O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu hoje com a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e reafirmou que irá rediscutir com o órgão todas as ações para o Vale do Cuiabá. Bomtempo solicitou ao Inea a entrega de todos os projetos em andamento para conhecimento e análise da atual administração.  

“Tem um mês que assumi a Prefeitura e não seremos omissos como o governo passado. O que está sendo feito pelo Estado na região não atende aos interesses da população. As famílias querem e precisam estar inseridas no projeto. São pessoas que perderam entes queridos, amigos e as suas casas. O poder público precisa, no mínimo, levar isso em consideração”, disse Bomtempo.

A falta de diálogo entre o Estado, o poder local e os moradores foi criticado: “Só vamos avançar quando perceberem que o trabalho deve ser feito em conjunto, com a construção de uma linguagem única. É por isso que me proponho a participar diretamente deste problema para a construção de um projeto onde a prioridade seja os moradores”.

O problema das pontes do Vale do Cuiabá foi um exemplo dado pelo prefeito Rubens Bomtempo para explicar a falta de presença e sensibilidade do poder público na região. “A reconstrução ou até mesmo a melhoria de pontes para dar dignidade e o direito ao cidadão de ir e vir não foi realizada até hoje. A Prefeitura deveria ter assumido essa responsabilidade junto com o Estado para dar uma resposta imediata. O mais importante é a pessoa que vive lá e que depende dessa estrutura. Dois anos se passaram e nenhuma melhoria foi realizada nesses acessos danificados. É uma falta de respeito”, destacou.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, concordou que houve pouco entendimento e disse ainda que “ás vezes não tem como compatibilizar os interesses do Estado com os das famílias”. Marilene explicou também que o a faixa de exclusão obedeceu aos critérios hidrológicos: “A participação da Prefeitura será muito importante e imprescindível. Estamos abertos ao diálogo e vamos apresentar tudo a esta administração”, garantiu.

No dia 14 de janeiro o prefeito enviou ofício à Secretaria de Estado de Ambiente e à Secretaria de Estado de Obras, com cópia para o Governador Sérgio Cabral solicitando uma reunião em caráter de urgência e a paralisação e rediscussão do projeto executivo em andamento. A decisão foi tomada por Bomtempo depois de uma reunião no dia 12 de janeiro, data que marcou os dois anos da tragédia, com as principais lideranças comunitárias da região, além de representantes da Defensoria Pública, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, de todo secretariado municipal e de diversos representantes da Câmara Municipal.

Na ocasião, Bomtempo recebeu a informação de que o projeto oferecido pelo Governo do Estado em parceria com a União para sanar as graves consequências das chuvas na região, não atende aos interesses dos moradores, que alegam nunca terem tomado conhecimento do mesmo em sua íntegra.

Os moradores também não estão satisfeitos com o valor da compra assistida das casas oferecido pelo Governo do Estado porque se mostra abaixo dos valores que são pagos pelas unidades habitacionais construídas para a população que recebe de 0 a 3 salários mínimos.

O primeiro passo para a recuperação do Obelisco, que teve a extremidade danificada pela empresa que fazia a  retirada da iluminação de Natal contratada no governo anterior, foi dado  com a montagem de um andaime de aproximadamente 18 metros ao redor do monumento. O trabalho está sendo acompanhado pela Secretaria de Obras, que aproveitará o reparo para fazer uma vistoria técnica em toda a estrutura. O reparo será custeado pela empresa.

“A inspeção irá determinar se a recuperação poderá ou não ser feita diretamente no monumento."Somente a partir dessa vistoria teremos uma previsão do tempo necessário para o serviço," disse o secretário de Obras, Aldir Cony.

O relatório da vistoria técnica deverá ser apresentado ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) na próxima sexta-feira. O trânsito não será prejudicado, mas os agentes da CPTrans, assim como guardas civis, permanecerão no local para  garantir a fluidez do tráfego. 

