O programa Prefeitura Presente atuou em oito bairros com aplicação de asfalto nesta quarta-feira (30.10). O trabalho ocorreu em ruas de Duarte da Silveira, Quitandinha, Estrada da Saudade, Nogueira, Corrêas, Caxambu, Dr. Thouzet e Itaipava. Desde o início do programa, já foram realizadas 81 ações para melhorar as condições de 74 ruas em 25 bairros de Petrópolis.

O serviço ocorreu nesta quarta na Rua João Xavier (Duarte da Silveira), Rua Alagoas (Quitandinha), Rua Cândido Borsato e Caminho do Ladeira (Estrada da Saudade), Rodolpho Bruno (Nogueira), Vigário Corrêa (Corrêas), José de Almeida Amado (Caxambu), Rua Dr. Thouzet (Dr. Thouzet) e Estrada Correa da Veiga (Itaipava).

Além do tapa-buraco, outros serviços de limpeza, iluminação pública, pintura de meio-fio e sinalização de vias serão reforçados nas comunidades de Petrópolis. A meta é chegar a 150 homens trabalhando nos bairros, somando ao que já é feito diariamente pela Comdep, além das secretarias de Obras e de Serviços e CPTrans.

O prefeito acompanhou os trabalhos da prefeitura no Vila Rica, em Itaipava, na manhã desta quarta-feira (30.10). Equipes da Comdep, Obras e da SSOP trabalham na limpeza das ruas e na desobstrução de uma galeria de águas pluviais. São cerca de 70 homens mobilizados para esse serviço. Uma retroescavadeira, um caminhão limpa ralo e outro basculhante dão suporte. A Defesa Civil interditou três imóveis e 17 pessoas foram cadastradas pelas equipes da Assistência Social.

Os moradores passaram à noite na Escola Municipal Santa Teresinha, que está servindo de ponto de apoio da Defesa Civil no bairro. Kits de higiene serão doados pela Assistência Social. 

O maior índice pluviométrico registrado na noite de terça (29) foi no Buraco do Sapo, com 38 milímetros em uma hora de chuva. No mesmo período, choveu 36 milímetros na Estrada do Gentio. A Defesa Civil permanece em estado de atenção e todo o contingente - 50 pessoas - está de plantão para o atendimento da população. O corpo técnico da pasta está avaliando a situação se outros imóveis no local.

 

A previsão do tempo indica a possibilidade de novas pancadas de chuva nesta quarta. São esperados oito milímetros ao longo do dia. Em caso de qualquer sinal de instabilidade no imóvel ou terreno, o morador deve ligar para o telefone 199 e pedir uma vistoria preventiva à Defesa Civil. A ligação e o serviço são gratuitos.

Movimentação irregular de terra foi embargada na tarde de terça-feira por fiscais de obras

Obra já havia sido embargada pela Secretaria de Meio Ambiente e levada ao Ministério Público Estadual

A prefeitura notificou e multou o responsável por uma movimentação de terra, que é a possível causa do entupimento de uma galeria de águas pluviais, que causou transtornos a moradores da região do Vila Rica, em Itaipava, na noite de terça-feira (29.10), durante as fortes chuvas que atingiram a região. Técnicos do Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Obras, estiveram no local ainda na tarde de terça-feira - antes da chuva que atingiu o local. Na ocasião, o proprietário do terreno foi multado em R$ 4 mil. Nesta quarta (30.10), em nova vistoria dos fiscais, o responsável foi intimado a fazer a desobstrução das galerias de águas pluviais em um prazo de 48h.

As intervenções no local começaram em 2017 e previam a execução de obras de drenagem. Meses depois, no entanto, os trabalhos foram embargados pela Secretaria de Meio Ambiente em função de movimentações irregulares de terra.Na ocasião os responsáveis foram multados e o caso foi comunicado ao Ministério Público Estadual. O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) da Secretaria de Obras recebeu nova denúncia na terça-feira (29.10) de que a atividade continuava a ocorrer de forma irregular. O entupimento da galeria de águas pluviais durante as chuvas de terça-feira, danificou e alagou moradias – três casas precisaram ser interditadas pela Defesa Civil.

A prefeitura vem atuando em relação a essa obra desde março de 2017, quando a Secretaria de Meio Ambiente recebeu denúncia de movimentação irregular sem autorização. Um mês depois, o proprietário foi multado e notificado a paralisar a atividade até a regularização da obra. A multa pelas intervenções sem autorização ambiental foi estabelecida no último mês de agosto em R$ 21,8 mil. Toda área está interditada e o caso já foi relatado ao Ministério Público.

