Instrumento base para a elaboração do orçamento do município, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, será apresentado e discutido em audiência pública na sexta-feira (22.03), na Casa dos Conselhos Ângelo Zanatta. A reunião acontece a partir das 18h. A LDO estima metas e riscos fiscais e estabelece os parâmetros para a montagem do orçamento do município – projeto que determina quanto dos recursos municipais será aplicado em cada área – Saúde, Educação, Habitação, Obras, Infraestrutura, Assistência Social e todos os demais serviços públicos.

A LDO, que está sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, é um projeto de iniciativa do Chefe do Executivo que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

A convocação para a audiência pública foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 2. Todos os cidadãos petropolitanos e entidades civis estão convidados a participar da discussão do projeto de Lei, que deverá ser enviado à Câmara Municipal até o dia 15 de abril para discussão e votação no Legislativo.

A Casa dos Conselhos fica no prédio anexo à sede da prefeitura, na Av. Koeler 260 – Centro.

Todos os agentes da Guarda Civil serão capacitados para atuar em casos de violência contra mulher. O curso, que aborda tanto aspectos psicológicos da vítima quanto os dispositivos da Lei Maria da Penha, foi iniciado nesta segunda-feira (18.03) e terá turmas diárias até o fim do mês. O conteúdo é ministrado pela própria corporação em parceria com o Gabinete da Cidadania.

A intenção do curso é preparar os agentes para atender ocorrências em que mulheres são vítimas de agressões vindas de alguém que possui vínculo com ela, como estabelece a Lei Maria da Penha. Em Petrópolis, os casos o Cram (Centro de Referência em Atendimento à Mulher) fez 103 atendimentos apenas em janeiro e fevereiro – 638 no ano passado –, mostrando a importância que o acolhimento correto tem para o público feminino.

“A forma de se dirigir a ela é o que vai fazer a diferença nesse contato. Então é fundamental ter esse olhar dos direitos humanos e as nossas perspectivas no atendimento à mulher. É importante o guarda não tomar lado na questão, manter a imparcialidade, mas é preciso ter atenção porque quem está ali na frente é uma vítima”, disse o chefe do setor de ensino da Guarda, Leandro da Silva, que abriu o curso.

A psicóloga do Cram, Liane Diehl, mostrou o conceito de gênero, os direitos das mulheres e o empoderamento feminino e quais os aspetos psicológicos do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, explicando o que fazer para proporcionar uma escuta qualificada, o ciclo da violência e o trabalho realizado pelo órgão.

“A meu ver houve uma excelente participação dos presentes e, enquanto estávamos lá, já houve uma movimentação da própria Guarda no sentido do estabelecimento de um protocolo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o que significa, além de um retorno imediato a esse tipo de sensibilização, uma ação efetiva no aprimoramento do serviço da Guarda às mulheres. Fiquei muito feliz com essa parceria e durante toda essa semana e a próxima teremos mais turmas participando dessa capacitação”, afirmou.

Além dela, o corregedor da Guarda e bacharel em Direito, Vinícius Silva, explicou os aspectos da Lei Maria da Penha, que existe há 13 anos e protege mulheres de diversas formas de violência – sofrimento psicológico, violência sexual, violência patrimonial.

“Abordei a totalidade do texto da lei, apresentei as hipóteses de aplicação, medidas protetivas e garantias das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Acredito que o mais importante é o guarda saber identificar e saber como agir diante de uma ocorrência envolvendo violência contra mulher, prestando auxílio da melhor forma possível para minimizar o sofrimento da vítima”, explicou.

Um dos participantes do primeiro dia de curso foi o instrutor do Programa Promotores da Paz (Proppaz), Leandro Melo, que aborda a Lei Maria da Penha durante as aulas com os alunos das escolas municipais.

“Está sendo muito proveitoso, pudemos tirar algumas dúvidas até para melhorar nossas aulas dentro do Proppaz. Para gente, é importante esse momento para que possa tirar dúvidas, saber se nós estamos conduzindo nossas aulas da melhor forma possível. E eu fico feliz porque nossas aulas estão indo ao encontro com o que foi apresentado aqui, estamos fazendo bem o nosso trabalho nas escolas. Eu acredito que nosso trabalho é muito importante porque a gente está tentando mudar uma cultura e isso virá para as próximas gerações”, ressaltou o guarda.

Petrópolis será palco de um evento de jazz, com atração internacional marcada para o dia 05 de maio, às 11h. O quarteto mexicano, “Dantor Quartet”, se apresentará no entorno no lago do Quitandinha, que pode receber até 2 mil pessoas. O evento é incentivado pela Secretaria de Cultura do estado em parceria com o Sesc e apoio da prefeitura. Em caso de chuva, o evento acontece no interior do prédio Quitandinha.