O prefeito Rubens Bomtempo realiza hoje a primeira reunião da Coordenadoria de Fiscalização do Município. Na pauta do encontro estará a determinação para a revisão de alvarás dos estabelecimentos que funcionam em atividades que proporcionam a aglomeração de grande número de pessoas no município. Bares, boates, restaurantes e supermercados assim como shoppings e até agências bancárias estão incluídas na medida. A providência, no entanto, já estava prevista antes da tragédia ocorrida na madrugada de domingo, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a publicação do decreto assinado por Bomtempo, no último dia 24 de janeiro, recriando a Coordenadoria de Fiscalização, que será subordinada à Secretaria de Fazenda.

“No caso das boates, já fizemos o levantamento dos estabelecimentos e identificamos oito alvarás de funcionamento. A maioria delas está concentrada na região de Itaipava e por conta do alto número de freqüentadores, são consideradas atividades de alto risco. Vamos fazer a revisão nos alvarás e posteriormente a fiscalização nos locais de funcionamento. As irregularidades encontradas serão comunicadas aos órgãos responsáveis, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, e as providências cabíveis serão tomadas,” garante o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Segundo o secretário, com a criação da Coordenadoria, o prefeito está unificando todo o serviço de fiscalização do município, para garantir um melhor planejamento das ações. “Com isso, teremos mais eficiência no combate à informalidade e à sonegação. Porém, o principal objetivo  é promover um choque de ordem pública e seremos implacáveis no cumprimento de todas as exigências previstas na legislação”, salienta.

Os estudantes que terminaram o ensino médio pela rede municipal ou estadual de ensino na cidade têm até amanhã (30/1) para concorrer a 100 bolsas para o ensino superior na Universidade Católica de Petrópolis. As inscrições custam R$ 50 e podem ser feitas pelo site www.ucp.br. As provas acontecem dia 3 de fevereiro, às 9h, no campus Benjamin Constant (Rua Benjamin Constant, 213).

O convênio entre a Prefeitura, a Fundação Dom Cintra e a UCP foi firmado pelo prefeito Rubens Bomtempo no seu segundo mandato, em 2008 e já garantiu 800 vagas gratuitas para os alunos oriundos do município e do estado. “Essa é mais uma maneira de garantir aos estudantes uma oportunidade de ingressarem no ensino superior. Ganha o aluno, que passa a ter a oportunidade de fazer uma graduação gratuitamente e a cidade, que terá cada vez mais mão de obra especializada em diversas áreas”, disse Bomtempo.

Para concorrer às bolsas integrais os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão de ensino médio de escola da rede pública (municipal ou estadual), no município de Petrópolis; ter cursado, no mínimo, duas séries do ensino médio em escolas da rede pública (municipal ou estadual) da cidade; não ser portador de diploma de graduação e ainda não ter concluído nenhuma disciplina, com aprovação, em cursos de graduação.

As vagas oferecidas são para os seguintes cursos: Administração; Arquitetura; Biomedicina; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Direito; Educação Física; Engenharias; Filosofia; Fisioterapia; História; Letras; Marketing; Pedagogia; Psicologia e Relações Internacionais. O resultado do concurso está previsto para 6 de fevereiro e a matrícula dos aprovados para o dia 18 de fevereiro.

No ano passado, 117 alunos concluíram o ensino superior. A previsão é a de que 241 estudantes consigam concluir seus cursos este ano, graças a iniciativa do prefeito Rubens Bomtempo, que este ano estará investindo cerca de R$ 3,4 milhões para a manutenção das bolsas integrais na UCP.

A Defesa Civil de Petrópolis registrou oito chamados em função das chuvas que atingiram a cidade no último fim de semana. O maior índice pluviométrico foi de 116 milímetros, registrado no bairro Alto Independência, onde um deslizamento de terra destruiu parcialmente uma casa na Rua Cacilda Becker. Na mesma localidade a Defesa Civil interditou parcialmente outras quatro moradias. As famílias estão abrigadas em casas de parentes e amigos e já estão recebendo assistência da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

O Prefeito Rubens Bomtempo conseguiu, através de decisão da juíza Simone Diniz Bretas, da 2a. Vara Federal de Petrópolis, tirar o município de restrição junto ao Cadastro Único de Convênios do Governo Federal (CAUC). Com a decisão, Petrópolis poderá, por exemplo, voltar a realizar convênios com o governo federal para investir em diversos setores. O município estava no CAUC desde 2012 porque o governo anterior deixou de aplicar 25% do orçamento na Educação, em 2011.

