Com as condições do tempo ainda instáveis para esta terça-feira (19), com elevada disponibilidade de umidade e ventos de intensidade média a alta, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias mantém, desde ontem (18), a atuação em Estágio Operacional de Atenção. O tempo chuvoso, que afeta o município desde o fim de semana, deixa as equipes de sobreaviso para o caso de necessidade de reforço no atendimento a ocorrências. Desde sábado foram registradas seis ocorrências.

Na manhã desta terça-feira (19), os agentes se deslocaram para Pedro do Rio, onde foi dado o reforço na retirada de galhos de árvore, que não chegou a interditar a via. Na noite de segunda-feira (18), os agentes foram acionados para um deslizamento em residência na localidade do Cascatinha. A ocorrência não deixou vítimas. A moradora está acolhida em casa de familiares. Entre sábado e domingo, os agentes atenderam outros quatro chamados para avaliação de risco geológico, queda de árvore e verificação de buraco em duas vias públicas. As ocorrências foram registradas respectivamente nas regiões do Retiro, Quitandinha, Bairro da Glória e Estrada da Saudade.

No acumulado de chuva no município, o maior registro foi no Independência, com 109 milímetros nas últimas 96 horas. As equipes da Defesa Civil mantêm o monitoramento para informar mudanças no tempo, assim como a emissão de avisos constantes para a orientação da população. Em caso de identificação de situação que possa oferecer risco, a secretaria recomenda que a população acione as equipes pelo telefone 199.

Acumulados de chuva:

1º Distrito: Independência (Cemaden RJ) 11h30: 52.8 mm/24h 79.6 mm/48h 107.0 mm/72h 109.0 mm/96h
2º Distrito: Samambaia (INEA) às 11h00: 18.5 mm/24h 19 mm/48h 44.25 mm/72h 44.25 mm/96h
3º Distrito: Estrada do Cantagalo (Cemaden BR) às 11h30: 30.58 mm/24h 32.57 mm/48h 40.85 mm/72h 43.83 mm/96h
4º Distrito: Capim Roxo (INEA) às 11h00: 22.25 mm/24h 23,25 mm/48h 27 mm/72h 29 mm/96h
5º Distrito: Posse (INEA) às 11h00: 16 mm/24h 17.75 mm/48h 21,25 mm/72h 24,50 mm/96h

Em reunião com agentes regionais do município, o departamento de iluminação pública fez levantamento de áreas que ainda precisam do serviço.

Desde o início da operação da nova empresa prestadora do serviço de iluminação pública, mais de 5 mil luminárias já foram recuperadas. O trabalho, que percorreu toda a cidade, equivale a 12,5% da estrutura do parque de iluminação, que conta com cerca de 40 mil pontos. Na manhã desta segunda-feira (18), um encontro entre o governo interino, a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública - SSOP, a coordenadora Especial de Articulação Institucional e representantes do Departamento de Iluminação Pública com agentes regionais comunitários do município definiu um levantamento amplo dos pontos que ainda precisam ser iluminados nos bairros.

“Estamos conseguindo dar um retorno rápido à população. Os pedido de manutenção devem ser feitos pelo aplicativo Ilumina Petrópolis ou pelo telefone 0800 545 0604. É importante que os pedidos sejam registrados por estes canais, para que entrem no cronograma de trabalho da empresa", lembrou o governo interino, acrescentando que o novo contrato para serviço de manutenção, além de garantir uma redução de 30% nos custos do serviço em relação ao contrato anterior, prevê expansão de serviços de eficientização com luminárias de LED.

A Vasconcelos e Santos LTDA começou a operar plenamente no município no dia 8 de setembro. Desde então, foram mais de 5 mil pontos de iluminação que passaram por manutenção e voltaram a iluminar as ruas e servidões de diferentes bairros na cidade. “Começamos esse trabalho com um cronograma por bairro para zerar a demanda reprimida que existia. E, com uma média diária de quase 150 serviços de manutenção, chegamos bem perto de zerar essa demanda. O encontro com os agentes regionais hoje tem o objetivo de rastrear esses pontos que ainda restam para atender toda a população”, destaca a secretária de serviços, segurança e ordem pública.

