Segunda, 03 Junho 2019 - 10:38

Austeridade continua frente a saldo de R$ 610 milhões ainda a serem quitados

Austeridade continua frente a saldo de R$ 610 milhões ainda a serem quitados

Prefeitura á quitou R$ 155,7 milhões em dívidas deixadas por antigos gestores

Governo enxuga despesas para garantir ampliação de serviços à população

Frente a um saldo a ser pago de R$ 610,3 milhões - de um total de R$ 766 milhões em dívidas deixadas por antigos gestores - o governo Bernardo Rossi mantém a política de austeridade e redução de despesas para garantir a ampliação de serviços oferecidos à população, como as recentes entregas de equipamentos e ambulâncias novos para saúde e abertura de novos postos de atendimento, como a UBS-Araras, que atende 8 mil moradores da região. Mantendo a política de enxugamento de gastos, a atual gestão conseguiu em 2 anos e 4 meses, quitar R$ 155,7 milhões em dívidas. 

Dívidas trabalhistas com os servidores deixadas por antigos gestores somavam R$ 119 milhões em janeiro de 2017. Dos R$ 155,7 milhões em dívidas pagas atualmente, R$ 77,8 milhões são referentes ao pagamento de salários atrasados, encargos e amortizações, referentes à Pasep, INSS e repasses ao INPAS. Arrestos das contas do município para pagamento de 13º salário em dezembro de 2016, salários de dezembro daquele ano, 13º e salários de funcionários do Hospital Alcides Carneiro do mesmo período e parcelas de empréstimos consignados recolhidos de servidores e que deixaram de ser repassados aos bancos por antigos gestores somavam R$ 42,9 milhões – montante quitado pela atual gestão ainda no primeiro ano de governo. 

Somente junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (INPAS), foram quitados em 2 anos e 4 meses, R$ 24,5 milhões. Parcelamentos de Pasep e INSS somam R$ 10,4 milhões pagos, sendo R$ 5,7 milhões referentes ao Pasep e R$ 4,7 milhões em parcelamentos do INSS. 

Além disso a prefeitura tem o desafio de administrar os precatórios e sentenças judiciais, que, por não terem sido pagos à época, ocasionam bloqueios nas contas do município. Juntos, precatórios e sentenças judiciais somaram desde o início da atual gestão R$ 56,3 milhões. O pagamento de dívidas com precatórios alcança R$ 35,7 milhões, dos quais R$ 12,7 milhões quitados entre janeiro e abril deste ano. Já o pagamento referente às sentenças judiciais alcançou até o mês de abril R$ 20,6 milhões, sendo R$ 9,5 milhões no primeiro ano da atual gestão; R$ 10,7 milhões em 2018 e R$ 430 mil nos primeiros quatro meses deste ano.

Entre as dívidas negociadas que vêm sendo pagas pelo município está o montante de R$ 13 milhões junto ao Hospital Santa Teresa- unidade referência em atendimentos de cirurgias ortopédicas e outros procedimentos médicos de alta complexidade pelo SUS. Do total de R$ 13 milhões que deixaram de ser pagos por procedimento realizados na unidade entre fevereiro e dezembro de 2016, R$ 11 milhões já foram pagos. Foram R$ 2,1 milhões desembolsados em 2017, R$ 6 milhões no ano passado e outros R$ 2,8 milhões quitados até o mês passado.

O município também conseguiu negociar e manter de 450 bolsas de estudo para estudantes da Universidade Católica de Petrópolis. De um total de R$ 3 milhões que deixaram de ser pagos à UCP em 2016, R$ 2,9 milhões foram quitados até abril deste ano.

Quitar as dívidas acumuladas, manter a qualidade de serviços, ampliar programas e investir em infraestrutura para oferecer um atendimento cada vez melhor para as pessoas é um desafio diário.

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