“Fomos mais uma vez pegos de surpresa. Esta importante e valiosa informação foi mais uma situação grave omitida pela transição. Tenho que agradecer muito a sensibilidade e a atenção da juíza Simone porque essa restrição paralisaria serviços essenciais aos cidadãos pela impossibilidade de captação de recursos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Bomtempo esclareceu ainda que com o município no CAUC os programas federais nas áreas da saúde, educação, infra-estrutura e habitação, por exemplo, também seriam paralisados: “Seria crítico neste momento em que o município vive um estado de calamidade pública na saúde. Precisamos de recursos para restabelecer o atendimento pleno à população em diversos setores da administração pública que se encontravam paralisados desde o final da gestão passada”.

O procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, ressaltou ainda que soube que o município estava no CAUC por um comunicado da Caixa Econômica Federal. Ficou comprovado que o governo anterior não cumpriu a constituição e deixou de investir o mínimo na Educação.

“Depois de ter deixado lixo espalhado por toda cidade e a saúde em situação de calamidade, o governo passado mais uma vez desrespeitou a população com a falta de regular prestação de contas, que resultou na inclusão de Petrópolis no CAUC”, destacou São Thiago.

Na decisão, a juíza Simone Diniz Bretas diz que “diante dos novos elementos coligidos aos autos que demonstram a restrição do município no CAUC, a possibilidade de prejuízos ao Município e à população (inclusive já foi decretado Estado de Calamidade Pública na Rede Municipal de Assistência à Saúde e adiado o início do ano letivo), o que torna evidente o interesse social da tutela de urgência, e a fim de se perseguir os objetivos fundamentais do país, que se encontram na Carta Magna, como a erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, numa cognição rarefeita, entendo presentes os requisitos para concessão da antecipação da tutela, sendo medida impositiva a exclusão do município do CAUC”.

O prefeito Rubens Bomtempo agradeceu os mais de 30 mil contribuintes que aproveitaram o desconto de 10% e quitaram o IPTU em cota única. Agora, a expectativa é a de que até o dia 20 de fevereiro outros 10 mil petropolitanos compareçam à Secretaria de Fazenda para o pagamento da segunda cota, que tem desconto de 7%.

“Conseguimos sensibilizar a população para as dificuldades que encontramos ao assumir a Prefeitura. Com a saúde em estado de calamidade, o lixo espalhado por toda cidade e a total desordem administrativa estávamos precisando do apoio de todos para iniciar o processo de recuperação da autoestima de cada petropolitano. Só tenho a agradecer o atendimento ao nosso apelo”, disse Bomtempo.

O contribuinte que não aproveitar o desconto de 7% para pagar o imposto até o dia 20 de fevereiro terá outra chance para quitar o IPTU de uma única vez, com desconto de 5%, até o dia 20 de março.

A Secretaria de Fazenda espera arrecadar, nesta segunda etapa da cota única, de R$ 6 a R$ 10 milhões: “Estamos intensificando o nosso trabalho e fazendo contato por telefone e mala direta com os contabilistas e imobiliárias para uma campanha de incentivo para este pagamento”, afirmou o secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa.

Para garantir a acessibilidade e oferecer mais conforto aos contribuintes, o pagamento do IPTU e a retirada da segunda via do carnê estão sendo realizados no primeiro andar da Secretaria, que fica na Rua 16 de Março, 183, das 10h às 18h30.

Petrópolis terá novamente uma Coordenadoria de Fiscalização. A recriação do setor, pelo decreto nº 14 do dia 24 de janeiro de 2013, foi uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo para garantir mais eficiência e inteligência ao serviço, que está subordinado à Secretaria de Fazenda.

“Com esta medida, de unificação de todos os setores de fiscalização do município em uma única coordenadoria, vamos potencializar e melhorar as atividades prestadas, possibilitando maior rapidez na arrecadação tributária, incrementando as receitas, e mais eficácia no combate à sonegação”, explicou Bomtempo.

