O prefeito  garantiu nesta quinta-feira (19.12) mais um benefício para os guardas civis de Petrópolis. Foi enviado para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que altera o sistema de promoção dos agentes. Agora, os servidores vão progredir dentro da hierarquia da corporação a cada cinco anos de trabalho prestado – antes, além do tempo, havia um limite de vagas em cada nível, o que, na prática, inviabilizava a promoção.

A promoção automática era uma das principais reivindicações dos agentes. Por isso, a prefeitura montou um grupo de trabalho que ficou responsável por estudar o impacto financeiro para realizar a mudança.

Hoje, a 6.522/2008 estabelece um limite de vagas em cada nível hierárquico. O posto mais alto é o de “Inspetor”, com 19 vagas – todas preenchidas. Assim, mesmo que um agente tenha 25 anos de trabalho, tempo exigido para chegar a esse nível, ele não é promovido.

“É uma demonstração de respeito com o funcionário público. O próprio comandante Jeferson Calomeni tem 28 anos de casa e ainda é subinspetor, ele já poderia ser inspetor. A promoção automática é uma forma de fazer valer o serviço público que esse servidor já prestou ao longo dos anos”, afirmou o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Petrópolis (AGCMP), Luiz Fernando Neiva.

A lei também altera a nomenclatura de cada nível hierárquico, que agora passam a ser chamados “Inspetor” 1ª até 6ª classe e estagiário (caso de quem entra na corporação). Também muda o adicional sobre o que incide sobre o salário base de cada agente – o Inspetor de 1ª classe tem 100% de adicional, enquanto o de 6ª classe acresce 10% aos vencimentos.

Uma alteração garante que o comando da Guarda Civil deverá ser exercido “exclusivamente” por um agente da corporação – antes, havia a possibilidade de o nomeado ser de fora da Guarda.

Este é mais avanço para os agentes que cuidam da segurança da população e dos equipamentos públicos do município. Desde 2017, já foi aprovada a incorporação do abono de permanência, aos salários dos guardas; renovado o uniforme dos agentes – depois de sete anos sem entrega de roupas novas; estabelecido o Fundo Municipal de Segurança Pública – que vai permitir buscar recursos junto ao governo Federal para aquisição de equipamentos para o trabalho dos agentes; entre outros pontos.

Para o comandante da Guarda Civil, Jeferson Calomeni, a promoção automática representa a “valorização” dos agentes.

“O servidor público tem uma responsabilidade diferenciada dos demais. Nós temos cumpridos com as nossas obrigações. Desde 2017, todos os 208 guardas foram enquadrados, todas as férias estão em dia, todas as licenças-prêmio estão sendo liberadas, os cargos de chefia foram criados e são ocupados por agentes, aquisição de uniformes depois de sete anos e estamos coroando com a progressão automática. A partir desse momento, com a aprovação da lei na Câmara, mais um direito do servidor está sendo reconhecido. Isso é gratificante”, falou Calomeni, acrescentando que a medida vai beneficiar todos os agentes, em alguns casos, de forma imediata.

A reforma do Terminal Centro continua avançando. Os operários que atuam no local estão fazendo o contra piso e o piso no entorno das duas últimas baias de ônibus. Além disso, as equipes que trabalham no terminal mais movimentado da cidade darão início às intervenções no telhado, um dos principais pontos da obra. Representantes da Secretaria de Obras, a Secretaria de Serviços e a CPTrans vistoriaram o andamento do serviço nesta quinta-feira (19.12), um dia após a chegada de 500 telhas que irão substituir as antigas.

O material, feito em alumínio, chegou de São Paulo na última quarta-feira (18.12) ao Terminal e começa a ser instalado nos próximos dias. O telhado ainda será complementado com a instalação de cumeeiras, rufos e calhas, com impermeabilização para evitar infiltrações.

O piso também já está sendo refeito por oito funcionários em toda área usada pelos passageiros na parte interna, com polimento e instalação de azulejos podotáteis, sistema de orientação para pessoas com deficiência visual. Também já houve revitalização da área externa, com nova pintura.

O projeto contempla novos revestimentos em paredes e teto, pintura em toda a estrutura, portas de madeira, portões, guarda-corpo, melhorias na calçada do Terminal na Rua Dr. Porciúncula e intervenções na área vizinha à Rua Caldas Viana – instalação de forro em PVC, revestimento de teto e mureta de proteção e novo piso (inclusive na ponte).

O Terminal Centro é o maior da cidade. De lá partem 1.640 viagens de 80 linhas de ônibus todos os dias, levando a população para diversos locais da cidade como Alto da Serra, Quitandinha, Bingen e Retiro, por exemplo. O trabalho é feito pela empresa VACC Indústria, Comércio e Serviço Eireli por R$ 964,4 mil.

