Novo sistema permite emissão de alvarás em menos de 24 horas

Em funcionamento há 10 dias o Alvará Eletrônico automatizado resultou na legalização de 74 novos negócios em Petrópolis - um passo importante dentro do processo de desburocratização implementado pela gestão Bernardo Rossi. O sistema integrado ao Regin possibilita que, em caso de atividades de baixo e baixíssimo risco, o empreendedor esteja com o documento em mãos em menos de 24 horas – um avanço sobre o Alvará Online, implementado em novembro de 2017. Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Fazenda emitiu 6.816 alvarás para novos negócios.

Desburocratizar é o caminho para o desenvolvimento. Por isso investimos na implementação de mecanismos e sistemas que possam agilizar o atendimento para quem busca regularizar seu negócio. O Alvará Online já havia dado agilidade ao processo de regularização de empresas, com o Alvará Eletrônico, estamos dando mais um grande passo e avançando ainda mais para facilitar a vida de quem quer empreender em Petrópolis. Os resultados já são notados na primeira semana, com 74 novos negócios legalizados.

O novo sistema faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda de informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios com outros entes para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade. O alvará eletrônico automatizado é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e está em funcionamento desde o dia 10.

Existe hoje um trabalho focado no aumento da arrecadação sem que seja necessário para isso aumentar impostos. A informatização e a implementação de novos sistemas, como no caso do alvará eletrônico, fortalece este trabalho, pois possibilita a formalização de empresas de forma mais rápida. Hoje há um serviço de emissão de alvarás muito mais rápido e eficiente. Em poucas horas o alvará é liberado e pode ser impresso pelo empreendedor na sua casa ou empresa.

O novo modelo é um avanço sobre o sistema de emissão on-line, que desde novembro de 2017 já vinha reduzindo a poucos dias a legalização de um negócio.

“O alvará eletrônico automatizado é emitido automaticamente com a constituição da empresa. A vantagem é que, emitido eletronicamente, o alvará já sai no momento da constituição da empresa, sem nenhuma outra exigência”, completa o diretor de Receitas da Secretaria de Fazenda Paulo José Santana, lembrando que a liberação pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

O novo sistema segue o modelo do alvará online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas.

Entre os 74 pedidos aprovados estão: comercio de peças e assessórios, serviços de tecnologia, instalação e manutenção, engenharia, apoio administrativo, jardinagem e artigos de vestuário.

O prefeito acompanhou nesta sexta-feira (19.07), o andamento das obras de ampliação do Hospital Alcides Carneiro (HAC) e percorreu setores do hospital conversando com funcionários e pacientes sobre o atendimento. Cerca de 20 homens trabalham na área onde estão sendo feitas as intervenções para a construção de mais 3 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica, reforma do centro obstétrico e a ampliação para 64 dos leitos da maternidade. Entre custo de obras e equipamentos, o município está investindo mais de R$ 20 milhões. Todos os trabalhos estão em andamento sem interferir no funcionamento do hospital, que por ano presta 600 mil atendimentos.

A unidade hospitalar está com quase a totalidade dos 229 leitos ocupados e realizou entre quinta-feira e a manhã desta sexta, 20 cirurgias e 14 partos. A acompanhante, Rutileia da Fonte, de 64 anos, estava no hospital com a filha Yasmim, que teve o primeiro filho, Bento, no hospital. “Minha filha fez cirurgia de emergência, estava com pré-eclampse e se não tivesse esse hospital, com os profissionais de competência, ela não teria sobrevivido com meu neto. Eu estou muito feliz. O atendimento foi excelente”, destaca.

“O atendimento foi ótimo. Cheguei aqui às 22h e meia noite meu filho já tinha nascido”, conta Yasmim da Fonte, de 26 anos. A manicure Marcela da Silva Oliveira, de 26 anos, estava aguardando o resultado de um exame para ter alta com o filho. “Tive dois filhos aqui e sempre fui bem atendida. Muitas pessoas, de outras cidades, não têm o que nós temos aqui”, frisa.

O prefeito circulou por toda a maternidade, uma das principais áreas a receber as melhorias com as obras. Está prevista a ampliação de mais 20 leitos obstétricos e quatro salas de parto, do tipo PPP (pré-parto, parto e pós-parto). Com esse acréscimo, a maternidade pública passará a contar com 64 leitos. Nesta etapa das intervenções estão incluídos o centro obstétrico e a ampliação de mais três leitos de UTI.

