Cidade mais segura do Estado, próxima ao Rio de Janeiro, sede de universidades e cursos profissionalizantes, com mão de obra especializada, Petrópolis possui vocações diferenciadas como o turismo, tecnologia e capacidade para abrigar indústrias de vários setores. E é pensando em exaltar as qualidades do município que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está fazendo um inventário que relaciona todos os prédios da cidade que podem receber novas empresas e também abrigar aquelas já existentes que precisam aumentar as suas produções.

Nessa sexta-feira (17/07) o secretário de Desenvolvimento Econômico, atendendo a um pedido do prefeito, fez uma visita técnica na Posse. Na ocasião, Marcelo Soares conferiu a obra do condomínio industrial localizado na Posse que que pertence à Carbografite. No local estão sendo construídos dez galpões, uma área de mais de 7 mil m2.

As visitas técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico continuam em diversos bairros da cidade.

Inspiradas pela iniciativa de um youtuber de São Paulo, as irmãs petropolitanas decidiram fazer o equipamento em casa.

Uma boa ideia e a vontade de ajudar o próximo motivaram duas irmãs de Petrópolis a confeccionarem face shield – as proteções faciais que complementam o uso das máscaras – para doar para a Prefeitura. O objetivo era produzir uma ferramenta que pudesse ser utilizada pelos funcionários públicos no enfrentamento ao novo Coronavírus. A inspiração veio de um youtuber de São Paulo, que produziu vídeos tutorias ensinando a produzir o equipamento.

“A gente viu o vídeo na internet, gostou da ideia e resolveu fazer também”, conta Aline Pissurno que, assim como a irmã Marina Nassif, é engenheira. “Nós temos uma impressora 3d, pegamos o gabarito e começamos a imprimir, a produzir as máscaras”, revela.

Ao todo, elas produziram em casa 38 face shields, que agora poderão ser utilizadas como mais uma proteção dos agentes públicos, das diferentes secretarias municipais, que não interromperam os serviços públicos essenciais e seguem trabalhando durante a pandemia. “A gente entendeu que seria importante doar para o setor público, onde seria mais importante do que no setor privado. Se cada um fizer algo para ajudar, da maneira que puder, vai ficar mais fácil para todo mundo enfrentar esse momento”, avalia Aline.

A doação foi recebida nesta sexta-feira (17.07) na prefeitura e será encaminhado em breve para a Secretaria de Saúde, para que possa ser distribuído entre os funcionários que atuam diretamente no atendimento ao público, no cuidado diário com os pacientes e familiares nas principais unidades de saúde do município.

 

Perdida e morando nas ruas em Pedro do Rio, uma mulher de 43 anos, com transtorno mental, foi reinseria nesta sexta-feira (17/07) à sua família após ser encontrada e receber o acompanhamento da equipe da Secretaria de Assistência Social por cerca de um mês. Ela é um dos 15 casos de reinserção da população em situação rua em Petrópolis neste ano. Só em 2019, foram outras 40 pessoas que retornaram à casa de suas famílias ou foram reinseridas na sociedade.

Em Petrópolis, a estimativa é de que tenham entre 120 e 150 pessoas em situação de rua. No caso da usuária reinserida nesta sexta-feira, ela foi encontrada pela equipe de abordagem de rua em Pedro do Rio no dia 18 de junho. Uma ação em conjunta entre o Centro Pop e o Consultório na Rua, da Secretaria de Saúde.

“A equipe de abordagem, após encontrar a usuária, verificou a necessidade de ela ser avaliada pelo Consultório na Rua, que a levou para a psiquiatria, onde foi medicada, estabilizada e acolhida na Unidade de Acolhimento Temporário. E desde então a gente vem oferecendo acompanhamento médico, acompanhamento psicossocial. Conseguimos contatar a família dela, que mora em Areal. A equipe do Centro Pop da abordagem social fez todo esse trabalho de entendimento, conscientização e reflexão com ela, que aceitou retornar para o seio da família”, explica a coordenadora do Centro Pop, Telma Resende.

