Com o objetivo de combater irregularidades que ferem à legislação municipal, a Coordenadoria de Fiscalização começou, essa semana, a recolher as faixas de publicidade espalhadas em diferentes pontos do município. Ao todo, entre o Quitandinha e a Posse, 29 foram retiradas e o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, alerta que as ações irão continuar.

“Por enquanto estamos atuando apenas na conscientização, mas num segundo momento os responsáveis serão notificados e poderão ser multados”, avisa Patuléa, salientando ainda que outras ações, visando coibir a poluição sonora, assim como a circulação de vendedores ambulantes sem licença também serão realizadas. “Atualmente temos encontrado de tudo, desde a venda de redes a chips de celular. Essa prática também é proibida pelo nosso Código de Posturas”, completa.

Patuléa destaca que a venda de carros nas calçadas também será combatida pela Coordenadoria de Fiscalização. “É preciso promover uma grande campanha de reeducação e conscientização. A cidade estava abandonada e precisa ser reorganizada”, diz o secretário, garantindo que o trabalho não tem data para terminar.

Petrópolis precisa estar preparada para o crescimento populacional e uma população mais velha. Os esforços em planejamento e ainda controle de contas públicas que a prefeitura está desprendendo vão ao encontro da nova realidade, para que a cidade cresça de forma ordenada e com justiça social. Essa é a análise da prefeitura sobre a revisão populacional divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (29.08), em que Petrópolis já conta com 305 mil habitantes.

A taxa de crescimento de 0,82% em relação a 2017 pode significar aumento ou redução de recursos. Apesar de a taxa populacional influenciar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios e o cálculo do ICMS, uma coisa é certa: o aumento da população significa que mais recursos devem ser aplicados para mais habitantes e habitantes cada vez mais idosos.

Petrópolis é o município de toda Região Serrana com o maior número de idosos. São aproximadamente 44 mil pessoas acima dos 60 anos e a prefeitura está criando estratégias para ampliar o acesso à saúde desta população. A prefeitura lista ainda maior migração de pessoas atendidas pelo SUS como fator de preocupação das autoridades municipais. Há ainda a crise financeira que influencia diretamente no acesso à saúde pública. Então, são vários fatores que precisam ser levados em conta e orquestrados projetando em como a gestão deve agir para garantir a qualidade de vida de todos.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. O município aguarda que Estado e TCU avaliem os dados e apresentem o coeficiente, que pode ser inclusive menor, pontando para redução de recursos.

“Hoje, o planejamento foca não apenas na questão financeira e ordenamento das contas públicas, mas em traçar as linhas de crescimento da cidade com a revisão de Lei de Uso e Planejamento do Solo, revisão de código de obras de posturas e uma série de ferramentas que vão pavimentar a construção do futuro”, aponta o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

IBGE divulgou estimativa

O IBGE conta, de 10 em 10 anos, sempre a partir do ano “0”, a população dos municípios em todo país. Do ano “1” ao “9” o instituto divulga uma estimativa, chamada de Projeção de População, baseada na taxa de crescimento verificado no Censo anterior – neste caso o de 2010 - e também no acompanhamento através dos cartórios, que disponibilizam mensalmente o número de nascimentos e óbitos no município. “Então, todos os anos, o IBGE divulga essa estimativa. Os números implicam, por exemplo, no repasse de verbas para as cidades”, explica Sebastião Carvalho, coordenador do IBGE em Petrópolis.

No final de julho, o IBGE havia divulgado a estimativa para o Brasil e estados, além de fazer a projeção de crescimento populacional até 2060.

Para dar mais comodidade aos servidores do município na transição das contas salário para o banco Santander, o setor do RH de cada secretaria municipal irá agilizar as informações para abertura das novas contas, enviando para o banco os principais dados dos funcionários. Os pagamentos aos servidores pela nova instituição financeira serão feitos a partir de outubro. O assunto foi discutido por representantes do banco Santander e de Recursos Humanos da Prefeitura na terça-feira (04.09). Na ocasião foram acertados os últimos ajustes operacionais para o início do processo de mudança de gestão das contas salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município.

Todas as medidas estão sendo adotadas para dar conforto aos servidores, para que eles tenham um serviço de qualidade. A prefeitura acredita que a migração entre os bancos seja concluída com agilidade da melhor forma para garantir a qualidade de serviços.