O radiotécnico, Paulo Neto Machado, de 72 anos, já passou por três procedimentos no hospital. “O atendimento aqui é ótimo, os médicos e enfermeiros são muito atenciosos”, conta o paciente que dividiu o quarto com o pai de Jussara Mendonça, o aposentado Dalmon. “Todo o atendimento foi de excelência. Meu pai está recebendo todo o cuidado necessário”, conta.

A previsão é de que parte das obras sejam entregues até o fim do ano e o restante no primeiro semestre de 2020. O investimento total de R$ 20,8 milhões feitos para o HAC, inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina está destinando como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura vai empregar para a compra de material como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores de leitos de UTI, mesas cirúrgicas e desfibriladores entre outros equipamentos destinados à UTI e demais áreas de atendimento da unidade. Os recursos serão contratados junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio, em uma operação de crédito.

Petrópolis vai ampliar o monitoramento com mais 24 câmeras, alcançando um total de 80 equipamentos no Centro Integrado de Operações de Petrópolis (Ciop). A aquisição será feita a partir de uma emenda ao orçamento da União, que está em fase final de análise no Ministério da Justiça. O projeto representa um investimento na segurança pública da cidade de R$ 443,5 mil do governo federal e R$ 4,5 mil de contrapartida do município – totalizando R$ 448 mil. O recurso também servirá para compra de mais de 250 equipamentos e de cabos de fibra óptica para instalação e funcionamento dessas câmeras, que deverão permitir ainda fazer o reconhecimento facial. Essa ferramenta vai contribuir para localizar criminosos foragidos.

O Centro Integrado de Operações existe há pouco mais de um ano e, nesse período, registrou 265 imagens de crimes ou suspeitas, 71 de ocorrências de trânsito e 126 de outras situações (462 imagens no total). A ferramenta fica à serviço das forças de segurança do município – Guarda Civil, Polícia Militar e delegacias – e é utilizada também pela CPTrans, pela Defesa Civil e pelos Bombeiros.

O Ciop possui atualmente 56 câmeras que foram espalhadas em 46 locais diferentes da cidade. Em todos os pontos, há uma câmera com rotação de 360º e, em cinco deles (Bingen, Quitandinha, Alto da Serra, Bonsucesso e Posse), que são entradas da cidade, também há equipamentos capazes de identificar carros roubados.

Câmeras terão reconhecimento facial

A verba que virá do governo federal será usada para adquirir 20 câmeras fixas, enquanto o município vai aportar o recurso que serão usados para quatro equipamentos que filmam em 360º. A emenda permitirá ainda a compra de monitores, rádios de comunicação, servidor de armazenamento das imagens gravadas, nobreaks, software de gravação das imagens, totalizando 253 equipamentos, além de 450 metros de cabos de fibra óptica.

As câmeras, assim como as que já existem no Ciop, também farão filmagem em alta definição, deverão permitir a análise da cena de forma facilitar a investigação, mas a principal novidade é que as câmeras fixas terão que permitir fazer o reconhecimento facial, ou seja, através de um convênio que terá que ser feito futuramente com a Polícia Civil, um criminoso que estiver foragido poderá ser localizado se ele passar nos locais monitorados por essas câmeras.

Após a formalização do convênio com o Ministério da Justiça, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública irá mapear os locais onde serão instaladas essas câmeras, de forma que complemente a cobertura obtida hoje em dia pelo Ciop.

Município mais bem colocado da Região Serrana no ranking do ICMS Verde em 2018 – 8ª no ranking entre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro – Petrópolis vive a expectativa de melhorar essa posição neste ano através da adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Uma das propostas neste sentido é a criação da Floresta Municipal do Quitandinha, em uma área localizada na Rua Ângelo João Brant, no Quarteirão Italiano. Serão mais 5,9 hectares preservados que devem contribuir no aumento da arrecadação do ICMS – em 2018, o repasse foi de R$ 8,4 milhões para a cidade.

A Floresta Municipal é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica. A proposta de criação será apresentada em uma audiência pública no dia 31 de julho, das 15h às 19h, no CIEP Municipalizado Santos Dumont, no Independência, com a participação de moradores e entidades da sociedade civil, órgãos públicos de âmbito municipal, estadual e federal.

A ideia é usar a área da nova UC também para a pesquisa científica. "Vamos propor parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais para estudos de recuperação de áreas degradas em região de montanha", explica Paulo Leite, Engenheiro Agrônomo e assessor técnico da Secretaria Meio Ambiente.

Grande parte do ICMS Verde arrecadado em 2018 veio pelas UCs do município. Neste ano, além da proposta de criação da Floresta Municipal, a prefeitura já criou duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno da Reserva Biológica de Araras: Caminho Real e São Miguel. São mais 24,2 hectares preservados.

