Petrópolis recebe nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro o Primeiro Festival de Cultura LGBTQIA+ da cidade. O evento acontece no Centro de Cultura Raul de Leoni e tem como objetivo celebrar, difundir e divulgar a cultura da comunidade LGBTQIA+ no município. O Festival é um dos projetos aprovados no edital Nelson Ricardo de Cultura, realizado pela Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura (IMC) e custeado com verbas do Fundo Municipal de Cultura.

Durante os três dias do festival, serão apresentados seminários de moda e inclusão, políticas públicas de acessibilidade, Slam, Mostra Ball, performances artísticas multilinguagens, de teatro, performance literária, oficina de dança, oficina-acolhimento de artes plásticas, mostra de cinema e apresentações musicais. O evento também recebe o apoio da Editora Bem Cultural e Produtora Salada de Frutas. A realização e produção é de Dafne Souza Equipe de Organização/Assistentes de Produção: The Nasu e Bia Sutter.

“Nossa intenção é realizar um festival multicultural acessível, gratuito e público, abrindo espaço para celebração, encontro, troca de conhecimentos não só para a comunidade LGBTQIA+, mas também para a população em geral. Queremos que o Festival faça o encontro da arte com a reflexão social, misturando debates, palestras e vivências com apresentações culturais diversificadas, sempre colocando a comunidade LGBTQIA+ no lugar de protagonismo”, ressalta Dafne Souza.

A programação completa está no Instagram: @festivallgbtqiadepetrópolis.

Serviço:
Primeiro Festival de Cultura LGBTQIA+ de Petrópolis
Centro de Cultura Raul de Leoni
Dias 3, 4 e 5 de fevereiro
Programação gratuita
@festivallgbtqiadepetrópolis

A reforma da Escola São José do Caetitu, em Corrêas, será retomada pela Prefeitura. O anúncio foi feito pelo prefeito Rubens Bomtempo ao lado da secretária de Educação, Adriana de Paula e do secretário de Obras, Ronaldo Ramos. A obra tinha sido abandonada pela empreiteira responsável.

“Vamos recuperar grande parte do projeto original, de 2016, que não foi executado pelos governos anteriores. Será o mesmo projeto pactuado devolvendo também à comunidade a quadra de esportes”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A escola vai atender 200 alunos da Educação Infantil ao quinto ano do Ensino Fundamental. “A comunidade há muito tempo aguarda a reforma. Lamentamos todo esse tempo perdido. Vamos resgatar tudo que foi abandonado e garantir qualidade do ensino para os moradores do Caetitu”, frisou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

O secretário de Obras, Ronaldo Ramos explicou que no momento estão sendo adotados todos os procedimentos burocráticos para que a obra seja retomada. “Cumprindo todos esses trâmites, em março, mês que a cidade completa 180 anos, a obra será retomada”, concluiu o secretário.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu o pagamento, pela Prefeitura, do reajuste de 3,34% aos servidores municipais, referente a 2017.

Um acórdão (decisão colegiada) do tribunal havia determinado que a Prefeitura fizesse esse pagamento. No entanto, em liminar do dia 26 de janeiro, o desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho deferiu a ação rescisória da Prefeitura, contra o acórdão. Isso porque, no acórdão, a Constituição Federal e súmulas vinculantes do STF (Supremo Tribunal Federal) não haviam sido observadas.

Em 2016, o prefeito Rubens Bomtempo concedeu, para 2017, reajuste de 6,2% aos servidores – inclusive com previsão orçamentária. A medida foi possível devido ao aumento do Índice de Participação do Município conquistado pela gestão à época, que viabilizava o reajuste. No entanto, a gestão seguinte ignorou a questão e suspendeu a majoração. Em 2022, quando retornou à Prefeitura, Bomtempo garantiu reajuste de 6,2% para o funcionalismo, após a Prefeitura arrumar a casa mesmo em meio à maior crise da história, por conta das catástrofes climáticas.

“O que está em discussão na Justiça é a questão da constitucionalidade e da legalidade do processo. Reajuste de servidores depende de estudo de impacto, previsão orçamentária e projeto de lei. E, no caso de 2017, nada disso ocorreu. Essa decisão não quer dizer que o governo municipal não queira pagar a recomposição de 2017. Quer. Mas, antes disso, é preciso ter caixa e seguir os ritos legais”, disse o procurador geral do município, Miguel Barreto.

