Verba do Governo do Estado não era repassada desde 2015 e garantirá avanços para a saúde do município

Petrópolis volta a ter o custeio do Governo do Estado para a manutenção de serviços da rede pública de saúde. O município passa a receber o suporte de mais de R$ 1 milhão mensal que será investido para a aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), SAMU e Farmácias Básicas. O montante passa a cobrir também parte dos gastos das unidades de atenção básica. Os valores contribuirão para desonerar parte o Tesouro Municipal, que tem 37,14% do orçamento aplicado em ações e serviços públicos de saúde.

Os repasses para o SAMU, UPAs e Atenção Básica serão mensais e bimestrais para as Farmácias Básicas. O município custeia parte dos gastos de manutenção dos serviços e conta com a contrapartida da União e do Governo do Estado.

A retomada das contrapartidas do Estado foi decidida em encontro mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), realizado no Rio de Janeiro, com a participação de secretários da saúde dos 92 municípios fluminenses. Na ocasião, a Secretaria de Saúde do município teve representação nas discussões para a liberação de emendas e credenciamentos para o serviço de Saúde do município.

A partir das últimas negociações com a secretaria municipal de Saúde, além do custeio para serviços já acordados - UPAs, SAMU, farmácias -, o estado passará a contribuir com verbas para os serviços de Atenção Básica. Assim, as unidades de saúde do município ganharão reforço para melhorias estruturais e ampliação dos serviços.

Durante a reunião mensal dos secretários municipais de saúde, foi realizada a eleição do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e a cidade de Petrópolis foi convidada a ter representação na suplência do órgão.

Nos dois casos, o lixo verde removido de duas casas foi jogado em calçadas

Responsáveis foram multados e intimados a fazer a remoção do material

A Fiscalização de Posturas fez dois flagrantes de descarte irregular de entulho, um no Quissamã e outro no Lajinha, em Itaipava. Em ambos os casos, após remover galhos de árvores, o lixo verde foi jogado sobre calçadas. Os responsáveis foram multados em R$ 700 e intimados a fazer a remoção imediata do material despejado.

O descarte de entulho sobre ruas e calçadas é proibido pelo Código de Posturas. O caminho correto é levar para o aterro de Pedro do Rio.

O primeiro caso ocorreu na Rua Quissamã, onde um homem depositou os galhos de árvore de uma casa na servidão Aníbal Lobo. Já a outra aconteceu na Rua Crescencio da Costa, com a mesma ação – galhos retirados de casa de jogados na rua.

Ambos foram multados com base em quatro artigos do Código de Posturas: limpeza das calçadas em frente ao imóvel (artigo 24); colocação de lixo em via pública (35); obstrução de calçada (65); e lançar objetos em calçadas (67). Caso a intimação não seja cumprida, a multa será dobrada.

A coleta de entulho segue ocorrendo de maneira intensa em todo município. O aterro de Pedro do Rio recebeu 16,8 mil toneladas de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos velhos este ano. Só neste mês de março, as equipes da Comdep e da SSOP, que dividem o serviço, fizeram a remoção de entulho em 62 locais diferentes.

Quem tem dificuldade de fazer o descarte correto tem a alternativa oferecida pela Comdep que é o Disque Entulho, que faz o recolhimento gratuito em casa e leva para o aterro de Pedro do Rio. Para isso, basta ligar para o telefone 2243-7822 e agendar o recolhimento de até 20 sacos até 25 kg.

Interessados também podem ir até à sede da companhia para se inscrever

O Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (Comutran) está com inscrições abertas no site www.petropolis.rj.gov.br/cptrans. A eleição irá ocorrer no dia 13 de abril, segundo dia da CMTT 2019, que este ano tem a Mobilidade Urbana como tema. A votação irá acontecer a partir das 9h no Campus Barão do Amazonas da UCP. Quem quiser se candidatar à uma das 11 cadeiras do conselho também pode fazer a inscrição presencialmente na sede da CPTrans, no endereço Rua Alberto Torres 155, Centro.

