Unidade conta com profissionais especializados para o cuidado de pessoas em risco social

Os 80 jovens acompanhados pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) agora contam com nova sede. Inaugurado pelo prefeito nesta quinta-feira (05.09), o espaço vai possibilitar a ampliação dos serviços oferecidos para o cuidado e acompanhamento de pessoas em risco social. A inauguração foi marcada pela homenagem à psicóloga Renata Straub dos Santos, que faleceu em julho e foi escolhida para dar nome à unidade. A profissional marcou sua atuação pela Secretaria de Assistência Social através trabalho voltado para o cuidado da população em vulnerabilidade.

O CREAS somou nos primeiros seis meses do ano 655 atendimentos que são gerados por demandas espontâneas da população, através de denúncias feitas na própria unidade ou pelo Disque 100 e por casos que são encaminhados pela Vara da Infância, Juventude e Idoso.

Durante a inauguração a família da profissional que deu nome à unidade, se emocionou com a homenagem, que perpetuou a trabalho feito pela psicóloga voltado para o serviço social na cidade. “Para mim e para todos da família esse presente foi uma grande surpresa. Estamos muito felizes e emocionados com essa linda homenagem”, ressaltou o pai da psicóloga, Amilton Alves dos Santos.

A unidade atende jovens encaminhados pela Vara da Infância, Juventude e do Idoso que precisam cumprir medidas socioeducativas em meio aberto. São casos de jovens que cometeram infrações e são indicados à liberdade assistida e prestação de serviços comunitários durante o tempo que for determinado judicialmente. Atualmente cerca de 70 jovens são acompanhados pelo Creas, onde participam de grupos de trabalhos semanais ou quinzenais para a discussão de temas diversos. No suporte a famílias e indivíduos em situação de risco social, o CREAS desenvolve um trabalho para o cuidado de casos onde são identificadas violações de direitos.

“Recebemos pessoas em vulnerabilidade social, de média e alta complexidade, nós gerimos a medida socioeducativa em meio aberto, acompanhamos pessoas com negligência, abandono, maus-tratos, qualquer tipo de violação de direitos, idosos, deficientes, crianças. Temos um trabalho bem especial e bem específico aqui”, destaca a coordenadora do CREAS, Lavínia Barreto.

Com a nova unidade, a expectativa é ampliar os atendimentos oferecidos na unidade. Atualmente o serviço conta com a unidade do Centro e a previsão é de que outra seja instalada para o suporte nos distritos. O CREAS já funcionava nessa mesma rua, em lugar menor e o serviço cresceu muito. O local é mais adequado para atender o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O CREAS também cuida dos idosos, recebe as denúncias do Disque 100 e das pessoas que vêm diretamente aqui para o CREAS.  A equipe faz a visita domiciliar, e diagnostica situações de risco.

Projeto terá primeira parte concluída já no fim deste ano

O prefeito voltou a acompanhar o andamento das obras e o funcionamento do Hospital Alcides Carneiro nesta quinta-feira (05.09). A atividade rotineira visa garantir o cumprimento do cronograma para a construção do novo Centro Obstétrico, ampliação da maternidade e pediatria da unidade. Na visita realizada na tarde desta quinta, o prefeito aprovou os ajustes feitos no projeto que irão acelerar a conclusão das construções. Parte das obras será entregue já no mês de outubro. Estão sendo investidos R$ 20,8 milhões para a realização das intervenções no hospital.

Já para esse ano, está prevista a conclusão do Centro Obstétrico, que vai criar quatro salas de parto (pré-parto, parto e pós-parto), além de 20 leitos de acolhimento e observação das pacientes. A outra parte, ampliação da maternidade, fica pronta no primeiro quadrimestre do próximo ano. A partir dessa obra, o setor passará a contar com 64 leitos. A área de pediatria também terá estrutura reformulada e ganhará 10 leitos de UTI pediátrica e outros 12 de enfermaria.