O proprietário recebeu uma autorização em 2017 para fazer uma obra de drenagem na área, mas o alvará expirou e não foi renovado. A licença que ele recebeu não permitia movimentação de terra, ação que ele vinha executando, e por isso foi determinado o embargo.

Fiscalização de Obras

A situação registrada em Vila Rica reforça a importância de denunciar obras irregulares no município. Este ano, o Nufic recebeu 616 denúncias, que levaram a 327 embargos, 373 multas aplicadas e nove interdições. Movimentação irregular de terras é um dos principais motivos de denúncias junto ao Nufic.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao Nufic. Basta levar um documento de identidade e informar o endereço da construção. Não é necessário apresentar fotos ou vídeos do local.O trabalho de fiscalização consiste em identificar, no local, se a obra possui as licenças exigidas. Em caso negativo, o fiscal embarga imediatamente a obra e o responsável tem um prazo de 30 dias para regularizar a documentação. O objetivo é justamente coibir que aconteçam construções sem os padrões técnicos exigidos e, assim, representem um risco para a segurança dos responsáveis,dos trabalhadores da obra e de futuros moradores e vizinhos.

“Essa situação que aconteceu em Vila Rica mostra como uma obra que não está regularizada pode causar danos para os moradores, para a comunidade. Por isso é fundamental que os moradores façam denúncias caso constatem uma movimentação de terra, uma obra que pareça insegura. A denúncia é anônima, as informações são sigilosas e, dessa forma, a população ajuda no controle das obras irregulares”, ressalta o secretário de Obras.

O Nuficfica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 12h30 às 18h, de segunda a sexta. Os telefones para informações são 2233-8183 ou 2233-8184.

Toda construção deve seguir sempre os parâmetros definidos pelo Código de Obras, pela Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), assim como o Código Florestal e a resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – que trata das áreas preservação permanente. Por isso, são necessárias as devidas autorizações do município.

Já são 2.881 servidores com a progressão incorporadas ao salário.  Nomes serão publicados no Diário Oficial

A prefeitura liberou mais 101 enquadramentos por tempo de serviço – quinquênio - para servidores da Educação. Com mais essa leva são 2.881 servidores com a progressão incorporadas ao salário. Os quinquênios começaram a ser liberados, por blocos, em outubro de 2018, após seis anos de congelamento.

Além dos quinquênios, o poder público também está liberando os enquadramentos por formação. Até o momento, 712 já receberam a progressão.

Vale salientar que os enquadramentos representam um aumento real no salário dos servidores entre 10% e 35% - até R$ 400. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento.

Para a Secretaria de Educação, a atualização é necessária para os servidores.

Os enquadramentos terão continuidade até que todos os servidores que têm direito à progressão sejam beneficiados: A liberação está ocorrendo por blocos e mensalmente os nomes dos agraciados são publicados no Diário Oficial. Com essa transparência, o poder público continuará liberando os enquadramentos dos servidores da educação.

Interessados em garantir o abatimento de até 20% no valor do IPTU 2020 aproveitando créditos da Nota Imperial de serviços têm até esta quinta-feira (31.10) para acessar o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e cadastrar o número de inscrição do imóvel que deverá receber créditos para desconto no imposto. Os créditos são acumulados com a contratação de serviços que gerem o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e vale por exemplo para despesas com manicure, cabeleireiro, mensalidades de academia, escolas e cursos, transporte, banho e tosa dos pets, entre outros serviços.

Com o imóvel cadastrado, todas as vezes que o contribuinte pagar por um serviço e tiver a Nota Imperial emitida em seu CPF, ele direciona créditos para o abatimento no imposto do imóvel. 

Os créditos automáticos gerados pela Nota Imperial de serviços fazem parte do processo de desburocratização, que vem sendo implementado desde o início da atual gestão. “A palavra de ordem da prefeitura, hoje, é desburocratização.

No caso de serviços prestados a pessoa física, o valor contabilizado para desconto no IPTU é de 40% sobre a alíquota recolhida pelo prestador do serviço, referente ao ISS - que varia de 2% a 5%. Com isso, uma nota fiscal por um serviço que o cliente pague R$ 100, por exemplo, e gere o recolhimento de 5% de ISS (R$ 5,) garante ao consumidor que fez o pagamento R$ 2, em crédito para desconto no IPTU. No caso emissão de nota para pessoa jurídica, os créditos são gerados a partir de 20% sobre o valor da alíquota recolhida, o que significaria o crédito de R$ 1, no mesmo caso.