O prefeito  reuniu nesta quinta-feira (19.12) fiscais de atividades municipais de várias categorias que foram beneficiados com a equiparação da remuneração por produtividade. A medida foi sancionada no início de outubro e contemplou 81 servidores da ativa e aposentados. No encontro desta quinta, prefeito lembrou que a igualdade salarial entre todas as carreiras de fiscalização trouxe justiça e atendeu a demanda feita pelo Sindicato dos Fiscais Municipais de Petrópolis (SINDFISC) desde 2012. Por sete anos, profissionais de oito categorias de fiscalização com mesmo nível de escolaridade recebiam menos que fiscais tributários e de obras, apesar da mesma produtividade.

Termina nesta sexta-feira (20.12) o prazo para que contribuintes que têm débitos com o município regularizem a situação aproveitando as condições especiais do programa de regularização tributária Fique em Dia. Podem ser negociadas dívidas de IPTU, ISS e taxa vencidos até dezembro de 2018. Com o Fique em Dia o contribuinte devedor pode garantir de isenção total de juros e multas, nos casos de pagamentos à vista; além de parcelar o débito entre 4 e 12 vezes com descontos entre 80% e 50% ou ainda parcelar sua dívida em até 48 meses.

As negociações estão sendo feitas no setor de dívida ativa, que funciona em um prédio anexo à prefeitura, na Av. Koeler, 260. As equipes estão disponíveis para atendimento de 10h às 18h.

“Temos uma equipe preparada para oferecer as melhores condições de negociação. É importante que as pessoas não deixem para a última hora, porque o prazo da lei expira no fim da semana que vem e que prevê benefícios como isenção total de juros e multas quando o devedor faz o pagamento a vista, e ainda oferece opções de redução de juros e multas nos parcelamentos em até 12 vezes, além da possibilidade de parcelar o débito em até 4 anos”, destaca a procuradora adjunta da Dívida Ativa, Catharina dell’Orto

A campanha teve início no dia 2 de setembro, com uma estrutura montada no clube Petropolitano. Desde então, 15.712 atendimentos foram realizados e 11.689 contribuintes formalizaram acordos. Somados, os parcelamentos totalizam R$ 48,6 milhões - R$ 13,5 milhões, referentes à pagamentos à vista já foram recuperados aos cofres do município. Na primeira etapa, realizada entre 2 de setembro e 3 de outubro no clube Petropolitano 12.968 atendimentos forma realizado e 9.788 acordos foram firmados. No período foram negociados R$ 41,5 milhões, sendo R$ 4,9 milhões em pagamentos à vista e R$ 36,6 milhões em parcelamentos.

Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Município antes do início do programa, apontava que 25 mil imóveis registravam débitos de IPTU e 3.858 empresas apresentavam pendências de ISS. De acordo com o setor de dívida ativa do município, somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos. Deste montante, R$ 398 milhões, referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal.

A lei prevê que débitos parcelados em até quatro vezes têm redução de 80% de juros e multas; já aqueles divididos em seis vezes têm 70% de desconto; em oito vezes, a redução é de 60%, e em 12 meses o desconto é 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. Os acordos devem ter parcelas mínimas de R$ 50, para pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

Um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, é um exemplo de como o Natal Imperial está sendo visto por pessoas de todo o país e até estrangeiros. A festa também está sendo divulgada nos espaços publicitários do aeroporto e o objetivo é atrair cada vez mais turistas para a Cidade Imperial. Este ano, a expectativa é de que o evento – que começou no dia 14 de novembro e vai até 12 de janeiro – receba um público ainda maior do que o do ano passado, quando mais de 450 mil pessoas passaram pelos espaços decorados e iluminados da festa.

No aeroporto, a imagem do Natal em Petrópolis aparece em 33 pontos espalhados pelo espaço, por onde passam milhões de passageiros por ano.

Em pouco tempo, o Natal Imperial se tornou referência para todo país. Nesta edição, o evento conta com o patrocínio de grandes marcas, como a Visa e a Águas do Imperador, através do Governo Federal pela Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania.

Além de uma decoração especial instalada não só no Centro Histórico, como também nos distritos, o Natal Imperial conta com uma extensa programação cultural que tem atraído visitantes vindos de diversas cidades. A rede hoteleira tem comemorado as altas taxas de ocupação, que ultrapassam os 80% nos fins de semana, principalmente no Centro.

Frutas, legumes e verduras estarão à venda no Hortomercado Municipal de sexta (20.12) até a véspera do Natal (24.12), uma opção prazerosa para quem deixar a compra dos itens da ceia de Natal para a última hora. No Horto são 35 boxes mais três lojas com a venda de produtos frescos e de qualidade.