Esse trabalho da Assistência Social é feito pela equipe de Abordagem Social. É por intermédio da equipe que os usuários chegam até o Centro Pop e então começa o trabalho para localização de familiares, enquanto os usuários são encaminhados ao NIS (Núcleo de Inclusão Social) ou a Unidade de Acolhimento Temporário (que está funcionando apenas neste período de pandemia) com acompanhamento de pedagogos e psicólogos. Em todos os equipamentos, os usuários recebem alimentação, orientações, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, além de máscaras.

“É um trabalho muito gratificante. Todo mês conseguimos reinserir pelo menos uma pessoa. É um desafio diário, no momento em que cada pessoa consegue sair dessa situação de risco, de vulnerabilidade social. A equipe dessa forma pode ver que está no caminho certo. E assim a gente continua atuando na perspectiva de realizar um trabalho com qualidade e eficiência”, completa Telma, lembrando que algumas pessoas também são reinseridas no mercado de trabalho e conseguem sair das ruas com a ajuda da equipe.

 

Após ser paralisado para atender pedidos de artistas e também as solicitações do Ministério Público, o Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) vai republicar o edital que vai selecionar até 100 projetos de apresentações culturais pela internet. Depois de cumprido os trâmites burocráticos, artistas e produtores culturais poderão fazer as inscrições pelo site da prefeitura. A nova data será divulgada nos próximos dias.

Entre as mudanças solicitadas para o edital está a inclusão do segmento de “Produção Cultural” entre as áreas que podem se inscrever; a retirada da exigência sobre o tamanho do vídeo que deve ser enviado – que agora poderá ser enviado também através de link; o envio de um vídeo de, no máximo, 3 minutos de duração para viabilizar a análise técnica do material; entre outros.

Poderão se inscrever artistas e produtores com projetos dos mais diversos segmentos culturais, como música, dança, teatro, entre outros. Cada projeto selecionado vai receber R$ 1.200. É uma forma de não só oferecer entretenimento para a população com produções petropolitanas, como, principalmente, aquecer a cadeia produtiva local da cultura. Atualmente, as produções estão paralisadas, além de museus, teatros e o Centro de Cultura Raul de Leoni fechados.  

O edital vai selecionar as mais diversas formas de manifestações culturais da cidade, como, por exemplo: performances musicais, performances cênicas, performance de dança, vídeo aulas, oficinas, leitura dramatizada, recital, contação de histórias, filmes, animações, palestras sobre conteúdo cultural, entre outros.

Sobre o edital

O objetivo do edital que vai selecionar os 100 projetos é fazer com que a oferta de conteúdo cultural continue através das plataformas digitais. Serão aceitos projetos apresentados em formato de vídeo com no mínimo de 15 e máximo de 30 minutos com conteúdo cultural que seja desenvolvido por agentes do município.

A seleção de projetos culturais será realizada em duas categorias: projetos que sejam desenvolvidos especificamente para o edital ou vídeos já veiculados anteriormente, desde que apresentados nos formatos estabelecidos pelo edital.

Os projetos deverão ser enquadrados em uma das seguintes áreas: Artesanato, Artes Plásticas/Visuais, Audiovisual, Bandas Marciais, Canto Coral, Culturas Afro-brasileiras, Indígenas e Populares, Cultura Germânica, Cultura Urbana, Dança, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Literatura, Música, Teatro ou Patrimônio Histórico e Produção Cultural.

Após a seleção dos projetos, os artistas contemplados terão 10 dias para gravarem os vídeos culturais de acordo com o conteúdo do projeto selecionado, os quais serão veiculados no site da Prefeitura de Petrópolis e em demais plataformas e redes sociais.

Obras de ampliação tiveram início ainda em 2019
Unidade será referência no tratamento e internação infantil pelo SUS em Petrópolis

O prefeito esteve na noite desta quarta-feira (15/07) no Hospital Alcides Carneiro (HAC), para a inauguração de mais 17 leitos da nova maternidade na unidade hospitalar. A entrega amplia as vagas que vêm transformando o hospital na referência de tratamento e internação infantil no município pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com os novos leitos, a unidade soma 66 vagas específicas ao atendimento à mulher e maternidade em geral, número acima do preconizado pelo Ministério da Saúde de acordo com a população atendida em Petrópolis e região, fixado em 60 leitos.

