11 empresas disputam licitação para fornecer estrutura para eventos

Com a participação de 11 empresas, a prefeitura deu início às 10h da manhã desta sexta-feira (09.06) à licitação para contratação daquela que ficará responsável pela organização de 74 eventos que fazem parte do calendário oficial da cidade até o ano que vem. O pregão presencial foi aberto após nova decisão do titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins, que reviu e revogou a liminar que havia concedido na tarde de quinta-feira (08.06) à uma empresa da cidade. A empresa pedia a suspensão da licitação.

O assunto foi discutido em audiência realizada na 4ª Vara Cível no início da manhã. Em petição apresentada ao juiz, o município cita que desde a publicação, no dia 30 de maio, 103 interessados retiraram o edital, e ressalta que, diferente do que foi informado ao juízo na inicial da ação, os questionamentos apresentados pela empresa que ingressou com a ação foram respondidos.

Participou da audiência, o secretário chefe de Gabinete, Renan Campos, que assina junto com a procuradora adjunta do município Andreá dos Santos Silva, a petição que solicitou ao juízo que revisse a liminar concedida ontem.

Representantes do município esclareceram ainda ao juiz que a licitação por “registro de preços”, é uma inovação recente na administração pública, adotada a partir de 2013. O registro de preços possibilita que a prefeitura adquira apenas os serviços e produtos que efetivamente usar. A prefeitura já realizou nove licitações este ano neste modelo garantindo menores preços e uso dos produtos apenas quando e se necessário. O registro de preços é um modelo que agiliza ainda o processo de compra pelo poder público.

Além de agilizar a aquisição de materiais para serviços públicos em um processo que garante transparência, economia e qualidade das empresas contratadas pelo município, o modelo de registro de preços qualifica as licitações públicas, uma vez que as empresas que participam do processo devem ter estabilidade financeira e boa infraestrutura, ou seja, o modelo garante que o material seja fornecido de forma rápida e com o menor preço.

A licitação em curso para a estrutura de eventos culturais e turísticos vai valer para toda a programação prevista até fevereiro de 2018, mas só será usada se e quando necessário. Da mesma forma o pagamento: a licitação prevê um teto máximo de recursos, mas eles só são pagos se forem e quando forem usados.

A licitação para registro de preços é realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e é precedida de ampla pesquisa de mercado para compras previstas ao longo do ano. O modelo foi estabelecido por decreto presidencial em janeiro de 2013.

Registro de preços garante economia

Com a previsão de redução de custos de pelo menos 30%, pela primeira vez, a Prefeitura de Petrópolis abriu licitação – em regime de registro de preços – prevendo itens como palcos, arquibancadas, sonorização e banheiros químicos, além de recursos humanos. Os itens elencados só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.

O novo formato acaba também com desperdício de recursos públicos e torna o processo mais transparente. 

No caso dos eventos, o objetivo é que o município tenha no “estoque virtual” itens para garantir infraestrutura para diferentes tipos realizações ao longo de um ano inteiro. 

Outro fator decisivo para que o registro de preços seja a modalidade contemporânea mais adequada para contratações pelo poder público é a vantagem de não precisar haver empenho de verbas públicas dos valores estipulados. Por exemplo, no registro de preços, para cobrir todos os 74 eventos previstos até fevereiro de 2018, a prefeitura estipula usar R$ 15 milhões, teto máximo. Esta verba, no entanto, não fica comprometida nem é reservada para tanto. Só é acionada aos poucos, conforme for sendo necessária. 

Petrópolis sedia pela primeira vez o evento, que está em sua 12ª edição

Representantes de controladorias de 32 municípios do estado se reuniram nesta sexta-feira (09.11) para trocar experiências que contribuem para dar mais agilidade ao trabalho nas prefeituras. O 12º Encontro dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro foi realizado pela Controladoria do Município do Rio de Janeiro, Coordenadoria de Controle Interno do Município de Piraí e pela Controladoria Geral do município de Petrópolis. Com o objetivo de promover um espaço sistemático para discussão de temas que possam contribuir para melhorias dos trabalhos nas controladorias das prefeituras, profissionais da área participaram de palestras e discutiram temas relacionados ao controle dos municípios.  

