Sexta, 08 Março 2013 - 15:24

Prefeitura inicia renovação de extintores

A Secretaria de Administração iniciou nesta quinta (7/03) a recarga e reposição dos extintores de incêndio de toda a administração direta. A princípio, um total de 120 equipamentos, compostos de água pressurizada e dióxido de carbono, estão sendo substituídos. O procedimento foi acompanhado por técnicos que, em recente vistoria, identificaram equipamentos com prazo de recarga vencida desde o ano passado.

“Imediatamente iniciamos a renovação. A Prefeitura está investindo cerca de R$ 6 mil  e este custo pode ser considerado baixo se levarmos em conta a segurança e proteção de funcionários e do patrimônio público”, avaliou o secretário de Administração Henrique Manzani. A ação começou pelo prédio principal da Prefeitura instalado na avenida Koeler, onde se concentram o gabinete do Prefeito, a Secretaria de Obras e de Administração.

Um estudo também está sendo realizado para levantar os pontos onde os extintores precisam ser disponibilizados. “A idéia é recolocá-los em locais mais visíveis e de fácil acesso. Em alguns setores estão apenas dentro das salas, quando existe a necessidade de também estarem nos corredores”, disse Manzani, garantindo que todos os setores das repartições públicas municipais vão receber extintores ou a recarga.

Com o tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”, a quinta edição da Conferência Municipal da Cidade será realizada dia 23 de março na Universidade Católica de Petrópolis, campus Benjamin Constant. Do encontro sairão propostas de políticas públicas urbanas para a Conferência Estadual. O objetivo é obter um plano estratégico que indique diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades.

O "Plano Diretor" e, "Petrópolis, Cidade Sustentável", foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que será itinerante e se encerrará apenas em abril. A ideia é atingir o maior número de petropolitanos em torno desse debates.

Os preparativos para a comemoração dos 170 anos de fundação da cidade já começaram. Numa parceria entre a Secretaria de Obras e Comdep, uma operação de limpeza e revitalização do Centro Histórico esta entre a série de ações que estão sendo realizadas desde quarta-feira (06-03). Praças limpas, com bancos cuidados, receberão o plantio de mudas para o outono. Monumentos e calçadas também ganham tratamento especial, assim como alguns trechos dos rios passarão por dragagem mecânica.

O trabalho na Rua do Imperador vai começar com a remoção das cabines telefônicas instaladas ao longo das calçadas, que estão sem os aparelhos. A substituição de lâmpadas queimadas, repintura de postes e lavagem do transbordo também são ações previstas. A restauração da ponta do Obelisco, já com o aceite do Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural será retomada. “O objetivo é que o trabalho de restauro do monumento esteja concluído até o próximo domingo. Em seguida ele será todo lavado”, garante o secretário de Obras Aldir Cony.

Os bueiros, segundo Cony, também estão ganhando a atenção. “Na realidade, a limpeza já acontece a cada 15 dias e, dessa vez, será feita de forma ainda mais rigorosa, renovando os equipamentos que forem necessários, como os cestos protetores que impedem que folhas e outros detritos caiam na rede”, explica, complementando: “Nesse momento, estamos realizando um esforço concentrado das secretarias para limpar a cidade para o dia da festa”.

Em relação a vistoria e troca de lâmpadas queimadas, o trabalho está concentrado no Centro Histórico, porém, vem sendo realizado em todo o município. “Nesse setor, existe uma grande demanda reprimida, pois o serviço estava totalmente abandonado. Não houve continuidade na manutenção preventiva e corretiva, como vinha sendo feito até o fim do ano de 2008”, explicou o secretário.

Junto com as ações, a dragagem de rios, que inclui a limpeza manual e mecânica, será iniciada nas confluências dos rios Piabanha com o Quitandinha e Quitandinha com o Palatinado, que ficam, respectivamente nos arredores do Palácio de Cristal e no Obelisco. “Basta passar por esses trechos que é possível observar grandes bancos de areia que se acumularam por conta da falta de atenção da gestão anterior”.