O quarteto mexicano de jazz, “Dantor Quartet”, é composto por um baterista, pianista, baixista e um guitarrista. Daniel Torres, Arón Crúz, Emmanuel Cisneros e Hernan Hecht estão juntos no projeto desde 2014. Já participaram de vários festivais nacionais e internacionais, como Latin-American Guitar Festival em Chicago; Casa del Mendrugo em Puebla - México e Jazz Club, também na cidade do México, entre outros.

Petrópolis além de ter vários pontos históricos, possui eventos culturais durante todo o ano, atraindo muitos turistas para a cidade: toda a programação chega a movimentar cerca de R$ 400 milhões na economia local.

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 11 vagas disponíveis nessa semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura pelo site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846. Confira as oportunidades:

Ajudante de armazém - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental, vivência em indústria e experiência

Auxiliar de cozinha - 3 vagas - ambos os sexos - Experiência

Motorista - 1 vaga - sexo masculino - Ensino fundamental, CNH categoria D e experiência

Operador de Empilhadeira - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental, curso na área e experiência

Vendedor - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio e experiência.

Além dessas foi cadastrada uma vaga para deficientes. A vaga é para o cargo de auxiliar de logística, sexo masculino. Para concorrer é necessário ter ensino médio e laudo atualizado.

Para fortalecer o aumento da produção agrícola no município, o poder público está estruturando projetos específicos para o setor - considerado uma vertente econômica importante que conta com 768 produtores rurais, segundo o Censo Agro 2018. Banco de Sementes e Banco de Alimentos são alguns deles e os projetos foram apresentados nessa segunda-feira (18.03) para o secretário Estadual de Abastecimento, Pecuária, Pesca e Agricultura, Eduardo Lopes pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O objetivo foi mostrar que Petrópolis está atuando diretamente nesse setor, fomentando projetos que chamam a atenção para a vertente econômica e o impacto positivo da produção agrícola no município, como a implantação de um polo de ensino do Senar, que será consolidado nos próximos meses e a criação de bancos que incentivam a liberação de mudas e aproveitamento dos alimentos.

Um dos assuntos apresentados foi o do Banco de Alimentos que tem como objetivo adquirir equipamentos e utensílios para garantir o acesso à alimentação adequada em ações de educação alimentar e nutricional com famílias carentes. A ideia é que os alimentos que seriam descartados por falta de condições estéticas, sem restrições de caráter sanitários sejam separados, higienizados e processados, embalados, estocados em câmara fria e distribuídos através de agentes comunitárias a entidades filantrópicas como asilos, creches e centros comunitários. Já o Banco Comunitário de Sementes e Mudas visa fomentar o plantio das variedades e recuperar a tradição de plantio de produtos de subsistência para alimentação familiar. Um polo de ensino do Senar também será instalado no Hortomercado Municipal. O local oferecerá cursos para os agricultores.

Outro assunto que foi abordado na reunião e apresentado também para o diretor técnico da Emater-Rio, Benito Igreja Júnior, foi a questão da recuperação das estradas vicinais.O processo para aquisição de máquinas para a produção agrícola está aberto.O convênio com a instituição prevê assistência técnica e extensão rural com ênfase nas estradas de produção, ou seja, um reforço para o município no que diz respeito a manutenção das estradas.

Segunda, 18 Março 2019 - 18:43

Projeto Conversas Musicais recebe banda Lemak

Alunos do ensino fundamental da EM Governador Marcello Alencar participarão da segunda apresentação do projeto “Conversas Musicais” nessa terça-feira (19.03) na Casa da Educação Visconde de Mauá. A partir das 14h os alunos terão a oportunidade de conversar sobre o mundo da música com os integrantes da banda carioca Lemak.

“A Banda Lemak, depois de alguns anos de dedicação séria ao seu sonho, conquista cada dia mais o cenário nacional. Para os alunos da Casa da Educação Visconde de Mauá, que praticam música em suas oficinas, nada melhor que conhecer experiências que comprovam que, se houver dedicação, os sonhos podem ser realizados. Quando a Lemak se apresentou pela primeira vez em Petrópolis e me elegeram Madrinha da Banda, nem eu nem os músicos sabíamos que eles iriam tão longe. Queríamos, mas não sabíamos. Hoje, fico orgulhosa de recebê-los na Casa da Educação para mostrar que quem acredita sempre alcança mesmo!”, afirma a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

A banda carioca, criada em 2010 toca pop rock e as influências dos músicos são diversas: de Queen a Barão Vermelho e Pearl Jam. Os músicos ganharam fãs ao apostarem na divulgação das músicas em canais como YouTube, Facebook e Spotify.

