Salários aumentam entre 10% a 21% com enquadramento de 10 anos de serviço

A prefeitura anunciou nesta terça-feira (26.06), o reajuste de 10% a 21% nos salários de 438 servidores da Saúde. O aumento será aplicado já nos pagamentos do mês de março que serão quitados na sexta-feira (29.03). A medida é referente ao enquadramento funcional que não era regularizado desde 2014. Com isso, a prefeitura quita um débito da gestão passada com os servidores da Saúde. O benefício é adquirido por tempo de serviço. A cada 10 anos os profissionais devem receber a ascensão dos cargos e consequentemente, aumento dos vencimentos. A estimativa é de que R$ 160 mil a mais por mês sejam direcionados para a folha de pagamento da área de Saúde.

A medida requalifica os profissionais com 10 anos na mesma categoria. Os servidores enquadrados na categoria ‘Júnior’ com tempo de serviço comprovado, recebem a ascensão para ‘Pleno’ e consequentemente, o profissional há 10 anos na classificação de ‘Pleno’, passa a ‘Sênior’. Os servidores que estão com enquadramento atrasado podem passar de Júnior a Sênior. A medida cumpre a Lei Municipal nº 5.169 de 10, de janeiro de 1995 que aprova o enquadramento e progressão de categoria.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Oswaldo Magalhães, comemorou a iniciativa do governo. “Resgatar o passado, corrigindo o que estava defasado é essencial e com o governo assinalando desta forma podemos pensar no futuro. Isto é um trabalho de gestão com resultado efetivo”.

Os reajustes podem variar de R$ 150 a R$ 750 a depender do nível e enquadramento de cada servidor. Um técnico de enfermagem júnior, com vencimento de R$1.595,96, pode, por exemplo, ter cerca de R$ 330 de acréscimo se enquadrado no nível sênior. Um enfermeiro júnior, de 40 horas que recebe R$ 3.599,64 pode passar a ter um salário de R$ 4. 355,56 se reclassificado como sênior.

O reajuste de 10% será aplicado nos salários dos servidores que vão de R$ 1.200,00 a R$ 10 mil. A readequação é feita já considerando o novo nível dos profissionais. Todos os servidores que apresentaram a solicitação para o enquadramento serão beneficiados. Todos as petições passaram por avaliação da comissão de enquadramento funcional que certifica se os requerimentos possuem validade.

O reajuste salarial cobre as atividades exercidas por profissionais do operacional, administrativo e os de saúde. Serão quitados os enquadramentos de 2014 a fevereiro de 2019.

Documento que vai nortear as ações de trânsito e transporte pelos próximos dez anos, o Plano de Mobilidade Urbana será apresentado à sociedade no próximo dia 12 de abril, durante a edição 2019 da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes. Em fase de revisão, o PlanMob aponta soluções para a mobilidade urbana da cidade, integrando todos os diferentes modais existentes. A apresentação será realizada a partir das 19h, no Campus Barão do Amazonas da Universidade Católica de Petrópolis. As inscrições para a CMTT devem ser feitas no www.petropolis.rj.gov.br/cptrans.

Para a sua confecção, a equipe da CPTrans levou em conta os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, no qual envolvem a necessidade de oferecer acessibilidade universal – qualquer cidadão poderá usufruir dos meios de transporte –, o desenvolvimento sustentável, a eficiência e a efetividade na prestação dos serviços de transporte público, a gestão democrática e o controle social da política, a segurança no deslocamento das pessoas e a equidade no uso das vias.

Para a confecção do plano, foram levadas em contas as conferências públicas realizadas no ano passado, bem como as audiências públicas que trataram sobre os mais diversos temas envolvendo trânsito e transporte. A pesquisa de origem e destino realizada pela companhia também balizou os aspectos do PlanMob e as contagens volumétricas foram essenciais para que as equipes soubessem o comportamento do petropolitano quando o assunto é trânsito e transporte.

Conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU (Lei 12.587/2012) todos os municípios, com mais de 20 mil habitantes, devem elaborar o seu Plano de Mobilidade Urbana (Lei 13.683/2018). Quem descumprir a regra ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor.

CMTT 2019

A CMTT 2019 vai definir os 11 representantes e 11 suplentes para o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – as inscrições também devem ser feitas no site da companhia, clicando no banner indicativo e selecionando a opção “candidato”. Podem participar com direito à voz e voto, entidades com sede e Petrópolis e todos os cidadãos residentes no município, que já tenham completado 18 anos. A votação irá ocorre no segundo dia de evento e todos que se inscreverem para participar da Conferência estarão aptos a votar nos concorrentes.