Com o maior investimento em 28 anos, desde que foi municipalizado, o Hospital Alcides Carneiro realizou, nesta gestão, suas maiores reformas e ampliações, com recursos que somam mais de R$ 20 milhões, num convênio entre a prefeitura e o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis, UNIFASE/FMP. A obra física foi orçada em R$ 13 milhões e a equipagem em R$ 7,8 milhões. Dentre as obras já entregues, estão a reforma total do Centro Obstétrico e a inauguração da Sala Lilás. Com recursos próprios, podemos citar a recente inauguração do novo laboratório de análises clínicas, num espaço mais amplo e capaz de atender, não apenas aos pacientes internos da unidade, como a boa parte da população da cidade, também pelo SUS. A serem entregues, através do mesmo convênio, o banco de leite e os leitos da nova UTI pediátrica.

O investimento total de R$ 20,8 milhões inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina destinou como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola, e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura empregou para a compra de material, como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores, mesas cirúrgicas e desfibriladores, entre outros materiais destinados, também, às demais áreas de atendimento. O Centro Obstétrico, entregue em ‪1º de fevereiro deste ano, oferece quatro salas de parto, sendo uma de pré-parto, duas de parto e uma de pós-parto, além de 10 leitos de apoio para o acolhimento de gestantes. Segundo o prefeito, o aumento na quantidade de vagas inauguradas, hoje, vai fazer a diferença em relação ao atendimento de toda a população da cidade.

O Hospital Alcides Carneiro (HAC) conta, hoje, com 10 leitos de UTI Neonatal e 03 leitos de pediatria, no atendimento às emergências pelo SUS na cidade. Além disso, a unidade possui um total de 66 leitos distribuídos em unidades PPP (Pré-Parto, Parto e Pós-Parto), leitos de observação, internação clínica, maternidade e isolamento. Com a abertura de mais 17 vagas, o sistema de saúde da cidade vai ser capaz de suprir, com mais facilidade, a demanda pediátrica pelo SUS. O mesmo crescimento está previsto para as equipes de saúde que atenderão na unidade. Novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem serão contratados para compor as equipes à medida que os atendimentos demandarem pelo serviço especializado.

“Com mais essa inauguração, a maternidade do Hospital Alcides Carneiro aumenta em 30% sua capacidade de atendimento, o que contribui ainda mais com a unidade, que tem uma média mensal de 250 partos. Com os novos leitos vamos conseguir a oferta da prestação de serviços, seguindo os padrões do Ministério da Saúde. Com certeza estamos avançando na qualificação da prestação de todos os seus serviços à população”, afirmou o Diretor Geral Interino das UPAs e Hospital Alcides Carneiro, José Vitor Caldeira.

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias realizou a operação Alerta Coronavírus no Humberto Rovigatti, Loteamento Samambaia, Corrêas e Retiro nesta quarta-feira (14.07). Veículos operacionais equipados com as sirenes móveis levam mensagens que reforçam a importância do isolamento social e também pedem que a população utilize máscaras. Desde março, a Defesa Civil mantém esse trabalho de conscientização com os equipamentos sonoros nos bairros.

Os agentes estiveram nas ruas Luiz Salomão Viana, Dr. Luvercy Fiorini, Hercides José Estrela e Hermogênio Silva, além da Praça de Corrêas. Ontem (15), a operação aconteceu no Caxambu, Alcobacinha e Bela Vista. O alerta pede para que os moradores só saiam de casa em caso de extrema necessidade e reforçam o uso obrigatório das máscaras.

Na semana passada, a operação foi realizada na Estrada da Saudade (Fragoso, Machado Fagundes, Ladeira João Ventura Torres e Pedreira). A ação também aconteceu nas ruas do Alto Independência, Taquara, Siméria, São Sebastião, Jardim Salvador, Roseiral, Vale dos Esquilos, Chácara das Rosas e da Comunidade São Luiz.