Na abertura do evento, a controladora Geral do Município do Rio de Janeiro, Márcia Andrea dos Santos Peres destacou a importância da integração entre controladores. “Estes encontros foram criados para termos um espaço de discussão de temas afins entre os controladores de todos os municípios. É um evento que facilita esta integração e permite o compartilhamento de experiências e soluções”, pontua, lembrando que os bons resultados de Petrópolis foram um fator importante na escolha da cidade para sediar o evento.

A coordenadora de Controle Interno do município de Piraí, Lenilda Braga Rodrigues Porto da Silva, avalia como positivos os encontros realizados periodicamente desde 2014 e diz que o próximo passo é a criação de um Conselho dos órgãos de controle, que permitirá que que haja uma representação institucional. “O Controladoria tem papel fundamental na gestão do município, na programação que um governo faz e isso é essencial para melhorar a qualidade dos serviços à população”, destaca.

O uso de novas ferramentas e mecanismos de controle para agilizar os trabalhos foi destacado pelo secretário de Controle Interno de Petrópolis, Fábio Alves. “Temos hoje ferramentas de inteligência artificial e sistemas a custo zero, que usados de forma integrada, contribuem para o aperfeiçoamento do nosso trabalho e fortalece a Controladoria”, afirma.

O secretário destaca ainda que apesar do atual cenário em que a tecnologia reduz as distâncias, com a possibilidade de discussão de assuntos em vídeo conferências, nada substitui troca de experiências pessoal, propiciada pelo evento. É o caso da representante da prefeitura de Duque de Caxias, Aline Gomes Guimarães. “É o terceiro encontro do qual participo. Essa integração contribui muito para o nosso trabalho no dia a dia, pois muitas vezes ouvimos experiências positivas sobre situações que estamos enfrentando no nosso município”, conta.

Opinião semelhante tem o representante do município de Casemiro de Abreu, Murillo Santiago. “É positivo para identificarmos as tendências, verificando os melhores caminhos e principalmente para percebermos que não estamos sozinhos, é uma troca de experiências que nos ajuda a encontrar soluções.

Pela manhã o controlador Geral do município de Barra do Piraí falou sobre experiências da Controlaria do município, gestão de riscos e ordem cronológica de pagamentos. A tarde as palestras foram ministradas pelo Contador-Geral da CGM-Rio, Ricardo Ferraz de Lima, e pelo Coordenador de Contabilidade da Contadoria Geral da CGM-Rio, Márcio Martins Loureiro, que falaram sobre Matriz de Saldos Contábeis – Experiência da CGM-Rio. Após as palestras, os temas foram debatidos pelos participantes.  

Após os debates foram apresentadas as providências para formalização do Conselho Estadual de Órgãos de Controle Interno do Poder Executivo dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - CONEOCIM-RJ.

Sábado, 24 Outubro 2015 - 07:51

57ª Concerj é aberta no Sesc Quitandinha

A 57ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (Concerj), promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) em parceria com a Prefeitura, teve início na última quinta-feira (22/10), no Sesc Quitandinha. O evento tem como tema “A contabilidade como instrumento da democracia” e reúne contabilistas de todo o estado e também de outras regiões. A convenção será encerrada neste sábado (24) no Sesc Quitandinha.

O diretor de receita da Secretaria de Fazenda, Ernane Dias, representando o prefeito Rubens Bomtempo, discursou na abertura do evento. “O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, vêm atuando para desburocratizar e facilitar o acesso do contabilista e das empresas à administração municipal. Um exemplo disso foi a Contadoria Geral do Município, na Secretaria de Fazenda, para que haja uma porta única de entrada para os contabilistas, o que dá facilidade à categoria e transparência da gestão municipal”, disse Ernane.

A presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, afirmou que a convenção é uma oportunidade para a categoria se reunir, debater a atuação e buscar soluções para seus clientes em um momento de crise econômica. “Essa Concerj busca uma pauta positiva em nossa área de atuação. Quanto maior o conhecimento, melhores as decisões que tomaremos”, disse Vitória.

