Maioria dos conselhos municipais escolhe novos integrantes em 2022, após prorrogação de mandatos na pandemia

Hora de renovar a participação social na formulação de políticas públicas em Petrópolis. Dos 31 conselhos em atividade na Prefeitura, 18 vão eleger ao longo do ano os novos representantes da sociedade, passada a fase crítica da Covid-19 e retomada a realização das reuniões presenciais. A maratona eleitoral é a maior na história desses fóruns populares, iniciada em 1990, com a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Estamos entrando numa temporada democrática, que vai revigorar a legitimidade popular nos nossos conselhos. Queremos que eles participem ainda mais da vida da Prefeitura em nome da sociedade organizada, fazendo propostas, acompanhando em suas áreas de ação o trabalho do governo e compartilhando as decisões para melhorar Petrópolis”, afirma o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que os conselhos têm funções deliberativas.

Em apoio à participação social, a Prefeitura mantém a Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na Avenida Koeler, Centro, com auditório para mais de 150 pessoas. “Nosso papel é garantir todo o suporte ao funcionamento dos conselhos, sem ingerência em suas atividades. Eles movimentam a sociedade e estimulam a discussão das políticas públicas, numa demonstração de que não só o governo tem papel importante, mas também a sociedade organizada, que deve sempre ser escutada”, diz o coordenador da Casa, Tiago Ezequiel.

O caráter deliberativo dos conselhos foi estabelecido pela Lei 7.323, sancionada em 2015. Para “não comprometer a gestão fiscal responsável e o atendimento do interesse público no município”, a lei destaca que a execução das deliberações depende da existência de recursos previstos nas leis orçamentárias e da observância dos planos plurianuais (PPA) da Prefeitura, assim como da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os conselhos municipais são, na maioria, paritários, com o mesmo número de integrantes eleitos pela sociedade e de nomeados pela Prefeitura. Dependendo da lei de criação ou do regimento interno de conselho, os participantes têm mandatos com duração de um a três anos, que podem ser prorrogados, A temporada inédita de renovações decorre da pandemia, período em que o isolamento social obrigou os conselhos a fazer reuniões online e prorrogar mandatos dos integrantes, devido à dificuldade de realização de eleições.

A representatividade é requisito básico para a apresentação de candidaturas nos conselhos populares de Petrópolis. Em comum, todos requerem dos candidatos a indicação formal por parte de uma organização da sociedade civil – associação de moradores, sindicato, entidade profissional ou empresarial e movimentos sociais. Em cada conselho, o processo de escolha começa com a publicação do edital no Diário Oficial do Município, com o passo a passo para a inscrição de candidaturas. A votação é feita em conferência aberta, na qual são escolhidos também os suplentes dos novos mandatos.

Eleições previstas ao longo do ano

- Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis (ComCidade)
- Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis (CMDDPI)
- Conselho Municipal da Juventude (CMJ)
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis (Comdim)
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD)
- Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (Cesp)
- Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL)
- Conselho Gestor do Fundo Municipal Habilitação e Interesse Social (CGFMHIS)
- Conselho Municipal de Inovação (CMI)
- Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária (Compaf)
- Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (CMPD)
- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir)
- Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa)
- Conselho Municipal de Revisão do Plano Diretor e suas Leis Complementares (CRPD)
- Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep)
- Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Comter)
- Conselho Municipal de Transporte (Comutran)
- Fundo Municipal de Interesses Difusos do Consumidor (Funcon)

O governo municipal se reuniu com os moradores da Rua Itália, na Vila Militar, durante feriado de Dia de Tiradentes (quinta-feira, 21). A Prefeitura conversou com a nova direção da associação de moradores e ouviu as demandas da população.

Na reunião, foram definidos os novos passos da Prefeitura na comunidade, com relação à limpeza urbana, vistoria das casas, projeto de obras e transporte público. A comunidade foi atingida por um grande deslizamento nas chuvas de 15 de fevereiro.

O prefeito Rubens Bomtempo percorreu toda a comunidade e visitou as casas atingidas. Também participaram: o diretor-presidente da Comdep, Léo França; e a presidente da Associação de Moradores da Rua Itália, da Vila Joaquim Stark e Adjacências, Carol Chiavazzoli.