A Comdep, segundo o presidente da companhia, Hélio Dias, caberá ainda a manutenção e substituição de todo mobiliário urbano, como os bancos das praças. “As calçadas serão lavadas e para garantir uma higienização mais profunda, vamos utilizar produtos de limpeza pesada”, explica, lembrando que, como acontece semanalmente, o Terminal do Centro, que registra uma circulação diária de aproximadamente 30 mil pessoas, também ganhará um banho especial. Um total de 200 coletoras de lixo chegam até o fim da semana e serão instaladas ao longo da Rua do Imperador e nos arredores do Centro Histórico.

O plantio de mudas de época, como das espécies boca de leão e hortênsias, por exemplo, também estão acontecendo, junto com as ações de jardinagem. “Já fizemos o plantio de 1,5 mil mudas que foram colocadas no Relógio das Flores e Praça Dom Pedro. Os corredores da cidade, como Quitandinha, Barão do Rio Branco e Bingen, além das mudas, estão recebendo roçadas. Podas de árvores também estão previstas”.

A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte – CPTrans, está participando do mutirão de limpeza e providenciando a revitalização na sinalização horizontal e vertical. “Já realizamos esse trabalho de limpeza de placas e renovação de pintura em algumas regiões, como no Carangola, por exemplo. Agora, estamos trazendo para o centro, dando a nossa contribuição para garantir que a cidade esteja ainda mais bela no dia que completa seus 170 anos”.

A quase uma semana de completar 170 anos, Petrópolis ganha seu primeiro presente: o prefeito Rubens Bomtempo anunciou a conquista de R$ 37 milhões em empréstimo da Caixa Econômica Federal para a realização de obras dentro do PAC Mobilidade Urbana. Os recursos federais serão garantidos pelo FGTS, com uma taxa de 6% de juros ao ano e carência de 3 anos.

A cerimônia de celebração do convênio foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (6/03) e contou com a presença do prefeito Rubens Bomtempo e do presidente da CPTrans, Gilmar de Oliveira. Sessenta e seis municípios, considerados de médio porte, serão contemplados, porém, o cronograma das obras vai depender dos trâmites de liberação do Ministério das Cidades. Bomtempo adiantou a apresentação dos projetos básicos e agora deve aguardar a autorização das licitações e do calendário de cumprimento das fases do programa.

Ao todo cinco grandes projetos de trânsito vão procurar dar outra cara à cidade e facilitar a mobilidade: as duas entradas da cidade – Bingen e Quitandinha – receberão obras, além de faixa seletiva na rua General Rondon, conrtução de rótulas próximo à Rua Olavo Bilac e nas Duas Pontes, incluindo ainda um projeto para diminuir o gargalo encontrado entre o Bingen e o centro da cidade. A reforma do Terminal centro também foi contemplada. “Vamos agora harmonizar os interesses da cidade com os projetos ambientais. Essa é uma grande preocupação e tudo precisa ser consolidado com trabalho e empenho”, disse Bomtempo ao comemorar o novo empréstimo.

Garrafas de óleo estão sendo arrecadadas entre os funcionários das secretarias da Prefeitura de Petrópolis, como forma de apoiar o programa Sábado Solidário, promovido pela Rádio Imperial, marcado para o dia 9 de março. As doações estão sendo feitas a pedido da Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo, atendendo a uma solicitação do padre Jac, que coordena o evento.

O objetivo é chegar à marca de 500 doações, o que representa uma média de 25 garrafas de óleo por secretaria. Os funcionários vão fazer a entrega do produto até a tarde dessa quinta-feira (07-03), no Gabinete do Prefeito.

Quinta, 28 Fevereiro 2013 - 16:40

Prefeitura reabre Centros de Assistência Social

Graças à convocação de 30 concursados, o prefeito Rubens Bomtempo irá reabrir cinco Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Os núcleos estavam fechados desde o ano passado por falta de funcionários, fato que deixou sem atendimento cinco mil famílias em estado de vulnerabilidade social.  Os locais passaram por reforma, pintura, capina e receberam novos equipamentos de informática.

Segundo a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setrac), as equipes dos CRAS oferecerão apoio socioassistencial às famílias, orientando a população no que se refere aos direitos dos cidadãos e vão trabalhar para reduzir a exclusão social. Desses 30 funcionários, 10 são assistentes sociais, 10 são psicólogos e 10 são profissionais para apoio administrativo e auxiliar em serviços gerais.