A função de coordenador da Fiscalização Municipal será exercida pelo secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa. A nova coordenadoria será composta pelos seguintes setores: Divisão de Fiscalização de Ambulantes e Comércio de Rua; Departamento de Fiscalização Tributária; Divisão de Fiscalização Tributária; Divisão de Fiscalização de Posturas Municipais; Coordenadoria de Vigilância Sanitária; Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (apenas para obras particulares) e Divisão de Fiscalização Ambiental.

O prefeito Rubens Bomtempo vai reabrir a estrada do Catobira ao tráfego ainda esse mês. A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Concer, Pedro Jonsson, que atuará em parceria com o município para concluir as obras necessárias à liberação da pista. A estrada, que faz a ligação entre a União e Indústria e a BR-040, foi interditada há pouco mais de 30 dias, logo após o governo anterior abandonar as obras, rompendo acordo firmado com a  Concer.  "Vamos retomar esse trabalho com a concessionária. A Secretaria de Obras vai concluir a pavimentação da estrada e a CPTrans vai instalar a sinalização de segurança para os motoristas na saída da pista em direção à BR-040", disse o prefeito Rubens Bomtempo, lamentando que o governo anterior tenha descumprido o acordo estabelecido com a Concer, o que causou a interdição da pista.

Bomtempo disse que o município precisa que o acesso seja restabelecido o mais rápido possível, pois contribui para melhorar o fluxo de trânsito em Itaipava, que hoje  conta apenas com a ponte da Manga Larga para escoamento de veículos que utilizam a  União e Indústria em direção à BR-040, além da saída tradicional de Boncuscesso. De acordo com a CPTrans, a estrada é tão importante para o planejamento do trânsito na região que existem outras propostas de utilização da via já incluídas no Plano de Mobilidade apresentado ao Ministério das Cidades. "Vamos cumprir o termo de cooperação firmado com a Concer," disse Bomtempo ao pedir a presença do secretário de Obras, Aldir Cony, na reunião com o presidente da concessionária.

Duplicação da serra - No encontro, também ficou acertada a presença do prefeito e de Pedro Jonsson na audiência agendada com o presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes) em Brasília no dia 29 de janeiro. A intenção de Bomtempo é mostrar para a agência reguladora do governo federal, a importância da obra de duplicação para a economia do município. "Esperamos que possa prevalecer o bom senso, já que existe o interesse comum para que esse projeto saia do papel." De acordo com o prefeito, atualmente a duplicação da pista de subida da Serra é a principal demanda estruturante do município. "Petrópolis não pode mais esperar. Queremos que essa obra seja iniciada ainda no primeiro semestre desse ano," disse Bomtempo, lembrando que já em 2007, no seu segundo mandato como prefeito, conseguiu incluir a ligação Bingen-Quitandinha no projeto elaborado pela Concer. "Isso aconteceu há cinco anos, e desde então, essa parceria não avançou, prejudicando a economia do Município." O pedido para início das obras de duplicação na Serra também será tema do encontro que o prefeito Rubens Bomtempo terá com a presidente Dilma Rousseff durante o evento com os novos prefeitos e prefeitas, que será realizado pelo governo federal, em Brasília, na próxima segunda-feira. "Queremos sensibilizar as autoridades para a importância desse projeto. Vamos buscar todas as instâncias de poder para que essa obra aconteça," disse Bomtempo.

Cerca de 50 integrantes do grupo Anjos da Serra participaram ontem (23/01) no Centro de Cultura de uma palestra sobre o Sistema de Alerta e Alarme, ministrada pela
Defesa Civil. O objetivo do encontro era criar agentes multiplicadores na divulgação do sistema que está instalado nas áreas de risco da cidade, para alertar a população, quando a chuva chega a um nível crítico

A maioria dos integrantes do grupo são técnicos em enfermagem, voluntários da
Defesa Civil, que receberam noções básicas de prevenção, como a importância da instalação de calhas nas residências e sobre o pluviômetro de garrafa pet, programa que será retomado pelo órgão, além de procedimentos que devem ser adotados em caso de acionamento das sirenes de alerta.

A próxima palestra será direcionada a militares do Exército e deve acontecer na sede do 32º BIMtz.