Para a coordenadora Especial de Articulação Institucional, o envolvimento dos agentes regionais é fundamental. "Eles estão nas comunidades. É importante que participem destas ações de manutenção da iluminação pública, para que possam auxiliar os moradores a solicitarem a substituição de uma luminária, lâmpada ou outro serviço”, disse a coordenadora Especial de Articulação Institucional.

Na conversa realizada na sede da prefeitura, na Avenida Koeler, os agentes apresentaram alguns pontos que passarão a compor um cronograma de intervenções que deverá ser executado pela empresa, que hoje atende às demandas da população também pelo aplicativo Ilumina Petrópolis, disponível nas lojas virtuais de aplicativos dos sistema IOS e Android, além do telefone 0800 545 0604.

A taxa de ocupação de leitos para pacientes com covid-19 no Sistema Único de Saúde nesta segunda-feira (18/10) está em 6,67% em leito clínico da rede SUS. A UTI covid na rede SUS registrou 13,64% de ocupação. Levando em conta toda a rede de saúde da cidade, incluindo hospitais públicos e privados, são 20 pacientes internados na cidade: sendo 15 em UTIs e cinco em leitos clínicos. Dois óbitos foram confirmados e inseridos na base de dados do município nesta segunda-feira

Até agora foram realizados no município 202.801 testes para Covid-19, com 49.123 resultados positivos e 153.320 negativos (levando em consideração testes rápidos e Swab).

A Secretaria de Saúde esclarece que o número de óbitos, hoje em 1.537 é atualizado nos boletins apenas após o registro do atestado de óbito e do resultado do exame do paciente no sistema da Vigilância Epidemiológica, o que é feito por equipe administrativa. Trata-se de medida de segurança para evitar erro na informação divulgada pela Secretaria de Saúde. É possível acompanhar a evolução dos casos no portal da transparência do coronavírus, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br)

Óbitos:

Mulher, 36 anos, moradora na Mosela. Internada em 19.04.2020 no HAC. Óbito registrado em 23.04.2020. Paciente puérpera, com doença cardiovascular crônica.

Homem, 83 anos, morador no Morin. Internado em 02.10.2021 na UPA Centro. Óbito registrado em 10.10.2021 na UPA Centro. Paciente com diabetes.

As crianças atendidas na pediatria do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, no Centro da cidade, estão tendo uma surpresa ao realizarem consultas na unidade. Durante o atendimento, elas estão sendo presenteadas com os brinquedos arrecadados durante a campanha solidária realizada pelos profissionais do setor. O movimento teve como principal objetivo arrecadar itens para o Dia das Crianças. No total, a equipe conseguiu juntar cerca de 350 brinquedos, que estão sendo distribuídos entre os pacientes.

"Iniciativas como esta aproximam ainda mais o poder público da população. Mostram a preocupação e o cuidado dos funcionários com os pacientes, e este carinho é retribuído. No fim das contas, todos saem ganhando. Quem doa, quem entrega e quem recebe. É uma corrente que faz bem. Parabéns à equipe por esta iniciativa", lembrou o governo interino.

"O Dia das Crianças é uma data toda especial para os pequenos. Toda criança espera de forma ansiosa receber um brinquedo. Ver o sorriso no rosto delas pode ser a maior satisfação do mundo para muitas pessoas. Nós mobilizamos esforços dentro da própria unidade para fazer isso possível", destaca o secretário de Saúde.

A diretora do Centro de Saúde contou um pouco como foi a ação do Dia das Crianças: "Os pequenos que fizeram consulta com os pediatras ficaram super animados. Nenhum deles imaginava que iria ganhar um presente. Todos ficaram encantados. No final, não foram só as crianças que ficaram felizes com os presentes, mas também as mães. Algumas falaram que não tinha condições de comprar uma lembrancinha para a filha. São ações como essa que aquecem o nosso coração”, contou.

Célia ainda ressaltou a gratidão aos que ajudaram. “Eu e toda equipe do Centro de Saúde agradecemos imensamente a todos que nos ajudaram nessa campanha. Muitos se prontificaram em arrecadar brinquedos para oferecer um pouco de lazer e brincadeira para as crianças”, finalizou.

Com a continuidade do tempo chuvoso, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias passa a atuar em Estágio Operacional de Atenção tendo em vista o elevado acumulado de chuva nas últimas 72 horas, que às 17h, já registrava 72 milímetros na região do Independência. Em aviso emitido na manhã desta segunda-feira (18), a secretaria destacou a previsão de tempo instável para o município, com a possibilidade de ocorrência de chuva moderada a forte para o fim da tarde e noite de hoje.