Entre os temas que serão discutidos na convenção, estão: transparência e corrupção; combate à lavagem de dinheiro; desafios para a contabilidade nos próximos 15 anos; segurança da informação; educação financeira; contabilidade pública; sped fiscal e contábil; entre outros. A programação completa e informações sobre a convenção estão disponíveis no site (http://www.57concerj.com.br).

Elas representam quase um quarto do quadro de trabalhadores da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep): dos 1,1 mil funcionários da companhia, 250 são mulheres. Elas atuam em todos os setores. O cuidado delas nas ruas garante a beleza da cidade, com a limpeza e conservação das vias. Nas funções internas, elas também são fundamentais para a companhia. Cada uma empresta os toques tipicamente femininos ao serviço feito dia a dia. Com suas características, representam o que a Comdep oferece de melhor para o município e com suas histórias pessoais, representam a força que a empresa demonstra à população. Nesta quarta-feira (08.03), elas serão homenageadas com um café da manhã especial na sede da empresa.

Uma das funcionárias mais antigas é a assistente financeira Verônica Sant'Anna de Lima. Ela trabalha desde os tempos da antiga Caempe (Companhia Municipal de Água e Esgoto do Município de Petrópolis) e soma 41 anos de trabalho. Ao longo desse tempo, já viu diversas ações sendo desenvolvidas na Companhia, mas ela destaca os diferenciais que tem observado na atual gestão.

"Acho que agora a Comdep tem procurado inovar na questão do cuidado com os funcionários, com a quantidade de horas trabalhadas e a qualidade de vida de cada um de nós", analisa a assistente financeira.

No dia a dia, ela procura manter um cuidado fundamental para o serviço do setor em que atua. Ao lado de mais duas mulheres e dois homens, é uma das responsáveis pelo controle das contas da empresa, que precisa ser enviada para análise do Tribunal de Contas do Estado a cada ano.

"Eu procuro deixar os processos bem organizados, detalhados, coloco papelzinho de identificação em cada um deles para facilitar na hora de procurar", conta Verônica.

Outra funcionária dos tempos da Caempe é a assistente jurídica Mônica Schanuel, que tem 25 anos de empresa. Ela tem dois filhos, uma adolescente de 17 anos e um de 13 e admite que a vida dupla é cansativa, mas isso está longe de ser um problema. Mesmo com essa carga pesada, ainda faz questão de manter uma atividade que dá orgulho para toda mãe.

"Eu posso dizer que, na verdade, já estou acostumada a ser cansada. Tem o lado profissional, o trabalho em casa e o cuidado com os filhos. Hoje já não tem mais a preocupação que tinha quando eles eram pequenos e ficavam doentes, porque agora eles mesmos cuidam um do outro. Mas, mesmo eles não precisando desse tipo de atenção, ainda faço questão de levá-los para a escola. Mesmo a minha mais velha, que está na faculdade", diz.

O lado "mãezona" de Mônica não se restringe só aos filhos. Na Companhia, ela sempre está preocupada em observar se os dois homens que trabalham ao lado dela não estão precisando de alguma coisa que possa ajudar para o trabalho.

Carla da Silva é gari há pouco mais de sete anos. Com 29 de idade, ela tem o sonho de voltar a estudar e já traçou a meta: em 2018, vai completar o ensino médio em um supletivo e, depois, iniciar a faculdade de direito.

"O trabalho aqui na Comdep é o que permite manter minha casa e minhas duas filhas pequenas. Futuramente, é o que vai me ajudar a pagar minha faculdade. Quero atuar na área criminal porque muitas famílias sofrem nas portas dos presídios", explica Carla.

Uma das formas que a Comdep oferece para ajudá-la é permitindo que trabalhe perto de casa: moradora do Vale do Carangola, ela faz a varrição no Carangola. Como uma forma de retribuição, ela limpa cada espaço da rua com o mesmo cuidado que tem em casa.

De mulher para mulher

Nesta data em que se lembra a luta das mulheres por iguais condições de trabalho, elas pedem que as colegas nunca deixem de lado atributos marcantes na personalidade feminina: a garra, a determinação e, claro, a vaidade.

