15 de Janeiro de 2019

Procon alerta para cobrança irregular de produtos gelados em supermercados e hipermercados

Com as altas temperaturas do verão, o Procon Petrópolis dá início a uma fiscalização voltada aos produtos comprados gelados ou em temperatura ambiente. É que a lei estadual 8.027 de 2 [...]
09 de Janeiro de 2019

Procon flagra supermercado vendendo produtos vencidos em Petrópolis

Operação realizada nesta terça-feira (08.01) pelo Procon Petrópolis flagrou 17.206Kg de alimentos e 11 litros de leite impróprios para o consumo sendo vendidos em um supermercado do Bin [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.