“Foi uma votação tranquila, que envolveu mais de 400 servidores, junto com uma comissão fiscalizadora formada por integrantes do CMDCA, além da participação assídua do Ministério Público e do Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira”, destacou o prefeito, durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (07.10), na sede da prefeitura, para divulgar o resultado da eleição do Conselho Tutelar. Na ocasião o prefeito apresentou todos os dados e o processo de votação, além de anunciar o nome dos eleitos. 

A votação para os novos integrantes do Conselho Tutelar aconteceu no domingo (06.10), em 41 pontos da cidade e este ano, pela primeira vez com 78 urnas eletrônicas. Os petropolitanos escolheram 10 novos conselheiros - cinco para o primeiro distrito - Petrópolis, e outros cinco para os demais distritos. Os eleitos para o Centro foram eleitos: Tiago Leite (806 votos), Antônio Cesar (683), Mérilen Dias (509), Marise Brand (471) e Suany Pitorra (351). Já para os distritos foram eleitos: Dalva de Jesus (694), Leandro DDD (430), Jorge Júnior (426), Nenel Emmanuel (419) e Mestre Pequeno (418). Eles tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020, para o quadriênio 2020-2024. Os outros 16 candidatos, não eleitos, serão conselheiros suplentes.

A apuração dos votos aconteceu no domingo (06.10), na Casa dos Conselhos, na Avenida Koeler, com a presença do Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira; os promotores da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior e Odilon Lisboa Medeiros; representantes da OAB, Josilia Fassbender, Antônio Carlos Hoelz e Barbara Araújo; além de toda comissão fiscalizadora e componentes do CMDCA.

"As urnas facilitaram a apuração, que foi muito tranquila e muito bem organizada", ressaltou o promotor Odilon Medeiros. "Esta eleição teve o ponto positivo com as urnas e mais um comprometimento do TRE com o pleito eleitoral. Foi uma eleição bem tranquila, diferente da última em 2015", frisou o promotor Vicente de Paula Mauro Junior.

O processo seletivo começou em fevereiro, com 55 inscritos. Ao final, 26 candidatos participaram da eleição. Todo processo seletivo dos candidatos é uma realização (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo eleitoral termina após os prazos para impugnações, decisões de recursos, interposições de recursos, plenário no CMDCA, para então a posse dos eleitos em 2020.

Neste domingo (06.10), os petropolitanos escolherão 10 novos integrantes do Conselho Tutelar. São 26 candidatos concorrendo a cinco vagas para o primeiro distrito – Petrópolis, e cinco para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse), para quadriênio 2020-2024. Pela primeira vez serão utilizadas urnas eletrônicas, que estarão disponíveis em 41 postos de votação de 8h às 17h, em vários pontos da cidade.

Todo processo seletivo dos candidatos é uma realização Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo dos candidatos começou em fevereiro com 55 inscritos. Após etapas eliminatórias, como apresentação e aprovação de documentos, prova de conhecimentos gerais e palestras, 27 candidatos ficaram hábeis para iniciar a campanha eleitoral, em julho. Durante a campanha, um candidato foi impugnado por infringir o regulamento, ficando, então, 26 candidatos disponíveis.

A apuração dos votos será realizada na Casa dos Conselhos, na Avenida Koeler, nº 260, a partir das 17h. Após a divulgação dos eleitos, existem ainda os prazos para impugnações, decisões de recursos, interposições de recursos, plenário no CMDCA, para, então, ocorrer a diplomação final dos eleitos que tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.

Para votar é precisa ter mais de 16 anos, título de eleitor ou documento com foto. A relação com as informações dos candidatos e locais dos postos de votação, estão disponíveis no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br ou no site cmdcapetropolis.com.br.

O Conselho Tutelar é uma instituição permanente e autônoma, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.

Financiamento é por meio do Funcria

As instituições cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) terão até o fim de setembro para o envio das propostas para participação da seleção prevista no Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o Funcria, no valor de R$ 1 milhão. O edital será publicado no Diário Oficial. A intenção é de que o valor possa financiar até 20 projetos.