"Continuem tentando conquistar todos os objetivos, porque nada é impossível quando se vai à luta", comenta Verônica. "Não deixem o lado feminino por causa do trabalho, de casa e dos filhos. A gente deve se cuidar sempre", afirma Mônica. "Sejam guerreiras, dedicadas ao serviço em qualquer área que seja, dando o melhor de si e fazendo mais do que podem imaginar", fala Carla.

Homenagem especial

Durante o café da manhã especial para elas, o prefeito Bernardo Rossi vai entregar rosas paras as funcionárias. Para o presidente da Comdep, Wagner Silva, esse é um reconhecimento ao exemplo que cada uma delas representa para todos na autarquia. "Essas mulheres são a força e o orgulho da Comdep. A dedicação delas serve de inspiração para todos nós, homens e mulheres que nos dedicamos a nossa cidade. Os petropolitanos podem ficar seguros que o trabalho delas serve para deixar nosso município ainda melhor e mais bonito", elogia Wagner.

A III Semana de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), foi encerrada na sexta-feira (14/8) com uma ação de sensibilização na Praça Dom Pedro. Quem passou pelo local também pode assistir ao show do Trio Dubrá e teve a chance de participar do abaixo-assinado para a abertura da casa de passagem à mulheres vítimas de violência, construída em Teresópolis pelo governo federal para o atendimento de toda a Região Serrana.

“Essa casa de passagem vai atender aos municípios da Região Serrana, por meio de um consórcio, e precisamos sensibilizar o governo federal para que a coloque em funcionamento. O apoio da população é importante”, disse a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), Drica Madeira. Mais de 500 assinaturas foram recolhidas durante a ação. A recepcionista Silvana Guimarães fez questão de assinar o documento. “Toda ação como esta é importante. Infelizmente muitas mulheres não conseguem denunciar a violência que sofrem. É preciso conscientizar e mudar essa realidade”, comentou.

A III Semana de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar teve como compromisso chamar a atenção da sociedade para as questões ligadas à violência contra a mulher. Uma extensa programação sensibilizou e capacitou profissionais ligados à área. Ao todo, 21 policiais militares e 50 agentes comunitários de saúde participaram das capacitações.

“Enquanto uma mulher estiver sendo agredida estaremos aqui lutando.”, disse a presidente do Comdim e secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, que lembrou dos avanços da  Lei Maria da Penha e ressaltou que a legislação precisa ser aperfeiçoada. “É preciso que continuemos trabalhando, avançando”, frisou.

Uma série de atividades e inaugurações marcaram na manhã de domingo o encerramento do mutirão de serviços iniciado pela Prefeitura na última semana na Comunidade do Alto da Derrubada, na Fazenda Inglesa. Na última semana, o local foi beneficiado por uma série de ações que integram o Pacto Social Loca, iniciativa do governo municipal para aproximar o poder público das comunidades e garantir melhorias em diferentes áreas. O Centro de Inclusão Digital (CID), o parquinho infantil e a quadra esportiva foram reformados. As praças da região foram recuperadas e a comunidade foi beneficiada com novos pontos de iluminação pública.

O evento contou com a participação de diversas secretarias de governo e instituições parceiras. “Essas melhorias não são presentes dados pela Prefeitura. É uma conquista de todos os moradores. Estamos satisfeitos com o resultado e tenho certeza de que estamos sendo coerentes ao priorizar as comunidades mais carentes. Para essas comunidades, é preciso um olhar diferenciado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “O povo precisa perceber que é governo e que o governo é povo. Com o Pacto Social Local, nosso objetivo é o resgate da dignidade de todas as comunidades beneficiadas”, completou.

A recuperação do Centro de Inclusão Digital foi um compromisso assumido por Rubens Bomtempo ainda durante a campanha eleitoral. “Visitei o espaço naquela época e fiquei perplexo com o abandono. Hoje a comunidade pode contar com um CID completo”, lembrou.

O mutirão incluiu limpeza, capina, roçada e pintura do centro comunitário da Associação de Moradores, entre outras ações. “A Comdep está satisfeita em estar presente em mais um Pacto Social Local. A cada um que realizamos, já ficamos na expectativa de participar do próximo”, disse o presidente da Comdep, Anderson Cruzick (Kaxuxa).