O novo banco irá disponibilizar um espaço exclusivo no Centro da cidade, para atender os servidores, que já estarão com suas contas abertas e precisarão apenas formalizar os contratos com o banco. No local, serão mais de 100 atendentes para concluir todo o processo de contas, além de tirar as dúvidas, desde benefícios, portabilidades, isenção de pacotes, créditos consignados, além de operações online como aplicativos e vantagens da internet banking.

“Já estamos fechando o espaço para atender com exclusividade e conforto aos servidores. Vamos explicar todos os serviços que o banco disponibiliza de forma diferenciada para os funcionários da prefeitura. Estamos à disposição para atender a todos e tirar todas as dúvidas. Esse local irá agilizar todo o processo das transições das contas, com tranquilidade para servidor”, contou o superintendente regional da região Serrana do Santander, Alberto Rubio Quesada.

São cerca de 12 mil contas salário de servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município – Secretaria de Saúde, Comdep, CPTrans e INPAS, que serão administradas pelo banco Santander nos próximos cinco anos. A instituição foi vencedora do processo de licitação e o contrato foi assinado em junho.

O prefeito Rubens Bomtempo está oficiando o Governo Estadual e o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, sobre a malversação de dinheiro público na pavimentação da Estrada Bernardo Coutinho – RJ 117, em Araras. Isso porque, ao invés de asfalto de qualidade, o serviço está sendo realizado com lama asfáltica, não atendendo o que foi solicitado pela Prefeitura.

Rubens Bomtempo esteve em Araras na última segunda-feira e conversou com representantes da associação de moradores e com comerciantes que estão indignados. “Utilizaram uma lama asfáltica de péssima qualidade e conseguiram fazer com que a via ficasse pior do que estava antes do serviço. Isso é um absurdo e, por isso, vou fazer a denúncia, pois desrespeitaram o princípio da economicidade”, destaca.

A melhoria na Estrada Bernardo Coutinho era esperada há mais de três anos e, no início de agosto, os moradores chegaram a comemorar a medida. Os 19 quilômetros da estrada seriam recuperados numa obra orçada em R$ 8 milhões. “Mas logo percebemos que o material é de qualidade inferior e já está esfarelando. Por conta disso, o número de acidentes está aumentando. Na semana passada, dois motociclistas se acidentaram”, disse a moradora Maria de Fátima Oliveira, de 46 anos, salientando que a última melhoria na pavimentação da Estrada Bernardo Coutinho foi realizada em 2002, ainda no primeiro mandato do prefeito Rubens Bomtempo.  

O morador André Ricardo, de 39 anos, é outro que reclama. “Quando vimos o serviço começar, em agosto, ficamos muito animados. Acreditamos que o asfalto teria a mesma qualidade do material utilizado há 12 anos, mas não foi isso que aconteceu”, reclama.

A pavimentação do trecho vinha sendo cobrada pela Prefeitura desde o início do atual governo, em janeiro de 2013. O prefeito Rubens Bomtempo, por várias vezes, esteve no DER solicitando a conclusão do serviço e se comprometeu a complementar as ações, numa parceria para garantir as melhorias. Ao Estado cabe a pavimentação enquanto o município ficaria responsável pela implantação de calçadas, iluminação e sinalização.

São 100 atendentes exclusivos para agilizar o processo

Segunda-feira (01.10) o banco Santander estará com espaço de atendimento exclusivo, locado na Avenida Ipiranga nº 439, Centro, para atender todos os servidores do município. O objetivo da Casa Santander é dar mais comodidade e agilizar o processo de transição das contas salário que acontecerão até o dia 25 de outubro. A Casa funciona de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h. Os pagamentos aos servidores pela nova instituição financeira serão feitos a partir de outubro.

Na Casa Santander, serão 100 atendentes para dar suporte aos servidores, que terão que levar os documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência para formalizar a abertura da conta.  Os atendimentos das secretarias foram separados por datas para qualificar o atendimento dos servidores.  Os aposentados e pensionistas do INPAS poderão receber atendimento todos os dias. Vale lembrar que é importante que compareçam na data estipulada para que os processos sejam realizados dentro do prazo.

Serão entregues kits já com contrato da conta salário, cartão, senhas digitais e on-line, e os novos clientes também poderão tirar dúvidas sobre benefícios, portabilidades, isenção de pacotes, créditos consignados, operações on-line como aplicativos e vantagens da internet banking. Os servidores terão isenção de tarifa e anuidade de cartão de crédito por 12 meses, entre outros benefícios que o banco está oferecendo para os novos clientes.

O município está trabalhando junto com o banco para que todo processo seja efetuado sem impacto para os servidores. A prefeitura acredita que toda a migração seja concluída até antes do prazo estipulado e tudo ocorra normalmente já na primeira folha de pagamento com a gestão do Santander em outubro.