As transferências dos recursos serão feitas para as instituições selecionadas após avaliação, análise e parecer da comissão de seleção, aprovação dos projetos e tramitação na assessoria jurídica dos setores do poder público, conforme prevê o edital. O edital foi possível graças aos recursos orçamentários conquistados pelo Funcria – doações da sociedade (pessoas, físicas e jurídicas) e repasse do poder público. O valor arrecadado no Funcria equivalente aos anos de 2018 e 2019 é o maior já registrado pelo conselho: R$ 3.283.352,69. Parte desses recursos já viabiliza projetos colocados em práticas por instituições que fazem parte do CMDCA –  as instituições comprovam regularmente o uso dos recursos através das prestações de contas.

Repasse feito vem aumentando a cada ano

Só no último ano, o repasse feito pelo poder público para o Funcria aumentou de R$ 50 mil para R$ 250 mil, ou seja, um reajuste de 400%

A expectativa é de que seja repassado para o conselho em 2020 o valor de R$ 500 mil, através do Funcria, ou seja, um aumento de 50% ao compararmos o valor repassado em 2018/2019 e até dez vezes maior ao compararmos o que foi repassado em 2016 – R$ 50 mil.

O edital que será publicado no Diário Oficial também trata do local onde as propostas deverão ser entregues, modelo de plano de trabalho, avaliação e divulgação do resultado preliminar, além dos documentos necessários para participação da seleção – que só receberá inscrições das instituições cadastradas no CMDCA.

Sobre o Funcria:

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – é um instrumento alternativo para o investimento em programas e projetos que atendam às políticas públicas voltadas para a promoção da educação, saúde, segurança, cidadania e qualidade de vida de meninos e meninas de 0 a 18 anos, em especial aqueles que vivem em situação de risco pessoal e social, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Secretaria de Receita Federal permite aos seus contribuintes o redirecionamento do Imposto de Renda a pagar de até 1% para pessoas jurídicas e de até 6% para pessoas físicas para o Funcria. Esses recursos devem ser depositados, obrigatoriamente, na conta de doação até o último dia de exercício bancário do mês de dezembro.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – CMDCA é o responsável pela gestão do Funcria em Petrópolis, o que garante a participação ativa da sociedade na decisão sobre como e onde os recursos arrecadados serão investidos. Pessoas físicas ou jurídicas, dispostas a se engajar em projetos cadastrados junto ao CMDCA, podem redirecionar parte de seu imposto de renda a pagar ao Funcria da seguinte forma: depósito em conta corrente do Fundo, sugerindo entidades ou projetos de interesse de quem vai redirecionar ou sem sugestão, para que o CMDCA, através de edital, decida quais projetos serão beneficiados.

Como fazer doação:

Somente as empresas que declaram o Imposto de Renda pelo Regime de Lucro Real ou pessoas físicas que declaram pelo Formulário completo podem usufruir deste redirecionamento fiscal em favor do Funcria. Os depósitos deverão ser de até 1% do imposto a pagar para pessoas jurídicas e 6% pessoas físicas, até o último dia do expediente bancário do mês de dezembro. Mais informações no site: www.cmdcapetropolis.com.br

Durante o encontro, uma mesa composta pela Comissão de Eleição do Conselho orientou e tirou as dúvidas dos candidatos sobre as regras de campanha, como o uso de carro de som, faixas, panfletos, além dos períodos de campanha, prazos, penalidades e locais dos postos de votação. A grande novidade este ano são as urnas eletrônicas que darão mais agilidade na apuração, além de mais clareza no resultado.

Um outro ponto importante da reunião foi o esclarecimento sobre as campanhas que serão feitas pela internet, principalmente nas redes sociais, entre outros tópicos abordados. Foi apresentado aos candidatos a responsabilidade na campanha e o que eles poderão e não poderão fazer, passíveis a punições.

São 15 vagas para o primeiro distrito - Petrópolis, e 12 para os demais distritos. Serão 10 Conselheiros titulares eleitos, sendo 5 para o Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024.

Participaram da mesa, o convidado Roberto Vicente K. Gonçalves e os membros da Comissão de Eleição do Conselho: Lívia Morais de Marca, Gilson Domingos, Maria da Penha Rodrigues, Roberta Chaves Taboada e Ligia Chrispin Feliciano.

