Quinta, 27 Janeiro 2022 - 10:06

Município busca convênio com Secretaria estadual de Fazenda

O objetivo é construir um intercâmbio de informações fiscais entre município e estado

O secretário de Fazenda de Petrópolis, Paulo Roberto Patuléa, esteve na segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, em reunião com o secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha. O objetivo do encontro foi firmar convênios e cooperações técnicas entre o município e o estado, para que haja um intercâmbio de informações fiscais sobre as atividades econômicas em Petrópolis.

A ideia é que dados sobre IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), operações em máquinas de cartões de crédito e outros dados sejam colocados à disposição pelo estado ao município.

“O nosso objetivo é buscar formas de aumentar a arrecadação do município sem aumentar a carga tributária. Estamos construindo essa parceria para aumentarmos a nossa base de dados sobre os dados fiscais em Petrópolis. Assim, saberemos cada vez mais onde há inadimplência, onde os valores arrecadados não correspondem à realidade. Também queremos buscar os valores dos impostos de atividades que são realizadas em Petrópolis mas que são pagos em outros municípios”, disse o secretário Patuléa.

Com uma maior base de dados sobre os contribuintes de ICMS e de IPVA na cidade, a Secretaria de Fazenda do município terá uma maior capacidade de fiscalização.

“Teremos assim um maior controle sobre a inadimplência com relação a esses impostos. E esse combate à inadimplência é fundamental não só para o município aumentar a sua capacidade de investimentos em saúde, educação e na cidade como um todo, mas também por uma questão de justiça com aqueles que estão em dia com os seus impostos, que pagam tudo em dia. Além disso, uma maior arrecadação de ICMS e IPVA é importante não só para o município, mas também para o estado, que arrecada também com esses impostos”, disse Patuléa.