Na cidade são 12 RPPNs - cinco elaboradas pelo governo federal, quatro pelo Estado e três municipais. Outras unidades de conservação são o Parque Natural, no Centro, o Monumento Natural da Pedra do Elefante (MONA-PE), no Taquaril, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA Petrópolis, a Reserva Biológica de Araras, a Reserva Biológica do Tinguá e o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela.

O período de férias escolares somado ao friozinho da Serra com este inverno é considerado o ápice da alta temporada para o turismo em Petrópolis. Para este fim de semana – de sexta a domingo, a prévia da ocupação hoteleira já chega a 97% em todo o município. O setor é um dos que mais movimenta a economia da cidade, que tem ficado lotada de turistas vindos de todos os cantos do país. Museu Imperial, Museu Casa de Santos Dumont e Palácio de Cristal estão entre os atrativos favoritos dos visitantes, mas muitos também buscam uma boa gastronomia e um bom vinho para curtir o frio na Cidade Imperial.

Neste sábado, os visitantes que estiverem passeando por Petrópolis e ainda os próprios moradores da cidade ainda terão um incentivo a mais para visitar o Museu Casa de Santos Dumont. Em comemoração ao aniversário de 146 anos do pai da aviação, o atrativo terá entrada gratuita. Além disso, a data será comemorada com festa, a partir de 9h30, com direito até a bolo para os visitantes. Este é o segundo museu mais visitado da cidade: só em 2018, mais de 160 mil pessoas passaram pelo local.

Nesta sexta-feira, o atrativo esteve lotado de turistas vindos de diversos estados do país, muitos visitavam “A Encantada” com toda família. É o caso da dona de casa Sandra Riva, que está passando uns dias de férias em família em Petrópolis. “Estamos adorando a casa, é muito interessante. A cidade também é muito bonita pelo que já vimos, mas ainda vamos conhecer mais”, disse ela, que é da cidade de Guaçui, no Espírito Santo.

Moradores de Araras já podem contar com dois ônibus zero quilômetro para atendimento dos usuários das linhas 610, que faz o itinerário Araras x Terminal Corrêas, e da linha 617, que liga o bairro até o Terminal Itaipava. Os novos veículos foram disponibilizados nesta sexta-feira (19.07) e somam aos outros quatro que começaram a rodar essa semana. Ao todo, a empresa Turb adquiriu dez ônibus convencionais, com capacidade para atender até 71 pessoas por viagem, sendo 35 sentadas e 36 em pé. Os novos ônibus são modelos 2020, equipados com o que há de mais moderno disponível no mercado.

Na última terça-feira (16), outros quatro ônibus também iniciaram a operação, sendo dois veículos para a linha de Águas Lindas (603), um para o Alcides Carneiro (606) e um para o Vale do Cuiabá (705). A previsão é que na próxima semana sejam colocados em operação os quatro veículos adquiridos restantes. Todos eles estão substituindo os carros mais antigos da empresa, datados de 2012, e tem 11,3m de cumprimentos, com portas maiores tanto na frente para embarque quanto no meio para desembarque.

Os dez novos ônibus possuem características especiais: possuem bancos ergonômicos para os passageiros e motorista, sistema de acessibilidade com configurações adequadas à geografia de Petrópolis, além de catraca remodelada. Há, ainda, novos conjuntos ópticos dos faróis, que possuem maior eficiência luminosa, iluminação interna em LED e sistema de parada de última geração, com campainhas sem fio e iluminação de advertência. Os veículos já estão equipados com sistema de bilhetagem eletrônica, câmeras de vigilância e biometria fácil.

O diretor da Turb, Jean Moraes, explica que a empresa tem feito esforço para melhorar a operação para o usuário. “Só nos últimos 12 meses”, ele lembra, “foram 30 veículos adquiridos, num investimento que ultrapassa os R$ 11 milhões. Temos 28% da frota, que conta com 109 ônibus e atende a 55 linhas, renovada”, destacou.

A equipe regional da prefeitura fez a manutenção de duas estradas vicinais de Itaipava. A Rua Ministro Salgado Filho, no Cuiabá, e na localidade Vargem dos Marmelos, cerca de 1,5 km receberam o serviço nesta semana.

Um dos principais fatores que prejudicam as condições de estradas vicinais é a chuva. A manutenção é feita a partir de raspagem da terra na estrada para eliminar buracos, com uso de uma máquina específica para o trabalho – chamada de “patrol”. Depois disso, é aplicada uma camada de brita corrida para nivelar a pista e complementar o serviço.