O desconto para o IPTU 2020 é válido para notas emitidas no período entre 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro deste ano.  Notas emitidas a partir de 1º de novembro já acumulam créditos para o IPTU 2021. O direcionamento dos créditos pode ser feito não só por proprietários, mas também por inquilinos e todos os demais moradores de um mesmo imóvel.

Petrópolis recebeu, pela primeira vez, ocônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Paolo Miraglia Del Giudice. O representante italiano se mostrou encantado pela cidade e durante visita à prefeitura, em reunião com o vice-prefeito Baninho, mostrou o interesse em implantar um projeto para o ensino de sua língua nas escolas públicas municipais, além de fortalecer a Casa D’Itália Anita Garibaldi, instituição que representa os descendentes de italianos em Petrópolis.

“Essa é a minha primeira visita a Petrópolis. Todas as três cidades da Região Serrana (Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo) têm uma colônia italiana muito importante, especialmente aqui. Os italianos deixaram sua marca, como na arquitetura, por exemplo”, destacou o cônsul, que fez questão de frisar que está aberto a parcerias com a prefeitura. “A língua italiana é uma prioridade para o nosso governo, por isso, nossa ideia é inserir o ensino do italiano nas escolas públicas”, completou.

De acordo com a Casa D’Itália Anita Garibaldi, Petrópolis tem mais de 115 mil descendentes de imigrantes de italianos e todos os anos celebra a influência dessa cultura com a Serra Serata. 

A comunidade italiana é conhecida, por exemplo, na região de Cascatinha, onde muitos imigrantes se estabeleceram para trabalhar na Companhia Petropolitana de Tecidos.

O Cemitério Municipal, no Centro, terá um esquema de funcionamento especial para o Dia de Finados. O local ficará aberto entre 8h e 18h e deve receber 20 mil pessoas no sábado (02.11), enquanto os demais cemitérios devem ter movimento de mais cinco mil, que irão render homenagens a parentes e amigos mortos.

Durante o mês de outubro, o Cemitério Municipal passou por limpeza, com a remoção de mais de 30 toneladas de lixo verde e outros materiais deixados nas sepulturas, e pintura em toda área interna e parte externa.

“Cerca de 60 pessoas trabalharam nas últimas semanas nos cemitérios. Tudo foi feito para deixar o cemitério do Centro e os demais prontos para a visitação durante o feriado”, diz o administrador dos cemitérios, Vagner Santos.

No sábado, a Rua Fabrício de Mattos ficará fechada no período de visitação ao Cemitério Municipal. Agentes da CPTrans farão a orientação do trânsito durante o dia. O público que irá ao Cemitério Municipal também vai encontrar banheiros químicos que serão instalados na Rua Fabrício de Mattos. Uma ambulância também estará de prontidão caso seja necessário atendimento de emergência. Guarda Civil e Fiscalização de Posturas terão agentes para fazer a segurança do público e acompanhar o trabalho de ambulantes que vão vender flores no local.

Dentro do cemitério, quase 20 funcionários ficarão à disposição para dar orientações e ajudar na localização de sepulturas. Também haverá uma missa no Cemitério Municipal, às 10h. Em Itaipava, a missa será no mesmo horário. Já em Secretário, a celebração será às 9h.

O Cemitério do Centro é o maior da cidade, com mais de oito mil covas, quase 2,7 mil gavetas e 1,5 mil covas rasas. Além deles, são mais seis cemitérios – Itaipava, Secretário, Vale das Videiras, Brejal, Garibu (Posse) e Quarteirão Worms (km 92 da BR-040).

Os assistidos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps Ad III) participaram, nesta quarta-feira (30.10), da palestra de conscientização ao combate da violência contra a mulher. A ação faz parte do projeto Mulher 365 dias, realizado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), que é subordinado ao Gabinete da Cidadania. Na ocasião homens e mulheres puderam tirar suas dúvidas sobre violência doméstica, direitos da mulher, tipos de violência, além de conhecer toda a rede de assistência que o município oferece para essas vítimas. A palestra foi ministrada pela coordenadora do Cram, Cleo de Marco.

