Segunda, 12 Março 2018 - 19:19

Prefeitura já apresentou 63 projetos para contenção de encostas ao governo federal

Prefeitura já apresentou 63 projetos para contenção de encostas ao governo federal

Pedidos são para novos projetos e continuidade do PAC das Encostas

Uma das prioridades para a segurança da população em Petrópolis, uma das cidades recordista em precipitação de chuvas e em desastres climáticos, é a prevenção com obras de contenção de encostas. Desde janeiro de 2017 a atual gestão articula com o governo federal a liberação de recursos para realização de intervenções para preservar vidas. São 63 projetos apresentados aos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, entre novas intervenções e pedido de conclusão das já iniciadas, como o PAC das Encostas.

Hoje a cidade tem obras em andamento em Itaipava e no Dr. Thouzet, já obteve recursos para obras na Castelânea e no Siméria, e solicitou ao Ministério das Cidades a retomada de obras do PAC das Encostas. A Prefeitura já apresentou projeto de obras em 25 locais e está acertando com o Ministério da Integração Nacional a inclusão de sete áreas no Programa de Recuperação e Reabilitação – áreas já atingidas por chuvas em anos anteriores.

A cidade tem 234 áreas de risco alto e muito alto, de acordo com o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), elaborado pela Secretaria de Obras e Habitação e apresentado à população em maio do ano passado. Nessas áreas, moram 47 mil pessoas – o que só reforça a importância do apoio do governo federal para realizar obras nesses locais e realizar a política habitacional definida pelo prefeito Bernardo Rossi.

Ao Ministério da Integração Nacional, a cidade apresentou 20 propostas de obras de contenção de encostas, drenagem, recuperação de muros, reconstrução de pontes, entre outras, em Quitandinha, Floresta, Estrada da Saudade, Cascatinha, Retiro e Posse. O objetivo da prefeitura é captar R$ 17 milhões para estas intervenções. Um técnico do Ministério da Integração Nacional já esteve em Petrópolis para vistoriar esses pontos. No fim de fevereiro, o prefeito Bernardo Rossi tratou novamente da inclusão da cidade no programa.

Além disso, o governo federal também já reconheceu, na última sexta-feira (09.03) a situação de emergência no Caxambu e no Bela Vista. E a prefeitura também vai incluir o distrito da Posse, atingido por chuvas cinco dias depois, também como área em situação de emergência.

Outra frente de atuação junto ao governo federal é com o Ministério das Cidades. Petrópolis apresentou pedido de R$ 165 milhões em recursos para contenção em 25 locais. Também está repondo todo valor que foi arrastado de contas do PAC Encostas para o pagamento do funcionalismo no fim da gestão Municipal anterior e pagamento dívidas não honradas pelo governo passado. Até fevereiro, R$ 9,5 milhões foram devolvidos e, até junho, mais R$ 2 milhões serão pagos. A prefeitura aguarda para antes disso a liberação para retomada de oito intervenções do programa.

Duas delas vão acontece graças ao apoio da bancada fluminense na Câmara dos Deputados e a liberação de recursos do Ministério das Cidades. Duas emendas vão possibilitar o investimento de R$ 1,8 milhão em obras de contenção na Rua 1º de Maio, na Castelânea, e na comunidade Vai Quem Quer, no Siméria.

Vicenzo Rivetti é o maior programa habitacional já feito em Petrópolis

Em outra frente de trabalho, Petrópolis trabalha para o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco e foram atingidas chuvas passadas. O Minha Casa Minha Vida do Vicenzo Rivetti ergue 776 unidades naquele que é o maior projeto habitacional da história da cidade e que já está com 85% de conclusão.

A prefeitura também já apresentou ao Ministério das Cidades projetos para mais casas populares em três áreas: Benfica (Itaipava), Vale do Cuiabá e Mosela que comportam 320 unidades. Os terrenos foram cedidos pelo governo do estado ao município em 2011, mas não receberam nenhuma casa. A articulação com o governo federal ainda ocorre para liberar 720 unidades no Caititu, 164 na Estrada da Saudade e outras 96 no Quitandinha.

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