Quinta, 19 Setembro 2019 - 18:42

Câmara Municipal aprova projeto de lei que prevê doação de rua na Feirinha de Itaipava

A Câmara Municipal aprovou nessa quinta-feira (19.09), em segunda discussão, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito que prevê a doação, por parte do município, de uma rua que foi projetada, mas nunca utilizada - localizada no meio do terreno da feirinha - para a Associação da Feirinha de Itaipava. A ação possibilitará que o espaço continue sendo usado para fomentar a economia e atrair turistas e consumidores para a região.

De acordo com o poder público, o objetivo é o de fortalecer a atividade econômica gerada nos 390 stands da feirinha de Itaipava: no terreno, onde funciona a feirinha, chamado Loteamento Vilar do Carmo, a chamada Rua B, fica no meio do terreno. O espaço foi projetado como rua, mas, nunca foi utilizado com esse fim, nem recebeu as características de uma rua. A criação da chamada “Rua B” ocorreu durante a criação do condomínio.

Para desafetar a área correspondente a rua que foi projetada e garantir que a adoção seja efetivada, foi criada a lei que passa a área de uso público para bem dominical, sem utilidade pública.

A lei garante que a região seja utilizada somente para fomento das atividades econômicas atualmente exploradas pelos associados e a geração de empregos e renda. Com a aprovação da Câmara, o projeto agora, segue para sanção do prefeito Bernardo Rossi.

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