Essa recomposição salarial está em disputa na Justiça desde 2017. Naquele ano, o então prefeito não concedeu reajuste algum para o funcionalismo. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) entrou, então, na Justiça para que a recomposição inflacionária (3,34%) de 2017 fosse garantida à categoria.

O acórdão que deu ganho de causa ao Sepe desconsiderou a Constituição e as súmulas vinculantes do STF, que definem o rito para o reajuste dos servidores (estudo de impacto, previsão orçamentária e projeto de lei). Além disso, o STF já definiu, por meio súmulas vinculantes, que o Poder Judiciário não pode interver em reajustes de servidores do Poder Executivo: não pode determinar reajuste, nem impor ao Executivo que encaminhe projeto de lei definindo o reajuste.

Reajuste de 6,2% em outubro

“Que fique claro que a decisão do desembargador, do dia 26 de janeiro, nada tem a ver com o reajuste já concedido pela Prefeitura para os servidores em outubro do ano passado. Os 6,2% de reajuste concedidos pelo prefeito Rubens Bomtempo em outubro estão mantidos. A questão na Justiça é o reajuste de 2017 que não foi concedido pelo prefeito da época”, disse Barreto.

O primeiro Feirão de Legalização dos Transportadores Escolares, promovido pela Prefeitura, por meio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro. Os atendimentos acontecem na sede da CPTrans, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Para fazer a regularização é preciso apresentar o CRLV do veículo em dia; a Apólice de Seguro APP; a Carteira Nacional de Habilitação D com a inscrição que realiza atividade remunerada e para os veículos tipo van, com mais de 15 anos de fabricação, o Laudo Inspeção Veicular (LIT). Os demais documentos exigidos pelo Regulamento do Transporte Escolar (Portaria nº 25/2013), será concedido prazo adicional para apresentação.

Serviço:
Feirão de Legalização do Transporte Escolar
Data: 16 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023
Local: CPTrans – Rua Alberto Torres, nº 115 – Centro
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h

O período de matrícula da rede municipal de ensino começa na quarta-feira (1) e vai até sexta-feira (3). A efetivação deve ser feita na própria unidade escolar para onde o aluno ou aluna foi alocado. É preciso levar documentos originais e cópias tanto do estudante quanto dos responsáveis. As aulas na rede municipal têm início no dia seis de fevereiro.

“No site da Prefeitura os pais ou responsáveis podem encontrar o resultado da pré-matrícula, ou seja, a listagem com as unidades e para onde os alunos e alunas foram alocados. O resultado se refere às vagas para a pré-escola (3º ao 5° períodos da Educação Infantil) ao nono ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, explicou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Veja a lista dos documentos para a efetivação da matrícula: Certidão de Nascimento, documento de identidade e do CPF do aluno; declaração escolar constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico Escolar original; Carteira de Identidade e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado; duas fotos em formato 3x4; carteira de vacinação atualizada; comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal n.º 7216, de 27 de agosto de 2014); cartão do Auxílio Brasil (caso seja beneficiário); Cartão do SUS e parecer clínico específico para alunos da Educação Especial.

Transformar o lixo tecnológico que seria descartado indevidamente em arte é a proposta da exposição Criando e Perpetuando Objetos do artista carioca Camilo Moreira. A mostra está em cartaz no Centro de Cultura Raul de Leoni até o dia 18 de fevereiro. A visitação, gratuita, acontece na Galeria Van Dijk, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Nesta exposição, Camilo Moreira também reaproveita sacolas plásticas derretidas, uma pintura sem tinta, na confecção das suas obras, que ele chama de “nova fase”. O objetivo do artista é convidar o público a refletir sobre o que é lixo e o que é arte.

Camilo Moreira iniciou sua carreira em 2010, transformando resíduos de material tecnológico em arte. Reutilizando esse material, o artista cria cidades, jardins e personagens.

Educadores culturais que estejam interessados em oferecer oficinas nas áreas de artes cênicas, audiovisual e música nas escolas da rede municipal ganharam mais tempo para se inscrever no cadastro da Prefeitura. O prazo das inscrições vai até o dia cinco de fevereiro através do link: https://docs.google.com/forms/d/1_rbm_Uc21FYhxNaqUZ7GgUhsIZ1BGv2U8jw7tl7jp3o/viewform?edit_requested=true.

O Rede Petrópolis de Aprendizado das Artes é um projeto desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura (IMC) e da Secretaria de Educação. A previsão é que as atividades aconteçam ainda neste primeiro semestre de 2023.