De acordo com aviso meteorológico a previsão é de que a chuva continue até esta quarta-feira (20), com maiores condições de ocorrência de chuva intensa na segunda-feira (18) e terça-feira (19) no município. A temperatura prevista até amanhã é de máxima de 19°C. Com estas condições a Defesa Civil mantém as equipes de sobreaviso para o atendimento a ocorrências.

“Em função da previsão de chuva ainda para os próximos dias, a Defesa Civil segue desde o último fim de semana com as equipes reforçadas e pede a população que fique atenta aos alertas, com relação ao acionamento das sirenes prevendo chuva fortes e a necessidade de deslocamento para os pontos de apoio”, destacou o secretário de Defesa Civil. A qualquer sinal de emergência, a orientação do órgão é que a população acione as equipes pelo telefone 199.

Conteúdo elaborado pelos profissionais de Defesa Civil será disponibilizado na plataforma Educa em Casa e no site oficial do órgão

O governo municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e Ações e Ações Voluntárias lança uma série de podcasts, com quatro blocos, sobre a prevenção a incêndios florestais. A iniciativa reúne orientações para o período de estiagem, quando a cidade enfrenta dias de temperatura mais elevada, que, associada à baixa umidade relativa do ar, resulta em maior incidência de fogo em vegetação. O material, produzido com a participação dos próprios agentes que atuam diretamente em ocorrências desta natureza, foi elaborado como colaboração ao Programa Municipal de Educação Ambiental (Promea) e vai ser disponibilizado no site da Defesa Civil (https://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/) e na plataforma Educa em Casa, da Secretaria de Educação do município.

A série de podcasts é mais uma ferramenta de orientação para a população. Anteriormente, a Defesa Civil também lançou a cartilha “Incêndios Florestais em Petrópolis”, que reúne orientações para a população e está disponível em formato digital no site da secretaria (https://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/index.php/defesa-civil-orienta/cartilhas.html). “Estamos em um novo tempo e precisamos que informações importantes cheguem da forma mais dinâmica possível ao nosso público alvo. Com os podcasts acreditamos que será possível multiplicar ainda mais essas orientações, fazendo com que cheguem à população de forma geral”, disse o governo interino.

Dividido em quatro blocos, os podcasts pretendem mostrar como é a atuação do profissional da Defesa Civil, em apoio ao Corpo de Bombeiros, no combate ao incêndio florestal. No primeiro programa, o público tem a possibilidade de ouvir um pouco das experiências de campo, dos riscos e dificuldades da ação para o controle de um incêndio. O agente Rodrigo Brito relata situações vividas ao longo dos 20 anos de atividade. “Essa foi uma grande oportunidade de mostrar para a população o nosso trabalho. Conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção faz parte da nossa rotina”, destacou Rodrigo.

Além de agentes de Defesa Civil, os podcasts contam com a participação de militares do Corpo de Bombeiros, atualmente cedidos para o órgão municipal, como é o caso do próprio secretário, além de parte da equipe da atual gestão que trabalha na coordenação do atendimento a ocorrências. “No que se refere a incêndio florestal a Defesa Civil atua, em campo, como apoio para o controle de incêndios de grandes proporções. Ao longo de todo ano trabalhamos fortemente a questão da prevenção e esses podcasts nos pareceu uma ferramenta importante e de fácil disseminação das informações que queremos destacar”, pontuou o secretário, que participou de um dos podcasts em que falou sobre como deve ser a conduta da população na identificação de um foco de incêndio.

O diretor do setor de operações da Defesa Civil deu sua contribuição ao alertar sobre as principais causas e os danos que os incêndios florestais causam para a cidade e população como um todo. “É muito importante que as pessoas saibam das consequências de um incêndio florestal, o quanto que impacta nas vidas das pessoas e inclusive, nos gastos que o poder público tem para o combate às queimadas”, destacou o diretor. Algumas das principais orientações de prevenção, como não queimar lixo, não soltar balões e não jogar guimba de cigarro acesa em local de vegetação seca foram parte das orientações que o subsecretário da Defesa Civil destacou na sua participação no podcast.