Próximas ações da Prefeitura na Rua Itália

• Um projetista da Prefeitura estará na comunidade na primeira quinzena de maio. Ele analisará qual obra de contenção é viável na encosta do fim da rua

• Já a partir de segunda-feira (25), a Comdep estará com uma equipe de 30 pessoas atuando na limpeza das casas atingidas para, em seguida, realizar a capina, a roçada e o conserto da escada da servidão

• A Secretaria de Defesa Civil fará novas vistorias nas casas atingidas. A ideia é aproveitar os meses sem chuvas para uma nova análise desses imóveis

• A CPTrans analisará, junto às empresas de ônibus, a demanda dos moradores para que a linha que atende à comunidade tenha o primeiro horário mais cedo

Terça, 05 Abril 2022 - 06:51

Falecimento de conselheira do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) comunica, com pesar, o falecimento de Denise Pereira da Silva, colaboradora responsável pelas atividades da Associação Amigos da Mata (Secretário), ocorrido no dia 4 de abril. Denise foi conselheira com participação ativa, tendo integrado comissões do CMDCA e atuado em todas as atividades do conselho, ao qual esteve ligada até poucos dias antes de sua morte.

O velório está sendo realizado na Funerária Itaipava (Estrada União Indústria, 14.429), desde as 10 horas de hoje (5). O corpo será cremado e as cinzas, espalhadas no jardim. A todos os parentes e amigos, os sinceros sentimentos dos integrantes do CMDCA pela amiga, que deixará muita saudade.

A Prefeitura de Petrópolis, por meio da Turispetro e do Instituto Municipal de Cultura (IMC), se reuniu nesta terça-feira (07), na sede da Firjan, com representantes da sociedade civil e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para ajustar eventos e datas do calendário oficial da cidade para o ano de 2022. Participaram representantes do Clube 29 de Junho, do Instituto Bingen, da Igreja Luterana, da Casa d´tália Anita Garibaldi, da Casa de Portugal, da Associação Nikkei de Petrópolis, do Petrópolis Convention & Visitors Bureau, da AssociEventos, entre outros.

"Petrópolis tem no turismo uma de suas principais atividades econômicas. Além disso, há uma demanda da população por atividades culturais, de lazer e entretenimento. Temos certeza de que a organização e o fortalecimento do calendário vai trazer benefícios para toda a cidade. O comércio pode se preparar. A rede gastronômica e hoteleira também. Estamos num momento importante de retomada econômica, possível com o avanço da vacinação contra a covid-19. O momento é de união de forças para um melhor planejamento, para que todo o potencial de cada um dos eventos possa ser explorado da melhor maneira possível, gerando também empregos, renda", frisou o governo interino.

"A participação da sociedade e das entidades representativas nas ações do governo é fundamental. Estamos aqui iniciando um planejamento antecipado que trará bons resultados para toda a cadeia produtiva do setor", explica o secretário de Turismo.

O presidente o IMC destacou a volta da festa portuguesa para o calendário, devido a grande representativa da colônia na cidade e falou também da importância do planejamento, de forma que os eventos atendam os anseios tanto dos petropolitanos quanto do turismo.

O presidente do Clube 29 de Junho elogiou a iniciativa da Prefeitura. "É um momento importante para toda a cadeia de eventos, pois há muitos anos que não tínhamos essa interação com o poder público na tomada de decisões", comentou.

O calendário deverá ser oficialmente apresentado no Fórum Regional de Turismo - Edição Serra Verde Imperial, que acontecerá em Petrópolis na próxima terça-feira, dia 14/12, no Sesc Quitandinha.

Prefeito Hingo Hammes esteve presente na abertura do evento

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPA) realizou nos últimos dias 25, 26 e 27 de novembro a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. O evento teve o intuito de inserir a sociedade civil na participação e elaboração de um Plano Municipal de Política Pública de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal, que será entregue à Prefeitura. A iniciativa foi presidida por Carlos Eduardo Pereira, presidente do COMUPA, e contou com a presença do prefeito interino Hingo Hammes na abertura. A coordenadora de Bem-estar Animal (Cobea), Raphaela Buriche, também esteve presente na conferência, que recebeu a participação de especialistas de renome no cenário nacional da causa animal.

“É muito importante termos em nosso município a participação da sociedade civil em conjunto com o poder público. Este ano, tivemos muitos avanços na causa animal da cidade, com mais fiscalizações, criação das campanhas de adoção e expansão do bazar da proteção animal também para os distritos”, disse o prefeito Hingo Hammes, que completou agradecendo a todos que estão envolvidos na causa “Foi uma união de esforços. Desde o início, o apoio do COMUPA, das ONG’s e dos protetores individuais nos fortaleceram para alcançarmos um crescimento. Com a formulação do Plano Municipal, teremos muito a agregar no município com políticas cada vez mais eficazes”, concluiu Hammes.