Estão abertas as inscrições para a corrida Soldado de Elite, que será realizada em Petrópolis no dia 17 de novembro. Os interessados em participar podem garantir a vaga na internet, através do site: www.browsports.com.br. O valor dos kits varia de R$ 45 até R$ 95. A prova será disputada individualmente, com percurso de 5 km e duração máxima de 1h e 30 minutos. O evento está no calendário esportivo municipal e conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer.

A largada será às 8h na Av. Ayrton Senna, próximo ao Palácio Quitandinha, com chegada no mesmo local. A inscrição na corrida é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. A retirada do kit acontece no dia 16 de novembro, entre 11h e 16h, em local que ainda será definido pela organização do evento. A expectativa é que 300 atletas participem.

"Estamos trazendo o modelo de prova que é usado na corrida do Batalhão de Operações Especiais no Rio de Janeiro. Não é um evento com obstáculos, mas, sim, com algumas características militares, como a condução do locutor", explica Paula Nunes, da Brown Sports, empresa que organiza a corrida em conjunto com a De Elite Produções.

Após a largada, os corredores passam pela Rua General Rondon e seguem pela Pedro Américo, Estrada da Independência, Infante Dom Henrique e na Estrada Presidente Sodré, onde retornam no ponto de hidratação, fazendo o mesmo percurso até a chegada. A ideia dos organizadores é proporcionar ao corredor um evento completo, com muita segurança e diversão.

O calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para o município até o mês de dezembro, está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

O Centro de Cultura Raul de Leoni inaugura em novembro o projeto “Obras do mês”, com trabalhos realizados no Atelier Aberto, que acontece gratuitamente às quartas-feiras na Sala Etiènne Demonte. Todo mês serão duas diferentes obras em exposição.Na estréia, o público vai poder contar com o fruto de uma parceria entre os artistas plásticos Paulo Campinho e Vera Campeão, que buscaram harmonizar dois estilos de pintura e dois pensamentos em uma única base.

“As duas obras têm os títulos ‘Azul e Vermelho’ e foram produzidos sobre tecidos destas cores, o que nos desafiou a achar soluções para esse embate cromático”, explica Campinho. A tela azul mede 160 X 140 cm e a vermelho tem as medidas 200 X 140 cm. Ambas foram pintadas na técnica de têmpera vinílica.

O projeto tem como objetivo ocupar e valorizar os espaços do Centro de Cultura Raul de Leoni, um dos principais equipamentos culturais de Petrópolis. A cada mês duas obras em grandes dimensões de dois artistas serão expostas. Além dos trabalhos realizados no “Atelier Aberto”, a iniciativa também vai contar com artistas convidados.

As obras do projeto ficarão expostas no corredor do Centro de Cultura, no terceiro andar. O funcionamento do prédio é de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h e aos sábados de 13h às 17h.

Sobre os artistas:

Paulo Campinho é bacharel em Pintura pela EBA-UFRJ. Fez cursos de pintura no MAM do Rio de Janeiro com Aluízio Carvão e de gravura com Ana Letícia no Museu do Ingá em Niterói. Participou de inúmeras exposições coletivas no Brasil e no exterior. Expôs individualmente diversas vezes.  Promove cursos de arte com propostas de trabalhos individuais e coletivos. É também curador de diversas mostras de arte em Petrópolis. Tem obras suas em diversas coleções particulares e museus, tais como Museu da Cidade de Belém, Pinacoteca de Piracicaba, MAC de Niterói e Museu de Belas Artes do Rio.

Vera Campeão é nascida em Petrópolis, pedagoga, educadora social e professora de artes. Sempre está desenhando, pintando, colando, bordando e fazendo cursos. E, entre o aprender e fazer, ela explica que vai se expressando, buscando na arte a essência e simplicidade em fazer o que se gosta, “deixando o fruir fluir.”

Projeto “Atelier Aberto” oferece espaço para artistas

No “Atelier Aberto”, artistas plásticos de todas as tendências estéticas e formações podem usar a Sala Etiènne Demonte para a criação de suas obras. O projeto funciona às quartas-feiras, de 14h às 18h. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: 22331221.

Equipes de fiscalização do Procon Petrópolis, realizaram nesta quarta-feira (30.10) a operação inédita “Embarque Fácil”, no terminal Rodoviário Leonel Brizola, no Bingen. A ação verificou a eficiência, adequação na prestação de serviços, quantidade de funcionários no guichê de atendimento e pontualidade nos horários de saída dos ônibus. O órgão deflagrou a operação após receber denúncias de irregularidades no atendimento. Foram fiscalizadas 16 linhas em horários distintos e não houve nenhuma infração.