Outros bairros como o Alto da Serra (nas ruas Teresa, Vereador Arnaldo de Azevedo, Rua dos Ferroviários), Morin (ruas Augusto Severo e Pedro Ivo), Cascatinha (ruas Guilherme José Teixeira, Pedro Nava, Dr. João Barcellos, Rochedo) e Mosela (ruas Cândido Portinari, Batista da Costa, Mario Gelli e Luiz Winter) também receberam os agentes recentemente.

Whatsapp da Defesa Civil envia mensagens de orientação

Outra ferramenta usada para reforçar os apelos por higiene pessoal e distanciamento social é o alerta de WhatsApp da Defesa Civil. As mensagens estão sendo enviadas diariamente para os usuários cadastrados. Além disso, a pasta também divulga os boletins atualizados da Secretaria de Saúde com os números da pandemia. O número é o (24) 98863-5497.

Produtos foram adquiridos em 2019 e entregues nesse ano para a Secretaria de Educação

O prefeito conferiu, nesta quarta-feira (15.07), os ventiladores, kits musicais e materiais esportivos para escolas que foram adquiridos pelo poder público no ano passado – antes da pandemia – e entregues neste ano para a Educação. Ainda não há data de retorno para as aulas na rede municipal, mas quando o atendimento voltar, os alunos poderão conferir os produtos que serão distribuídos nas unidades educacionais da rede. Só de ventiladores, foram adquiridos cinco mil unidades, kits musicais são 25 conjuntos com 28 instrumentos em cada e mais de 4.500 itens de materiais esportivos escolares.

Com relação aos ventiladores, foram comprados cinco mil unidades a partir de adesão a ata do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – ou seja, o governo federal abriu um grande processo de compra e as prefeituras interessadas tiveram a oportunidade de adquirir e pagar por todo material recebido. No caso de Petrópolis, o processo de compra foi feito em 2019 e os materiais foram entregues neste ano. O investimento é de cerca de R$ 640 mil reais, provenientes de recursos próprios.

No caso dos kits musicais, foram comprados 25 conjuntos, um investimento de cerca de R$ 390 mil reais, também proveniente de recursos próprios. Em cada kit há: 4 trompetes em Si bemol; 4 trombones de marcha em Si bemol; 1 trompa de marcha em Si bemol; 1 Euphonium em Si bemol; 1 tuba 3/4 em Si bemol; 1 caixa tenor de marcha com colete; 1 bumbo de marcha com colete; 1 par de pratos e 14 estantes de partitura.

Material Esportivo Escolar

A Secretaria de Educação também adquiriu material esportivo escolar para abastecer as unidades da rede municipal de Educação: mais de 4.500 mil itens. No depósito já estão armazenadas bolas de basquete, futsal e vôlei, handebol, futebol, society, além de bola para deficientes - com guizo.

Foram adquiridos também redes de basquete, futsal e vôlei, tabuleiros de xadrez e dama, raquete de tênis de mesa, kit de badminton, kit de frescobol e raquete de tênis de mesa, velotrol e cones para circuitos, além de coletes para futebol.

Conjuntos pedagógicos

Quando os alunos da retornarem para os Centros de Educação Infantil e escolas, eles terão acesso à materiais pedagógicos para uso individual. Isso será possível graças ao investimento no poder público na compra de conjuntos pedagógicos para todos os alunos da rede. A compra ocorreu em 2019 e todo o material foi entregue nesse ano para a Secretaria de Educação. Agora, a distribuição nos CEIs e escolas garantirá que cada estudante tenha o seu conjunto próprio para uso no ambiente escolar quando as aulas retornarem. É a primeira vez na história da rede municipal que conjuntos individuais são adquiridos para os estudantes.