Servidores que estão fora da cidade, receberão um comunicado por carta e poderão recorrer a alguma agência Santander mais próxima, para realizar a transição.

São cerca de 12 mil contas salário de servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município – Secretaria de Saúde, Comdep, CPTrans e INPAS, que serão administradas pelo banco Santander nos próximos cinco anos. A instituição foi vencedora do processo de licitação e o contrato foi assinado em junho.

Funcionamento Casa Santander:

01 e 02 – SEHAC

03 a 08 – Secretaria de Saúde

09 e 10 – Comdep

11 a 22 – demais secretarias

Pesquisa está disponível até 30 de abril no site da prefeitura

Líder no ranking de transparência na Região Serrana – resultado da disponibilização de links e informações detalhadas sobre as contas da públicas no Portal Transparência -  a prefeitura de Petrópolis vai ampliar as informações disponibilizadas no portal com base em uma pesquisa que está sendo realizada para saber quais os cinco assuntos de maior interesse para a população.

Petrópolis é o 6º município mais bem colocado entre os 92 municípios do Estado e tem hoje o 1º lugar na Região Serrana, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho para manter a posição na região e melhorar no Estado é permanente, mas, a prefeitura quer ir além, ouvindo a população e sabendo o que o cidadão petropolitano considera importante, que assuntos ele quer que a prefeitura disponibilize.

A pesquisa está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br ). Participar é fácil. Na página eletrônica, basta clicar no banner “Portal Transparência” – o que você gostaria de ver no Portal Transparência. O interessado então é direcionado para a página da pesquisa, onde informa seus dados e aponta, entre 10 opções listadas, qual o assunto que mais lhe interessa.

O cidadão poderá por exemplo apontar o desejo de ver mais informações sobre a folha de pagamento de servidores; sobre obras que estão sendo realizadas pela prefeitura na cidade; sobre vagas para escolas e creches e mais informações sobre os investimentos na área de saúde. O cidadão também pode escolher que o município disponibilize a relação de empresas que recebem incentivos fiscais ou consultar que imóveis pertencem ao município. Os interessados também podem optar por saber mais sobre as ações da prefeitura na área de assistência social, prevenção a ocorrências desastres naturais ou sobre bem-estar animal.

A ideia é que a população diga o que quer ver no portal Transparência, para que a Controladoria Geral do Município possa disponibilizar informações além daquelas legalmente exigidas. Os cinco assuntos mais votados passarão a ser disponibilizados. A intenção é despertar o interesse das pessoas e trazer a população para participar, para que haja também um controle social sobre as ações da prefeitura.

A pesquisa estará disponível até o dia 30 de abril. Com base na pesquisa, serão definidos os cinco assuntos que mais interessam aos petropolitanos. A ideia é começar a implementar estas informações ainda no segundo semestre. O objetivo é aperfeiçoar cada vez mais o Portal Transparência. 

O prefeito Rubens Bomtempo esteve na manhã de hoje (2/8) visitando o Bairro da Glória, em Corrêas, ao lado do secretário de Obras, Aldir Cony, e do presidente da associação de moradores, Rogério Penna de Azevedo. A intenção é abrir um estudo de viabilidade para se criar uma rua alternativa ligando o bairro à Estrada Mineira, para desafogar o trânsito.

Dois locais foram visitados. O primeiro foi o ponto final da Rua Norival Ribeiro Damaceno, onde o acesso que liga à Estrada Mineira é feito por uma escadaria. “Primeiro é preciso fazer um estudo de impacto aqui no local. Existem casas neste ponto, o que torna um projeto mais delicado para a construção desse caminho alternativo”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

O outro ponto visitado foi a rua que liga o Bairro da Glória ao Hospital Alcides Carneiro (HAC). O caminho atual é de terra e é utilizado pelos moradores da região. Neste ponto, a intervenção, de acordo com o secretário de Obras, será mais fácil. “Apesar da extensão da via ser maior, o projeto é menos complicado”, disse Aldir.

“As duas alternativas precisam ser estudadas e para isso uma empresa precisa ser contratada para elaborar o projeto. Entendemos que a comunidade precisa de uma via alternativa, mas temos que estudar primeiro qual é a melhor maneira para desenvolver esse projeto”, explicou o prefeito.