Serão dois dias de evento. No primeiro dia, porém, na sexta-feira (12.04), a CMTT começa às 19h, quando o regimento para a eleição e demais ações da conferência são definidos. No sábado (13), a conferência começa às 9h e ocorre até às 13h. É quando serão eleitos os membros do Comutran e realizadas mesas de debate temáticas com o tema de Mobilidade Urbana.

Defesa Civil nas Escolas é apresentado para os membros do Cogesdec

Integrantes do Conselho Gestor de Defesa Civil das Regiões Norte e Noroeste do Estado (Cogesdec) conheceram, nesta terça-feira (26.03), o programa Defesa Civil nas escolas em um encontro na Defesa Civil. Participaram 26 representantes de 18 municípios que vieram conhecer a implementação do programa nas salas de aula. Além disso, os gestores visitaram a Escola Municipal Paulo Freire e acompanharam na prática o desenvolvimento das atividades. Criado para desenvolver a cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos entre as crianças e adolescentes em Petrópolis, o programa insere os temas Defesa Civil e Educação Ambiental nas salas de aula das redes municipal, estadual e particular.

Além disso,a prefeitura segue realizando outras ações de prevenção aos desastres de origem natural, além de retomar programas habitacionais. Com 920 unidades concluídas até julho, a atual gestão registra o marco de ter desenvolvido a maior produção habitacional já realizada na cidade.

O Cogesdec representa todos os 18 municípios das Regiões Norte e Noroeste do Estado. A visita teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido em Petrópolis, buscando mais informações para tentar implementar a atividade em suas cidades. Os gestores destacaram a importância de desenvolver os assuntos dentro da sala de aula, conscientizando os jovens.

“Nos países de primeiro mundo, as crianças aprendem a como se comportar em caso de ocorrências. O trabalho desenvolvido em Petrópolis, através de força de lei, é uma demonstração que é possível fazer também aqui no nosso país”, disse Edimaldo Ferreira de Araújo, superintendente de Defesa Civil de Porciúncula, explicando que a pasta desenvolve trabalhos pontuais dentro das escolas, sem a produção ser obrigatória na rede.

“É um grande sonho desenvolver o trabalho de prevenção aos desastres de origem natural com as crianças. Viemos aprender um pouco como funciona para tentarmos implementar na nossa cidade”, afirmou Roberto Júnior, Coordenador de Defesa Civil de Bom Jesus do Itabapoana, município que conta com cerca de três mil alunos na rede municipal de ensino.

Genuinamente petropolitana, a lei insere os temas Defesa Civil e Educação Ambiental no ambiente escolar, oferecendo a oportunidade das crianças e adolescentes desenvolverem a cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos. No ano passado – primeiro ano da política pública - foram realizadas 170 atividades dentro do Defesa Civil nas Escolas, com a participação de 103 colégios da rede, oito particulares e um estadual.

Na Escola Municipal Paulo Freire, os gestores acompanharam o trabalho desenvolvido em sala de aula, com a criação de cartazes e colagens. A instituição de ensino possui 147 alunos com necessidades especiais e foi a primeira a entregar a atividade neste semestre, abordando as ameaças de inverno: incêndios florestais, estiagem e educação ambiental.

“A gente sempre pede para que eles tragam a realidade dos seus bairros para que seja desenvolvida a atividade”, explicou a professora Roseni Egídio, que ajudou a desenvolver os trabalhos do Defesa Civil nas Escolas.

Apesar de estar em prática há pouco tempo, o programa já rendeu um prêmio para a prefeitura. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai entregar um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública. A contemplação acontece dentro da campanha nacional #EducarParaPrevenir, criado pelo órgão nacional para as melhores atividades do país focadas em ERRD – Educação em Redução de Riscos de Desastres.

Sobre o Cogesdec

O Conselho foi criado em 2010, sendo composto por 18 municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.  Tem como finalidade a promoção e o desenvolvimento das Defesas Civis do Norte e Noroeste Fluminense, com a ampliação das ações antecipadas referentes as ameaças das cidades representadas.