Receberão os conjuntos tanto os alunos dos Centros de Educação Infantil, quanto os das escolas e EJA – Educação de Jovens e Adultos. Todo o material pedagógico foi comprado pela prefeitura de Petrópolis, com recursos próprios, por meio de um processo de licitação criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. São mais de 40 mil conjuntos pedagógicos, com itens como: borrachas, cadernos de desenho de 96 folhas, canetinhas (12 unidades), colas brancas, colas coloridas (caixas com 6 unidades), giz de cera (caixa com 12 unidades), lápis de cor (caixas com 12 unidades), lápis, duas caixas de massa de modelar, pincel, tesoura e tinta guache (6 unidades). Nos conjuntos do ensino fundamental – anos iniciais – há, além de apontador, borracha, lápis de cor, canetinhas e grafite, calculadora e cadernos brochurão (80 folhas).

Investimento em mobiliário

Vale lembrar que, em 2019 o poder público também recebeu mobiliário novo para as escolas: 5.300 conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, um Investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão em mobiliário escolar. A compra é resultado de um planejamento feito pelo município e aprovado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os conjuntos adquiridos, com cadeira e mesa para alunos e professores, são de três tamanhos diferentes para os alunos, para garantir o conforto de acordo com a altura da criança. Em um dos processos foram adquiridos 4. 650 conjuntos: 1490 conjuntos aluno tamanho 4; outros 950 conjuntos aluno tamanho 5 e 1010 conjuntos tamanho 06, além de 200 conjuntos de professor. O valor ficou em R$ 1.276.110,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e cento e dez reais).

No segundo processo foram adquiridos 230 conjuntos aluno tamanho 4; outros 220 conjuntos aluno tamanho 05, mais 150 conjuntos aluno tamanho 6 e 50 conjuntos professor – ao todo 650 conjuntos. O valor da compra é de R$ 179.770,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e setenta reais).

Antes desse recebimento, a última compra de mobiliário para a rede municipal ocorreu em 2010.

 

Projeto elaborado pela prefeitura prevê quase 2 mil novos pontos criados em locais onde precisa ser criada a infraestrutura elétrica

Cronograma contempla mais de 500 ruas e conta também com substituições lâmpadas comuns de 15 mil pontos já existentes por luminárias de LED

O programa Petrópolis Iluminada vai expandir a atuação. Além da substituição de lâmpadas comuns por LED que está em execução em 28 bairros, também será feita extensão de iluminação pública em locais onde é necessário fazer toda infraestrutura elétrica para viabilizar a instalação – incluindo todo cabeamento, postes, luminárias e outros equipamentos. Para isso, a prefeitura fará um registro de preço para contratação do serviço.

O projeto contempla 517 ruas de 47 bairros ou comunidades em todos os distritos. Nesses locais, os trechos que ainda não contam com iluminação pública terão toda instalação feita – são 1.988 pontos de luz novos que estão programados. Além disso, nessas mesmas ruas, mas onde os moradores já são atendidos com lâmpadas comuns, será realizada a substituição por luminárias de LED para que todo local tenha iluminação padronizada – 14.967 trocas. No total, são 16.955 luminárias de LED programadas para esses locais.

Projeto pode render economia de quase R$ 2 milhões

Um dos exemplos citados pelo Departamento de Iluminação Pública é a localidade Jacuba, na Posse. Todo trecho nessa localidade ao longo da Estrada União e Indústria não tem iluminação pública e nem a infraestrutura necessária para isso. A iluminação só é feita pelos faróis de veículos que passam no trecho, o que aumenta o risco de acidentes.

“As luminárias de LED trazem maior segurança para motoristas no trânsito e também mais tranquilidade para pedestres, porque elas iluminam mais os ambientes e ressaltam mais os objetos, construções, monumentos. O LED pode iluminar até 60% mais que uma lâmpada comum”, destaca o engenheiro elétrico e um dos responsáveis pelo Departamento de Iluminação Pública, Leônidas Mattos.

Este novo projeto prevê a instalação de luminárias de LED de 60, 80, 100 e 180 watts de potência. Já as lâmpadas comuns que estão previstas a substituição são de 84, 117, 172 ou 280 watts de potência (incluindo lâmpada e reator). Todo projeto foi feito com base nas normas da ABNT para iluminação de cada tipo de via.