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, destacou que o objetivo da Prefeitura é fazer muito mais do que pequenas obras. “É levar mais dignidade e cidadania para os moradores. Na última semana, realizamos o cadastramento de mais de 40 famílias com possibilidade de serem incluídas no Bolsa Família. Outras 70 foram recadastradas no programa do Cartão Compra Saudável”, detalhou.

A moradora Suzana Maria Moura Lopes, de 58 anos, comemorou as melhorias. “Nunca a Prefeitura entrou na nossa comunidade para um trabalho como esse. Moro aqui desde que nasci, mas há algum tempo estávamos nos sentindo abandonados e, de repente, fomos surpreendidos com todo esse trabalho”, disse.

Outra que também festejou as medidas foi a moradora Eva Marci Moraes da Silva, que mora no local há dois anos. “Antes a nossa praça era ocupada por carros e não tínhamos sinalização adequada. Agora tudo mudou. Eu e minha família estamos satisfeitos com toda essa atenção da Prefeitura com a comunidade”, frisou.

O trabalho de resposta da prefeitura com relação as chuvas que atingiram a cidade continuou nesta sexta-feira (10.01), para garantir a normalidade aos petropolitanos. As secretarias de Defesa Civil e Ações Voluntárias, Serviços, Obras, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Comdep, CPTrans e Guarda Civil mobilizam mais de 200 funcionários para os serviços de limpeza, manutenção viária, no atendimento das famílias e também nas ocorrências registradas nos últimos dias. Em menos de uma semana, foram registrados três temporais em Petrópolis (dias 2, 3 e 8 de janeiro) e um acumulado de 453,8 milímetros de chuva nos primeiros 10 dias deste ano.

A Comdep fez a limpeza e a lavagem em pontos ao longo da Cel. Veiga, Duas Pontes, Ponte Fones e Olavo Bilac. Uma barreira foi retirada na Rua Alagoas (Quitandinha). Na João Xavier e em Nogueira, foi feita a retirada de galhos. São 60 homens, nove caminhões, quatro retroescavadeiras e uma pá carregadeira usadas nos serviços, só nessa sexta-feira (10.01).

Equipes da Secretaria de Serviços atuaram no Bingen com a lavagem de ruas e raspagem de lama e retirada de barreiras no Capela. Houve retirada de barreiras nas ruas Lopes de Castro (Dr. Thouzet), Goiás e Campos (Quitandinha), e de terra na Rio de Janeiro e Getúlio Vargas (Quitandinha), São Norberto e Angélica Lopes de Castro (Valparaíso).

A Secretaria de Obras realizou intervenções na subida do Castelinho, com o objetivo de melhorar acesso às torres de telecomunicações instaladas no Morin – o local recebeu manutenção com uso de retroescavadeira e colocação de pó de pedras para eliminar buracos na pista. A pasta também fez a manutenção em caixa de passagem na Rua Jorge Justen (Bingen) liberando a circulação normal de veículos.

No Quitandinha, a Rua Getúlio Vargas passou por manutenção de calçamento. Outro serviço feito é o de aplicação de asfalto na comunidade Pedras Brancas (Mosela), onde a via ficou danificada na última quarta-feira (08.01) – foi o segundo dia de tapa-buraco no local. Ruas no Retiro, Valparaíso, Mosela, Castelânea e no Centro também foram atendidas.

Desde a chuva da última quarta-feira (08), a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias registrou 235 ocorrências. São 19 imóveis interditados, sendo oito na Rua Piauí, cinco na Rua Alagoas e mais um na Rua Rio de Janeiro, todos esses no Quitandinha. Também estão interditadas casas na Rua Atílio Marotti, no Retiro, Rua dos Ferroviários, no Alto da Serra, Estrada da Saudade, Alto Independência e Mosela.

Neste ano, foram registrados três temporais em Petrópolis (dias 2, 3 e 8 de janeiro) e um acumulado de 453,8 milímetros de chuva em 10 dias. De quinta-feira (02) passada até hoje são 496 ocorrências cadastradas e que estão sendo atendidas pelo corpo técnico da pasta. A Defesa Civil ressalta que o trabalho está sendo feito da melhor maneira para atender os moradores no menor tempo possível.