“Contaremos com a interação de outros setores do governo, como a Saúde, Meio Ambiente e teremos também o envolvimento do Terceiro Setor”, acrescentou o secretário  Jorge Maia.

Os CRAS vão disponibilizar informações e orientações sobre programas de assistência social do governo, tais como Aluguel Social, Cartão Imperial e Bolsa Família. Além disso, haverá cursos de qualificação profissional. Já o CREAS, contará também com outras especializações, como atendimento a mulheres e crianças vitimas de abusos sexuais.

Os CRAS estão localizados no Centro, Quitandinha  (Amazonas), Retiro, Vale do Carangola e Itaipava (dentro do Centro de Cidadania). O CREAS funcionará dentro do CRAS do Centro.

A Secretaria de Fazenda interditou na tarde de hoje (28/2) um estabelecimento na Rua Dom Pedro, nº 352, que estava cometendo diversas irregularidades com relação à legislação. O local não tinha, por exemplo, licença da vigilância sanitária e nem autorização para funcionar como bar e casa noturna. Além disso, o Ministério Público também está apurando denúncias de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos no local.

“A licença da vigilância sanitária estava vencida desde 2010. Apesar do proprietário alegar que efetuou o pagamento das taxas em atraso na data de hoje, para o estabelecimento funcionar dentro da lei, é necessário a vistoria e a liberação do boletim de ocupação”, explicou Patuléa.

O secretário disse ainda que o estabelecimento tem alvará para funcionar como restaurante e lanchonete e não tinha autorização para música ao vivo e / ou mecânica e que também não poderia utilizar a área externa para atendimento ao público: “O estabelecimento funcionava até às 4h da manhã, com música alta depois das 22h”.

Ainda de acordo com Patuléa, além de causar a perturbação do sossego público (artigo nº 12 do Código de Posturas do Município), o proprietário do restaurante também descumpriu o decreto n º 17 ao não entregar toda a documentação exigida pelo Município. Pelo decreto, bares, boates, restaurantes, casas de festa e outros locais com aglomeração de grande número de pessoas na cidade tinham sete dias úteis para entregar toda documentação para o pleno funcionamento.

Essa foi a primeira ação da Coordenadoria de Fiscalização depois de analisar os documentos entregues pelos estabelecimentos. “Vamos fazer de tudo para garantir a segurança dos frequentadores nos locais de grande aglomeração na nossa cidade e para isso vamos voltar a fazer valer a fiscalização, que foi totalmente abandonada na gestão anterior. A lei deverá ser cumprida por todos”, ressaltou Patuléa.

Uma operação realizada pela Coordenadoria do Procon resultou, na última terça-feira (26-02), na autuação de três instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado para trabalhadores. Isso porque, não disponibilizavam para consulta, o Código Nacional de Defesa do Consumidor, como está previsto na Lei Federal 12.291, que entrou em vigor em 2010. As empresas foram autuadas e receberam multas no valor de R$ 1.064,10.

O Procon é vinculado a Procuradoria do Município, e o procurador geral, Marcus São Thiago salienta que o órgão estará a disposição dos consumidores no sentido de garantir que todas as reclamações referentes as relações de consumo sejam apuradas e os responsáveis chamados às devidas reparações. “Estaremos focando nosso trabalho no devido atendimento a população e promovendo ações educativas e esclarecedoras no sentido de conscientizar os cidadãos dos seus direitos e para que comerciantes e prestadores de serviço cumpram o previsto no código de defesa do consumidor”, disse o procurador.

A operação, de acordo com Thiago Gibrail, Coordenador do Procon do Município, foi desencadeada com base em denúncias recebidas pelo órgão desde o início do ano. Com a irregularidade constatada, os responsáveis pelos estabelecimentos alegaram desconhecimento. “No entanto, não é necessário ter um código. Pode ser inclusive, um impresso baixado da internet. O importante é que a Lei esteja disponível ao consumidor”, explica Gibrail, salientando que o trabalho se estendeu por todo o Centro Histórico.