“A ideia é dar continuidade ao projeto Conversas Musicais, que proporciona momentos diferenciados para os alunos que participam das aulas de instrumentos musicais e canto na Casa da Educação, mas, também, para outras turmas das escolas da rede municipal. As escolas interessadas em participar podem entrar em contato com a direção da Casa da Educação”, disse o professor Norton Ribeiro.

Atualmente, mil alunos participam das aulas e oficinas que são ofertadas gratuitamente no contraturno escolar na Casa da Educação Visconde de Mauá. A maioria participa das aulas que envolvem música: canto, flauta doce, violino, violão e viola de arco.

A Comdep recolheu nesta segunda-feira (18.03) 42 lixeiras de poste em três locais: Terminal do Centro, Rua do Imperador e Paulo Barbosa. Elas foram danificadas por atos de vandalismo, causando um prejuízo de R$ 3.360. Esse trabalho ocorre após uma vistoria na sexta-feira (15.03) identificar essas peças quebras. Ainda nesta segunda, algumas começaram a ser repostas pelo departamento de obras da Companhia.

Essas lixeiras são feitas de plástico e são amarradas nos postes com fita metálica e presilhas de aço. Elas possuem capacidade de 15 quilos de lixo. No entanto, muitas delas estão sendo quebradas e poucas poderão ser recuperadas para uso novamente. Por isso, para reposição delas, a maior parte terá que ser comprada – o custo é de R$ 80 cada peça.

Neste ano, a Comdep já havia instalado 200 lixeiras (sendo 80 no Centro, local de maior movimentação de pessoas diariamente, e 120 nos bairros e distritos). Algumas dessas foram colocadas já para repor outras que foram alvo de vandalismo. Antes disso, os principais problemas eram tentativas de furtos das peças de metal e pichação, permitindo a reciclagem de algumas dessas lixeiras – já outras eram incendiadas.

Por causa disso, a Comdep fez uma nova encomenda de 200 lixeiras para poder instalar no município, incluindo no lugar das que foram quebradas. Esse serviço vai acontecer da mesma foram que já ocorreu no Terminal do Centro nesta segunda, onde foram recolocadas 11 lixeiras.

A trabalhadora doméstica, Renata Vasconcelos, frequenta o Terminal do Centro todos os dias. Ela lamentou que os atos de vandalismos estejam ocorrendo com frequência.

“Isso não era assim, agora que está acontecendo muito. E é ruim a gente ver essa situação, as coisas sendo quebradas. Acho muito importante que já esteja sendo trocado para não deixar tudo sujo”, falou.

Atos de vandalismo podem gerar até seis meses de prisão e multa aos responsáveis, como prevê o artigo 163 do Código Penal, podendo aumentar em três anos por se tratar de dano ao patrimônio público.

Em 2018, as coletoras grandes, feitas de plástico rígido e com capacidade de uma tonelada de lixo, também foram alvo de vandalismo. Até agora, 44 dessas coletoras haviam sido queimadas ou quebradas, obrigando a reposição delas nas comunidades. Em toda cidade, são cerca de 1,2 mil dessas coletoras e ainda mais 800 de metal com base de concreto.

Ao longo do ano, professores da rede municipal de Educação participarão do curso de Capacitação em Educação Ambiental que teve início nessa segunda-feira (18.03). Com aulas teóricas e práticas, divididas em seis módulos, o curso tem como objetivo mostrar novas possibilidades de atividades para os professores, chamando a atenção dos jovens com relação a conservação do meio ambiente.

O primeiro encontro ocorreu na Casa da Educação Visconde de Mauá.

Os encontros ocorrerão mensalmente e a cada bimestre será trabalhado um tema. Os eixos selecionados são: Unidade de Conservação e Água; Cidadania e patrimônio; Meteorologia e Defesa Civil; Lixo, Coleta Seletiva e Artesanato; Bem-estar Animal e Sementes e Árvores da Mata Atlântica.

“Através do curso os professores terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o projeto Inteligência Ambiental que norteia as atividades relacionadas a educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. Os eixos serão trabalhados através de aulas teóricas e também praticas sempre com a supervisão de profissionais convidados pelo Meio Ambiente para tirar as dúvidas dos professores. A ideia é que os profissionais pratiquem e promovam atividades relacionadas a educação ambiental com os alunos, contando sempre com a colaboração da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente”, explicou Anderson Campos, responsável pelo setor de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

A aula inaugural do projeto contou ainda com palestras com os profissionais Paulo Leite – engenheiro agrônomo; Júlio Gazoni – professor de geografia e com uma visita técnica ao Parque Natural, na Ipiranga, sob a supervisão do biólogo Vítor Moreira.

Participam do curso professores das disciplinas de HGTP – História, Geografia e Turismo de Petrópolis.“Acho uma ótima oportunidade para a renovação do conhecimento e uma oportunidade única para tirarmos dúvidas e elaborarmos projetos diferenciados com os alunos”, disse a professora Alessandra Souza.