O serviço nas estradas vicinais também faz parte do trabalho de manutenção viária que é feito em toda cidade diariamente.

Outras ruas de locais como Secretário, Vale do Cuiabá, Corrêas, Nogueira, Vale das Videiras, Araras e Fazenda Inglesa também já foram atendidas pela Secretaria de Obras desde o ano passado.

A Secretaria de Obras também vem fazendo a manutenção viária com asfalto. Neste caso, o programa Mais Asfalto já promoveu 263 ações de manutenção viária em 194 ruas de 45 bairros de todos os distritos de Petrópolis neste ano. Nesta semana, por exemplo, Itaipava teve o serviço na Rua Comandante Marcolino de Souza.

O Projeto Inteligência Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente completou dois anos este mês e já envolveu mais de 3 mil alunos em atividades de educação ambiental variadas, como apresentação de eco filmes informativos, caminhadas ecológicas e palestras. São 41 escolas inscritas nas ações do projeto, que pretende alcançar até mil estudantes no segundo semestre. A iniciativa visa discutir e criar a cultura de preservação da natureza entre as crianças e os adolescentes, uma das principais metas da atual gestão.

Nos cinco meses letivos deste ano, a equipe executou as ações de plantio de sementes e reflorestamento, unidade de conservação e água, biodiversidade e bem-estar animal. Para o segundo semestre, serão trabalhados os eixos de seleção doméstica, logística reversa e artesanato, meteorologia e Defesa Civil e cidadania e patrimônio. O trabalho consiste em conscientizar a população e, principalmente, os jovens, que o planeta já está em uma fase crítica de transformações por causa do uso excessivo dos recursos naturais.

O projeto também criou a Cartilha da Educação Ambiental sobre a Unidade de Conservação Rebio Tinguá e está implantando 400 placas de sinalizações educacionais socioambientais em todo município, inclusive nos distritos.

O projeto debate questões que atingem diretamente o dia-a-dia de cada pessoa. É preciso pensar no descarte do lixo, economia de água, desmatamento, preservação do patrimônio, entre outras coisas.

Para a elaboração da metodologia do projeto foram seis meses de trabalho com estudos e mapeamento, para produzir um diagnóstico real e eficaz do município. “Queremos aumentar as vertentes da Educação Ambiental. A ideia é evidenciar as ações para todo o município. O projeto é um trabalho que teve uma pesquisa completa para fosse desenvolvido com total fundamento, dentro da realidade da cidade”, aponta o coordenador de Educação Ambiental Anderson Campos.

Sexta, 19 Julho 2019 19:28

Evento “Harmonia” é cancelado

Os organizadores do evento “Harmonia” comunicaram esta semana à prefeitura, através da Turispetro, que o evento será cancelado. O festival aconteceria nos dias 27 e 28 de julho, no Parque Municipal, em Itaipava. A empresa organizadora alegou o cancelamento por “necessidade de alinhamento institucional” por conta dos patrocínios.

A fase final dos esportes coletivos dos Jogos Estudantis do Rio de Janeiro acontece em Petrópolis no dia 3 de agosto. Ao todo, serão realizadas 26 partidas com a participação de mais de 150 alunos em quatro modalidades. A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude realiza a competição com apoio do SESC, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Faetec. Os jogos que serão realizados na Cidade Imperial contam com o suporte da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer, do S.C. Magnólia e do E.C. Corrêas.

As partidas de handebol acontecem no Centro de Iniciação ao Esporte, no Caxambu, os de basquete na Fábrica do Saber, na Estrada da Saudade, os de vôlei no S.C. Magnólia, no Bingen, e os de futsal no E.C. Corrêas. Serão mais de 30 horas de atividades esportivas começando às 9h simultaneamente nos locais.

No inicio eram apenas 19 participantes no Jeups. Em 2017 foram 41, no ano passado 44 e neste ano, com 50, os jogos chegaram ao maior número de instituições inscritas na história da competição.

Em 2019, os Jogos Estudantis do Rio de Janeiro estão reunindo 416 escolas, com 32 medalhistas até o momento. Maior torneio esportivo juvenil do Estado, a competição envolve cerca de sete mil estudantes fluminenses e 45 cidades participantes. "O esporte é uma das melhores formas de desenvolver o caráter e senso de responsabilidade dos jovens. Nossa missão também é de levar as políticas públicas para o interior", explicou Felipe Bornier, secretário de Esporte.

A presença da competição em Petrópolis também é uma forma de incentivar as escolas do município a participarem dos jogos do Estado.

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