O Horto vai funcionar sexta-feira e sábado (dias 20 e 21 de dezembro) das 8h às 18h. Domingo e segunda-feira (22 e 23 de dezembro), das 8h às 14h e na véspera do Natal, dia 24 de dezembro, das 8h às 13h.

Além da qualidade, a venda direta possibilita bons preços. “As pessoas tradicionalmente buscam produtos frescos e de qualidade para compor a mesa e tanto no horto quanto nas feiras livres, a opção de bons preços e de estoque é garantida. Vale a pena prestigiar os produtores. A venda nessas datas também possibilita um ganho melhor para essas pessoas que trabalham o ano inteiro no setor”, disse o diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Maurício Soares.

Feira livre no dia 24 também na Souza Franco

Quem preferir comprar nas feiras livres, poderá aproveitar as feiras livres. No sábado (21.12) a feira vai funcionar na Rua Sousa Franco, das 6h às 16h. Já no domingo (22.12), das 6h às 14h, a venda direta será no Alto da Serra e no Centro, a feira volta na véspera do Natal, dia 24 de dezembro, das 6h às 16h.

Equipes da prefeitura e da Legião da Boa Vontade (LBV) entregaram 150 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social nesta quinta-feira (18.12). A distribuição também contou com o apoio de voluntários da Cruz Vermelha e da Academia Gracie Barra de Itaipava. Parte desse material doado foi arrecadado dentro do Natal Solidário, campanha das secretarias de Defesa Civil e Ações Voluntárias e de Assistência Social que arrecadou 800 quilos de alimentos em 23 dias. O trabalho solidário é mais uma ação do eixo humanitário do Plano Verão 2020.

Cada cesta básica pesa 20 quilos e conta com 15 variedades de alimentos. Entre os donativos estão arroz, açúcar, macarrão, feijão, café e óleo. As famílias agradeceram a iniciativa do governo municipal em parceria com a LBV. "Uma doação como essa parece pequena, mas faz toda a diferença no meu Natal e da minha família. Eu agradeço em meu nome e do restante das pessoas que serão beneficiadas", disse a aposentada Juraci Maria Veiga, a primeira a receber os alimentos.

A LBV, entidade brasileira de assistência social, mantém uma campanha nacional permanente de Natal, que arrecada mais de 50 mil toneladas de alimentos por ano. “Em Petrópolis, conseguimos 150 famílias com esse trabalho em conjunto. O nosso objetivo para o próximo ano é atender ainda mais famílias com esse trabalho”, destaca Bruno Bergkirchnner, da LBV.

Neste ano, a Defesa Civil já realizou a campanha do agasalho, que arrecadou cerca de duas mil peças de frio. Dentro dessa ação, também aconteceu a Festa Julina solidária, encerrando o trabalho de inverno. Os agentes doaram sangue no Banco de Sangue Santa Teresa, além da entrega materiais de cama, mesa e banho, muletas, andadores, cadeiras de roda e uma cama para o Sanatório Oswaldo Cruz (SOC).

Desde 2017, a Defesa Civil já promoveu campanhas do agasalho com mais de seis mil peças de frio entregues para instituições de acolhimento; arrecadou chocolates colaborando com a Páscoa da Sociedade Pestalozzi; distribuiu rosas em lares de idosos no Dia das Mães, organizou a doação cinco campanhas no Banco de Sangue Santa Teresa, além de entregar fraldas no Dia das Crianças para a Creche Santo Antônio, da Paróquia de Santo Antônio e Santo Agostinho em Nogueira.    

Uma grande festa de confraternização com muita atividade física: o “aulão” que encerrou as atividades do Agita Petrópolis neste ano contou com a presença de mais de 150 pessoas no Palácio de Cristal nesta quinta-feira (19.12). Reunindo alunos dos núcleos que atendem o público adulto, o evento durou cerca de duas horas e foi dividido em três etapas com ginástica, dança e alongamento. O retorno da programação esportiva nos bairros acontece a partir do dia 27 de janeiro de 2020.

A aula foi comandada pelos professores de educação física Marcelo Costa, Beatriz Azevedo, Clévia Sies, Thiago Siqueira, Silvene Costa e Flávia Mateira e contou com a presença da estudante Anna Paula Fragoso. Quem esteve presente saiu satisfeito da atividade. "Além dos benefícios para a saúde, também tem o aspecto social, já que muitas amigas participam e eu convido outras pessoas a virem para o programa", contou Sibélia de Lourdes Arruda Pereira, de 68 anos, do núcleo de Cascatinha.

"Não tenho nenhum problema grave de saúde, mas isso só acontece por causa dos esportes que sempre pratiquei", afirma Maria Tereza Rocha de Moura, de 78 anos, garantindo que adora as atividades do Agita. Ela é uma das alunas do núcleo no Centro. "É uma forma também de distração e de fazer novas amizades. Volto para as aulas sempre feliz e animada. Adoro as professoras e a animação de todas”, disse.

