Sexta, 30 Outubro 2015 - 14:08

Proprietário é multado por obra que provocou queda de poste no Caxambu

Uma obra irregular com movimentação de terra provocou a queda de um poste na Rua Bartolomeu Sodré, no Caxambu, na noite de quarta-feira (28/10), já que as intervenções no imóvel particular descalçaram a rua. O proprietário foi notificado nesta quinta-feira (29/10) pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil a protocolar na Prefeitura, dentro de um dia útil, um projeto para restabelecer a segurança da via. No caso de descumprimento, o proprietário será multado em R$ 20 mil.

O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, coordenado pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, já havia embargado a obra em julho e multado o proprietário em R$ 1 mil. Em setembro, quando a fiscalização constatou o descumprimento do embargo, o proprietário foi novamente multado, em R$ 2 mil. Nesta quinta-feira, a fiscalização voltou ao local e constatou que a obra avançou ainda mais, gerando uma nova multa de R$ 5 mil. Em nenhum momento o responsável apresentou a autorização da Prefeitura para a obra.

No local, havia uma placa indicando um engenheiro como responsável técnico pela obra. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil informou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) sobre o caso, para que o órgão de classe avalie o caso.

Plano de Contingência de Petrópolis – A queda do poste provocou a interrupção do trânsito e do fornecimento de energia elétrica no bairro na noite de quarta-feira. Logo após a ocorrência ser registrada na Secretaria de Proteção e Defesa Civil pelo telefone 199, agentes foram prontamente ao local. A Secretaria e acionou o Plano de Contingência de Petrópolis para mobilizar a Secretaria de Obras, a CPTrans e a concessionária de energia elétrica, Ampla, para devolver a normalidade à região.

“É importante que todos entendam o seu papel na segurança da população. Para realizar obras, é preciso ter autorização da Prefeitura e a orientação de um responsável técnico, como um engenheiro e um arquiteto. No caso do Caxambu, um ato isolado, de não cumprir a legislação, prejudicou a população de todo o bairro, que ficou sem energia elétrica e com o trânsito interrompido. Quando uma pessoa decide fazer uma obra irregular, sem autorização da Prefeitura, ela está assumindo um risco, ameaçando a própria segurança e a de terceiros. Além disso, corre o risco de ser multada, como foi o caso do Caxambu, e de perder os recursos investidos na obra. Viemos reestruturando o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, para que fique cada vez atuante nesse sentido, contribuindo para a segurança da cidade. Mas é preciso que a população participe desse processo, não construindo de forma irregular”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

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