07 de Dezembro de 2018

Operação Férias tem divulgação de direitos da população da Praça Alcindo Sodré

Destaque na ação itinerante desta sexta-feira (07.12), quando a equipe do órgão marcou presença na Praça Alcindo Sodré, entre 13h e 17h, foi a divulgação de direitos que, em muitos [...]
05 de Dezembro de 2018

Procon autua 12 agências bancárias por não manterem vigilantes por 24h

Em mais uma ação do Procon, 12 agências bancárias do Centro Histórico foram autuadas na madrugada desta quarta-feira (05.12), por descumprirem a da Lei Municipal 7.640 que prevê a pres [...]
04 de Dezembro de 2018

Procon destaca direitos dos consumidores durante as férias

As férias estudantis estão chegando e com ela a viagem de muitas famílias que aproveitam as folgas das escolas para curtir um passeio para outras cidades, seja no Brasil ou fora dele. E [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.