“O intuito é fazer com que a população se sinta parte desse processo e, a partir da mudança de conduta, nos ajude a evitar ocorrências de incêndios que causam sérios danos ao meio ambiente, além de colocar vidas em risco”, destacou. Os podcasts já estão disponíveis para todo o público no site da Defesa Civil e, na plataforma do Educa em Casa, o material passa a fazer parte do conteúdo programático das aulas da rede municipal de ensino. “Essa é uma iniciativa de grande valor. O conteúdo tem muito a agregar na programação de aulas da nossa rede de ensino”, destacou o secretário de Educação.

O Parque Cremerie recebe o Festival das Comunidades no próximo sábado, dia 23 de outubro. A partir das 9h, a equipe de profissionais de Educação Física da secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer (SEPJIL) vai realizar atividades para crianças e adultos até as 12h. A ação será realizada seguindo todos os protocolos vigentes de segurança contra a Covid-19.

O intuito da prefeitura é agraciar os moradores dos bairros Quitandinha, Valparaíso, Siméria e Independência. A iniciativa é da SEPJIL em parceria com a Turispetro, que administra o Parque Cremerie. “A localização do Parque é privilegiada. Além disso, conta com uma estrutura em que será possível realizar atividades diversas para crianças e adultos”, garante o secretário da SEPJIL.

O Festival das Comunidades foi criado para estimular a prática esportiva nos bairros. "Criamos o programa em 2017, quando eu fui Secretário de Esportes do município, e foi muito bem aceito nos locais em que realizamos na época. É uma atividade itinerante e que abre espaço para pessoas de todas as idades participarem", ressaltou o governo interino.

O secretário da Turispetro, falou da satisfação em ver o espaço público novamente sendo utilizado pelas famílias petropolitanas, principalmente em atividades relacionadas ao esporte. "Desde o início do ano a Prefeitura vem implementando uma série de melhorias estruturais no Cremerie e, graças a isso, o local voltou a ser um dos mais procurados pelas famílias para o lazer, a prática de esportes e a integração social, principalmente nos finais de semana. Temos uma infraestrutura pronta para receber o festival", disse o secretário, lembrando que no local já vêm sendo realizadas regularmente atividades esportivas e recreativas.

Em 2021, o Festival das Comunidades já foi realizado nas quadras comunitárias do Atílio Marotti, Moinho Preto (Vila São Francisco), Vila Rica, Bela Vista, 24 de Maio e no Duques. Em Cascatinha, em virtude da chuva, a realização do programa precisou ser adiada. É uma atividade itinerante e que acontece por toda a cidade. “Vamos agraciar todas as regiões da cidade até o fim do ano com muito esporte e lazer, promovendo saúde e qualidade de vida", completou o secretário da SEPJIL.

Governo interino acompanhou o trabalho no último sábado

O governo interino e o secretário municipal Assistência Social acompanharam neste sábado (16) o mutirão de atendimentos de famílias realizado nos Referência de Assistência Social (CRAS) do Centro e de Itaipava. A iniciativa, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) do município, tinha como objetivo antecipar o atendimento de pessoas agendadas para os meses de novembro e dezembro. A preocupação é facilitar e agilizar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, assegurando a elas acesso a programas federais, estaduais e municipais, seja por meio de encaminhamento para inclusão ou atualização de dados. O trabalho, acompanhado também pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, e o assessor Especial da pasta estadual, Elias Montes, neste sábado, garantiu 171 atendimentos, sendo 112 no CRAS Centro e 59 no de Itaipava.

O principal objetivo do mutirão foi o de reduzir a demanda reprimida que havia nesses atendimentos. Nos CRAS são executados serviços de proteção social básica, além da organização e coordenação da rede de serviços socioassistenciais locais. "Com o mutirão do último sábado e com outro que faremos em novembro, vamos antecipar a solução desses cadastros, possibilitando o acesso mais rápido das famílias aos serviços sociais oferecidos. Essa ação vem acontecer num momento importante, onde muitas famílias ainda sofrem com os impactos negativos da pandemia", afirmou o governo interino.

Para o secretário de Assistência Social, os CRAS Centro e Itaipava são os que têm maior volume de atendimentos por mês, motivo pelo qual o mutirão foi realizado nesses dois postos. "Atualmente nós conseguimos atender de 20 a 30 pessoas por dia e nossa agenda já estava quase chegando ao fim do ano. Com essa antecipação, as pessoas que de fato precisam do apoio social poderão ter acesso mais rápido a esses benefícios", explicou.