Em visita pelo hospital, o prefeito verificou o atendimento aos pacientes que tem sido regular, sem interferência por conta da obra. “Todas as vezes que precisei do hospital fui muito bem atendida. A estrutura aqui é muito boa”, destaca a dona de casa, Lígia Maria Vieira do Couto, de 54 anos. A diarista Marinete de Fátima Faria, de 43 anos, estava acompanhando a filha na maternidade. “O atendimento está excelente, tudo funciona muito bem”, destacou.

Todo o projeto de ampliação do HAC está sendo possível a partir do investimento de R$ 20,8 milhões, que inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina destina como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura vai empregar para a compra de material como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores de leitos de UTI, mesas cirúrgicas e desfibriladores entre outros equipamentos destinados à UTI e demais áreas de atendimento da unidade. Os recursos serão contratados junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio, em uma operação de crédito.

Contribuintes podem aproveitar o feriado da Independência para negociar débitos de IPTU, ISS e taxas

Com uma estrutura de 30 guichês para atendimento personalizado, o programa de regularização tributária – Fique em Dia, estará de portas abertas neste sábado – feriado da Independência – e também no domingo, das 9h às 16h, com diferentes opções de negociação para quem quer acertar as contas com o município. A equipe atenderá no salão principal do Clube Petropolitano até o dia 29 deste mês. O Fique me Dia oferece a oportunidade de regularização de débitos de IPTU, ISS e taxas com isenção de 100% de juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de opções de parcelamento em até 48 vezes, com descontos para quem optar pelo acordo em até 12 meses.  

Além de isenção de juros e multas para pagamento à vista, o programa permite redução de juros e multas nos casos de parcelamentos em até 12 vezes. O contribuinte que parcelar o débito em quatro vezes, por exemplo, tem redução de 80% de juros e multas; quem dividir o pagamento em seis parcelas tem 70% de desconto; em oito parcelas, o desconto é de 60%, e dividindo o débito em 12 meses o contribuinte ainda tem 50% de desconto. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. Os débitos devem ter parcelas mínimas de R$ 50, para pessoas físicas e R$ 100, nos casos de débitos de pessoas jurídicas.

Ao todo a estrutura do Fique em Dia conta com 80 pessoas. Para dar mais tranquilidade aos contribuintes, durante o atendimento contribuintes que buscam a negociação terão 90 minutos de estacionamento grátis, além de um espaço especial para diversão de crianças.

O Fique em Dia é realizado pela prefeitura em parceria com o Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e 4ª Vara Cível. “O Fique em Dia é um modelo único em todo território nacional. A parceria entre o município e o Judiciário possibilita, por exemplo que, em alguns casos, o contribuinte que tem pendências cobradas judicialmente, consiga a isenção total ou parcial de despesas judiciais, que custam em média R$ 360, - por cada um dos processos de cobrança, e tudo é resolvido na hora. A Procuradoria do município avalia, a OAB está presente para acompanhar e oferecer o suporte jurídico caso seja necessário, e o juiz está aqui para deferir. Tudo é resolvido de forma rápida, durante o atendimento aqui mesmo no Petropolitano”, pontua o juiz titular da 4ª Vara Civel, Jorge Luiz Martins.

Para conseguir a isenção total ou parcial das custas judiciais, além de documentos pessoais, o contribuinte devedor deve apresentar comprovante de renda. A legislação estabelece, que pessoas com mais de 60 anos que têm renda de até 10 salários têm direito ao benefício da justiça gratuita.  

O montante de dívidas a serem recuperadas chega a R$ 660 milhões em impostos municipais pendentes. Do total de R$ 660 milhões, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal.

O município tem hoje 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. Os devedores estão sendo convocados a regularizar seus débitos – 60 mil cartas de cobranças estão sendo enviadas pelo setor de dívida ativa do município.   

“É importante que as pessoas saibam que a tecnologia que existe hoje acelera o andamento dos processos e como isso não existe mais aquela possibilidade de uma dívida prescrever ou caducar, como as pessoas costumam dizer. As cartas estão sendo enviadas para convocarmos os contribuintes devedores a comparecerem ao Petropolitano e negociarem. O objetivo do município é dar oportunidade para que o contribuinte que está em débito regularize sua situação e evite as medidas mais pesadas que, por obrigação legal, a Procuradoria terá de adotar ao fim do Fique em Dia, como a inscrição do nome do devedor em serviços de proteção ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo a perda do imóvel, que pode ser levado a leilão”, destaca o procurador Geral do Município, Sebastião Medici.

Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 já está na Câmara de Vereadores

Com receita estimada em R$ 1,1 bilhão o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, entregue à Câmara de Vereadores na semana passada, está sendo disponibilizado para consulta pública no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).  A análise do documento aponta que a atual gestão precisará manter a política de austeridade e controle rigoroso das contas no ano que vem. A medida é necessária frente a um saldo a ser pago de R$ 610,3 milhões - de um total de R$ 766 milhões em dívidas deixadas por antigos gestores. Em 2 anos e meio a atual gestão quitou R$ 155,7 milhões em dívidas.

A continuidade da política de controle rigoroso de gastos visa  garantir a ampliação de serviços oferecidos à população, como já vem sendo feito, com a reforma do Hospital Alcides Carneiro – um investimento de R$ 20 milhões, entre obras de infraestrutura e equipamentos; abertura de novas unidades como as UBSs da Posse e Araras, que juntas têm capacidade para atender 20 mil pessoas; além de ampliação de serviços em outras áreas, como a Educação, com a abertura de 2 mil vagas em creches do município até o fim do ano que vem.

A LOA aponta a receita e fixa despesas do município, estabelecendo que valores serão aplicados em cada uma das áreas do município no ano seguinte. Para 2020 Saúde e Educação continuam recebendo os maiores orçamentos -  R$ 344,8 milhões e R$ 261 milhões, respectivamente. “São duas áreas de grande demanda, com serviços muito importantes para a população. A Saúde é uma das prioridades da atual gestão. Por isso, o percentual destinado a área é de 29,57% - quase o dobro do que estabelece a legislação, que é em 15%”, aponta o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Dalmir Caetano.

A Educação receberá 25,3% dos recursos - cumprindo os limites constitucionais. Despesas com pessoal consumirão 48% do orçamento – abaixo do limite prudencial (49%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O coordenador lembra ainda que o Funcria deverá receber em 2020 R$ 500 mil – valor que corresponde ao dobro dos recursos destinados este ano.  A LOA 2020 prevê ainda o repasse de R$ 135 milhões ao Instituto de Previdência do Servidores (INPAS).

O pagamento de precatórios continuará causando impacto nas contas do município, com precatórios judiciais consumindo R$ 44 milhões do orçamento previsto. O projeto de Lei Orçamentária também prevê a destinação de R$ 30 milhões para pagamento de parcelamentos, juros e valor principal de antigas dívidas do município.

O projeto da LOA 2020 será analisado pela Comissão de Orçamento e finanças da casa, discutido pelos vereadores e levado à votação, que precisa ser concluída antes do fim do ano legislativo, em dezembro.

Desde janeiro, foram 9.763 registros no EE

Referência no atendimento especializado para quem deseja investir em um novo negócio na cidade, o Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, registrou 1.868 atendimentos no mês de agosto, o maior registrado nos últimos dois anos. Desde janeiro de 2019 foram 9.763 atendimentos no Espaço Empreendedor.

Do total de atendimentos, 1403 foram referentes a Jucerja – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – como informações sobre MEI (Microempreendedor Individual), alvará, nota fiscal eletrônica e viabilidade, registro de empresas, protocolo, autenticação de livro e consultoria jurídica. Outros 462 foram referentes a serviços de outras secretarias e departamentos: Incentivos ficais, Protocolo geral, solicitação de microcrédito e consultoria empresarial.

Ao comparar os números de atendimentos no mesmo período do ano passado – entre janeiro e agosto de 2018 – o EE registrou 6.700 atendimentos, é possível notar um aumento de 45% no total de atendimentos entre janeiro e agosto deste ano.

Ainda com relação aos atendimentos de MEI, 212 alvarás foram expedidos para esse público em agosto. “Grande parte dos atendimentos diz respeito aos MEIs. E o atendimento no EE garante que todas as dúvidas e orientações sejam ofertadas para os novos empreendedores”, garante Eduardo Barbosa, diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e responsável pelo EE.