 Evento acontece nesta quarta (27.03) às 19h no auditório da Fase

A importância da participação social na discussão de assuntos referentes ao planejamento da cidade é o viés principal da 8ª Conferencia Municipal da Cidade, que acontece na noite desta quarta-feira (27.03) no auditório da Faculdade Arthur Sá Earp - Fase.  O evento é organizado pelo governo municipal, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) e pelo Conselho Municipal da Cidade – Comcidade. Interessados em participar do evento podem fazer a inscrição preenchendo o formulário disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Na página principal, basta clicar em “8ª conferência da Cidade-2019” e informar os dados pessoais.

A abertura está marcada para as 19h e as inscrições para participar do evento podem ser feitas também no dia, no local do evento a partir das 18h.  A palestra do arquiteto e urbanista Vicente de Paula Loureiro com o tema “A participação social nas políticas públicas” terá início às 19h30.

A discussão com a sociedade é um instrumento importante no processo de tomada de decisões sobre as políticas a serem executadas pelo município em áreas como habitação, mobilidade urbana e transporte, saneamento ambiental e planejamento territorial. “Governo e sociedade devem participar desta discussão, pois o planejamento de uma cidade deve ser feito de acordo com as demandas de seus moradores. Somente com a integração da sociedade neste processo é possível pautar de forma mais precisa o que deve ser feito nos próximos anos para o melhor desenvolvimento da nossa cidade”, explica Vicente Loureiro.

O palestrante pontua que a valorização da participação da sociedade dentro do planejamento da cidade, aliando aspectos comportamentais da população é fundamental para a construção concreta da cidade. “Hoje as ferramentas para disseminação de ideias mudaram. A internet, o uso das redes sociais nos permite a possiblidade de ampliarmos o alcance das ideias. É importante para o planejamento da cidade que estes instrumentos sejam utilizados. É esta discussão que queremos levantar”, explica, destacando que “Petrópolis tem características muito peculiares, que devem ser valorizadas, pois dão mais qualidade de vida a quem vive na cidade”, afirma.

O palestrante destaca que o capital humano e social, com foco no interesse público é fundamental na construção de uma cidade. “Mais do que a participação sob o aspecto partidário é necessário que haja uma participação cidadã de fato na discussão dos assuntos referentes ao planejamento e a construção da cidade”, afirma.

Vicente de Paula Loureiro é arquiteto e urbanista, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Silva e Souza (1977) e Pós-graduado em Gerente de Cidades pela FAAP (Fundação Álvares Penteado de São Paulo), em 2002. Exerceu, durante 8 anos, cargos de Secretário ou Subsecretario de Estado do Rio de Janeiro e, durante 14 anos, cargos de Secretário Municipal de Nova Iguaçu, Petrópolis, Barra Mansa e Paracambi. Entre suas principais realizações estão os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano de Nova Iguaçu e Volta Redonda; o Plano Diretor de Iluminação Pública do Rio de Janeiro; o Plano Estratégico da Cidade de Nova Iguaçu; o Projeto de Readequação do Plano Ferroviário da Cidade de Barra Mansa; e Projeto de Implantação e Extensão da Via Light.

Prova é a segunda que vai somar pontos para o ranking municipal dos corredores

Estão abertas as inscrições para etapa em Petrópolis da Corrida Contra a Fome do grupo Nós Fazemos a Diferença, que será realizada no dia 7 de abril. A prova é a segunda que vai contar pontos para o ranking municipal dos atletas. Os interessados em participar podem garantir a vaga no site: www.ativo.com. O evento conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da CPTrans.

A prova tem percurso de 6,5 quilômetros com largada na Casa da Educação Visconde de Mauá em direção a Avenida Barão do Rio Branco. O kit custa R$ 55 com direito a uma camisa, chip de cronometragem e um chaveiro, além de uma medalha para todos que completarem a prova. A premiação com troféu será para os cinco primeiros colocadas no geral e os cinco por categoria.

“O objetivo principal da nossa prova é contribuir com as famílias carentes de Petrópolis. Realizamos o evento desde 2017 e esperamos que mais uma vez seja um grande sucesso”, projeta Fernando Guimarães, organizador da corrida Contra a Fome.

Além desta prova, contam pontos para o ranking municipal neste ano: Corrida do Trabalhador (1º de maio); Corrida Petrópolis-Itaipava (26 de maio); Love Run (9 de junho); Fire Run (7 de julho); XC Run (20 de julho); Corrida Master (20 de outubro); Petrópolis Night Run (26 de outubro) e WTR Serra do Mar (23 de novembro). A prova do Shopping Center Pedro II abriu o calendário de pontuação no último domingo (24.03).

O calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para o município neste ano, está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Inscrições abertas para o Circuito Mulheres na Pista

Também seguem abertas as inscrições para o Circuito Mulheres na Pista, corrida de rua feminina que será realizada no dia 19 de maio. São 300 vagas para a prova que tem um percurso de 6 quilômetros com largada na Cervejaria Bohemia, no Centro. As interessadas podem garantir sua vaga no site: www.peixepersonal.net. O valor dos kits varia de R$ 45 até R$ 85. A premiação com troféu será para as cinco primeiras colocadas no geral e nas três melhores corredoras por categoria. O objetivo do circuito é incentivar a presença das mulheres nas corridas de rua realizadas no município.

Inscrições abertas para cursos na área de informática

Moradores do Quitandinha já podem se inscrever para os cursos gratuitos de informática que serão oferecidos no CID – Centro de Inclusão Digital - da EM Governador Marcello Alencar, reativado nessa semana. Trinta pessoas já garantiram vagas nas aulas de Informática Básica, Excel e Introdução à Internet. Com mais esse equipamento, já são 17 CIDs em funcionamento no município.

No CID da EM Governador Marcello Alencar sete máquinas estão em funcionamento. As aulas ocorrerão nas terças e quintas, com turmas a partir das 10h e até 15h30.

No local serão ofertadas, nesse primeiro momento, aulas de informática básica. “É a chance de quem nunca teve oportunidade de lidar com a informática conseguir aprender os programas básicos. As aulas serão dinâmicas”, disse Lucas Ferreira, o responsável pelas aulas no CID da EM Governador Marcello Alencar.

Flavia dos Santos, de 41 anos, é aluna da Educação de Jovens e Adultos –EJA – da escola e aproveitou a oportunidade para aprender informática. “Nunca tive como pagar por um curso e, agora, depois que voltei a estudar, entendi que é necessário aprender informática para conseguir uma chance no mercado de trabalho. Gostei muito dessa iniciativa porque eu estou buscando emprego e não teria como pagar por um curso. Como fica perto da minha casa, fiquei animada para aprender tudo o que eu sempre quis”, disse.

Matheus José Palmeira, 18 anos, também é aluno da EJA na EM Marcello Alencar e iniciou a aula nessa terça-feira (26.03). “Minha meta é conseguir um emprego e sempre pedem conhecimentos específicos de informática que eu não tenho, por isso, resolvi aproveitar essa oportunidade. Tenho certeza que poderei aproveitar tudo o que eu aprender aqui no mercado de trabalho”.

As inscrições para as aulas no CID podem ser feitas na escola. No último mês foram reativados os CIDs do Jardim Salvador e da Comdep. Quem quiser informações sobre os CIDs que estão em funcionamento pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com o Desenvolvimento que informaremos onde há vagas para os cursos, sempre levando em consideração o bairro onde a pessoa mora, para facilitar a vida dos petropolitanos. Vale salientar que todos os cursos são gratuitos”, disse Leonardo Sindorf, responsável pelos CIDs.

O telefone da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é o 2233-8135 - ramal: 2085.

Serviço desta terça (26.03) melhora condições de 216 viagens que passam pelas ruas atendidas

A prefeitura atendeu ruas de quatro bairros com o programa Mais Asfalto nesta terça-feira (26.03). O serviço de manutenção ocorreu em Provisória (Bairro Esperança), Nogueira, Siméria e Carangola, beneficiando 2016 viagens de 10 linhas de ônibus. Cada bairro recebeu aplicação de cerca de 12 toneladas de asfalto.

A Rua Waldemar Vieira Afonso foi atendida mais uma vez, melhorias em mais um trecho por onde passam 38 viagens da linha 519.

Na Provisória, o trabalho na Rua Brigadeiro Castrioto beneficia 66 viagens diárias de três linhas. A Rua Aristides Ladeira também foi beneficiada com o serviço.

Em Nogueira, a Rua Rodolpho Bruno, que serve de itinerário de 58 viagens de três linhas, também recebeu manutenção viária.