Serão eleitos 11 representantes da sociedade civil que irão compor o conselho ao longo de 2019, além de 11 vagas para suplentes que também serão definidos durante a conferência. Para votar, também é necessário se cadastrar no site da companhia. Podem participar da conferência com direito à voz e voto, entidades com sede e Petrópolis e todos os cidadãos residentes no município, que já tenham completado 18 anos.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 07 de abril, às 23h59 no site da CPTrans, e até 05 de abril às 17h30 na sede da companhia. Os nomes dos candidatos serão anunciados previamente, no dia 10 de abril em listagem também no site da CPTrans.

Na sexta-feira (12.04) a CMTT começa às 19h, quando o regimento para a eleição e demais ações da conferência são definidos, além da apresentação do PlanMob - instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana que contempla, entre outros aspectos, serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;  acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; a integração dos modos de transporte público com os privados, entre outras medidas. No dia seguinte, além das eleições, mesas de debates também irão ocorrer ao longo do dia.

O edital para ocupação dos espaços destinados às artes visuais, no Centro Raul de Leoni, termina nesta quarta-feira (20.03). O Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) abriu o processo para atender expositores no período de 05 de abril a 27 de julho.  Estão disponíveis a Galeria Van Dijk e o Espaço Alternativo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente, no Centro de Cultura Raul de Leoni, que fica na Praça Visconde de Mauá, 305, das 10h às 18h. O edital também pode ser retirado no local.

O objetivo do edital é fomentar e incentivar a cultura e a arte no município. O espaço é um equipamento artístico e democrático da cidade, onde expositores conseguem ter acesso a mais oportunidades com igualdade, para mostrar seu trabalho. O Centro de Cultura também tem a finalidade de receber projetos de qualidade, que já disponham de recursos, mas carecem de espaços e infra- estrutura.

Os interessados podem inscrever até duas propostas, sendo uma individual e uma coletiva. Os projetos serão selecionados por uma comissão organizadora, formada por funcionários do IMCE e os escolhidos contarão com o apoio do Instituto por meio de contrato de permissão de uso de espaço público.

Contribuintes que querem aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU-2019) têm até esta quarta-feira (20.03) para fazer o pagamento do tributo em cota única. Petrópolis tem hoje 116.051 imóveis cadastrados pela Secretaria de Fazenda, destes, 93.143 são referentes a áreas construídas, outros 22.908 são terrenos.

Contribuintes que precisarem retirar a segunda via do boleto para pagamento podem acessar o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Na página principal o contribuinte deve clicar no banner “IPTU 2019”.  Em seguida, para fazer a emissão do boleto, basta que o interessado informe o número de inscrição do imóvel.

Aqueles que preferirem o atendimento presencial podem se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte, montado no Centro de Cultura Raul de Leoni, que tem equipes preparadas para fazer o atendimento. O núcleo especial da Secretaria de Fazenda para atendimento aos contribuintes, abriu as portas em janeiro e estará funcionando na área central da cidade até as 17h desta quarta-feira.  O atendimento é feito com sistema de senhas – com prioridade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. No local, o contribuinte pode solicitar também a atualização do endereço para receber correspondências da Secretaria de Fazenda.  A atualização cadastral também pode ser feita pela internet.

A partir de quinta-feira (21.03) os atendimentos referentes à IPTU voltam a ser realizados na sede da Secretaria de Fazenda, na Av. Koeler, 260 - Centro.

A prefeitura promoveu serviço de manutenção viária nesta terça-feira (19.03) no Quitandinha. O serviço aconteceu nas ruas Domingos Silvério e Alfredo Gomes. A Secretaria de Obras utilizou 12 toneladas de asfalto para melhoras as condições dessas vias.

Essas ruas ficam próximas do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da sede do 26º Batalhão da Polícia Militar. Na rua Domingos Silvério, a Secretaria de Obras também irá promover a manutenção de rede de águas pluviais. O serviço está programado para ser feito nesta quarta-feira para permitir a circulação normal de veículos na localidade.

O serviço de manutenção viária vem acontecendo com frequência no município. Em pouco mais de dois meses e meio, já atendeu 52 ruas de 22 bairros. Este ano, já foram atendidas ruas de Alto da Serra, Araras, Bingen, Carangola, Castelânea, Caxambu, Centro, Chácara Flora, Corrêas, Estrada da Saudade, Itaipava, Meio da Serra, Morin, Mosela, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, Samambaia, Siméria, Valparaíso e Vila Felipe. Nos locais atendidos, o serviço proporciona melhores condições para 170 linhas de ônibus de todas as empresas que atuam na cidade.