Os 27 candidatos finalistas a novos membros para o Conselho Tutelar do município começam suas campanhas eleitorais a partir desta segunda-feira (22.07). A lista com os nomes, foi divulgada no Diário Oficial de sexta-feira (19), pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA). Também foram divulgados os 41 postos de votação que estarão disponíveis em vários pontos da cidade, no dia 06 de outubro – data da votação, que este ano, pela primeira vez, será com urna eletrônica.

São 15 vagas para o primeiro distrito - Petrópolis, e 12 para os demais distritos. Serão 10 Conselheiros titulares eleitos, sendo 5 para o Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024. Todo o processo da eleição é uma realização CMDCA, com fiscalização do Ministério Público (MP).

Entre as fases do processo seletivo, na última, os candidatos participaram de um dia de conscientização, sobre a importância da atuação de um Conselheiro Tutelar para o município. Ministraram as palestras o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira; os promotores da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior e Odilon Lisboa Medeiros, além dos representantes das delegacias, secretarias de Saúde; Educação; Assistência Social; Serviços, Segurança e Ordem Pública; Guarda Civil e Polícia Militar.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira a relação dos candidatos:

Confira a lista dos Postos de votação com a zona atendida:

CIEP SANTOS DUMONT - Zona 29

CRECHE ITAMARATI - Zona 29

EDUCANDÁRIO TERRA SANTA - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD - Zona 29

ESCOLA FÁBRICA DO SABER - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL JOHANN NOEL - Zona 29

ESCOLA MUN. MARCELLO ALENCAR - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMPOS - Zona 29

ESCOLA MUN. PREFEITO JAMIL SABRÁ - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA NICOLAY - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING *******

ESCOLA MUN. SENADOR MARIO MARTINS - Zona 29

ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA - Zona 29

ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Zona 29

ESCOLA SÃO CRISTOVÃO - Zona 29

ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ****

INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - Zona 29

CEI ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - zona 65

CENTRO DE CIDADANIA DES. JORGE LORETTI - zona 65

CIEP CECÍLIA MEIRELLES - zona 65

CIEP MUNICIPALIZADO MAESTRO GUERRA PEIXE - zona 65

ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES RABELLO - zona 65

ESCOLA AMÉRICO FERNANDES RIBEIRO - zona 65

ESCOLA MUNICIPAL BARROS FRANCO - zona 65

ESCOLA FÁBRICA DO SABER - zona 65

ESCOLA MUN. LUCIA DE ALMEIDA BRAGA - zona 65

ESCOLA MAGDALENA TAGLIAFERRO - zona 65

ESCOLA MUN. MARIETA GONÇALVES - zona 65

ESCOLA MUN. MONS. JOÃO DE DEUS RODRIGUES - zona 65

ESCOLA MUNICIPAL ODETTE YOUNG - zona 65

ESCOLA MUN.PROF. JOSEMAR CONTAGE - zona 65

ESCOLA MUNZ.NILTON SÃO THIAGO - zona 65

ESCOLA MUNICIPAL THEODORO MACHADO - zona 65

ESCOLA MUNICIPALIZADA SANTA THEREZINHA - zona 65

ESCOLA CARLOS DEMIÁ - zona 65

ESCOLA PAROQUIAL SANTA BERNADETE - zona 65

ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - zona 65

ESCOLA SÃO GERALDO - zona 65

CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - zona 65

Mais de 300 crianças, de várias unidades escolares e instituições participaram das danças caipiras. Além disso, a criança pôde brincar no pula-pula e escorrega gigante, disponibilizado gratuitamente para os visitantes.

Bruna Fontainha, mãe de Lucas e Théo, de quatro e sete anos, alunos da Escola Beatriz Zaleski, também aprovou a programação. "Adorei a festa, é uma oportunidade de confraternizar entre outros colégios. O Lucas não queria dançar, mas, entrou na última hora e adorou. O Théo estava super ansioso, ensaiou a semana inteira", disse.

Letícia Carvalho, mãe de Rihanna Carvalho, de nove anos, aluna da Escola Amélia Antunes Rabelo, destacou a empolgação da criança. "Foi muito legal, eu gosto muito desse tipo de festa. Ela falou a semana toda da festa, estava muito animada. Ficou um pouco tímida com as pessoas olhando, mas, dançou bem", falou.

Durante os dois dias de evento foram arrecadados alimentos não perecíveis que serão doados a instituições da cidade.O levantamento do que foi arrecadado será apurado e divulgado.