Segundo o Coordenador do Procon, apenas no mês de janeiro, o órgão recebeu um total de 234 reclamações, sendo 27 dessas, encaminhadas ao Juizado Especial Cível. O ranking de denúncias é liderado pelas empresas de telefonia fixa e móvel, com um total de 77 queixas, seguida por outras 29 referentes a instituições financeiras e 18 contra lojas de departamentos e eletrodomésticos. No mesmo período, entre as dez empresas mais denunciadas, constam ainda sete reclamações contra concessionária fornecedora de energia.

"O Procon está ao lado da população, não podemos aceitar que empresas com faturamento tão grandioso, lesem nossos consumidores. Vamos continuar fiscalizando para garantir que todas se adéquem à legislação vigente", disse Gibrail, destacando que as operações irão continuar no município, focando nos diversos ramos comerciais, desde o vestuário, eletrodomésticos e eletrônicos, à gastronomia.

A Marcha para Jesus deste ano vai trazer para debate um assunto que tem preocupado cada vez mais as famílias petropolitanas: a questão do crack. O tema foi definido durante um encontro entre o prefeito Rubens Bomtempo e o Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis (Comempe) nesta quarta-feira (27/2).

“O crack é um problema social, que Petrópolis tem todo o interesse de resolver e criar condições para recuperação não só dos usuários como dos seus familiares. O tema é uma das prioridades do nosso governo”, destacou Bomtempo. 

Durante a reunião o prefeito também anunciou a reativação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), que foi implantado na sua última gestão, mas desde 2009 não se reúne. “Estou  esperançoso porque o interesse pelas campanhas de prevenção ao uso de drogas  têm aumentado cada vez mais. Esse é um conselho que nunca deveria ter sido desativado”, disse o vereador Sebastião da Silva.

O presidente do Comempe, pastor Adilson Luiz da Silva, elogiou a iniciativa e agradeceu o apoio do prefeito ao Comempe: “Esse foi o nosso primeiro encontro e estamos muito felizes de ver que com Bomtempo a cidade voltará a avançar em todas as áreas, principalmente nos setores que envolvem diretamente as famílias. Não podemos fechar os olhos para o crack. É sem dúvida um assunto prioritário e que será amplamente debatido na comunidade cristã e na Marcha para Jesus”. O evento acontece no dia do aniversário da cidade, dia 16 de Março, às 14h, na Rua do Imperador.

Prefeitura integra campanha contra o crack – O prefeito Rubens Bomtempo determinou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação de combate ao Crack. Com a medida Petrópolis poderá participar do Programa Federal “Crack, é Possível Vencer”.

De acordo com o procurador geral do Município, Marcus São Thiago, que representou o prefeito na teleconferência para tratar do assunto com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a verba destinada para ser aplicada até 2014 nas cidades que forem aprovadas no programa totaliza R$ 4 bilhões.

“Se conseguirmos incluir a cidade no programa, Petrópolis poderá contará com ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Segurança, Assistência Social e Educação que irão garantir serviços de apoio ao usuário e às famílias”, explicou São Thiago.

De acordo com a coordenadoria de Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde, em Petrópolis não há o registro do número de usuários de Crack e também não existe nenhuma “cracolândia”. No entanto, como se trata de um problema nacional, Petrópolis entrará no combate. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) oferecerá planejamento terapêutico, atendimento psicológico, terapia ocupacional, além de reuniões com as famílias dos dependentes.

Já a Secretaria de Segurança Pública, fará a mediação entre as comunidades nas quais existe o comércio ilegal da droga e a Polícia Civil: “Vamos participar desse projeto no combate direto aos traficantes de crack. A secretaria colhe informações nas comunidades e repassa para a polícia combater”, explicou o secretário Calixto Barbosa.         

Com menos de dois meses de governo, o prefeito Rubens Bomtempo reforçou o seu compromisso com a modernização da administração pública. Bomtempo determinou a implantação de dois novos serviços de acesso aos dados do IPTU pela internet. 

Com a medida, o contribuinte pode consultar no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) débitos de IPTU referentes ao atual exercício e de anos anteriores. Também já é possível emitir o boleto para pagamento do parcelamento de dívidas acessando a página da Prefeitura. 

“Desta forma estamos otimizando o trabalho da Secretaria de Fazenda e ainda facilitando e agilizando o atendimento da população que antes precisava sair de casa para solicitar esses serviços, que agora podem ser acessados com um simples toque no computador”, comemorou o secretário de Fazenda. 

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