O secretário estadual elogiou a iniciativa do governo municipal em agilizar o atendimento das famílias petropolitanas e diminuir o tempo de espera, destacando a recente parceria firmada entre estado e município para a distribuição dos cartões do auxílio-gás para cerca de 840 famílias petropolitanas inscritas no programa estadual SuperaRJ. "O auxílio é específico para pessoas em situação de pobreza que não contam com auxílios federais, e famílias de trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho durante a pandemia da Covid-19", explicou.

Entre os programas que podem ser acessados com o CadÚnico em dia estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o SuperaRJ, a tarifa social de energia elétrica, entre outros. "Nossa equipe ligou para essas famílias durante a semana para antecipar os agendamentos e realizar o cadastro, diminuindo a espera desses petropolitanos que precisam ter acesso aos benefícios", completou a chefe da divisão de CadÚnico da secretaria.

Dia D da Campanha será no sábado (23) com atendimento em mais de 40 unidades de saúde

A Prefeitura de Petrópolis deu início nesta segunda-feira (18), às atividades no Centro Administrativo para servidores e funcionários do governo municipal na programação do Outubro Rosa no município. A campanha celebrada mundialmente tem o objetivo de sensibilizar e informar a população sobre o câncer de mama, além de levar informações de tratamento sobre a doença para a redução da mortalidade. O dia 23 de outubro foi a data escolhida como dia D de conscientização da doença no município.

“A conscientização é o melhor caminho para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Levando informação para as pessoas e alertando para os cuidados que devem ser mantidos, conseguimos diminuir o número de pacientes com a doença em estágio avançado”, disse o governo interino, lembrando que até 31 de outubro o Palácio Sérgio Fadel (prédio da Prefeitura), o 14 Bis e o Obelisco estarão iluminados com a cor rosa em alusão à campanha.

Nesta segunda-feira foram realizadas duas palestras no hall do Centro Administrativo da Prefeitura. A assistente social da Associação Petropolitana de Pacientes Oncológicos (APPO), Andrea Teixeira, abriu a semana de atividades, e a médica oncologista Ingrid Campos Moura foi a outra palestrante do dia. O secretário de Saúde que também participou das atividades, destacou o cuidado com os profissionais da Prefeitura. “Levamos as orientações e instruções para os servidores e funcionários da Prefeitura. Todos precisam se atentar aos cuidados com a saúde, para que, em qualquer sinal suspeito da doença, seja possível o diagnóstico precoce”.

Andrea Teixeira ressaltou a necessidade de levar as informações sobre a doença para as pessoas. “Precisamos conscientizar todos os públicos, independente de quem teve câncer ou não. As pessoas precisam entender que em algum momento da vida podem ser diagnosticadas com a doença, ou ter casos na família. Levamos a informação sobre a detecção precoce, conscientização e os impactos da doença na saúde. Mas sobretudo, dizer que as pessoas precisam se cuidar”.

A costureira Nilza Machado, de 74 anos, teve câncer de mama em 2010 e venceu a doença dois anos após começar o tratamento. Ela contou aos profissionais da Prefeitura sobre a sua experiência atuando como voluntária da APPO, ressaltando o apoio familiar nessa batalha: “Meu marido faleceu no mesmo ano que descobri a doença. Foi muito dolorido esse período. Hoje sou uma vitoriosa. O apoio familiar foi decisivo durante o tratamento contra a doença. Sem eles eu não teria conseguido. As mulheres não podem ter medo. A gente tem que enfrentar a doença, ainda mais tendo o Hospital Alcides Carneiro (HAC) que é referência em atendimentos oncológicos”.

Dando prosseguimento à programação, nesta terça-feira (19), a nutricionista da Área Técnica de Alimentação e Nutrição, Thais Riguete, será a palestrante do dia. No dia 20, a partir das 14 horas, serão oferecidos a realização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, assim como orientações em saúde. Na quinta-feira (21), a médica radiologista Karuline Catein será a palestrante do dia. Encerrando a programação no Centro Administrativo, na sexta-feira (22) o diretor das das Academias de Saúde realizará um aulão de atividades físicas às 14 horas.