O serviço ainda ocorreu na Rua Presidente Sodré, no Siméria, destino de três linhas de ônibus e 54 viagens todos os dias. Já são 62 ruas atendidas em 26 bairros em menos de três meses do ano. O Mais Asfalto tem programado atendimento de ruas no Moinho Preto, Bela Vista, Corrêas, Castelânea, Nogueira e Siméria nos próximos dias, caso não chova.

Evento apresenta startups com soluções inovadoras para os municípios

O Departamento de Ciência e Tecnologia da prefeitura de Petrópolis realizou mentoria para seis projetos de startups que serão apresentados no DemoDay BrazilLAB 2019, no dia 28 de março, em São Paulo. O evento tem como objetivo apresentar as criações tecnológicas inovadoras que podem auxiliar municípios no desenvolvimento de setores diversificados. Após votação, as melhores startups poderão ser implantadas nas prefeituras que se interessarem pelos projetos – sem custo para o poder público.

O  DemoDay BrazilLAB 2019 é um evento que conclui a 3ª edição do Programa de Aceleração do BrazilLAB. Durante o evento, gestores municipais poderão pontuar as startups de acordo com critérios determinados e as três melhores poderão implementar sua solução de forma gratuita nos municípios que se interessarem pelo projeto.

Marcelo Simões, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, realizou mentoria para seis projetos – ao todo foram inscritos 32 projetos e 20 foram pré-selecionados.

“Das seis startups que intermediei, quatro foram incluídas. Para o dia do DemoDay, os projetos serão apresentados para uma banca e os vencedores terão seus projetos financiados para implantá-los em cidades. Foi muito interessante poder conhecer os projetos e auxiliar os criadores. A tecnologia pode e deve ser útil, inclusive na resolução de problemas como mobilidade urbana”, disse.

A gratificação aconteceu na Casa dos Conselhos Ângelo Zanatta

Mais de 60 escolas da rede municipal de educação participaram do 1º Festival Mulher Poesia e Crônica. Foram escolhidas redações de 12 unidades de ensino, premiando 23 alunos, com medalhas e certificados. A ação faz parte da programação das comemorações do mês da mulher, realizadas pelo Gabinete da Cidadania. Um dos temas das poesias eram emponderamento e respeito às mulheres.

Foram premiados pelo concurso alunos matriculados no 4º e o 5º ano do ensino fundamental das escolas: Paroquial Nossa Senhora de Fátima, São João Batista, São José do Caetitu, Educandário Terra Santa, Dr. Rubens de Castro Bomtempo, Abelardo de Lamare, Germano Valente, Amélia Antunes Rabello, Avelino de Carvalho, Clemente Fernandes, Governador Marcello Alencar e Comunidade São Jorge.

A diretora da Escola Municipal Abelardo De Lamare, Jaqueline Fraguas, contou que a unidade de ensino participou de várias ações do mês da mulher e que a participação dos alunos foi muito expressiva. “Nós abraçamos a causa da mulher e realizamos atividade para toda escola. Os maiores participaram do festival e foi um incentivo à leitura e escrita. A premiação estimulou todos os alunos”, disse a diretora, que dará prosseguimento ao Festival ainda na escola com a participação de todos os alunos da escola.

“Estou muito emocionada com a premiação do meu filho. Nunca imaginei que participaria de um evento assim. Estou muito feliz em incentivar meu filho e ver o resultado hoje. Esse incentivo não existe no meio em que eu vivo, moro longe da escola, mas faço questão que meus filhos estudem”, contou a mãe de um aluno premiado pela EM Abelardo De Lamare, Bianca da Costa.

Terça, 26 Março 2019 18:59

PSF do Alto da Serra recebe obras

Atendimento foi reestruturado para garantir atendimento dos pacientes normalmente

Serviços serão distribuídos entre a unidade, a Igreja Santo Antônio e UBS Morin

A partir da próxima sexta-feira (29.03) o Posto da Saúda da Família do Alto da Serra vai receber obras e melhorias internas. E, para garantir atendimento dos usuários do posto, a Secretaria de Saúde já reestruturou todo o sistema de atendimento: temporariamente, o atendimento será dividido entre a própria unidade e um imóvel cedido pela paróquia do bairro, na Rua Santo Antônio, 245 – uma distância inferior a 250m. A previsão é de que até o dia 30 de abril as intervenções sejam concluídas e o atendimento normalizado.

