Quinta, 14 Março 2019 - 21:06

Crime contra o consumidor: fiscalização do Procon vira caso de polícia

Crime contra o consumidor: fiscalização do Procon vira caso de polícia

Fiscalização do Procon em um supermercado de Corrêas flagrou mais de 20kg de mortadela e queijo branco vencidos reetiquetados com uma nova data de validade. O órgão de defesa do consumidor acionou a polícia, que constatou a irregularidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática é considerada criminosa. O estabelecimento foi autuado e a polícia abriu inquérito sobre o caso na 105ª Delegacia de Polícia. O material encontrado foi descartado. No mesmo supermercado também foram encontrados quase 20 quilos de alimentos com a validade vencida - em um dos casos, desde novembro de 2018.

Foram 12,5Kg de queijo branco e 8Kg de mortadela. No primeiro caso, o produto venceu em fevereiro e foi reembalado com data desta quinta (14) e com validade até o próximo dia 18. Já as peças de mortadela além de apresentar odor característico e coloração esverdeada, venceu no último dia 12 e foram reembaladas no dia seguinte, com uma nova validade afixada para o dia 17.Embora a nova etiqueta do supermercado indicasse o período dentro da validade, os fiscais verificaram que a do produto original apresentava a data antiga, comprovando a fraude.

Entre as irregularidades constatadas estão produtos vencidos, sem a data de validade, com a embalagem violada, além daqueles reembalados e com a validade adulterada. E os produtos foram dos mais variados: pães, carnes de boi, porco e de frango, requeijão, iogurte, bolos prontos, entre outros. Todos eles foram descartados na presença de um funcionário do estabelecimento com água sanitária.

A fiscal do Procon, Fernanda Tesch, explica que esse é um procedimento comum adotado quando produtos impróprios para consumo ou fora da validade são encontrados nos estabelecimentos. "É necessário fazer o correto descarte com produtos químicos para que estes produtos, que podem ser prejudiciais à saúde, sejam inutilizados. O produto é retirado da embalagem e o químico despejado em cima deles com um funcionário que serve de testemunha", explica a fiscal.

No auto de infração lavrado pelo Procon, foi considerado, entre outros, o artigo 66 do Código do Consumidor "fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produto ou serviço". As punições vão desde multa à detenção do responsável entre seis meses e um ano.
A ação desta quinta faz parte da programação do Mês do Consumidor, comemorado nesta sexta (15). Ao longo da semana o Procon também fiscalizou postos de combustíveis e chegou a interditar um bico de gás no Quitandinha.

Bolo e ações para comemorar o Dia do Consumidor

Comemorado nesta sexta-feira, o Dia do Consumidor será celebrado com bolo em homenagem aos petropolitanos. Quem for à sede do órgão para fazer alguma reclamação ou tirar alguma dúvida, poderá fazer parte da ação em homenagem à população. Também nesta sexta, o órgão promove uma ação educativa, com equipes indo aos polos de moda fazer orientação aos lojistas e distribuindo à população o Código de Defesa do Consumidor.

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