No Agita Petrópolis são oferecidas aulas de ginástica, alongamento ou dança no Contorno, Centro, Cascatinha, Vila Rica, Bairro da Glória, Caxambu, São Sebastião, Alto da Serra, Retiro, Bataillard, Oswaldo Cruz e Madame Machado. No Meio da Serra e no Pedras Brancas, são turmas de futsal e no Contorno de futebol society. Na Estrada da Saudade, o basquete e o vôlei acontecem na Fábrica do Saber. A capoeira acontece no Amazonas e Oswaldo Cruz.

O governo municipal mantém parcerias com projetos sociais e também oferece diversas modalidades esportivas nos PSFs, nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Também voltou a ser realizado neste ano o Festival das Comunidades - projeto itinerante pelas quadras comunitárias nos bairros da cidade.

Um restaurante localizado na BR-040, em Itaipava, foi autuado pelo Procon Petrópolis devido ao anuncio de cobrança de R$ 300 em caso de perda da comanda. É que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pelo controle de consumo do cliente é do estabelecimento. A ação foi realizada na última semana e o estabelecimento precisa se adequar à legislação vigente.

A ação foi desencadeada após denúncias de clientes sobre a informação, que está contida na comanda. A decisão pela autuação toma como base o artigo 81 do CDC, que diz que “a prática é considerada abusiva, ao exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva”. Outras denúncias contra o estabelecimento também foram realizadas, mas nenhuma foi confirmada pela equipe fiscalizatória.

Em casos em que o cliente acabe perdendo a comanda, a recomendação do Procon é avisar imediatamente ao responsável pelo estabelecimento e, caso tentem fazer essa cobrança indevida, o cliente deve exigir pagar somente o que consumiu.

Caso haja qualquer ameaça, constrangimento ou se a casa impedir a sua saída, por falta de pagamento da multa extorsiva, o consumidor deve imediatamente chamar a polícia, que poderá até prender em flagrante o responsável, por crime de Constrangimento Ilegal ou por crime de Cárcere Privado.

Outra recomendação do Procon, é que o cliente pague e exija a nota fiscal, descriminando todos os valores, inclusive a multa. Isso é porque, como a prática é abusiva, o cliente pode ir até o Procon e também pleitear no Judiciário a devolução em dobro do dinheiro que foi cobrado indevidamente.

“Mudou tudo. Passei a observar mais as pessoas, prestar atenção nos sinais. A interação faz toda a diferença nesse contato. Foi maravilhoso. Experiência inesquecível”, contou Débora Correia, enfermeira. Ela faz parte do grupo de 20 servidores do Hospital Alcides Carneiro que completou o curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais - ofertado nesse ano no hospital, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação, através do Departamento de Educação Especial e a Secretaria de Saúde, com suporte da direção do HAC. O objetivo foi o de fomentar o atendimento humanizado com as pessoas surdas.

O curso teve início em outubro. Foram 20 horas/aula e o conteúdo foi ministrado por uma professora da rede especialista no assunto, Esther Raquel Dionysio. “As aulas incluíram o vocabulário básico, voltado para a saúde, com orientações imediatas. O resultado foi maravilhoso. Todos se empenharam bastante e fico feliz com o resultado”, contou a professora.

Raquel Vieira, coordenadora de Psicologia do hospital, afirmou que o curso é um marco para o HAC. “Estamos a frente de muitos hospitais com essa preparação para o atendimento das pessoas surdas. Percebemos o quanto os servidores que participam do curso ficaram animados e, o melhor, o quanto os nossos funcionários do HAC que são surdos também ficaram felizes”, contou.

Núbia de Oliveira, da equipe da Assistência Social, também ressaltou a questão do acolhimento. “Nossos funcionários se sentiram acolhidos e nós ficamos felizes em facilitar essa comunicação. As aulas foram interessantes, aprendemos muito”.

A responsável pelo Departamento de Educação Especial, Bianca Paiva, confirmou que o departamento está de portas abertas para receber outras parcerias. “A intenção é de dar continuidade ao curso para que outros profissionais também possam aprender Libras. Além disso, o departamento está sempre às ordens para auxiliar no que for necessário”.

Segundo o Censo, são aproximadamente 15 mil surdos e deficientes auditivos na cidade. Na rede municipal, são aproximadamente 75 alunos surdos matriculados. LIBRAS é a sigla de Língua Brasileira de Sinais, um conjunto de formas gestuais utilizado por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e outras pessoas, sejam surdas ou ouvintes. Ela tem sua origem baseada na linguagem de sinais francesa e é um dos conjuntos de sinais existentes no mundo inteiro com o propósito de realizar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva.

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