Equipes da Secretaria de Assistência Social estão atendendo os moradores que ficaram desalojados. Até o momento, 53 famílias foram atendidas no ponto de apoio do Quitandinha, na Rua Amazonas, que fica na Escola Municipal Stefan Zweig. E outras oito famílias em bairros como Mosela, Alto Independência e Estrada da Saudade. Todas as famílias estão alojadas em casas de parentes.

Acontece nesta segunda-feira (24/3) a posse dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD). A solenidade será realizada no gabinete do Prefeito (Avenida Koeler, 260), às 17 horas. O CMPD foi reativado em agosto de 2013, após a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo.

 O projeto adequou a Lei Municipal 5.885 de 10 de junho de 2002, mudando a nomenclatura do conselho e tornando-o deliberativo. Na justificativa do projeto, o prefeito ressalta que o conselho estava desativado há pelo menos quatro anos e é órgão fundamental ao êxito na prevenção à dependência química.

 O conselho é formado por membros eleitos pela sociedade civil e os indicados pelo governo, além de representantes da Polícia Civil; da Polícia Militar; do Juizado da Infância, Juventude e Idoso; do Conselho Tutelar; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); do Conselho Regional dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj); do Conselho Regional de Psicologia/RJ; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RJ) e do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMTZ).

Segue a lista dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:

Poder Público:

Gabinete do Prefeito:

Luana Soliane Castro

Janaina do Carmo

Secretaria de Saúde:

André Luis Pombo

Marlene de Carvalho Barcelos

Promad:

Maria Cristina da Silva e Souza Kloh

Francisco Breysseyn

Técnicos da Coordenadoria de Saúde Mental:

Rui Stockinger

Osvaldo Alberto Filho

Marise Soares da Costa

Márcia Taveira Medrado

Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania:

Jorge da Silva Maia

Erika Rangel

Claudia Carneiro Farias da Silva

Sander Tadeu Gomes

Secretaria de Educação:

Mônica Vieira Freitas

Leandro de Azevedo

Secretaria de Segurança Pública:

Luis Claudio Calixto Barbosa

Einar Silva de Assis

Secretaria de Esportes e Lazer:

Claudio Castro de Jesus

Vinicius Ramos

Sociedade Civil:

Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área

Fase

Estácio de Sá

Instituições Religiosas

Mitra Diocesana de Petrópolis

Conselho de Ministros Evangélicos de Petrópolis (Comempe)

Organizações não governamentais que desenvolvam serviços na área de prevenção e tratamento

Oficina de Jesus

Sal para Terra

Associações de Moradores

Forum das Associações

Centro Comunitário do Contorno

Entidade Estudantil

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Usuários ou Familiares

Vanderleia Vieira de Oliveira Azevedo

Clubes de Serviços

Lions Clube de Petrópolis/Itaipava

A Procuradoria Geral do Município conseguiu suspender, pelo período de um ano, todas as execuções das decisões judiciais de demolição das casas às margens da BR-040, através de decisão dos Juízos da 1ª e 2ª Varas Federais de Petrópolis. A iniciativa contou com o apoio do Ministério Público Federal, devido à possibilidade de regularização fundiária das moradias. A novidade foi anunciada no dia 2 de julho, durante reunião do Grupo de Trabalho criado pelo prefeito Rubens Bomtempo, para tratar das questões relativas às ocupações às margens da rodovia.

“Este acordo mostrou o bom senso da justiça, porque esses moradores não vivem em área de risco e grande parte está no local há mais de 30 anos. Quero agradecer à Justiça Federal e ao Ministério Público, que entenderam os critérios do município com relação às ocupações na cidade. Aquela região não é considerada uma área vulnerável”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.

A proposta é que, nesse período, a Prefeitura faça um levantamento das moradias e da topografia da faixa de domínio da BR-040 que passa pelo município, com o auxílio de diversos órgãos e instituições. O objetivo é regularizar as casas existentes na faixa de domínio da rodovia, ou em área não edificável contígua à BR 040, que são áreas seguras para moradia. A proposta levada à Concer e à Secretaria de Patrimônio da União é a de que se faça a redução da
faixa de domínio, para garantir que as pessoas continuem morando onde estão, com dignidade.