A iniciativa ficou dividida em quatro eixos temáticos, com discussões voltadas à temas como maus-tratos e bem-estar animal, políticas de natalidade, segurança e fiscalização, proteção e inserção social, direitos dos animais e guarda responsável. Durante a fase final da Conferência, houve a votação das propostas debatidas, que serão formalizadas no Plano Municipal que será entregue ao poder executivo em breve.

“Ao final da conferência, tivemos as discussões necessárias para criação do Plano Municipal que, independente de governo, será pertencente à sociedade petropolitana. Com muitas sugestões, participações e debates, iremos formar políticas públicas estruturadas e com definição de prioridades e ações a serem realizadas. Os animais contam conosco”, afirma Carlos Eduardo Pereira, presidente do COMUPA, que finalizou fazendo um agradecimento especial a alguns dos palestrantes. “Meus sinceros agradecimentos às Dras. Vânia Plaza Nunes, Elizabeth McGregor e Mariângela Souza, que atuam fora de Petrópolis e abrilhantaram nossa Conferência”, apontou.

A coordenadora de Bem-estar Animal, Raphaela Buriche, destaca que a realização do evento é um símbolo que ficará marcado na história do município. “A conferência já é um marco histórico na nossa cidade. Foi muito importante trazermos a sociedade para participar da formulação de ideias que serão divisores de água na causa animal de Petrópolis. Tenho certeza que a iniciativa vai agregar no avanço das nossas políticas públicas”, frisou Raphaela.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Denise Tarin, encerra, nesta quinta-feira (02), o Ciclo Básico de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea), em parceria com a Prefeitura e o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis. Ela, que também é a responsável pelo projeto Segurança Humana do MPRJ, vai falar sobre os “Aspectos jurídicos do direito à alimentação”.

A palestra, marcada para às 19h, será transmitida pelas redes oficiais da Prefeitura: Facebook e Youtube. O Ciclo Básico de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável é voltado para a formação de gestores, servidores públicos da Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa Civil e Meio Ambiente e integrantes de conselhos municipais.
 
O Ciclo de Formação foi aberto em 11 de novembro. A ação teve como tema a palestra da assistente social da Prefeitura de Juiz de Fora, Dora Vargas, que falou sobre “Intra e intersetorialidade para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável”. Cozinhas comunitárias: da teoria à prática” foi o assunto abordado por Maria da Conceição de Almeida Ferreira, a Concita da Pindoba, enquanto a assistente social e coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Cida Pessoa falou sobre o “Banco de alimentos: da teoria à prática”.

A 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais será aberta nesta quinta-feira (25). Serão três dias de palestras temáticas com mesas redondas para discussão com intuito de formular propostas direcionadas a criação de um Plano Municipal com políticas públicas voltadas à causa animal.

 A iniciativa é realizada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPA), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea). “A realização desse debate é muito importante para fomentar as discussões com objetivo de garantirmos propostas concretas que possam contribuir para o bem-estar e proteção dos animais”, disse o governo interino.
 
A conferência, segundo a coordenadora de Bem-estar Animal, vai possibilitar um maior envolvimento da população. "A participação popular é fundamental para alcançarmos políticas públicas eficientes no município", explicou a coordenadora.
 
O evento será presidido pelo presidente do COMUPA, e está dividido em quatro eixos temáticos. Serão realizadas duas palestras simultâneas em cada horário, onde o cadastrado poderá escolher o conferencista de sua preferência. “A conferência tem uma relevância muito grande para o município. Vamos debater temas expressivos que irão influenciar positivamente o desenvolvimento de ações efetivas para a cidade. Estamos prontos para receber a população nesse debate”, garantiu.

Horários, temas e palestrantes:

-> Abertura - 25/11/21 - Horário: 18h - Dra. Vânia Plaza, Carlos Eduardo da Cunha Pereira (Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais) e Hingo Hammes (Prefeito).

-> Eixo 1 - 26/11/21 - 14h - Bem-estar animal e política de controle de natalidade - Mariangela Freitas de Almeida e Sousa e Alba Valeria De Almeida Barcelos Dias

-> Eixo 2 - 26/11/21 - 18h - Política Pública de Repressão aos maus tratos e a interface entre os órgãos de Segurança e de fiscalização - Maria Letícia Benassi Filpi e Gil Correia Kempers Vieira

-> Eixo 3 - 26/11/21 -14h - Política Pública de proteção e inserção social dos animais - Frank Jefferson Alarcón de Barrientos e Marcelo José Mattos Marques

-> Eixo 4 - 26/11/21 - 18h - Política Pública de educação em Direitos dos Animais e Guarda Responsável - Luisa Mell e Elizabeth MacGregor

-> Sessão Plenária e Encerramento - 27/11/21 - 9h - Apresentação dos trabalhos em grupo e votação das propostas

A nova diretoria da Associação de Moradores do Siméria foi recebida hoje (27.09) pelo governo interino, que deu boas notícias para os moradores: a partir da segunda quinzena de outubro começa o serviço de asfaltamento no bairro, sendo realizado nas ruas Presidente Sodré e Manoel Francisco de Paula, com extensão de 4 quilômetros.