Para o imóvel cedido pela igreja serão transferidos os profissionais de saúde das três equipes que atuam na unidade. Serão realizadas as consultas médicas e de enfermagem, assim como os agendamentos. Também funcionarão os serviços de aferição de pressão arterial, análise de glicemia, curativos simples, retiradas de pontos e administração de medicamentos, como os subcutâneos e intradérmicos. Para o suporte ao local, estarão lotados profissionais do administrativo e da limpeza.

Parte da estrutura do Alto da Serra continuará funcionando normalmente, como o setor de odontologia. Também está mantido o fornecimento dos medicamentos. Agentes administrativos e de saúde continuarão atuando no local para o suporte da organização de prontuários e direcionamento dos pacientes para os locais de atendimento.

Temporariamente, a sala de vacina será transferida para Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morin, que será referência para esse serviço, no período de realização das obras. O horário de atendimento no posto de atendimento da igreja será de 7h30 às 16h30.

Espaço foi é inaugurado no Fórum de Itaipava

Com o objetivo de garantir a segurança e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física em risco, a Sala Violeta foi inaugurada nesta terça-feira (26.03) no Fórum de Itaipava. O espaço faz parte do Projeto Violeta, idealizado pela juíza Adriana Mello, em conjunto com autoridades envolvidas na defesa da mulher em situação de violência, recebendo o Prêmio Innovare.

Segundo a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COEM), Suely Lopes Magalhães, todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.

“Hoje é um dia especial e que a união dos colegas faz a diferença. O projeto acolhe a mulher vítima de violência. A Sala Violeta absorve esta mulher que é recebida por uma rede com atendimento também psicológico e de assistência social, ganhando a confiança no poder judiciário”, ressaltou a desembargadora, Suely Lopes Magalhães.

A Sala Violeta visa amenizar a exposição dessa vítima, reduzindo de quatro dias para quatro horas todo o processo de medida protetiva de urgência. Todo procedimento conta com uma tarja lilás identificando a celeridade da causa.

Agências não podem fazer clientes esperarem mais de 15 minutos para atendimento nos Caixas

Irregularidade gera autuação e multa; determinação do Procon se baseia em lei municipal

Uma nova ação fiscalizatória foi realizada pelo Procon nesta terça-feira (26.03) em 17 agências bancárias do Centro Histórico para verificar o tempo de espera. A intenção é verifica se a lei municipal que determina 15 minutos no tempo de espera está sendo cumprida. No período da manhã e da tarde, todos os locais verificados pela equipe estavam realizando o atendimento nos caixas dentro do prazo estipulado em lei. Só este ano, o Procon realizou oito operações do tipo, verificando as agências da cidade 90 vezes – sendo em quatro ocasiões autuadas pela irregularidade.

A fiscalização da equipe do órgão, tem como intenção fazer valer a lei 5.763/2001. Segundo ela, cabe às agências disponibilizar pessoal suficiente para atender em até 15 minutos seus clientes em dias normais e em até 30 minutos em dias anteriores e posteriores a feriados. Se a fiscalização flagrar a irregularidade por mais de cinco vezes, ela pode ter seu alvará de funcionamento suspenso até que comprove ter capacidade de atender o que preconiza a legislação.

Na semana passada, o Procon entrou com uma representação no Ministério Público Estadual para que os consumidores recebam dano moral por conta de tempo de espera nas filas de bancos. O documento entregue na última segunda-feira (18) é embasado em decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou um banco do Sergipe a pagar R$ 200 mil em danos marais coletivos. O precedente aberto com o caso, possibilita ao consumidor indenização por conta de possíveis problemas causados pela demora de atendimento pelas agências.

 

Encontro acontece nesta quarta-feira (27), às 19h, no campus da Benjamin Constant

Direito do Consumidor. Este é o tema da palestra que vai reunir o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, o mestre em direito e autor do livro A Indústria do Mero Aborrecimento, Miguel Barreto, e o presidente da OAB Petrópolis, Marcelo Schaefer, no campus da Benjamin Constant, da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O encontro será nesta quarta-feira (24.03) e é extensivo para qualquer pessoa que tenha interesse no assunto.

A ação acontece em comemoração ao Mês do Consumidor. Na semana passada essa equipe realizou uma palestra Universidade Estácio de Sá. Os temas foram apresentados em dois turnos: pela manhã e à noite e reuniu cerca de 230 pessoas em ambos os encontros. A nova palestra aconteceu como solicitação do Núcleo de Práticas Jurídicas, da UCP.

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