Segunda, 20 Maio 2019 - 20:07

Começa mais uma etapa da seleção de candidatos inscritos para novos membros dos Conselhos Tutelares do Município

A reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que aconteceu nesta segunda-feira (20.05), na Casa dos Conselhos, definiu os candidatos que irão fazer a prova seletiva, no dia 9 de junho. Serão 10 Conselheiros titulares eleitos, sendo 5 para o primeiro distrito – Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024. Todo processo da eleição é fiscalizado pelo Ministério Público (MP). A votação - que este ano será com urnas eletrônicas, é aberta para todos os cidadãos, e acontece no dia 06 de outubro.

Nesta segunda-feira, último dia para apresentação de recursos, foram definidos por votação da comissão e pelo MP os candidatos impugnados – que deixaram de apresentar algum documento exigido pelo edital, ou não apresentaram o documento de forma válida para o processo. A próxima etapa será a prova com 50 questões de múltipla escolha, em caráter eliminatório. O local e horário estão sendo definidos.

Em seguida, o CMDCA promove um curso de capacitação no dia 06 de julho, na Casa da Educação, também em caráter eliminatório.  A última etapa do processo de escolha, é a reunião onde a comissão eleitoral irá apresentar aos candidatos habilitados todas as regras eleitorais para a campanha, assim como, o nome e o número dos candidatos que concorrerão as vagas, também serão publicadas no Diário Oficial (DO). A Campanha começa no dia 22 de julho e a votação acontece no dia 06 de outubro.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.

Vale lembrar que todo cidadão pode participar votando, basta ter título de eleitor.  Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro e 14 de maio.

Alvará Online - BANNER

Notícias por data

« Janeiro 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31    

Alvará Online - BANNER

Casa dos Conselhos

DO

Cadastro da inscrição do IPTU para crédito da Nota Imperial

turispetro

iluminacao

balcao empregos

plano compras

portal transparencia

licitacao

Concursos

Casa dos Conselhos

ecidade

jrestaurativa

gabinete cidadania.fw

cpge

EOUVmunicipios

selo acesso_informacao.fw

Relatorio CMVP

cmv-logo