“Vias importantes do Siméria serão asfaltadas. De forma gradual, vamos trabalhando para atender os pedidos que são feitos por melhorias em toda cidade”, explica o governo interino.

Os representantes da associação também fizeram algumas solicitações ao prefeito, como a inclusão do projeto Agita Petrópolis na região e a colocação de lâmpadas de led no bairro.

“É importante ouvir a representação das comunidades, pois assim fica mais fácil saber o que cada região está precisando do poder público. São as associações de moradores que concentram as demandas e estamos sempre prontos para ouvir e, sempre que possível, atender os pedidos”, disse a coordenadora especial de Articulação Institucional.

O novo presidente da Associação de Moradores do Siméria destacou a importância de estreitar o contato com o governo municipal. “A reunião de hoje foi muito proveitosa. O governo interino escuta a voz da população. Estou feliz por estar aqui e saber que o bairro vai ser atendido”.

Agentes regionais e líderes comunitários do Bingen, Mosela e Duarte da Silveira, se reuniram no fim da tarde desta quarta-feira (24) com governo interino, secretários municipais e presidente da Comdep. No encontro, que tem acontecido de forma semanal na Casa dos Conselhos, foram apresentadas demandas das respectivas localidades. As reivindicações vão nortear as próximas ações do programa Acelera Petrópolis.

Capina, roçada, recuperação e instalação de novas lixeiras, foram os principais pedidos apresentados pelas lideranças. "Através destas reuniões é possível contribuir e atender, de fato, as comunidades com o que elas realmente necessitam. Dessa forma vamos avançando aos poucos e criando uma relação de confiança entre o poder público e a sociedade civil”, disse o governo municipal.

As reuniões são realizadas por meio da Coodenadoria Especial de Articulações Institucionais – CEAI e, nesta etapa, conta com o envolvimento da Comdep, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. “Este é o quinto encontro. Já atendemos comunidades de todo o primeiro e segundo distrito e na próxima semana estaremos recebendo as lideranças de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. É um momento importante onde as comunidades tem a oportunidade de exporem suas demandas”, disse a coordenadora da CEAI.

A Comdep é um dos principais atores do programa Acelera Petrópolis e tem garantido resultados positivos nas ações. “Essa parceria entre o poder público e as lideranças das comunidades é fundamental, pois elas estão sendo ouvidas e atendidas. Em muitos casos são necessárias apenas pequenas ações, mas que melhoram, de fato, a qualidade e vida das pessoas”, disse o presidente da companhia.

Aliado ao trabalho de ouvir as demandas das comunidades, a administração municipal tem levado aos bairros o programa Acelera Petrópolis.

O governo interino de Petrópolis participou no fim da tarde desta quarta-feira (16) da quarta reunião com as lideranças comunitárias. A série de oito encontros desta vez ouviu os moradores de bairros do distrito de Cascatinha, do Itamaraty, Quissamã, Estrada da Saudade, Bairro Esperança e Floresta. O encontro serviu para ouvir as principais necessidades de cada comunidade.

Entre as principais demandas apresentadas, pedidos de capina, melhoria na iluminação pública, substituição de caçambas de lixo e reformas de quadras. “Esse encontro é muito importante, porque eu acho que só assim o prefeito fica sabendo o que acontece nas comunidades. Se as necessidades de cada bairro chegar ao prefeito, ele consegue entender o que acontece nas comunidades e ajudar”, afirma o líder da comunidade do Fragoso (na Estrada Saudade).

Em contrapartida ao trabalho de ouvir as lideranças comunitárias, o governo interino municipal tem realizado o programa Acelera Petrópolis, que já contemplou as comunidades do Independência, São Sebastião, Siméria, Quitandinha, Taquara, Bairro Mauá, Cremerie, Dr. Thouzet, e Valparaíso. O programa reúne Comdep, CPTrans, assim como todas as secretarias municipais. As próximas comunidades atendidas pelo mutirão de serviços serão Carangola, Jardim Salvador, Roseiral e Retiro.


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