupo de trabalho criado pela Prefeitura para buscas por imóveis, isenção de IPTU para quem disponibilizar casas para o aluguel e isenção da taxa de água: saiba as medidas que estão sendo tomadas

Famílias que viviam em pontos de apoio da Prefeitura começaram, desde o fim de semana, a mudança para residências seguras, por meio do programa Aluguel Social. Um grupo de trabalho foi criado pela Prefeitura para identificar as pessoas que estão em busca ou já conseguiram o imóvel, prestando o auxílio necessário para viabilizar a transferência.

Essa ação conta com o acompanhamento de várias ongs ligadas ao terceiro setor que ajudam na organização e na busca de imóveis – incluindo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que participa do processo.

Proprietários que disponibilizarem casas para aluguel social poderão ter isenção de IPTU

A Prefeitura também criou o banco de imóveis para proprietários cadastrarem seus imóveis para as vítimas da chuva. A Prefeitura enviará projeto de lei à Câmara para isentar de IPTU os proprietários que disponibilizarem os imóveis para o Aluguel Social. O governo municipal pediu, ainda, isenção da taxa de religamento de luz e água - esta última, demanda já atendida pela Águas do Imperador.

Além de ajudar as famílias a localizarem locais seguros, o governo municipal agilizou o processo por meio da assinatura de um contrato de garantia de pagamento, se comprometendo a arcar com o benefício.

Decreto permite locação de imóveis em outros municípios por seis meses

Outra medida para garantir que as famílias consigam alugar um imóvel de forma mais rápida e devido as consequências sociais e habitacionais agravadas pela forte chuva, o decreto 041 de 24 de fevereiro, permite, de forma excepcional, a locação de imóveis em outros municípios, pelo período de seis meses, podendo ser reavaliada a necessidade de manutenção.

A emoção de quem planeja o recomeço

Emoção é a palavra que define o sentimento de Rosana Regina Baptista, de 40 anos. Ela residia na Rua Frei Leão, no Alto da Serra, e perdeu a casa após as chuvas do último dia 15, e já foi transferida para uma casa segura.

“Estou muito mais feliz e emocionada pois, depois de toda essa tragédia, vamos voltar a viver com dignidade. É um momento marcante e que não teríamos conseguido resolver tão rápido se não fosse o apoio da Prefeitura”, disse.