No EE os empresários também têm acesso a outros serviços como: Informações sobre alvará, Autenticação de livro, Mais Valia (Secretaria de Obras), Departamento de Trabalho e Renda, Incentivos fiscais (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Posturas e IPTU (Secretaria de Fazenda), atendimento ao produtor rural, Protocolo Geral, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Meio Ambiente. Um serviço que é bastante procurado é o de cadastro de vagas no Balcão de Empregos.  O atendimento no EE ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Centro Administrativo Frei Antonio Moser – Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Abordar a prevenção de desastres de origem natural com os adolescentes nas salas de aula de escolas estaduais que contam com estudantes no ensino médio. Este será o objetivo do Defesa Civil Jovem, projeto que será lançado no dia 26 de setembro pela pasta em parceria com o grêmio estudantil do C.E. Princesa Isabel. A iniciativa vai capacitar 100 alunos para que se tornem monitores do Defesa Civil nas Escolas em suas instituições de ensino.

No semestre passado, apenas duas escolas estaduais aderiram ao Defesa Civil nas Escolas. Dessa forma, em parceria com os grêmios estudantis, a pasta consegue abordar a prevenção de desastres em mais salas de aulas. O objetivo principal do projeto é garantir um futuro resiliente para a cidade.

Além dos estudantes do C.E. Princesa Isabel, serão capacitados alunos do C.E. Rui Barbosa e o D. Pedro II. "Uma grande parte dos petropolitanos já presenciou alguma ocorrência causada pelas chuvas fortes, seja um deslizamento de terra ou alagamento. É importante que a gente fale disso dentro da sala de aula. Acredito que as turmas estarão engajadas também nesse assunto", disse Everton Dias, presidente do grêmio estudantil do C.E. Princesa Isabel.

No primeiro semestre, o Defesa Civil nas Escolas envolveu mais de 20 mil alunos em 631 atividades. Os trabalhos foram desenvolvidos em todas as 180 unidades da rede municipal, além de outras 30 particulares e outras duas estaduais. Os alunos trabalharam as ameaças de inverno. O Defesa Civil Jovem está sendo criado para ampliar esses números, com os alunos do ensino médio.

Evento vai contar com 40 paróquias

Os preparativos para a 25ª edição do Adorai, um dos maiores eventos católicos de Petrópolis, está a todo vapor e já tem atrações de peso confirmadas, como a apresentação da cantora Ziza Fernandes. Com o apoio da prefeitura, o evento acontece no dia 06 de outubro e deve reunir milhares de pessoas no ginásio da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no Bingen, com a presença de 40 paróquias vindas de diversas cidades.

Nesta quarta-feira (04.09), secretários municipais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar se reuniram na sede da prefeitura com o padre Renato Gomes,da paróquia do São Sebastião, e representantes da organização do evento para alinhar o planejamento dessa grande manifestação católica. “A ajuda do poder público é fundamental para realizarmos um evento tão grande como esse”, disse o padre, adiantando sobre a programação: “pela manhã vamos ter espaços temáticos, como o ‘da juventude’, ‘da mulher’, ‘do padre Quinha’, e outros, que estarão distribuídos em tendas. E na parte da tarde a programação estará concentrada no palco principal”.

Entre as principais atrações está a apresentação da cantora, compositora, pianista, musicoterapeuta e também mosaicista Ziza Fernandes. Com 28 anos de carreira na música brasileira e religiosa católica, ela possui mais de 13 álbuns gravados, numa discografia que conta também com quatro CDs em espanhol e dois em italiano.Todo o evento tem como “Cristo Vive – Ele é nossa Esperança”.

Mais de 400 jovens estarão envolvidos nos jogos do Campeonato Municipal neste fim de semana. A segunda rodada do futsal acontece no sábado (07.09) com os confrontos entre Coronel Veiga e Laginha; Palmeira e Serrano; Casa de Portugal e Magnólia, nas categorias sub-9, 11 e 13. O futebol de campo está na quarta rodada e acontece no domingo (08) com os duelos entre Internacional e Carangola; Vera Cruz e Serrano; Laginha e Corrêas, no sub-11 e 13. Os torneios são organizados pela Liga Petropolitana de Desportos (LPD) e contam com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer.