Durante o encontro, o Procurador da República, Dr. Charles Estevão, disse que fará uma convocação, a fim de garantir a participação da Concer, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que se unam à Prefeitura, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Instituto de Terras e Cartografia do Estado (ITERJ) na próxima reunião, agendada para o dia 25 de julho, às 9h30, na
sede do MPF: “Eles têm que estar presentes, porque precisam se posicionar.

“O sentido de toda essa movimentação é atender o bem comum e garantir a dignidade das famílias que historicamente ocupam as margens da rodovia. De nossa parte, vamos manter o diálogo com todos os envolvidos, a fim de chegarmos às melhores soluções”, destacou o Procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, ao destacar não só a ausência da Concer, ANTT e Dnit na reunião realizada na Prefeitura, como também o fato da Concer ainda não ter apresentado o levantamento cartográfico de toda área compreendida entre o km 43,5 (Duques) e o Km 83,8 (pedágio de Areal).

Com o objetivo de ampliar o conhecimento dos agentes sobre os processos de captação de recursos externos para que Petrópolis esteja cada vez mais apta a receber verbas destinadas a obras, insumos e outras intervenções públicas, a Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica (Cege) da prefeitura realizou, nesta sexta-feira (20), um encontro de capacitação sobre o Siconv - Sistema de Convênios do Governo Federal, para cerca de 40 servidores designados pelas secretarias municipais e autarquias, que irão atuar como agentes de convênios. 

 “Nas gestões anteriores, muitos convênios deixavam de ser firmados e, consequentemente, recursos foram perdidos devido à falta de integração das secretarias com o Sistema de Convênios e a falta de apresentação de projetos para a captação. Com esse novo sistema de trabalho, iremos agilizar os processos dos convênios e, através da apresentação de projetos mais elaborados e específicos, será possível aumentar a captação de recursos federais”, explicou o Coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco. 

O curso foi realizado pela gerente da unidade GIGOV Niterói da Caixa Econômica Federal, setor que atende gestores públicos (governos e municípios), Ana Denise Coimbra, a convite do Coordenador Especial de Gestão Estratégica da Prefeitura de Petrópolis, Roberto Rizzo Branco. 

A representante da Caixa apresentou aos servidores os tipos de convênios e financiamentos disponibilizados pela União, explicou como eles são incluídos no Sistema online de Convênios (Siconv) do Governo Federal e as formas com que os municípios podem cadastrar seus projetos para receber recursos. Também foram apresentados aos participantes todos os convênios vigentes que são geridos pelo município, através do Siconv e por intermédio da CEF.

O encontro teve ainda uma apresentação sobre o funcionamento da Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica e sobre as funções que serão exercidas pelos agentes de convênios e profissionais designados por cada secretaria apta a receber recursos externos. 

“O objetivo é que eles troquem informações, produzam novos projetos e que possamos gerir programas juntamente com os assistentes do Departamento de Projetos e Convênios”, explica o Roberto Rizzo. 

Participaram do evento, realizado no Centro de Cultura Raul de Leone, representantes das secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Obras, Esporte, Cultura, Fazenda, Meio Ambiente, Setrac, além da Procuradoria Geral, Defesa Civil e do Departamento de Projetos e Convênios da Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica. 

Um novo curso de capacitação da Caixa Econômica Federal aos agentes de convênios, fiscais e técnicos da Prefeitura que irão operar os convênios está previsto para o mês de março.

Pagina 2 de 67

Banner INFOS ATUAIS2

Notícias por data

« Abril 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30      

Alvará Online - BANNER

Casa dos Conselhos

DO

Cadastro da inscrição do IPTU para crédito da Nota Imperial

turispetro

iluminacao

balcao empregos

plano compras

portal transparencia

licitacao

Concursos

Casa dos Conselhos

ecidade

jrestaurativa

gabinete cidadania.fw

cpge

EOUVmunicipios

selo acesso_informacao.fw

Relatorio CMVP

cmv-logo