O projeto que o Departamento de Iluminação Pública elaborou será executado de acordo com a disponibilidade financeira, ou seja, se foi possível realizar todo trabalho, em um ano serão 16.955 mil novas luminárias de LED, sendo 1.988 pontos novos criados em locais onde é necessário construir toda a rede. O levantamento do Departamento indica uma economia de R$ 1,9 milhão durante um ano de uso das luminárias de LED – caso todo projeto seja executado. Isso porque, além do menor consumo de energia, a tecnologia do LED tem maior durabilidade, o que exige menos manutenções e troca de lâmpadas.

Registro de preço

A licitação que será aberta pela prefeitura é na modalidade registro de preço. Neste sistema, as empresas interessadas em fornecer o serviço apresentam ofertas de preço para cada item do edital pelo prazo de um ano. Com o valor definido, a prefeitura determina quais serviços serão efetivamente prestados e paga somente por aquilo que foi executado. E cada serviço só será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.

O recurso que será utilizado para custear esse projeto vem a Contribuição de Iluminação Pública, um mecanismo criado em 2002 para ser usado nos serviços de iluminação pública. A lei que criou a CIP estabelece que ela seja utilizada para o pagamento do consumo de energia e também para manutenção, eficientização, melhorias e ampliação do sistema de iluminação pública.

A CIP é calculada sobre a tarifa básica de energia elétrica definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acordo com o consumo de cada moradia ou imóvel não-residencial – quem consome menos, contribui menos. Por exemplo, uma casa que consome até 100 kw/h fica isento. Já os imóveis não-residenciais que ultrapassam 2.000 kw/h fazem a maior contribuição.

Cabe ressaltar que o projeto foi analisado e autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que analisou o edital e todos os croquis elaborados pelo Departamento de Iluminação Pública.

 

A relação de consumo e os contratos precisam se adaptar à realidade da pandemia da Covid-19

Com a volta do funcionamento das academias em Petrópolis, processo que teve início hoje (13.07), dentro do plano de retomada das atividades sócio econômicas, o Procon municipal vem orientando os consumidores sobre a readequação dos contratos e a busca por novo equilíbrio nessa relação de consumo, tendo em vista as condições impostas pelo enfrentamento ao novo Coronavírus. Os alunos devem buscar as academias e se informar sobre o retorno do contrato e das adaptações aos protocolos técnicos de saúde pública.

O decreto municipal nº 1.252 (publicado no dia 9 de julho) autorizou a retomada do atendimento ao público nas academias, a partir dessa segunda-feira. O que significa que alguns contratos que haviam sido suspensos voltam a ter efeito. Desde que foram interrompidas as atividades – por força do decreto 1.090, do dia 17 de março de 2020, algumas academias suspenderam contratos ou se adaptaram ao cenário da pandemia oferecendo aulas online.

No anexo de regras, publicado no decreto do dia 9 de julho, um dos pontos fundamentais é a obrigatoriedade de que as academias ofereçam um termo de responsabilidade e ciência, que impõe ao prestador de serviço o dever de informar.

Avanços nas políticas públicas evidenciam o fortalecimento do ECA em Petrópolis

Referência na garantia de direitos como saúde, educação e assistência, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, está completando 30 anos nesse dia 13 de julho. Criada em 1990, a lei 8.069 estabelece deveres e direitos para esse público. Em Petrópolis, o fortalecimento das políticas públicas mostra como o município vem avançando na questão do cuidado com as crianças e adolescentes: aumento na oferta de vagas nas instituições de ensino, fortalecimento do atendimento integral, merenda nutricional equilibrada, Reconhecimento Público pela Unicef do Programa Busca Ativa Escolar, atendimento no NAPE e implantação do Programa Criança Feliz são apenas alguns exemplos.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

Após três décadas desde a sua criação, o ECA ainda é uma referência na garantia de direitos. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, avançou muito nos últimos dois anos, com o Funcria que captou doações da sociedade - pessoas jurídicas, físicas e empresas - e repasse do poder público, para atender a projetos apresentados pelas instituições. Para 2020, foram aprovados 19 projetos assistenciais e 3 chancelados, no valor de até R$ 50 mil, que são financiados pelo Fundo. São 43 instituições cadastradas no CDMCA, que atendem mais de 7 mil crianças na cidade.