Vale salientar que o curso atende a Lei de Educação Ambiental nº 9.795/99 e está em consonância com os princípios e diretrizes da lei municipal de Petrópolis n º 7.034/12 da política de Educação Ambiental.

Começou nesta segunda-feira (18.03) e vai até o próximo dia 29 o período para realização de vistorias de táxis com a placa final 6 na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). No local os fiscais irão verificar as condições do veículo, documentação do carro e do motorista e quitação de tributos municipais. Até o fim de maio, todos os 537 táxis que rodam na cidade deverão estar com a documentação em dia. Nesta etapa, 62 veículos devem ser vistoriados.

Na sede da companhia, onde o serviço é realizado, é preciso levar o veículo e apresentar a cópia legível dos documentos: CRLV 2018 (de acordo com calendário de licenciamento anual do Detran) ou 2019; Inspeção GNV 2018;  Aferição taxímetro 2018;  ISS 2018 pago: permissionários e auxiliares  - nos casos de isenção, o mesmo deve apresentar xerox do cartão que comprove; Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal atualizada do permissionário e auxiliares;  CNH com a indicação que “exerce atividade remunerada” do permissionário e auxiliares;  Comprovante de residência do permissionário e auxiliares;  Cartão de Permissão (alvará) 2018 (original); e pagamento da Taxa de Vistoria.

Além da documentação, é fundamental que o permissionário esteja presente durante a vistoria. Na falta deste só será admitido o representante legal, judicial ou convencional com os documentos. Durante o processo de vistoria, a CPTrans poderá, caso entenda necessário, solicitar documentos complementares. Toda a documentação deve ser apresentada, pois a falta de qualquer um dos documentos implicará na não realização do processo de renovação da autorização. Para certificação da vistoria também é necessário estar quite com todos os encargos provenientes de multas aplicadas, excetuando-se os casos com recursos interpelados em conformidade com o art. 21º, §6º da Lei Municipal nº 6.019/2003.

O serviço é realizado na sede da CPTrans, que fica à Rua Alberto Torres, 115 - Centro, entre 9h e 17h30, de segunda a sexta-feira – exceto feriados. O próprio permissionário deve levar o veículo. A checagem tem o objetivo de manter a regularidade do serviço no município, bem como a segurança de usuários com veículos em boas condições de rodagem, além de controle de quem está dirigindo os táxis do município.

Confira o calendário:

Fim de placa – número 6 – período de vistoria: 18/03/2019 até 29/03/2019

Fim de placa – número 7 – período de vistoria: 01/04/2019 até 12/04/2019

Fim de placa – número 8 – período de vistoria: 15/04/2019 até 26/04/2019

Fim de placa – número 9 – período de vistoria: 29/04/2019 até 10/05/2019

Fim de placa – número 0 – período de vistoria: 13/05/2019 até 24/05/2019

Informática, Pacote office e Educação Orçamentária. Esses são os cursos que serão disponibilizados no CID que foi reinaugurado na última sexta-feira (15.03) na Comdep. Com mais esse equipamento, já são 16 CIDs em funcionamento na cidade com aproximadamente 300 alunos inscritos em cursos gratuitos.

Nesse primeiro momento, o CID da Comdep poderá ser usados pelos funcionários da companhia. Mas a intenção é de que, futuramente, também sejam realizadas no espaço palestras e cursos diferenciados, com o auxílio da Coordenadoria de Juventude do município. Duas turmas já foram formadas para as aulas no CID da Comdep: as aulas ocorrerão nas terças e quintas-feiras, das 16h às 17h para o público interno administrativo e das 17h às 18h para os demais funcionários.

Esse é o segundo CID reativado nesse ano. Em 2018, outros 14 espaços concretizaram a oferta de cursos gratuitos para a população.

O CID Comdep vai funcionar em uma das salas da Companhia. A ideia é que os funcionários da companhia possam se apropriar desse espaço e se inscrever nos cursos gratuitos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai acompanhar o trabalho que será realizado nesse CID. A meta é de que outros espaços sejam reinaugurados ainda nesse ano e o número de alunos matriculados nos cursos alcance 500 alunos. A ideia é que outros cursos sejam realizados no CID.

Ilsa Lopes de Oliveira, funcionária da Comdep há 15 anos, aprovou a novidade. “Nunca tive a oportunidade de aprender a usar o computador e acho que vou aprender muitas coisas que poderão me ajudar em casa também. Estou animada”, contou.

Além do CID da Comdep, outros 15 espaços estão em funcionamento nos bairros da cidade. Os interessados em participar dos cursos que são ofertados gratuitamente nos CIDs podem fazer a inscrição diretamente nos Centros de Inclusão Digital. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio do telefone 2233-8135 - ramal: 2085.

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