A fiscalização aconteceu nas linhas intermunicipais da empresa Única Fácil, como para Madureira, Castelo, Barra da Tijuca, Rodoviária Novo Rio, Duque de Caxias, Santa Cruz, Fundão e Teresópolis em vários horários. A operação começou às 5h30, acompanhada por uma responsável da empresa. No momento da operação não foi constatado nenhum atraso superior ao previsto pela determinação do Detro-Rj - departamento que regulamenta os transportes intermunicipais, o item 1.2.6, do decreto nº 3.893/81, que prevê uma tolerância de até 10 minutos do horário previsto de saída.

O Procon realizou a operação para garantir o cumprimento dos artigos do Código de Direito do Consumidor. A ação foi embasada no cumprimento da lei Federal 8.078 de 11 de setembro de 1990, nos artigos 20, 2ª e 22 , que diz sobre a eficiência e adequação na prestação de serviços, quantidade de funcionários nos guichês de atendimento, e pontualidade dos horários de saída dos coletivos.

Quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

Dia D de conscientização acontece dia 14 de novembro no Alto Independência

A campanha do Novembro Azul, de incentivo à prevenção de doenças e promoção da Saúde do Homem, terá programação nas unidades de Saúde de Petrópolis. As equipes de todos os postos estão sendo orientadas sobre como levar a conscientização e os cuidados da Saúde do Homem aos pacientes da rede. No dia 14 de novembro acontecerá, no Alto Independência, o Dia D de conscientização.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). É a segunda principal causa de morte por câncer em homens, seguido pelo câncer de pulmão. A cada 41 homens, pelo menos um morrerá de câncer de próstata.

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem nove vagas disponíveis nesta semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura no site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

O balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Rua Aureliano Coutinho, 203, no Centro. Confira as oportunidades:

Atendente de lanchonete - 2 vagas - ambos os sexos - Experiência

Caseiro - 2 vagas - casal - Casal de preferência sem filhos e experiência

Cozinheiro - 2 vagas - ambos os sexos - Experiência

Garçom - 3 vagas - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Novo Posto de Atendimento da Assistência Social instalado no Alcides Carneiro vai aumentar ainda mais números de cadastrados

O Cadastro Único alcançou mais de três mil e quatrocentas novas famílias nos últimos dez meses, saltando de 22.155, em dezembro de 2018, para 25.612, em agosto de 2019. Atualmente, o município possui cobertura de 81% das famílias com perfil de CadÚnico. Em dezembro de 2018, eram 73%.

O Programa Criança Feliz é um dos principais fatores desse aumento. As visitas são parte fundamental na busca ativa que identifica famílias em vulnerabilidade e que ainda não estão no CadÚnico.

A inauguração do Cras Alto Independência foi outro fator determinante no acesso as famílias. E o Posto de atendimento da Assistência Social instalado no Alcides Carneiro também vai auxiliar ainda mais no contato com novas famílias e com as que já estão inseridas no Cadastro Único.

O Dia do Agente Comunitário foi comemorado pela Secretaria de Saúde na última terça-feira (29.10) com um evento realizado no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) para os profissionais da área. Um reconhecimento ao importante trabalho realizado junto à comunidade, sendo o seu maior elo com as unidades da saúde.

“Nosso trabalho atua de forma preventiva, garantindo mais qualidade de vida ao paciente e diminuindo o número de internações”, ressalta Ana Maria Gonçalves, agente comunitária que participou do evento.

O agente comunitário atua junto com a equipe composta por: médico, enfermeiro e técnico de enfermagem dentro da comunidade de forma preventiva e educativa, visitando famílias desde a gestação, realizando todo o acompanhamento necessário para casos de hipertensão, diabetes, gestantes e mais. Desta forma consegue reduzir os índices de internações e atendimento nas unidades de saúde.

Atualmente a secretaria de saúde possui 50% de cobertura estratégica, Posto de Saúde da Família (PSF) e 70% de cobertura na Atenção Básica. O agente comunitário é o elo com o agente administrativo que é quem acolhe o paciente na unidade, encaminha para triagem e avaliação médica.

“O Agente Comunitário é o maior vínculo que a comunidade possui com as unidades de saúde, é ele que vai até a residência dessas famílias junto a equipe”, reforça Carlos Alberto Pereira da Silva, superintendente de Planejamento e Apoio a Gestão.

O dia do agente comunitário é comemorado no dia 04 de Outubro.

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