Terça, 19 Março 2019 - 19:43

Procon fiscaliza bancos dos distritos

Um dia depois de o Procon entrar com uma representação no Ministério Público Estadual para que os consumidores recebam dano moral por conta do tempo de espera nas filas, a equipe de fiscalização foi às agências bancárias dos distritos, para verificar as irregularidades. Ao todo foram 17 agências vistoriadas e, desta vez, nenhuma delas foi encontrada fazendo o cliente esperar por mais de 15 minutos, conforme prevê a legislação. A atividade faz parte do Mês do Consumidor, que nesta quarta-feira (20.03) promove palestras e ação itinerante no Campus do Bingen, da Universidade Estádio de Sá.

Em Petrópolis, a lei é 5.763/2001 embasa as ações do Procon. Segundo ela, cabe às agências disponibilizar pessoal suficiente para atender em até 15 minutos seus clientes em dias normais e em até 30 minutos em dias anteriores e posteriores a feriados. Se a fiscalização flagrar a irregularidade por mais de cinco vezes, ela pode ter seu alvará de funcionamento suspenso até que comprove ter capacidade de atender o que preconiza a legislação.

Palestras e ação itinerante

Dando continuidade às ações do Mês do Consumidor, o Procon realiza nesta quarta-feira (20.03), duas palestras: a primeira começa às 10h e recebe, além do coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, o advogado e autor do livro “A Indústria do Mero Aborrecimento”, Miguel Barreto, falando sobre questões ligadas justamente às relações de consumo. Mais tarde, às 19h uma segunda palestra será feita, desta vez com a presença do presidente da OAB Petrópolis, Marcelo Schaefer. Os encontros irão acontecer no Campus da Estácio de Sá no Bingen e são gratuitas e abertas ao público.

Miguel Barreto vai fazer um paralelo dos danos morais nas relações de consumo. “Farei uma abordagem sobre o comportamento do judiciário frente à realidade atual. Situações que antes eram passíveis de indenização entre 1990 e 2010 passaram a receber a negativa dos juízes desde então, fortalecendo a má prestação dos serviços por parte das empresas”, explica o advogado.

A equipe do Procon também estará, a partir das 13h e até às 17h, atendendo as demandas do público. Uma equipe estará disponível na Estácio para fazer atendimentos e esclarecer dúvidas. A universidade fica na Rua Bingen, nº 50.

Terça, 19 Março 2019 - 19:42

Culto ecumênico celebra o Mês da Mulher

Foi realizado nesta segunda-feira (18.03) um culto ecumênico em homenagem as Mulheres, na Casa dos Conselhos.  A celebração faz parte das comemorações do Mês da Mulher, idealizada pelo Gabinete da Cidadania. O culto ecumênico contou com a participação do Pastor do Ministério Encontro e Vida, Vitor Claveland; o Pastor da 2ª Igreja Batista de Petrópolis, Edemir Miranda de Oliveira; o Padre da Paróquia São Sebastião, Renato Gomes de Andrade; o Pastor da Igreja Luterana de Petrópolis, Elton Pothin e o representante do Movimento Espírita de Petrópolis, Marcelo Alves Teixeira.

Cruzamento de dados contribuirá para identifica mais pessoas dentro do perfil do serviço

Com 500 famílias sendo acompanhadas desde julho de 2018 pelo Programa Criança Feliz, a Secretaria de Assistência Social atua para a ampliação dos serviços oferecidos para o desenvolvimento de crianças na primeira infância. A estimativa é alcançar as 700 famílias para a quais o serviço é habilitado e para isso, as secretarias de Saúde e Educação atuarão em parceria. A ideia é que cada setor compartilhe as redes de atuação para que se consiga mapear pessoas que tenham o perfil para o atendimento.

Além do trabalho em conjunto com as secretarias, a simplificação dos critérios para a inclusão de famílias ao programa, é outra medida que está sendo avaliada pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Atualmente o serviço é aplicado com as famílias em risco social, que recebem o benefício do Bolsa Família, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.  