No futsal, as equipes jogam em turno e returno, pela primeira fase. Após o encerramento da primeira fase, os quatro melhores colocados na classificação geral avançam às semifinais. As semifinais serão realizadas em jogos de ida e volta, sendo que o segundo jogo será realizado nos ginásios das equipes de melhor campanha. A final também será decidida em dois jogos, com o segundo jogo na casa do time com mais pontos na primeira fase.

Já no campo, o campeonato será disputado em turno e returno, e após 14 rodadas, existirá a definição dos semifinalistas. Os classificados disputarão a vaga na decisão em dois jogos, em que o primeiro colocado joga contra o quarto, com a vantagem de dois resultados iguais. O segundo colocado enfrenta o terceiro, com o mesmo benefício de placares.

“Esse apoio da prefeitura é fundamental para que as competições estejam ainda maiores, com mais atletas envolvidos", explica Geraldo Barros, presidente da Liga.

Outras informações sobre a competição, os jogos, a fórmula de disputa e muito mais, estão no site: www.ligapetropolitana.com.br.

A Galeria Peter Brian Medawar, que fica no Parque Municipal, em Itaipava, abre nesta sexta-feira (06.09) a exposição “O que me vem à cabeça quando penso em Petrópolis”. A mostra conta comtrabalhos dos alunos das oficinas do curso de pintura Processos Criativos, no Sesc Quitandinha, e têm a Cidade Imperial como tema central. A exposição fica até o dia 29 de setembro e tem entrada gratuita.

A mostra também já passou pelo Centro de Cultura Raul de Leoni e agora chega aos distritos. Fazem parte da exposição os artistas: Bia Penna, Cal Guimarães, Cristina Lima, Débora Castilho, Isabela Bentes, Lu Santana, Paulo Campinho, Regina Kronemberger, Rose Lima, Shirley Kling e Vera Matheus.

As obras surgiram a partir das oficinas do curso que aconteceram entre o final de 2018 e o início de 2019, ministrados pelo animador cultural do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) e artista plástico, Paulo Campinho. Segundo ele, de alguns exercícios surgiram obras “de grande beleza e criatividade”. Após uma seleção criteriosa foram separadas algumas obras individuais de onze participantes e alguns painéis de execução coletiva para compor a mostra.

Para a execução dos painéis foi sugerida a ideia-motivo Petrópolis, na sua forma mais abrangente possível. À medida em que as ideias foram surgindo elas eram avaliadas e discutidas suas possibilidades expressivas. Ao final, painéis foram criados.

A Galeria Peter Brian Medawar fica na Estrada União e Indústria, 10.000. O horário de visitação é de segunda-feira a domingo, das 9h às 17h.

Ação é voltada para profissionais da rede municipal de Educação

Já estão abertas as inscrições para a palestra “Distúrbios do Processamento Visual - A Síndrome de IRLEN” promovida pelo Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação para os profissionais da rede pública. O evento será realizado no dia 11 de setembro. As inscrições deverão ser feitas pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A palestra ocorrerá no dia 11 de setembro, na Casa da Educação Visconde de Mauá, em dois horários: na parte da manhã das 9h30 às 11h30 ou tarde das 13h às 15h. Para cada horário serão disponibilizadas 60 vagas.

A Síndrome de Irlen, também chamada de Síndrome da Sensibilidade Escotópica, é uma situação caracterizada por alteração da visão, em que as letras parecem estar se mexendo, vibrando ou desaparecendo, além de haver dificuldade para focar em palavras, dor nos olhos, sensibilidade à luz e dificuldade para identificar objetos tridimensionais. Os sintomas podem aparecer em qualquer idade como consequência da exposição à luz solar, farois de carros e luzes fluorescentes. As crianças e adolescentes que possuem a síndrome podem ter baixo desempenho na escola, devido à dificuldade para enxergar, falta de concentração e compreensão. Após a avaliação do oftalmologista e confirmação do diagnóstico, o médico pode indicar a melhor forma de tratamento, que pode variar de acordo com os sintomas

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