Durante a visita ao Bairro da Glória, o prefeito determinou uma limpeza na Servidão José Geraldo Souza. No local existe uma rede de captação de água pluvial, onde alguns pontos estão obstruídos. “Vamos enviar uma equipe da Comdep para realizar a limpeza. Além do mato existe muito lixo. A comunidade precisa se conscientizar e entender que lixo não pode ser jogado em encosta”, alertou o prefeito.

As repartições públicas da administração municipal direta, autarquias e fundações vão funcionar das 8h às 12h30 nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. O decreto do prefeito Rubens Bomtempo foi publicado no Diário Oficial de sábado (7/6).

O horário, estabelecido em caráter excepcional, não altera a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas repartições onde as atividades não podem ser suspensas, como hospitais, unidades de urgência e emergência, por exemplo, o expediente será normal.

Servidores do município têm agora a opção de alguns serviços bancários na sede da prefeitura. A inauguração oficial da agência do banco Santander na Avenida Koeler, 260, no Centro, aconteceu nesta terça-feira (16.04). Participaram da solenidade o superintendente regional da região serrana do Santander, Alberto Rubio Quesada; os gerentes Alexandra Weinem, Caroline Braga e Felipe Guimarães.

11 empresas disputam licitação para fornecer estrutura para eventos

Com a participação de 11 empresas, a prefeitura deu início às 10h da manhã desta sexta-feira (09.06) à licitação para contratação daquela que ficará responsável pela organização de 74 eventos que fazem parte do calendário oficial da cidade até o ano que vem. O pregão presencial foi aberto após nova decisão do titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins, que reviu e revogou a liminar que havia concedido na tarde de quinta-feira (08.06) à uma empresa da cidade. A empresa pedia a suspensão da licitação.

O assunto foi discutido em audiência realizada na 4ª Vara Cível no início da manhã. Em petição apresentada ao juiz, o município cita que desde a publicação, no dia 30 de maio, 103 interessados retiraram o edital, e ressalta que, diferente do que foi informado ao juízo na inicial da ação, os questionamentos apresentados pela empresa que ingressou com a ação foram respondidos.

Participou da audiência, o secretário chefe de Gabinete, Renan Campos, que assina junto com a procuradora adjunta do município Andreá dos Santos Silva, a petição que solicitou ao juízo que revisse a liminar concedida ontem.

Representantes do município esclareceram ainda ao juiz que a licitação por “registro de preços”, é uma inovação recente na administração pública, adotada a partir de 2013. O registro de preços possibilita que a prefeitura adquira apenas os serviços e produtos que efetivamente usar. A prefeitura já realizou nove licitações este ano neste modelo garantindo menores preços e uso dos produtos apenas quando e se necessário. O registro de preços é um modelo que agiliza ainda o processo de compra pelo poder público.

Além de agilizar a aquisição de materiais para serviços públicos em um processo que garante transparência, economia e qualidade das empresas contratadas pelo município, o modelo de registro de preços qualifica as licitações públicas, uma vez que as empresas que participam do processo devem ter estabilidade financeira e boa infraestrutura, ou seja, o modelo garante que o material seja fornecido de forma rápida e com o menor preço.

A licitação em curso para a estrutura de eventos culturais e turísticos vai valer para toda a programação prevista até fevereiro de 2018, mas só será usada se e quando necessário. Da mesma forma o pagamento: a licitação prevê um teto máximo de recursos, mas eles só são pagos se forem e quando forem usados.

A licitação para registro de preços é realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e é precedida de ampla pesquisa de mercado para compras previstas ao longo do ano. O modelo foi estabelecido por decreto presidencial em janeiro de 2013.

Registro de preços garante economia

Com a previsão de redução de custos de pelo menos 30%, pela primeira vez, a Prefeitura de Petrópolis abriu licitação – em regime de registro de preços – prevendo itens como palcos, arquibancadas, sonorização e banheiros químicos, além de recursos humanos. Os itens elencados só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.

O novo formato acaba também com desperdício de recursos públicos e torna o processo mais transparente. 

No caso dos eventos, o objetivo é que o município tenha no “estoque virtual” itens para garantir infraestrutura para diferentes tipos realizações ao longo de um ano inteiro. 

Outro fator decisivo para que o registro de preços seja a modalidade contemporânea mais adequada para contratações pelo poder público é a vantagem de não precisar haver empenho de verbas públicas dos valores estipulados. Por exemplo, no registro de preços, para cobrir todos os 74 eventos previstos até fevereiro de 2018, a prefeitura estipula usar R$ 15 milhões, teto máximo. Esta verba, no entanto, não fica comprometida nem é reservada para tanto. Só é acionada aos poucos, conforme for sendo necessária. 

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