Em Petrópolis, o programa conta com 20 profissionais que realizam semanalmente visitas as 500 famílias assistidas, com foco no acompanhamento e promoção do melhor desenvolvimento da primeira infância. O serviço inclui o bebê desde a fase de gestação, com cuidados e orientações para a saúde da mãe, até a criança completar seis anos de idade.

A parceria entre as secretarias funcionará de modo que as pessoas atendidas pelos diferentes serviços sejam mapeadas. A Secretaria de Assistência Social fará o cruzamento dos dados entregues pela Educação, com a listagem de crianças inseridas na rede até 3 anos de idade e pela Saúde, com a relação de gestantes e crianças de 0 a 3 anos atendidas nas unidades de saúde da Atenção Básica do município.

CEIs farão parte da rede de compartilhamento de experiências

Com a Educação, além da troca de dados, outra porta de entrada vão ser os Centros de Educação Infantil (CEIs), a partir do ingresso das crianças assistidas na rotina escolar. De acordo com a supervisora do programa, a psicóloga Márcia Grotz, será realizado um trabalho em conjunto com as educadoras da rede. Parte das crianças assistidas pelo Programa Feliz já iniciou a atividade escolar e para que o trabalho feito até o momento seja ainda mais reforçado, as profissionais do programa vão levar as experiências que tiveram com as crianças para as escolas, para que continuem sendo estimuladas de acordo com as necessidades.

“Identificamos a necessidade de sinalizar para a escola as crianças que estão sendo acompanhadas pelo programa, no sentido de mostrar para as escolas quais estímulos para o desenvolvimento da criança vem sendo utilizados e até mesmo receber um retorno da escola sobre o desempenho da criança no ambiente escolar. É uma forma de buscar que os trabalhos se somem”, destaca a coordenadora, reforçando que o trabalho domiciliar feito com as crianças nas primeiras fases de vida, contribui para que estejam melhor preparadas para o início da vida escolar.

Cerca de 30 famílias são visitadas semanalmente pelos profissionais que realizam diversas atividades de estímulo e desenvolvimentos com as crianças, além de propor ações que fortalecem o vínculo afetivo familiar. “Contribuímos para que a família entenda a importância de estar com as crianças não só em quantidade, mas com qualidade de tempo”, destaca Márcia.

Escolas da rede municipal já podem se inscrever para as aulas passeios do projeto "Turismo histórico: a Petrópolis que não se vê", que leva estudantes para conhecer pontos turísticos de Petrópolis. Uma novidade marca o projeto nesse ano: a Praça dos Trovadores foi incluída no roteiro. Podem participar alunos matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas pelas direções das escolas através do telefone: 2246- 8659.

As aulas são acompanhadas pelo professor de história Norton Ribeiro e no roteiro há pontos como a antiga estação ferroviária do centro (terminal), o Hotel Max Meyer e sua história (atual prédio das lojas americanas), local da primeira exibição de cinema de Petrópolis (atual edifício Profissional), Fábrica São Pedro de Alcântara e a Igreja Luterana.

“Decidimos incluir no roteiro a Praça dos Trovadores que fica no Centro Histórico. A ideia é falar sobre a história do local e incentivar os estudantes a pesquisar sobre as trovas, mais um ponto de valorização da literatura, trova como forma de expressão artística e o redescobrimento da cidade”, explica o professor Norton Ribeiro.

Segundo Norton, a ideia segue o pensamento e prática de Célestin Freinet (1896-1966), crítico da escola tradicional, sendo criador, na França, do movimento da escola moderna. Freinet construiu com seus alunos diversas práticas pedagógicas que tinham como objetivo aproximar a escola da vida.

“As aulas-passeio atendiam a esta finalidade. Em vez de discutir temas desvinculados da vida da comunidade, Freinet saía com seus alunos passeando pelas proximidades, fazendo observações e descobertas sobre aspectos da natureza, da vida social, econômica e cultural da região”.

“Levar os alunos da rede municipal ao passeio elaborado pela Casa da Educação Visconde de Mauá vai além de visitar pontos turísticos, mas, mergulhar na história da cidade guardada em cada praça, monumento, casarão e se apropriar de detalhes e curiosidades que muitas vezes os livros não divulgam, mas, são fatos importantíssimos para a cidade que temos hoje. É aprender a amar uma Petrópolis além dos cartões postais”, afirma a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

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