No ano passado também foi realizada a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar e de forma inédita aconteceu com urnas eletrônicas, agilizando e dando mais transparência ao pleito. Também foi realizado a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamentos das Violências”.

O CMDCA em parceria com o município, também realizou festas temáticas, como Páscoa, Dia das Crianças, Festa Julina e Chegada do Papai Noel. Além das leis sancionadas pelo prefeito Bernardo Rossi, uma que garante duas barracas solidárias durante a Bauernfest para ajudar as instituições associadas e a outra que isenta as entidades e instituições do pagamento das taxas de lixo e IPTU.

Educação de qualidade

Na Educação, o direito à merenda de qualidade está garantido, mesmo com a suspensão das aulas na rede municipal, através do cartão Merenda Certa. Ainda na Educação, o poder público vem aumentando o número de vagas na educação infantil e também no ensino fundamental, graças a novos espaços e revitalizações nas instituições de ensino. Só nesse ano, três novos Centros de Educação Infantil foram criados e mais um está em fase final de obras. Até o final do ano serão cerca de 2 mil novas vagas criadas, levando em consideração, também, a ampliação de espaços já existentes. Para fortalecimento do ensino fundamental, escolas passaram por revitalizações: Só no começo desse ano 36 instituições de ensino - escolas e Centros de Educação Infantil - da rede municipal de Educação receberam algum tipo de melhoria. Desde 2017 já são 117 reformas realizadas, com mais de 3 milhões investidos. Obras foram retomadas, como no caso da Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon, no Quitadinha, que ganhou uma nova sede, o que aumentou o número de vagas ofertadas de 400 para 700.

Reconhecimento público

Em junho de 2019 a rede municipal de ensino de Petrópolis conquistou o reconhecimento público da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância – pela participação no Programa Busca Ativa Escolar. A plataforma, criado pela UNICEF e UNDIME com o objetivo de promover a inclusão social e erradicação da evasão escolar, está sendo utilizada pela prefeitura de Petrópolis desde o início de 2019. Dos 39 municípios do Rio de Janeiro convidados a participar do programa, 26 aderiram ao Busca Ativa e apenas 11 receberam o reconhecimento.

Palestras e atendimento especializado

Através de uma parceria com a Policia Civil, o município também abriga o projeto “Minha Aurora” que criou um novo protocolo de atendimento de saúde e social a vítimas de estupro e mantém um trabalho educativo de orientação sobre como identificar e agir em casos de abuso sexual. Palestras nas escolas, distribuição de cartilha também fazem parte da ação.

Assistência Social e atendimento especializado para crianças e adolescentes

Na Assistência Social, o município também fortaleceu as políticas públicas para esse público. O NAPE-IJ - Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infanto-Juvenil - realiza a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. No Napa também são realizadas palestras e ações preventivas em escolas e hospitais. Com equipe formada por psicólogas, o setor criado pela Secretaria de Assistência Social, faz estudo de todo o contexto social das supostas vítimas.

Já o Programa Criança Feliz, implantado nessa gestão, possui mais de 500 famílias cadastradas. O programa é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando articular ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos.

Outro programa importante é Petrópolis Criança Cidadã – PPCC - foi criado em 22 de setembro de 1993 através de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Petrópolis, Exército Brasileiro, Mitra Diocesana de Petrópolis, Vara da Infância, Governo do Estado e tem como objetivo prestar assistência a adolescentes do sexo masculino entre 14 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social, visando a conquista da cidadania, através da educação integral.

Defesa Civil nas escolas

O Defesa Civil nas Escolas, criado nessa gestão, envolve a comunidade escolar nas ações de prevenção a desastres de origem natural. Dentro de sala de aula, os alunos desenvolvem atividades que ajudam no desenvolvimento de uma cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos.

Além disso, a prefeitura oferece outros projetos em prol das crianças e adolescentes como o Saúde na Escola (palestras e orientações sobre saúde), Proppaz, Agita Petrópolis (atividades físicas gratuitas), Programa de Pacificação restaurativa e Procon nas escolas.

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