Dia D em 23 de outubro

O dia 23 de outubro foi a data escolhida como dia D da campanha em Petrópolis. Nas unidades de saúde do município serão realizadas educação em saúde, exame ginecológico com coleta de preventivo, solicitação de mamografia, realização de testes rápidos de Sífilis, HIV e Hepatites B e C, e atividades com as mulheres. A ação ocorrerá das 9h às 16h, em mais de 40 unidades de saúde da cidade.

No dia 26/10, a equipe da Secretaria de Saúde fará um Pit Stop com educação em saúde, orientações sobre o câncer de colo de útero e mama, realização de testes rápidos e arrecadação de fraldas para os pacientes atendidos pela Frente Nacional de Combate ao Câncer (FNCC). A ação acontece na Praça Dom Pedro, das 09 às 16 horas.

A programação do Outubro Rosa da Prefeitura de Petrópolis é realizada pela Secretaria de Saúde, em parceria com o Hospital Alcides Carneiro (HAC), Áreas Técnicas da Saúde, Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO) e Frente Nacional de Combate ao Câncer (FNCC).

Empresas foram beneficiadas pela nova lei, revisada após 18 anos

O governo interino entregou nesta segunda-feira (18.10) mais dois incentivos fiscais com base na nova lei, que foi revisada após 18 anos sem nenhum tipo de alteração e publicada em julho deste ano no Diário Oficial. As empresas Odin Petrópolis e Sketch Engenharia e Construção são as mais novas contempladas com o benefício.

“A nova lei de Incentivos Fiscais contribui para termos um ambiente favorável para a criação de novos empregos, fortalece os empreendimentos que já estão estabelecidos na cidade e possibilita que novos negócios sejam abertos. A lei permite que a cidade seja mais atrativa para as empresas, indústrias e demais negócios que poderão ser beneficiados. Queremos valorizar nossa produção local e envolver todos os negócios com a cidade”, aponta o governo interino.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico a flexibilização da nova lei vai atrair muito mais empresários para a cidade. “A lei anterior gerava muita dificuldade para a instalação e permanência dos empreendimentos. A atual lei é mais atrativa e atende as demandas da cidade. Os empreendimentos devem estar incorporados à realidade do município. O exemplo está na procura do empresariado por esta nova modalidade, como os que já receberam o benefício” explica o secretário de Desenvolvimento Econômico.

A nova legislação foi estruturada em uma pontuação de incentivo fiscal que vai analisa critérios técnicos, financeiros e estratégicos. A tabela foi desenvolvida e checada por um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Planejamento, Obras e Procuradoria.

Os critérios inseridos na tabela de pontuação para a liberação dos incentivos (redução do ISS, isenção de IPTU e isenção de licenças e taxas municipais) são mais diversificados do que na legislação anterior. Levam em conta o alinhamento com as principais vocações do município - com setores de turismo, tecnologia e têxtil - e critérios de geração de empregos diretos, compra de produtos locais, localização, soma de investimentos, capacitação, entre outros. Quanto mais critérios a empresa atender, maior será a pontuação.

A nova Lei de Incentivos Fiscais também apresenta uma outra novidade. Agora será adotada a dosimetria para os critérios de análise de prestação de contas das empresas. Esse fator oferecerá mais flexibilidade para a empresa na hora da prestação de contas, com a proporcionalidade do cumprimento do que for acordado em contrato. O secretário de Desenvolvimento Econômico exemplifica que, se uma empresa cumprir 90% das exigências, receberá 90% dos incentivos fiscais previstos.

“Mais uma modernização do texto, um formato justo para a empresa e para o governo. Anteriormente, se faltasse na prestação de contas 2% do exigido, eram cobradas todos as taxas pelo período todo do incentivo. Com a nova lei, tudo será feito de acordo com a dosimetria, com critérios corretos e justos”, afirma.

Dentro da nova Lei de Incentivos Fiscais, o empresário também terá a oportunidade de encontrar mais uma contrapartida para angariar o benefício. Empresas poderão adotar uma praça ou um jardim na cidade e ficarão responsáveis pelo espaço ao longo da duração do incentivo fiscal, que pode ser de um a 15 anos. O governo municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou um levantamento que o município possui em torno de 40 praças, com total de 42 mil metros quadrados. Seis empresas já demonstraram interesse e estão em conversação para adotar algum espaço público.